Diários

Diário nº 2143 de 11 de setembro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/09/2014

Atos Legislativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 691/2014 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, DIÁRIO DA ASSEMBLEIA 3 Nº 2143 Cynthia Silveira de Sousa Euzenira Alencar de Abreu Camargo Marlon Rodrigues da Silva Sessina Ribeira Neves Ana Carolina Pereira Dias Claudia Oliveira Maciel Guimarães Wellinton Rodrigues Lima AP-13 AP-13 AP-13 AP-13 AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete...

Diário nº 2142 de 09 de setembro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/09/2014

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 653/2014 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, DIÁRIO DA ASSEMBLEIA 3 Nº 2142 conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cleomar Nunes Toledo, para o cargo...

Diário nº 2141 de 04 de setembro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/09/2014

Atos Legislativos Assim sendo, rogo dos ilustres pares desta Casa de Leis a aprovação do presente Projeto de Lei por considerá-lo de grande alcance social e cultural. PROJETO DE LEI Nº 242/2014 Entendendo a importância desta propositura, solicito o voto favorável dos nobres Pares à matéria, para que ela seja aprovada. Institui o Dia Estadual da Eubiose, a ser comemorado anualmente todo dia 10 de agosto. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta: Art. 1º Será comemorado anualmente, no dia 10 de agosto, o Dia Estadual da Eubiose em todo o Estado do Tocantins. Art. 2º Esta lei entra...

Diário nº 2140 de 28 de agosto de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/08/2014

Atos Legislativos RESOLUÇÃO Nº 315/2014 Denomina de Jornalista Kelly Cristina Pires Maciel a Sala de Reunião das Comissões – Plenarinho, e dá outras providências. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º É denominada de Jornalista Kelly Cristina Pires Maciel a Sala de Reunião das Comissões - Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2140 3 VII- Progressão é a elevação do servidor efetivo de um padrão para o seguinte, observado o interstício mínino de 2 (dois) anos e os critérios...

Diário nº 2139 de 26 de agosto de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 26/08/2014

Atos Legislativos DECRETO LEGISLATIVO Nº 114/2014 Disciplina as relações jurídicas decorrentes das Medidas Provisórias 28, 29, 30, 31 e 33 de 2014. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: CONSIDERANDO a perda da eficácia das Medidas Provisórias 28, de 30 de junho de 2014; 29, de 2 de julho de 2014; 30, de 3 de julho de 2014; 31, de 3 de julho de 2014; e 33, de 4 de julho de 2014, na conformidade do art. 27, §4º, da Constituição do Estado, D E C R E T A: Art. 1º São disciplinadas as relações jurídicas decorrentes das Medidas Provisórias...

Diário nº 2138 de 21 de agosto de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 21/08/2014

Atos Legislativos PROJETO DE LEI Nº 240/2014 Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Verde Novo de Desenvolvimento Humano. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Estadual o Instituto Verde Novo de Desenvolvimento Humano, tendo personalidade jurídica de direito privado, sem fins econômicos, de duração indeterminada, por finalidade prestar assessoria técnica de cunho habitacional, ambiental, educacional entre outras que atendam as finalidades, com sede e foro na cidade de Palmas - TO e atuação em todo o território nacional e...

Diário nº 2137 de 19 de agosto de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 19/08/2014

Atos Administrativos DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2137 3 Considerando, finalmente, o anseio em prestar merecida homenagem à sua memória, RESOLVE: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 638/2014 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, com fulcro no que dispõem os arts. 20, inciso IX, da Lei nº 1.940, de 1º de julho de 2008; 26, inciso I, alínea “a”, item 3; 45, incisos I...

Diário nº 2136 de 14 de agosto de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 14/08/2014

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 353/2014 *Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, DIÁRIO DA ASSEMBLEIA 3 Nº 2136 Kelma Moreira de Souza Osias Alves da Silva AP-18 AP-18 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de julho de 2014. Deputado OSIRES DAMASO Presidente DECRETO...

Diário nº 2135 de 12 de agosto de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/08/2014

Atos Legislativos DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2135 3 Art. 3o................................................................................................ I – ............................................................................................... ....................................................................................................................... MENSAGEM No 61/2014 c) da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social; Palmas, 8 de julho de 2014. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual OSIRES RODRIGUES DAMASO Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS N...

Diário nº 2134 de 05 de agosto de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/08/2014

Atos Administrativos DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2134 3 Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 511/2014 RESOLVE: O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho...

Diário nº 2133 de 24 de julho de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/07/2014

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 525/2014 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcelo Lellis, retroativo a 1º de julho de 2014: DIÁRIO DA ASSEMBLEIA 3 Nº 2133 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 560/2014 O Presidente da Assembleia Legislativa...

Diário nº 2132 de 17 de julho de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/07/2014

Atos Legislativos 7ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa 18 de junho de 2014 Ata da Ducentésima Décima Quinta Sessão Ordinária Às quinze horas do dia dezoito do mês de junho do ano de dois mil e catorze, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, os Senhores Deputados, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Osires Damaso, secretariado pelos Senhores Deputados José Geraldo, Primeiro-Secretário e Toinho Andrade, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão com a presença dos...

Diário nº 2131 de 15 de julho de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 15/07/2014

Atos Legislativos MENSAGEM Nº 47/2014 Palmas, 26 de junho de 2014. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual OSIRES RODRIGUES DAMASO Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS N E S TA Senhor Presidente, DIÁRIO DA ASSEMBLEIA 3 Nº 2131 Assessor de Secretaria Acadêmica Coordenador de Comissão Próp ria de Avaliação – CPA Coordenador de Estágio Assessor Pedagógico Assessor de Biblioteca Assessor Pesquisador Institucional Assessor de Legislação Coordenador de Tecnologia da Informação Coordenador Administrativo e Financeiro Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio Coordenador...

Diário nº 2130 de 10 de julho de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/07/2014

Atos Legislativos EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E MEMBROS DAASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO TOCANTINS. O E. Colégio de Procuradores de Justiça, apreciando os Autos CPJ n° 030/2013, aprovou, por unanimidade, na 81ª Sessão Ordinária, modificações na Lei Complementar n° 072, de 1º de junho de 2011, que dispõe sobre a criação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, as quais se justificam nos seguintes termos: 1. REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 072/2011 GAECO Instaurou-se no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça os Autos CPJ n° 030/2013, referente à Revisão...

Diário nº 2129 de 08 de julho de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 08/07/2014

Atos Administrativos DIÁRIO DA ASSEMBLEIA 3 Nº 2129 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de junho de 2014. Deputado OSIRES DAMASO *Republicar por incorreção Presidente DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 366/2014 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nilma Tavares de Miranda, do...

Diário nº 2128 de 03 de julho de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/07/2014

Atos Administrativos EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO nº 0012/2014 Em cumprimento ao que preceitua o Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins torna pública a celebração do seguinte Instrumento do Termo do Contrato nº 0012/2014. TERMO DO CONTRATO:nº 0012/2014. PROCESSO: nº 0050/2014 CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins CONTRATADA: Top Bandeiras Comércio e Confecções Eireli – ME OBJETO: Fornecimento de bandeiras VALOR DO CONTRATO: R$ 13.628,20 (Treze mil, seiscentos e vinte e oito reais e vinte centavos). DIÁRIO...

Diário nº 2127 de 01 de julho de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 01/07/2014

Atos Legislativos EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 26/2014 Altera o art. 116 da Constituição do Estado do Tocantins. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e a Mesa Diretora, nos termos do art. 26 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Emenda ao texto constitucional: Art. 1º Os parágrafos 1º e 2º do artigo 116 da Constituição do Estado do Tocantins passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 116................................................................... §1º As funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais exercidas pelo Delegado de Polícia são de natureza jurídica,...

Diário nº 2126 de 26 de junho de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 26/06/2014

Atos Legislativos Art. 3º Esta Medida Provisória entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir de 1o de maio de 2014. MENSAGEM Nº 41/2014 Palácio Araguaia, em Palmas, aos 26 dias do mês de maio de 2014; 193º da Independência, 126º da República e 26º do Estado. Palmas, 3 de junho de 2014. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual OSIRES RODRIGUES DAMASO Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS N E S TA Senhor Presidente, SANDOVAL CARDOSO Governador do Estado ANEXO I À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 21/2014 Tabela dos Subsídios dos Bombeiros Militares...

Diário nº 2125 de 24 de junho de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/06/2014

Atos Legislativos MENSAGEM Nº 41/2014 Palmas, 3 de junho de 2014. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual OSIRES RODRIGUES DAMASO Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS N E S TA Senhor Presidente, Submeto à apreciação dessa Augusta Assembleia Legislativa as anexas Medidas Provisórias 18, 19, 20, 21 e 22/2014, de 26 de maio de 2014, que dispõem sobre a revisão geral anual da remuneração das carreiras dos seguintes quadros de pessoal do Poder Executivo: DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Art. 2º Os Anexos III e VI da Lei 2.669, de 19 de dezembro de 2012, os Anexos III, V e VII da Lei...

Diário nº 2124 de 20 de junho de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 20/06/2014

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 324/2014 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carlos Rogério Leão, do cargo em comissão de Diretor de Área de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de maio de 2014. DIÁRIO DA ASSEMBLEIA 3 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 339/2014 O Presidente da Assembleia...