Dispõe sobre a organização da Diretoria da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Tocantins e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 312, DE 1º DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.095
*Revogada pela Resolução nº 343, de 8/5/2019.
Dispõe sobre a organização da Diretoria da Polícia
Legislativa da Assembleia Legislativa do Tocantins e dá
outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Esta Resolução cria a Diretoria da Polícia Legislativa, define sua competência e
dispõe sobre a carreira de Agente de Polícia Legislativa e institui o seu Regulamento.
Art. 2º À Diretoria da Polícia Legislativa, órgão com subordinação...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula nº 182, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2014.
PORTARIA Nº 067 – DG, DE 21 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2093
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de
12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula nº 182, Assistente Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2014.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Valquiria Sousa dos Reis, matrícula nº 9201, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/03/2013 a 28/02/2014, para gozá-la no período de 02/05/2014 a 31/05/2014.
PORTARIA N.º 066 – DG, DE 21 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2093
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Valquiria Sousa dos Reis,
matrícula nº 9201, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/03/2013...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula nº 762, Auxiliar Legislativo Especializado - Motorista, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 a 01/03/2014, de 04/08/2014 a 18/08/2014, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 16/06/2014 a 30/06/2014 e o segundo de 01/10/2014 a 15/10/2014.
PORTARIA N.º 065 – DG, DE 21 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2093
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lenice Rocha de
Albuquerque, matrícula nº 762, Auxiliar Legislativo Especializado - Motorista, referente ao
período...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Luiz Celso de Barros Junior, matrícula nº 9699, Diretor de Comunicação Social, referente ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014, para gozá-la no período de 22/04/2014 a 21/05/2014.
PORTARIA N.º 064 – DG, DE 14 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2092
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Luiz Celso de Barros Junior,
matrícula nº 9699, Diretor de Comunicação Social, referente ao período aquisitivo de
01/02/2013...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Cristina Pereira Dias Ferreira, matrícula nº 9746, Diretora Jurídico e Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014, de 03/03/2014 a 01/04/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 063 – DG, DE 14 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2092
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Cristina Pereira Dias Ferreira, matrícula nº 9746, Diretora Jurídico e
Administrativo,...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Waleska Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 05/04/2012 a 04/04/2013, suspensas através da Portaria nº 003-DG, de 06 de janeiro de 2014, para gozá-la no período de 07/04/2014 a 21/04/2014.
PORTARIA N.º 062 – DG, DE 14 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2092
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora
Waleska Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, Assistente Legislativo - Administrativo,
referente...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Waldir Demetrios da Costa Júnior, matrícula n.º 735, Consultor Legislativo - Contabilidade, referente ao período aquisitivo de 06/02/2012 a 05/02/2013, suspensas através da Portaria nº 155-DG, de 18 de junho de 2013, para gozá-la no período de 17/03/2014 a 01/04/2014.
PORTARIA N.º 061 – DG, DE 14 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2092
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Waldir Demetrios da Costa
Júnior, matrícula n.º 735, Consultor Legislativo - Contabilidade, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Marília Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula n.º 795, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 21/05/2008 a 20/05/2009, suspensas através da Portaria nº 278-SG, de 17 de novembro de 2009, para gozá-la no período de 10/02/2014 a 24/02/2014.
PORTARIA N.º 060 – DG, DE 14 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2092
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Marília
Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula n.º 795, Assistente Legislativo - Administrativo,
referente...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula n.º 292, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/09/2012 a 31/08/2013, para gozá-la no período de 07/04/2014 a 21/04/2014.
PORTARIA N.º 059 – DG, DE 14 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2092
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Maria
Vanilse Noleto da Silva, matrícula n.º 292, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente
ao...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Michel de Almeida Silva, matrícula n.º 752, Assistente Legislativo Especializado - PC, referente ao período aquisitivo de 15/02/2013 a 14/02/2014, de 04/08/2014 a 18/08/2014, para gozá-la no período de 07/04/2014 a 21/04/2014.
PORTARIA N.º 058 – DG, DE 14 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2092
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Michel de
Almeida Silva, matrícula n.º 752, Assistente Legislativo Especializado - PC, referente...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Rose Meiry de Oliveira Lamattina, matrícula n.º 194, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/04/2013 a 31/03/2014, de 30/06/2014 a 14/07/2014, para gozá-la no período de 01/04/2014 a 15/04/2014.
PORTARIA N.º 057 – DG, DE 14 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2092
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Rose
Meiry de Oliveira Lamattina, matrícula n.º 194, Assistente Legislativo - Administrativo,
referente...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula n.º 169, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/04/2013 a 31/03/2014, de 01/04/2014 a 15/04/2014, para gozá-la no período de 05/05/2014 a 19/05/2014.
PORTARIA N.º 056 – DG, DE 14 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2092
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Mônica
Magali de Freitas, matrícula n.º 169, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Jaqueline Setuba Silva Hirano, matrícula nº 8608, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014, para gozá-la no período de 06/10/2014 a 04/11/2014.
PORTARIA N.º 055 – DG, DE 14 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2092
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Jaqueline Setuba Silva
Hirano, matrícula nº 8608, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de
01/02/2013...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Marcos Roberto Solino de Souza, matrícula nº 109, Auxiliar Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2014.
PORTARIA Nº 054 – DG, DE 14 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2092
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Marcos Roberto Solino de Souza, matrícula nº 109, Auxiliar
Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de abril...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula nº 23, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2013 a 31/12/2013, de ¬¬¬10/03/2014 a 08/04/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 053 – DG, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2091
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula nº 23, Assistente Legislativo Administrativo,...
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, da servidora Cristina Prestes, matrícula n.º 811:
Avaliação:
Média:
1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª
90 92 92 97 97 97 94,16
94,16 % (noventa e quatro vírgula dezesseis por cento) dos pontos possíveis
PORTARIA N.º 052 – DG, DE 12 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2091
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação
Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, da servidora Cristina
Prestes, matrícula n.º 811:
Avaliação:
Média:
1ª
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
90
92
92
97
97
97
94,16
94,16...
Art. 1º LOTAR a servidora Devanira Cássia de Freitas, matrícula n.º 202, Auxiliar Legislativo – Segurança na Diretoria de Serviços Administrativos - DISEG, a partir desta data.
PORTARIA N.º 051 – DG, DE 12 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2091
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Devanira Cássia de Freitas, matrícula n.º 202,
Auxiliar Legislativo – Segurança na Diretoria de Serviços Administrativos - DISEG, a partir
desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Reinaldo Chaves Pessoa, matrícula nº 3790, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2014.
PORTARIA Nº 050 – DG, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2090
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Reinaldo Chaves Pessoa, matrícula nº 3790, Assessor Parlamentar,
por ocasião do aniversário no mês de abril de 2014.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Humberto Alves da Costa, matrícula nº 31, Auxiliar Legislativo- SO, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2014.
PORTARIA Nº 049 – DG, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2090
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor José Humberto Alves da Costa, matrícula nº 31, Auxiliar
Legislativo- SO, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2014.
Publique-se....