Declara de utilidade pública estadual o Conselho Central Imaculada Conceição de Palmas, da Sociedade de São Vicente de Paulo.
LEI Nº 2.146, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial nº 2.979
Declara de utilidade pública estadual o Conselho Central
Imaculada Conceição de Palmas, da Sociedade de São Vicente
de Paulo.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no exercício do cargo
de Governador do Estado,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art.1º É declarada de utilidade pública estadual o Conselho Central Imaculada
Conceição de Palmas, da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede no Município de
Palmas.
Art. 2º Esta Lei...
Altera a Lei 1.950, de 7 de agosto de 2008, que dispõe sobre a organização da estrutura básica do Poder Executivo.
LEI Nº 2.145, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial nº 2.978
Altera a Lei 1.950, de 7 de agosto de 2008, que dispõe sobre a
organização da estrutura básica do Poder Executivo.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no exercício do
cargo de Governador do Estado.
Faço saber que Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º São alteradas as alíneas “a” e “b” das Tabelas II e III do Anexo II à Lei 1.950,
de 7 de agosto de 2008, que passam a vigorar na conformidade do Anexo Único a esta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra...
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - no âmbito do Programa Emergencial de Financiamento aos Estados e ao Distrito Federal - PEF/BNDES e a oferecer garantias, e adota outras providências.
*Revogada pela Lei nº 2.155, de 17/09/2009
LEI N 2.144, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial nº 2.978
*Revogada pela Lei nº 2.155, de 1º/10/2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito
junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social - BNDES - no âmbito do Programa Emergencial de
Financiamento aos Estados e ao Distrito Federal PEF/BNDES e a oferecer garantias, e adota outras
providências .
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no exercício do
cargo de Governador do Estado.
Faço saber que Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu
sanciono a seguinte...
Dispõe sobre a eleição, pela Assembleia Legislativa, para Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins, na forma prevista no § 5º do art. 39 da Constituição Estadual.
*Revogada pela Lei 2.154, de 25/09/2009.
LEI Nº 2.143, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial nº 2.973
Revogada pela Lei nº 2.154, de 25/09/2009.
Dispõe sobre a eleição, pela Assembleia Legislativa, para
Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins, na
forma prevista no § 5º do art. 39 da Constituição Estadual.
O Governador do Estado do Tocantins
Faça saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Vagos os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins,
nos dois últimos anos de mandato, a eleição para preenchimento dos cargos é feita pelo
sufrágio...
Institui o piso salarial para os Profissionais do Magistério, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Tocantins, e altera a Lei 1.950, de 7 de agosto de 2008, na parte que especifica.
LEI N 2.142, DE 3 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial nº 2.970
Institui o piso salarial para os Profissionais do Magistério, no
âmbito do Poder Executivo do Estado do Tocantins, e altera a
Lei 1.950, de 7 de agosto de 2008, na parte que especifica.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º O piso salarial profissional para os Profissionais do Magistério da Educação
Básica, com 40 horas semanais, é de R$ 950,00 mensais para a formação em nível médio, na
Modalidade Professor Normalista.
§...
Altera a Lei 1.533, de 29 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Profissional do Magistério da Educação Básica, e adota outras providências.
*Revogada pela Lei nº 2.885, de 24/06/2014
LEI Nº 2.141, DE 3 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial nº 2.970
*Revogada pela Lei nº 2.885, de 24/06/2014
Altera a Lei 1.533, de 29 de dezembro de 2004, que dispõe sobre
o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Profissional do
Magistério da Educação Básica, e adota outras providências.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A Lei 1.533, de 29 de dezembro de 2004, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
........................................................................................................................................
Art....
Altera a Lei 1.951, de 7 de agosto de 2008, que dispõe sobre funções gratificadas da Secretaria da Educação e Cultura e da Secretaria da Segurança Pública, na parte que especifica.
LEI Nº 2.140, DE 3 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial nº 2.970
Altera a Lei 1.951, de 7 de agosto de 2008, que dispõe sobre
funções gratificadas da Secretaria da Educação e Cultura e da
Secretaria da Segurança Pública, na parte que especifica.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º O item I do Anexo Único à Lei 1.951, de 7 de agosto de 2008, passa a vigorar
na conformidade do Anexo Único a esta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia,...
Dispõe sobre o Sistema Estadual de Ensino e adota outras providências.
LEI Nº 2.139, DE 3 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicada no Diário Oficial nº 2.970
Dispõe sobre o Sistema Estadual de Ensino e adota
outras providências.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o Sistema Estadual de Ensino, no âmbito do Estado do
Tocantins, o qual disciplina a organização da educação escolar que se desenvolve,
predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias, observados...
Denomina de Padre Anacleto Rodrigues Lima a rodovia que especifica.
LEI Nº 2.138, DE 25 DE AGOSTO DE 2009.
Publicada no Diário Oficial nº 2.963
Denomina de Padre Anacleto Rodrigues
Lima a rodovia que especifica.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É denominada Padre Anacleto Rodrigues Lima a Rodovia TO-210, no
trecho que liga o Município de Tocantinópolis à Rodovia Transbico, no Município de
Nazaré.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 25 dias do mês de agosto de 2009; 188º da
Independência, 121º da...
LEI Nº 2.137, DE 17 DE AGOSTO DE 2009.
Publicada no Diário Oficial nº 2.957
Denomina o colégio estadual que especifica.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É denominado “Colégio Estadual Adelaide Francisco Soares” o Colégio
Estadual situado na cidade de Jaú do Tocantins.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 17 dias do mês de agosto de 2009; 188º da
Independência, 121º da República e 21º do Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador...
Denomina de “Casa do Estudante Adão Ferreira” a Casa do Estudante da cidade de Gurupi-TO.
LEI Nº 2.136, DE 17 DE AGOSTO DE 2009.
Publicada no Diário Oficial nº 2.957
Denomina de “Casa do Estudante Adão Ferreira” a Casa do
Estudante da cidade de Gurupi-TO.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º É denominada de “Casa do Estudante Adão Ferreira” a Casa do Estudante da
cidade de Gurupi-TO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 17 dias do mês de agosto de 2009; 188º da
Independência, 121º da República e 21º do Estado.
MARCELO DE...
Declara de utilidade pública estadual a Associação dos Servidores de Segurança e outros de Porto Nacional.
LEI Nº 2.135, DE 17 DE AGOSTO DE 2009.
Publicada no Diário Oficial nº 2.957
Declara de utilidade pública estadual a Associação dos
Servidores de Segurança e outros de Porto Nacional.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º É declarada de utilidade pública estadual a Associação dos Servidores de
Segurança e outros de Porto Nacional.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 17 dias do mês de agosto de 2009; 188º da
Independência, 121º da República...
Altera as Leis 1.173, de 2 de agosto de 2000, que autoriza a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, e 1.303, de 20 de março de 2002, que reduz a base de cálculo, concede isenção e crédito presumido de ICMS nas operações que especifica.
(Regulamentada pelo Decreto nº 3.750, de 13/08/2009, publicado no Diário Oficial nº 2.955)
LEI Nº 2.134, DE 12 DE AGOSTO DE 2009
Publicado no Diário Oficial nº 2.954
Altera as Leis 1.173, de 2 de agosto de 2000, que autoriza a
redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de
Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação – ICMS, e 1.303, de 20 de março de 2002, que
reduz a base de cálculo, concede isenção e crédito
presumido de ICMS nas operações que especifica.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art....
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto Severino Fabriani para Crianças Surdas área de terreno urbano que especifica.
(Regulamentado pelo Decreto nº 3.752, de 13/08/2009, publicado no Diário Oficial nº 2.955)
LEI Nº 2.133, DE 12 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial nº 2.954
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto Severino
Fabriani para Crianças Surdas área de terreno urbano que
especifica.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É o Poder Executivo autorizado a doar ao Instituto Severino Fabriani para
Crianças Surdas área de terreno urbano com total de 1.901,25m2, em Palmas, constituída do
Lote 07 da Quadra ACSUNO 70, Conjunto 2, situado na Rua 06-A do Loteamento Palmas, 3a
Etapa,...
Autoriza o Poder Executivo a doar à Igreja Presbiteriana 305-Sul área de terreno urbano que especifica.
(Regulamentado pelo Decreto nº 3.748, de 13/08/2009, publicado no Diário Oficial nº 2.955)
LEI Nº 2.132, DE 12 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial nº 2.954
Autoriza o Poder Executivo a doar à Igreja Presbiteriana
305-Sul área de terreno urbano que especifica.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É o Poder Executivo autorizado a doar à Igreja Presbiteriana 305-Sul área
de terreno urbano com o total de 1.154,02m2, em Palmas, constituída do Lote 1 da Quadra
ARSO 32, Conjunto QC-03, Rua 1A, Matrícula n. 69.708, com os seguintes limites e
confrontações:
“63,55m de frente...
Autoriza o Poder Executivo a doar à Junta Comercial do Estado do Tocantins – JUCETINS área de terreno urbano que especifica.
(Regulamentado pelo Decreto nº 3.749, de 13/08/2009, publicado no Diário Oficial nº 2.955)
LEI Nº 2.131, DE 12 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial nº 2.954
Autoriza o Poder Executivo a doar à Junta Comercial do
Estado do Tocantins – JUCETINS área de terreno urbano que
especifica.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É o Poder Executivo autorizado a doar à Junta Comercial do Estado do
Tocantins – JUCETINS área de terreno urbano com o total de 5.600,00m², em Palmas,
constituída do Lote 2 da Quadra ACSUNO 40, Conjunto 2, situado à Rua NS-A, do loteamento
Palmas, 3a etapa,...
Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação dos Servidores do Instituto Natureza do Tocantins área de terreno urbano que especifica.
(Regulamentado pelo Decreto nº 3.751, de 13/08/2009, publicado no Diário Oficial nº 2.955)
LEI Nº 2.130, DE 12 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial nº 2.954
Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação dos
Servidores do Instituto Natureza do Tocantins área de
terreno urbano que especifica.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É o Poder Executivo autorizado a doar à Associação dos Servidores do
Instituto Natureza do Tocantins área de terreno urbano, com total de 3.840,00m2, em Palmas,
constituída dos Lotes 24 e 25 situados na Rua 8-A da Quadra ACSUNO 70, Conjunto 2,...
Cria e denomina as unidades escolares que especifica.
LEI Nº 2.129, DE 12 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial nº 2.954
Cria e denomina as unidades escolares que especifica.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º São criadas e denominadas, na Diretoria Regional de Ensino de Palmas da
Secretaria da Educação e Cultura, as seguintes unidades escolares:
I - no Distrito de Buritirana, a Escola Estadual de Buritirana;
II - no Assentamento Entre Rios, a Escola Estadual Rural Entre Rios.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio...
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Tocantins – SEBRAE/TO área de terreno urbano que especifica.
(Regulamentado pelo Decreto nº 3.750, de 13/08/2009, publicado no Diário Oficial nº 2.955)
*Revogada pela Lei 2.762, de 5/9/2013
LEI Nº 2.128, DE 12 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial nº 2.954
*Revogada pela Lei 2.762, de 5/9/2013
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Serviço de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas do Estado do Tocantins –
SEBRAE/TO área de terreno urbano que especifica.
(Regulamentado pelo Decreto nº 3.750, de 13/08/2009, publicado no Diário
Oficial nº 2.955)
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É o Poder Executivo autorizado a doar ao Serviço de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas do Estado...
Altera a Lei 1.288, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Contencioso Administrativo-Tributário e os Procedimentos Administrativo-Tributários, e revoga dispositivo da Lei 1.303, de 20 de março de 2002, que reduz a base de cálculo, concede isenção e crédito presumido de ICMS nas operações que especifica.
LEI Nº 2.127, DE 12 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial nº 2.954
Altera a Lei 1.288, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe
sobre o Contencioso Administrativo-Tributário e os
Procedimentos
Administrativo-Tributários,
e
revoga
dispositivo da Lei 1.303, de 20 de março de 2002, que reduz a
base de cálculo, concede isenção e crédito presumido de
ICMS nas operações que especifica.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o A Lei 1.288, de 28 de dezembro de 2001, passa a vigorar com as
seguintes...