Diários

Diário nº 2113 de 08 de maio de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 08/05/2014

Atos Legislativos DIÁRIO DA ASSEMBLEIA 3 Nº 2113 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de abril de 2014. Deputado OSIRES DAMASO Ofício n.º 408 - P Presidente em Exercício Palmas, 06 de maio de 2014. DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 235/2014 Ao Senhor JORGE FREDERICO Suplente de Deputado Estadual O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução...

Diário nº 2112 de 06 de maio de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/05/2014

Atos Legislativos DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 234/2014 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raimundo Carlos de Sousa Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Diário nº 2111 de 05 de maio de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/05/2014

Atos Legislativos Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Sandoval Lôbo Cardoso no cargo de Governador do Estado do Tocantins Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, às doze horas e trinta minutos, em Sessão Especial de Posse, realizada no Plenário do Palácio Deputado João D'Abreu, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nesta capital, convidado pelo Senhor Presidente, Deputado Estadual Osires Damaso, o Senhor Sandoval Lôbo Cardoso prestou compromisso legal, a fim de ser investido no cargo de Governador do Estado, pelo período de 4 de maio de 2014 a 31 de dezembro...

Diário nº 2110 de 04 de maio de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/05/2014

Atos Legislativos TERMO DE RENÚNCIA Senhor Presidente, Agradeço imensamente a todos os tocantinenses que me ajudaram a chegar a este momento histórico. Renuncio ao mandato de Deputado Estadual e Presidente da Mesa Diretora para exercer com muita honra e orgulho o mandato de Governador do Estado do Tocantins, eleito em 04 de maio de 2014. Nº 2110 DECLARAÇÃO DE VACÂNCIADE MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL NAASSEMBLEIALEGISLATIVADO ESTADO DO TOCANTINS O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e pelo poder que lhe confere o art. 234, § 2º do Regimento...

Diário nº 2109 de 03 de maio de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/05/2014

Atos Legislativos O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos da Resolução 314/2014, após homologação das candidaturas, conforme Ata de Reunião da Mesa Diretora, realizada em 2 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial desta Casa de Leis, nº 2108, desta data, faz publicação das CHAPAS, conforme ORDEM DE REGISTRO DE CANDIDATURAS, a Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins, ao pleito de Eleições Indiretas, a ser realizado no dia 4 de maio de 2014, para, dar conhecimento aos interessados: CHAPA 1 PARA GOVERNADOR NUIR...

Diário nº 2108 de 03 de maio de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/05/2014

Atos Legislativos ATADAPRIMEIRAREUNIÃO DA MESADIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS Ata da Primeira Reunião da Quarta Sessão Legislativa da Sétima Legislatura, realizada aos dois dias de maio de dois mil e quatorze, às vinte e uma horas, na Sala de Reunião da Presidência desta Casa de Leis, nesta Capital; presidiu a reunião o Senhor Deputado Osires Damaso, secretariado pelos Senhores Deputados José Geraldo, Primeiro-Secretário e Toinho Andrade, Segundo Secretário. O Senhor Presidente declarou aberta a Reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins...

Diário nº 2107 de 02 de maio de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 02/05/2014

Atos Legislativos O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, recebeu do protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins certidão da Justiça Eleitoral, em nome de IZABELLA DA SILVA SUARTE e JAILSON CURCINO ALVES, sem qualquer documento ou requerimento. Diante desse fato e por não haver qualquer informação suplementar, esta Presidência determina o arquivamento do documento em questão nesta Casa de Leis. A documentação respectiva está disponível aos interessados no arquivo desta Casa de Leis caso queiram a sua restituição. Gabinete...

Diário nº 2106 de 02 de maio de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 02/05/2014

Atos Legislativos Proc. 00186/2014: Impugnante – Marcello de Lima Lelis O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Constitucionais e nos termos art. 2º, § 2º da Resolução 314/2014, faz publicação das impugnações aos registros de candidaturas aos cargos de Governador e Vice Governador tendo como impugnantes e impugnados: Proc. 00187/2014: Impugnante – Nuir Machado de Lima Filho Proc.00183/2014: Impugnante – José Augusto Pugliese Tavares Impugnado – Eli Dias Borges Proc. 00184/2014: Impugnante – José Augusto Pugliese Tavares Impugnado – Sandoval...

Diário nº 2105 de 01 de maio de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 01/05/2014

Atos Legislativos DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2105 3 4. SANDOVAL LOBO CARDOSO – SD, candidato a Governador; 4.1 ALDISON WISEMAN BARROS DE LYRA – PR, candidato a Vice-Governador. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos da Resolução 314/2014, faz publicação dos registros de candidaturas a Governador e ViceGovernador do Estado do Tocantins, ao pleito de Eleições Indiretas, a ser realizado no dia 4 de maio de 2014, para, aos interessados, conhecer e, dentro do prazo estipulado na citada Resolução, apresentar impugnação. 5....

Diário nº 2104 de 30 de abril de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 30/04/2014

Atos Legislativos MENSAGEM Nº 32/2014 Palmas, 24 de abril de 2014. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual OSIRES RODRIGUES DAMASO Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS N E S TA Senhor Presidente, Encaminho, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada deliberação dessa Augusta Assembleia Legislativa o anexo Projeto de Lei 11/2014 modificativo da Lei 1.485, de 29 de junho de 2004, que dispõe sobre doação das áreas de terreno urbano que especifica, localizadas no Loteamento Palmas 3a Etapa, nesta Capital. A propositura destina-se a corrigir a erronia verificada no texto...

Diário nº 2103 de 29 de abril de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/04/2014

Atos Legislativos DIÁRIO DA ASSEMBLEIA 3 Nº 2103 ANEXO ÚNICO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2013 Tabelas Financeiras – Vencimentos dos Cargos Efetivos da Carreira de Especialistas Ofício nº 189/2014 – GABPR Tabela 1 Palmas, 8 de abril de 2014. A Sua Excelência o Senhor Deputado OSIRES DAMASO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Palácio Deputado João D’Abreu, Praça dos Girassóis Palmas - TO Assunto: encaminha Anteprojetos de Lei Senhor Presidente, 1. Encaminhamos a Vossa Excelência os Anteprojetos de Lei nº 01 e 02/2014, aprovados em Sessão Plenária Extraordinária realizada...

Diário nº 2102 de 28 de abril de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/04/2014

Atos Legislativos TERMO DE POSSE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO SANDOVAL LOBO CARDOSO, NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e catorze, às vinte e uma horas e dez minutos, em Sessão Especial de Posse, realizada no Plenário do Palácio Deputado João D’Abreu, sede da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nesta Capital, foi convidado pelo Senhor Presidente, Deputado Osires Damaso, o Senhor Deputado Sandoval Lobo Cardoso, a prestar o compromisso legal, a fim de ser investido no cargo de Governador do Estado, no período legal, em...

Diário nº 2101 de 25 de abril de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/04/2014

Atos Legislativos EDITALDE CONVOCAÇÃO PARAELEIÇÕES INDIRETAS PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS. O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei 2.154/09 e da Resolução 314/14 CONVOCA os Senhores Deputados para reunirem-se em Sessão Extraordinária, para Eleições Indiretas para preenchimento dos cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins, a ser realizada no dia 4 de maio de 2014, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Gabinete do Presidente da Assembléia...

Diário nº 2100 de 23 de abril de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/04/2014

Atos Legislativos RESOLUÇÃO Nº 313/2014 Altera a Resolução nº 311, de 25 de março de 2014, que cria a Comenda de Mérito do Agronegócio do Tocantins. DIÁRIO DA ASSEMBLEIA 3 Nº 2100 § 2º Decorrido o prazo referido no § 1º deste artigo, a Mesa Diretora, havendo impugnação, publicará no Diário da Assembleia, no prazo de 12 (doze) horas, de forma resumida, relatório contendo os nomes do impugnante e dos impugnados e o número do processo, cabendo aos impugnados, caso queiram, apresentar contestação junto à Mesa da Assembleia Legislativa, no prazo de 12 (doze) horas. A Assembleia Legislativa do Estado...

Diário nº 2099 de 22 de abril de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/04/2014

Atos Legislativos MENSAGEM Nº 27/2014 Palmas, 7 de abril de 2014. DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2099 3 III - AFRE 2a Classe: 50 vagas; IV - AFRE 1a Classe: 50 vagas. (NR) Parágrafo único. À medida que os atuais ocupantes da 3a Classe forem promovidos para a 4a classe, são extintas as respectivas vagas da classe em que se encontravam. Art. 4º ................................................................................................ A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual OSIRES RODRIGUES DAMASO Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO N E S TA §2º Somente poderá fruir de folga e...

Diário nº 2098 de 15 de abril de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 15/04/2014

Atos Administrativos DIÁRIO DA ASSEMBLEIA O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Decreto Adm. nº 827, de 20/08/2013 Decreto Adm. nº 023, de...

Diário nº 2097 de 10 de abril de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/04/2014

Atos Legislativos Atas das Sessões Plenárias COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 7ª LEGISLATURA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ATADAQUINTAREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 25 DE MARÇO DE 2014 Às onze horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e cinco de março de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, com a presença dos Senhores Deputados: Amélio Cayres, Iderval Silva, Carlão da Saneatins, Sargento Aragão, José Bonifácio, Solange Duailibe e Eli Borges. Estava ausente a Senhora Deputada Amália Santana. O Senhor...

Diário nº 2096 de 07 de abril de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/04/2014

Atos Legislativos “SUBSÍDIOS PARA O QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL MENSAGEM Nº 21/2014 Em vigência a partir de 2 de janeiro de 2015 Palmas, 7 de abril de 2014. TABELA 2 - AGENTE DE POLÍCIA, AGENTE PENINTENCIÁRIO, ESCRIVÃO DE POLÍCIA, PAPILOSCOPISTA E AGENTE DE NECROTOMIA A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual OSIRES RODRIGUES DAMASO Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO N E S TA Senhor Presidente, Submeto à apreciação dessa Augusta Assembleia Legislativa a anexa Medida Provisória 8/2014, destinada a modificar a tabela de subsídios dos policiais civis, constante do Anexo II...

Diário nº 2095 de 04 de abril de 2014 (suplemento)

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/04/2014

Atos Legislativos DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2095 3 ANO XXIV PALMAS, SEXTA-FEIRA, 4 DE ABRIL DE 2014 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2095 4 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e pelo poder que lhe confere o art. 80, §§ 1º e 2º do Regimento Interno CONVOCA os Senhores Deputados para reunirem-se em Sessão Extraordinária para apreciação do Projeto de Lei nº 72/2013, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargo e Remuneração – PCCR do Auditor Fiscal da Receita Estadual – AFRE, da Secretaria da Fazenda, referente ao Processo nº 652/2013...

Diário nº 2095 de 04 de abril de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/04/2014

Atos Legislativos IX - investigação e sindicâncias compatíveis com as atividades típicas de polícia. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Art. 5º A Diretoria da Polícia Legislativa é dirigida por um diretor, nomeado em cargo de provimento em comissão, dentre os integrantes de seu Quadro. O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e pelo poder que lhe confere o art. 80, §§ 1º e 2º do Regimento Interno CONVOCA os Senhores Deputados para reunirem-se em Sessão Extraordinária para a leitura da Mensagem de Renúncia do ViceGovernador do Estado do Tocantins, João Oliveira,...