Diários

Diário nº 2152 de 28 de outubro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/10/2014

Atos Legislativos 7ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa 8 de outubro de 2014 Ata da Ducentésima Quinquagésima Quinta Sessão Ordinária Às nove horas do dia oito do mês de outubro do ano de dois mil e catorze, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, os Senhores Deputados, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Osires Damaso, secretariado pelos Senhores Deputados José Geraldo, Primeiro-Secretário e Iderval Silva, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão com a presença dos...

Diário nº 2151 de 24 de outubro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/10/2014

Atos Legislativos De 1989 a 1994, presidiu o Conselho Penitenciário da Comarca de Campos Belos. MENSAGEM Nº 73/2014 E, em 1995, ingressou no serviço público, enquanto Assessor Especial de Conselheiro do Tribunal de Contas, função que exerceu até 4 de janeiro de 1999. Palmas, 15 de outubro de 2014. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual OSIRES RODRIGUES DAMASO Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS N E S TA Assunto: indica o líder do Governo. Senhor Presidente, Tenho a satisfação de indicar o Deputado WANDERLEI BARBOSA para desempenhar a função de Líder do Governo nos...

Diário nº 2150 de 21 de outubro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 21/10/2014

Atos Legislativos MENSAGEM Nº 72/2014 Palmas, 14 de outubro de 2014. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual OSIRES RODRIGUES DAMASO Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS N E S TA Senhor Presidente, Cumpre encaminhar, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada deliberação desse Egrégio Poder Legislativo o anexo Projeto de Lei no 37/2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015. A propositura, fidedigna à legislação vigente, define: a) as diretrizes de elaboração e execução da lei orçamentária anual; b) a política de aplicação da agência...

Diário nº 2149 de 20 de outubro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 20/10/2014

Atos Legislativos MENSAGEM Nº 69/2014 Palmas, 30 de setembro de 2014. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual OSIRES RODRIGUES DAMASO Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS N E S TA Senhor Presidente, Encaminho, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada deliberação dessa Augusta Assembleia Legislativa o anexo Projeto de Lei nº 32/2014 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR do Quadro de Profissionais de Regularização Fundiária do Estado do Tocantins, com lotação básica no Instituto de Terras do Estado do Tocantins – ITERTINS, constituído dos...

Diário nº 2148 de 14 de outubro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 14/10/2014

Atos Administrativos PORTARIA Nº 278/2014 – DG O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do ANO XXIV PALMAS, TERÇA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2014 Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183P, de 12 de maio de 2011, DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2148 7 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do...

Diário nº 2147 de 09 de outubro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/10/2014

Atos Legislativos fica a critério do NATURATINS, respeitando a ocorrência natural das espécies na região. PROJETO DE LEI Nº 246/2014 Art. 7º O proprietário da área é responsável pela manutenção, segurança e bem estar dos animais silvestres destinados à área de soltura cadastrada. Estabelece e normatiza o cadastramento de Áreas de Soltura de Animais Silvestres no Estado do Tocantins. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1º Fica instituído o cadastramento de Áreas de Soltura de Animais Silvestres, com o objetivo de cadastrar áreas de soltura de animais silvestres no...

Diário nº 2146 de 02 de outubro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 02/10/2014

Atos Legislativos OFÍCIO/GAB/DPG nº 421/2014 Palmas/TO, 2 de setembro de 2014. A Sua Excelência, o Senhor Osires Damaso Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Palácio Deputado João D’Abreu - Praça dos Girassóis Palmas - TO. Assunto: Projeto de Lei Complementar que altera topicamente a lei de regência da carreira de Defensor Público. Exmo. Senhor Presidente, No ensejo de cumprimentá-lo, encaminho a Vossa Excelência Projeto de Lei, via iniciativa privativa da Defensoria Pública Geral, tal como plasmado na recente Emenda Constitucional nº 80, de 4 de junho de 2014, conferindo...

Diário nº 2145 de 25 de setembro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/09/2014

Atos Legislativos Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Ofício nº 339/2014 - GABPR Palmas, 26 de junho de 2014. A Sua Excelência o Senhor Deputado OSIRES DAMASO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Palácio João D’Abreu, Praça dos Girassóis s/n 77003-905 - Palmas – TO Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei Senhor Presidente, Encaminho a Vossa Excelência o Anteprojeto de Lei n° 003/ 2014, aprovado em Sessão Plenária Ordinária realizada no dia 25 de junho de 2014, por meio da Resolução TCE/TO n° 379/2014 Pleno, que dispõe sobre a alteração da nomenclatura dos cargos de...

Diário nº 2144 de 18 de setembro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/09/2014

Atos Legislativos Palácio Araguaia, em Palmas, aos 3 dias do mês de setembro de 2014; 193º da Independência, 126º da República e 26º do Estado. MENSAGEM Nº 64/2014 Nº 2144 SANDOVAL CARDOSO Palmas, 3 de setembro de 2014. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual OSIRES RODRIGUES DAMASO Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS N E S TA Senhor Presidente, Submeto à apreciação dessa Augusta Assembleia Legislativa a anexa Medida Provisória 35/2014, de 3 de setembro de 2014, modificativa do art. 4º da Lei 2.758, de 28 de agosto de 2013, que autoriza o Poder Executivo a promover...

Diário nº 2143 de 11 de setembro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/09/2014

Atos Legislativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 691/2014 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, DIÁRIO DA ASSEMBLEIA 3 Nº 2143 Cynthia Silveira de Sousa Euzenira Alencar de Abreu Camargo Marlon Rodrigues da Silva Sessina Ribeira Neves Ana Carolina Pereira Dias Claudia Oliveira Maciel Guimarães Wellinton Rodrigues Lima AP-13 AP-13 AP-13 AP-13 AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete...

Diário nº 2142 de 09 de setembro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/09/2014

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 653/2014 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, DIÁRIO DA ASSEMBLEIA 3 Nº 2142 conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cleomar Nunes Toledo, para o cargo...

Diário nº 2141 de 04 de setembro de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/09/2014

Atos Legislativos Assim sendo, rogo dos ilustres pares desta Casa de Leis a aprovação do presente Projeto de Lei por considerá-lo de grande alcance social e cultural. PROJETO DE LEI Nº 242/2014 Entendendo a importância desta propositura, solicito o voto favorável dos nobres Pares à matéria, para que ela seja aprovada. Institui o Dia Estadual da Eubiose, a ser comemorado anualmente todo dia 10 de agosto. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta: Art. 1º Será comemorado anualmente, no dia 10 de agosto, o Dia Estadual da Eubiose em todo o Estado do Tocantins. Art. 2º Esta lei entra...

Diário nº 2140 de 28 de agosto de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/08/2014

Atos Legislativos RESOLUÇÃO Nº 315/2014 Denomina de Jornalista Kelly Cristina Pires Maciel a Sala de Reunião das Comissões – Plenarinho, e dá outras providências. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º É denominada de Jornalista Kelly Cristina Pires Maciel a Sala de Reunião das Comissões - Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2140 3 VII- Progressão é a elevação do servidor efetivo de um padrão para o seguinte, observado o interstício mínino de 2 (dois) anos e os critérios...

Diário nº 2139 de 26 de agosto de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 26/08/2014

Atos Legislativos DECRETO LEGISLATIVO Nº 114/2014 Disciplina as relações jurídicas decorrentes das Medidas Provisórias 28, 29, 30, 31 e 33 de 2014. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: CONSIDERANDO a perda da eficácia das Medidas Provisórias 28, de 30 de junho de 2014; 29, de 2 de julho de 2014; 30, de 3 de julho de 2014; 31, de 3 de julho de 2014; e 33, de 4 de julho de 2014, na conformidade do art. 27, §4º, da Constituição do Estado, D E C R E T A: Art. 1º São disciplinadas as relações jurídicas decorrentes das Medidas Provisórias...

Diário nº 2138 de 21 de agosto de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 21/08/2014

Atos Legislativos PROJETO DE LEI Nº 240/2014 Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Verde Novo de Desenvolvimento Humano. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Estadual o Instituto Verde Novo de Desenvolvimento Humano, tendo personalidade jurídica de direito privado, sem fins econômicos, de duração indeterminada, por finalidade prestar assessoria técnica de cunho habitacional, ambiental, educacional entre outras que atendam as finalidades, com sede e foro na cidade de Palmas - TO e atuação em todo o território nacional e...

Diário nº 2137 de 19 de agosto de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 19/08/2014

Atos Administrativos DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2137 3 Considerando, finalmente, o anseio em prestar merecida homenagem à sua memória, RESOLVE: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 638/2014 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, com fulcro no que dispõem os arts. 20, inciso IX, da Lei nº 1.940, de 1º de julho de 2008; 26, inciso I, alínea “a”, item 3; 45, incisos I...

Diário nº 2136 de 14 de agosto de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 14/08/2014

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 353/2014 *Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, DIÁRIO DA ASSEMBLEIA 3 Nº 2136 Kelma Moreira de Souza Osias Alves da Silva AP-18 AP-18 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de julho de 2014. Deputado OSIRES DAMASO Presidente DECRETO...

Diário nº 2135 de 12 de agosto de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/08/2014

Atos Legislativos DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2135 3 Art. 3o................................................................................................ I – ............................................................................................... ....................................................................................................................... MENSAGEM No 61/2014 c) da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social; Palmas, 8 de julho de 2014. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual OSIRES RODRIGUES DAMASO Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS N...

Diário nº 2134 de 05 de agosto de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/08/2014

Atos Administrativos DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2134 3 Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 511/2014 RESOLVE: O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho...

Diário nº 2133 de 24 de julho de 2014

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/07/2014

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 525/2014 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcelo Lellis, retroativo a 1º de julho de 2014: DIÁRIO DA ASSEMBLEIA 3 Nº 2133 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 560/2014 O Presidente da Assembleia Legislativa...