Notícias

Geo solicita data-base dos servidores com reajuste superior à inflação

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

Por Isadora FontesDevido à medida provisória editada pelo Governador do Estado, a qual concede 0,75% de revisão geral para o salário dos servidores públicos estaduais, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou nesta terça-feira, 25, um requerimento solicitando o reajuste da data-base dos servidores públicos estaduais no percentual solicitado pela categoria ou, que ao menos seja concedido observando a inflação de 2018.Medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a inflação acumulada no período de março de 2018 a fevereiro de 2019 foi de 3,89%, conforme divulgado pelo...

Ivory de Lira pede edição de lei sobre barragens e sistema de alarme

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

Pelo menos quatro usinas hidrelétricas (UHEs) estão abrigadas no território tocantinense, das quais três foram inclusas na lista de inspeção do Ministério de Minas e Energia (MME), para verificar possíveis riscos de acidentes com rompimento de barragens. As UHEs do Estado são Peixe Angical, no município de Peixe; Luiz Eduardo Magalhães, localizada no município de Lajeado; Estreito, na divisa com o Maranhão e Isamu Ikeda, entre os entre os municípios de Ponte Alta do Tocantins e Monte do Carmo.As três usinas constam na categoria de "dano potencial alto" do MME, por suas áreas de abrangência...

PL prevê incentivo a empresas que contratarem vítimas de violência

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

A deputada Vanda Monteiro (PSL) apresentou, em regime de urgência, nesta quarta, 26, projeto de lei que pretende criar no Tocantins incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Vanda argumentou que o objetivo é sensibilizar empresários e a sociedade para o enfrentamento da violência, proporcionando assim que essas vítimas possam retomar suas vidas de forma digna.“O ciclo da violência passa também pela questão financeira. Estamos olhando a situação de uma forma mais aprofundada”, defendeu Vanda. 

Valderez pede apoio da iniciativa privada a atletas tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) apresentou duas moções de aplauso, durante a sessão ordinária da terça-feira, 25, a desportistas do Tocantins que tem se destacado no cenário nacional e internacional. A parlamentar aproveitou a oportunidade para pedir sensibilização e apoio da iniciativa privada aos atletas tocantinenses. A primeira moção foi apresentada ao lutador de Jiu-jítsu, Roniedson Andrade, que conquistou o Abu Dhabi International Pro, em Goiânia-GO. Com essa vitória, ele competirá agora no Rio de Janeiro e também nos Emirados Árabes. A segunda ao maratonista araguainense,...

Deputado Eduardo Siqueira reforça apoio ao Proerd

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) formou no dia 13 de junho, 875 crianças de 9 a 12 anos. A cerimônia de entrega dos certificados aconteceu no Centro de Convenções Parque do Povo em Palmas, e contou com a presença do governador Mauro Carlesse, do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jaizon Veras, da coordenadora Estadual do Proerd, coronel Alaídes Pereira Machado, dos alunos, autoridades e familiares.O Proerd está presente no Tocantins desde o ano de 2002. Em 2013 foi reconhecido e regulamentado, através da lei nº 2.755 de 28 de agosto de 2013, pelo...

Jair Farias comemora decreto que facilita emendas aos municípios

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

Depois de sugerir ao governador Mauro Carlesse (DEM), através de ofício, alteração no Decreto nº 5.815 de 9 de maio de 2018, a fim de facilitar que os municípios possam receber recursos de emendas impositivas, o deputado Jair Farias (MDB) festejou a publicação de um novo decreto pelo Governo do Estado. O Diário Oficial desta segunda-feira, dia 3 de junho, trouxe a publicação do Decreto nº 5.956 do Governo do Estado, que altera o Decreto nº 5.815 de 9 de maio de 2018. “Só temos que agradecer ao Governo e parabenizar os municípios por essa conquista”, declarou Jair Farias. No novo decreto...

Jair Farias destina emenda para V Expoagra de Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

O deputado Jair Farias (MDB) destinou emenda no valor de R$ 100 mil para a V Expoagra, a Feira Agropecuária de Augustinópolis, que acontece de 3 a 10 de agosto, no Parque de Exposições Dilson Martins. No último dia 6 de junho, Jair Farias recebeu o tesoureiro do Sindicato Rural de Augustinópolis, Roni Teodoro, que lhe entregou o convite da feira e recebeu das mãos do deputado o empenho da emenda parlamentar de apoio à festa. “Essa emenda do deputado é muito é muito bem-vinda pra fortalecer a nossa feira, sendo que o deputado Jair Farias é representante da nossa região e uma pessoa que valoriza...

Projeto de lei prevê redução da tarifa de esgoto no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

O projeto de autoria da Deputada Estadual Vanda Monteiro foi apresentado durante sessão desta terça-feira, 25, e propõe a cobrança máxima de 20% do total da conta de água para tarifa de esgotamento sanitário no Tocantins. Atualmente o cidadão paga 80% do valor cobrado pela concessionária.A parlamentar explicou que esse projeto pretende estabelecer uma relação mais coerente de consumo e aliviar o bolso do trabalhador. “Não é justo uma cobrança tão alta, estamos lutando por valores mais justos”, argumentou a parlamentar. O projeto segue agora para as Comissões da Assembleia. 

Olyntho propõe Moção de Aplausos às Juninas campeãs em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

O deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Tocantins, realizada nesta terça-feira, 25, uma Moção de Aplausos para as duas quadrilhas juninas vencedoras do 27º Arraiá da Capital. “Parabenizo as Juninas campeãs, Cafundó do Brejo e Pula Fogueira. São grupos que vêm trabalhando há muito tempo e não medem esforços para representarem Palmas e o Tocantins. Nada mais justo que concedermos essa homenagem”, afirmou.Este ano, 17 Juninas participam da competição, sendo oito no Grupo de Acesso e nove no Grupo Especial. Este é o segundo título consecutivo...

Deputado Zé Roberto defende liberdade do ex-presidente Lula

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

Os recursos da defesa do ex-presidente Lula são julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 25, e na Tribuna da Assembleia Legislativa do Tocantins (ALTO), o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT), não deixou o tema passar em branco. “Com tudo que estamos passando no nosso país, não tem como subir à tribuna e não falar do governo do Bozo, que foi eleito em meio a um conjunto de mentiras”, disse o deputado. Zé Roberto lembrou que nos últimos seis meses, tempo de governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), “um festival de coisas ridículas e medíocres embasaram as matérias que...

Barragem: Claudia Lelis requer alerta com sirenes e plano de evacuação

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) requereu em regime de urgência na sessão desta terça-feira, 25, que o Instituto Natureza do Tocantins - Naturatins e o Ibama, ambos órgãos fiscalizadores e licenciadores, da Usina Hidrelétrica de Lajeado, juntamente com a Investico, empresa responsável pela Usina a instalação de sirenes em pontos estratégicos nas Cidades de Lajeado, Miracema e Tocantínia. O requerimento também solicita o treinamento e campanha educativas com a população destes municípios bem como a estruturação de um plano de evacuação eficaz para o caso de rompimento ou outra falha...

Projeto de Eduardo para tratamento contra trombofilia volta a tramitar no Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

O plenário da Assembleia Legislativa acolheu o recurso do deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) contra a decisão do arquivamento do Projeto de Lei 27, do Processo 65/2018 que tem o objetivo de assegurar a todas as mulheres do Estado do Tocantins, a gratuidade e a obrigatoriedade dos exames clínicos e laboratoriais para a identificação precoce de trombofilia. E, ainda, garantir o acesso ao tratamento e aos medicamentos que forem necessários.Segundo o deputado Eduardo Siqueira Campos, a volta da tramitação do projeto oportunizará o debate sobre o tema e será possível esclarecer aos parlamentares...

Nilton Franco concede Moção de Aplausos a ex-subdiretor do CPM Palmas

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

O deputado estadual, Nilton Franco, concedeu este mês, ao capitão da Polícia Militar, Manoel Messias Rodrigues Ribeiro, uma moção de aplausos pelos serviços prestados no Colégio da Polícia Militar Unidade V (CPM-V), como subdiretor da unidade nos seus primeiros anos de instalação.Nilton Franco explicou sua motivação para conceder a honraria. “A moção de aplausos é uma forma de agradecer e reconhecer Messias, mas também todos os colaboradores, pela luta e empenho ao funcionamento efetivo da escola militar, e pela escola já ter se tornado uma referência na região do Vale do Araguaia. Ao longo do...

Estrutura das delegacias da mulher será discutida em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

O funcionamento e a estruturação das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher no Tocantins (DEAM) serão discutidos em audiência pública na próxima quinta-feira, 27, às 14 horas, em audiência pública proposta da deputada Vanda Monteiro (PSL) por meio de requerimento.Vanda Monteiro comentou a alegria em saber que a Comissão Permanente dos Direitos da Mulher acatou o pedido e entendeu a importância desse momento de discussões.“Não podemos fechar os olhos para os crescentes números da violência contra a mulher e discutir o funcionamento das delegacias é um passo fundamental para combatermos...

Nilton Franco destina emendas para Banda da PM e Associação de Miracema do TO

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

O deputado Nilton Franco (MDB) entregou para o capitão e maestro da banda da Polícia Militar (PM-TO), Everaldo Lima, e para a coordenadora da Aliar de Miracema, Claudia Jorge, documentos que comprovam a destinação de emendas parlamentares.Para a Banda da PM-TO foi destinado $ 100 mil reais, o grupo investirá na aquisição de novos instrumentos musicais.Para Aliar – Associação Aliança para um futuro melhor de Miracema do Tocantins, que trabalha com famílias em situação de vulnerabilidade, o parlamentar, também destinou R$ 100 mil. Esse valor será revestido na instalação de infraestrutura de produção...

Deputado Nilton Franco entrega Moção de Aplauso pelos 10 anos do Proerd em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

Durante o evento de Formatura dos 1.080 alunos do Proerd das escolas de Palmas. O deputado Estadual, Nilton Franco, parabenizou educadores, a polícia militar, e os alunos pelo importante trabalho realizado por meio do Proerd, contra as drogas e a favor da vida saudável.Na ocasião o parlamentar passou as mãos da coronel, Alaídes Pereira Machado, coordenadora do programa no Estado, uma Moção de Aplausos ao Proerd que faz 10 de trabalho no Tocantins.Nilton lembrou também durante seu pronunciamento, dos 3 milhões destinados por ele, através de emenda parlamentar, para implantação de escolas militares...

Projeto de Proteção aos Animais é aprovado em comissão

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ da Assembleia Legislativa, aprovou, na tarde terça-feira (25), o Projeto de Lei nº 43 que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais. A proposta, de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB), prevê a regulamentação de normas aos tratos de animais no Estado do Tocantins. O código veda e traz sanções punitivas para quem pratica atos de abuso, maus tratos, ferimentos e mutilações a animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos. Pela proposta, também fica proibido o sacrifício de animais por métodos não recomendados pela Organização Mundial...

Comissão aprova data-base de servidores do Tribunal de Justiça

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

Entre os processos aprovados na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizada nesta terça-feira, 25, está o projeto de revisão geral anual dos servidores efetivos e comissionados do Tribunal de Justiça (TJ).A matéria estipula reajuste de 3,43% relativos à data-base de janeiro a dezembro de 2018. A medida vale também para inativos e pensionistas. Ainda de acordo com a exposição de motivos do projeto, o impacto financeiro de R$ 8.147.167,06 será custeado com recursos do orçamento do Tribunal. Aprovado na CCJ, o processo segue para a Comissão de Finanças. Outras matériasFoi...

Deputado prestigia formatura e destaca importância do Proerd

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

O deputado estadual Léo Barbosa (SD) prestigiou, no dia 18 de maio, a cerimônia de formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), no município de Araguaína. Na ocasião, 639 estudantes da rede pública estadual e municipal, e de escolas particulares receberam o certificado de conclusão do curso.De acordo com Barbosa, o programa tem se mostrado de valor inestimável para a formação de milhares de crianças tocantinenses. “No Decorrer dos anos, o Proerd vem apresentando resultados muito positivos ao ensinar sobre comunicação, autoestima, civilidade, e principalmente...

Deputado Léo Barbosa propõe audiência pública para debater aumento excessivo nas contas de água

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

O deputado estadual Léo Barbosa (SD) solicitou, durante a sessão ordinária do dia 04 de  maio, a realização de uma audiência pública, na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, para debater denúncias de usuários sobre o aumento excessivo na tarifa de abastecimento de água em diversos municípios do Estado do Tocantins.Na justificativa do pedido consta que foram registradas, através das redes sociais, centenas de denúncias de consumidores dos servidos de água e esgoto, fornecidos pela concessionária BRK Ambiental, alegando...