Notícias

Luta pela BR-010 ganha nova dimensão após audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2017

A luta de moradores de municípios como Itacajá e Rio Sono pela pavimentação da BR-010 ganhou nova dimensão. Após audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira, 8, no plenário da Assembleia Legislativa ficou decidido que o assunto agora será tratado, também, em Brasília com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério dos Transportes.A proposta de levar o assunto à capital federal surgiu depois da constatação de “gargalos” que impedem o andamento das obras da rodovia – sobretudo no trecho de 310 KM entre Aparecida do Rio Negro e Goiatins. Entre os empecilhos,...

Assembleia defenderá em audiência pública construção da BR-010

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), aceitou a solicitação do Movimento Pró-BR-010 e viabilizou a realização de uma audiência pública a fim de debater a conclusão da rodovia federal. Confirmado após a aprovação, ocorrida no fim do mês de abril, de um requerimento de autoria do deputado Wanderlei Barbosa (SD) pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, o evento acontecerá no plenário da Casa na próxima segunda-feira, dia 8, às 9 horas.A comissão está convidando diversos segmentos...

Luana Ribeiro promete continuar trabalho por pessoas desaparecidas

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2017

Um relatório contendo reclamações feitas por familiares de pessoas desaparecidas e sugestões apresentadas por deputados e autoridades será encaminhado para a Secretaria de Segurança Pública. O anúncio foi feito pela presidente da comissão temática, deputada Luana Ribeiro (PR), ao fim da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa durante a tarde desta quinta-feira, dia 4, em resposta às cobranças por resultados. “Os trabalhos terão sequência”, garantiu a parlamentar.Isso porque a reunião começou com relatos de parentes de pessoas desaparecidas em que reivindicavam a assistência...

Jaime Café pede apoio de parlamentares para Hospital do Câncer

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2017

Na sessão desta quinta-feira, 4, o deputado Jaime Café (DEM) convidou os demais parlamentares a participar de um leilão que vai ocorrer durante a Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins). De acordo com o deputado, os recursos arrecadados vão ajudar na construção do Hospital do Câncer do Tocantins, empreendimento da Fundação Pio XII que, apenas na unidade de Barretos, já recebeu cerca de dois mil pacientes do Estado, conforme dados da Liga de Combate ao Câncer.“O hospital pode se tornar referência para toda a região, além de possibilitar aos pacientes do Tocantins tratamento de...

Barbiero quer isenção de ICMS de energia elétrica para escolas municipais

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2017

Foi encaminhado à Mesa Diretora, em regime de urgência, na sessão desta quinta-feira, 4, o anteprojeto de autoria do deputado Alan Barbiero (PSB), que solicita ao Governo do Estado a alteração da lei que reduz a base de cálculo e concede isenção de ICMS sobre a energia elétrica, de modo a desobrigar as escolas municipais do pagamento do imposto.Para Barbiero, a isenção visa a gerar economia nas escolas de todo o Estado, possibilitando mais investimento em melhorias de estrutura física, adequações e conforto aos alunos da rede pública de ensino. Conforme o autor do anteprojeto,...

Governo solicita crédito adicional de R$ 33 milhões

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2017

Um pedido de autorização para abertura de crédito adicional suplementar, de autoria do Governo do Estado, no valor de R$ 33.265.868, foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quinta-feira, 4.A propositura, segundo o Poder Executivo, visa a dar cobertura orçamentária a despesas em favor do concurso da Polícia Militar, ao fornecimento de fardamento, à construção do Fórum de Araguaína e também a ações de manutenção.Segundo a matéria, trata-se de uma iniciativa dedicada a sanar a insuficiência nas dotações orçamentárias correspondentes a demandas cujo...

Deputados sinalizam derrubada de veto do Executivo a projeto sobre assistência odontológica

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2017

Deputados estaduais sinalizaram na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 3, que podem derrubar o veto do governador Marcelo Miranda (PMDB) ao Projeto de Lei 299/2016, que estabelece a obrigatoriedade da prestação de assistência odontológica a pacientes que se encontram em regime de internação hospitalar.Ao vetar a matéria, o Executivo alegou “vício de iniciativa”. Na prática, o projeto deveria ter partido do Governo do Estado, não da Assembleia Legislativa.De autoria do deputado licenciado Eduardo do Dertins (PPS), o projeto aprovado pela Casa no fim do ano passado prevê a obrigatoriedade...

Bonifácio propõe limitação de competência da ATR

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2017

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) projeto de lei de autoria do deputado José Bonifácio (PR) que pode limitar a competência da Agência Tocantinense de Regulação (ATR) para decidir a tarifa de serviços públicos, como no caso do saneamento. O parlamentar alega que a decisão final sobre a taxa é do município, não do órgão estadual.O projeto ainda prevê que conselhos ou agências de regulação sejam instituídos pelos municípios para a tomada de decisão. “Na falta deles [conselhos], as decisões finais serão feitas por decreto do chefe do Poder Executivo municipal", propõe...

Mourão afirma que União e Estados vivem “desequilíbrio financeiro”

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2017

Em discurso realizado na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira, dia 3, o deputado Paulo Mourão (PT) afirmou que o Brasil e todos os Estados vivem um “desequilíbrio econômico e financeiro, de forma que o setor público tenta resolvê-lo aumentando tributos”. Na opinião do parlamentar, essa prática impede a cadeia produtiva de responder com os investimentos e a geração de empregos necessários.Para ele, essa realidade deve-se à má gestão do setor público, que a cada época aumenta a carga tributária com o argumento de organizar suas contas. Em seguida, disse que na década de 80 os juros...

Stalin reforça convite para audiência pública sobre pessoas desaparecidas

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2017

O deputado Stalin Bucar (PPS) reforçou em seu pronunciamento na sessão desta quarta-feira, 3, o convite para a audiência pública que vai discutir o desaparecimento de pessoas no Tocantins, nesta quinta-feira, 4, às 14 horas. A iniciativa de propor tal debate foi motivada por um drama familiar vivido pelo deputado, que teve um irmão desaparecido, dado como morto, cujo corpo ainda não foi encontrado.Stalin lamentou o drama vivido por familiares que sofrem com a não continuidade das investigações por parte da polícia, e, consequentemente, com a falta de solução para casos semelhantes no Tocantins.Para o...

Governo propõe alteração da contribuição mínima de usuário do Plansaúde

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2017

A contribuição mínima para custeio efetivo de cada usuário do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins – Plansaúde poderá sofrer reajuste. A proposta do Executivo, encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), nesta quarta-feira, 3, sugere que a contribuição de cada titular, em jornada de 40 horas semanais, deverá passar de 46% para 68,53%, a partir de 1º de janeiro de 2017.O Governo esclarece que o percentual não foi submetido aos reajustes anuais previstos nos últimos cinco anos. A justificativa para a atualização, apresentada na matéria,...

Bonifácio afirma que Temer deveria “devolver o Governo ao povo”

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2017

O deputado José Bonifácio (PR) usou a tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão ordinária na tarde desta terça-feira, dia 2, para criticar duramente o presidente da República, Michel Temer (PMDB). “Mesmo com uma popularidade baixíssima, o presidente insiste em implantar medidas impopulares como a Reforma da Previdência Social. Temer deveria pedir para sair do Governo, pois está perdido e contra toda a nação”, arrematou.O parlamentar disse que o brasileiro já é explorado com altas taxas de juros, chegando o Imposto de Renda e a Previdência a uma soma de 39%. Comentou ainda o imposto...

Governo quer realocar mais de 17 milhões de reais do orçamento

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2017

Foram enviados às comissões nesta terça-feira, dia 2, três projetos de lei de autoria do Governo do Estado sobre realocação de recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Enviada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a proposta de valores mais expressivos trata da transposição de R$ 13.789.332,00 nos recursos do próprio Executivo. A soma provém de ações de igual valor anuladas em cada pasta ou fundo.São R$ 6.106.411,00 realocados ao Fundo Estadual de Recursos Naturais; R$ 4.554.359,00 à Procuradoria-Geral do Estado; R$ 1.600.000,00 ao Fundo Estadual sobre Drogas;...

Desaparecimento de pessoas será debatido nesta quinta-feira na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2017

Na próxima quinta-feira, 4, a partir das 14 horas, no plenarinho da Assembleia Legislativa, o desaparecimento de pessoas no Estado de Tocantins será tema de audiência na Comissão de Segurança Pública da Casa. A proposta do deputado Stalin Bucar (PPS) foi aprovada em regime de urgência na sessão de 28 de abril.Para Stálin, é preciso buscar alternativas, sugestões e providências viáveis a fim de amenizar o drama dos familiares e localizar as vítimas. “Dados oficiais apontam que 322 pessoas, em média, desaparecem por ano no Estado. Os casos mais graves envolvem crianças e adolescentes. Daí...

Presidente do Tribunal de Justiça busca apoio para concluir Fórum de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2017

A conclusão das obras do Fórum de Araguaína foi um dos assuntos tratados na tarde desta quinta-feira, 27, entre os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), e do Tribunal de Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier. De acordo com o magistrado, para terminar a obra, é preciso realocar recursos próprios, já que o montante ultrapassa os 5% permitidos para remanejamento pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017.Como a operação requer a autorização prévia dos deputados, o presidente do Tribunal veio à Assembleia pedir apoio, prontamente oferecido por Carlesse. Lamounier...

Deputados aprovam extinção do cargo de agente penitenciário

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2017

Aprovada na tarde nesta quarta-feira, 26, na Assembleia Legislativa o projeto do Governo do Estado que extingue o cargo de agente penitenciário no quadro da Polícia Civil. O texto aprovado prevê ainda o aproveitamento dos ocupantes do cargo extinto como agentes de Polícia, “observada a mesma classe e o padrão de referência”. A medida foi comemorada por deputados e policiais civis por permitir a esperada posse dos aprovados no concurso da Secretaria de Defesa Social. A deputada Luana Ribeiro, que teve atuação destacada na aprovação do projeto, comemorou. "Fico feliz que o PL 03 tenha passado...

Amália Santana reforça convite para mobilização popular nesta sexta

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2017

Em seu pronunciamento na sessão desta quinta-feira, 27, a deputada Amália Santana (PT) convidou a população para participar do movimento de greve geral contra a reforma da Previdência, marcada para  esta sexta-feira, 28. A parlamentar ressaltou a importância da mobilização que representará, segundo ela, “a voz das ruas” contra a proposta do Governo Temer que “retira garantias dos trabalhadores”. “A roda da história deve seguir, não retroceder. A luta pela manutenção das garantias trabalhistas da mulher, como a licença maternidade e dos idosos, como aposentadoria, não deveria ser ideológica...

Comissão Especial de reestruturação do Estado terá encontros regionais

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2017

A Comissão Especial de Estudos – para a discussão de um novo ordenamento econômico, social e político do Estado – fará encontros em todas as regiões do Estado. O anúncio foi feito pelo presidente da Comissão, deputado Paulo Mourão (PT), na reunião desta quarta-feira, 26, realizada na Sala das Comissões.Segundo o parlamentar, os encontros vão acontecer nas cidades de Gurupi (Sul), Arraias ou Dianópolis (Sudeste), Paraíso (Vale do Araguaia), Porto Nacional (Centro), Guaraí (Centro-Norte), Araguaína, Tocantinópolis e Araguatins (Bico do Papagaio). O objetivo, segundo Paulo Mourão, é dar oportunidade...

Comissão pode incluir deputados federais no debate da reforma da Previdência

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2017

A reforma da Previdência foi o tema de uma audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira, 26, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa. Requerida pelo deputado Zé Roberto (PT), a reunião da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público serviu para que os participantes discutissem uma data viável para um novo encontro, com a participação dos deputados federais do Tocantins. A ideia surgiu como uma resposta do presidente da Comissão, deputado Eli Borges (PROS), a uma crítica do parlamentar José Bonifácio...

Deputados destacam papel fiscalizador da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2017

Além de legislar, a Assembleia Legislativa tem exercido com firmeza sua função fiscalizadora, uma de suas principais atribuições, prevista na Constituição Federal e do Estado. A fiscalização na Casa de Leis do Tocantins é feita de diferentes formas: convocação de secretários de Estado e pedidos de informações aos órgãos da administração pública estadual, a exemplo de pedidos de empréstimos a instituições financeiras. O assunto foi debatido nesta quarta-feira, 26, tanto na reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, quanto na sessão plenária matutina. O motivo...