Notícias

Escola do Legislativo é lançada com expectativa de fazer diferença na vida do cidadão

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2017

Com a missão de capacitar legisladores e servidores estaduais e municipais do Tocantins, foi lançada na tarde desta quinta-feira, dia 17, em solenidade realizada no auditório da Assembleia Legislativa, a Escola do Legislativo. Para o presidente da Casa, deputado Mauro Carlesse (PHS), a iniciativa representa “um passo à frente para gerar impactos positivos para a população”.“O Tocantins era o único Estado a não contar com uma escola legislativa”, lembrou Carlesse, em discurso diante de uma plateia de deputados e representantes do Tribunal de Contas, Ministério Público Estadual, Defensoria...

Deputados reúnem-se com produtores rurais de Lagoa da Confusão

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2017

Deputados e produtores rurais de Lagoa da Confusão reuniram-se nesta quinta-feira, dia 17, na Sala da Presidência da Assembleia Legislativa. A pauta reivindicada pelos produtores incluía a pavimentação asfáltica da rodovia TO-255, da sede de Lagoa da Confusão até a Barreira da Cruz, divisa com a Ilha do Bananal.Orçadas em cerca de R$ 30 milhões, as obras da rodovia chegaram a ser iniciadas em 2014, mas foram paralisadas no mesmo ano. Esperada há mais de 30 anos, a pavimentação vai beneficiar uma das regiões de maior produção agropecuária do Estado, que produz calcário, melancia, arroz,...

Identidade de gênero será tema de audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2017

A argumentação que aponta o condicionamento social das identidades masculina e feminina, conhecida como ideologia ou identidade de gênero, vai voltar a ser debatida na Assembleia. O assunto está em dois requerimentos do deputado Eli Borges (PROS) aprovados na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, 16. O deputado diz que pretende apurar suspeitas de descumprimento do Plano Estadual de Educação, que excluiu o tema da rede de ensino. Os requerimentos pedem informações para a Secretaria da Cidadania e Justiça sobre o programa “Caravana da Diversidade” e audiência pública para apurar...

Mourão propõe audiência para discutir transposição do rio Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 16/08/2017

Uma inédita audiência pública interestadual pode estar surgindo. Isso porque o deputado Paulo Mourão (PT) propôs na tarde desta quarta-feira, dia 16, a iniciativa como forma de alcançar um entendimento comum entre o Tocantins e os estados do Nordeste, que pleiteiam a transposição do rio Tocantins para cobrir o déficit de água do rio São Francisco. “Não vejo nenhuma autoridade se manifestar sobre o assunto”, protestou o parlamentar.Para Mourão, a obra representa um risco à segurança hídrica do Tocantins: “Como ocorrerá o abastecimento das hidrelétricas do rio Tocantins? Nem falo do abastecimento...

Deputados reúnem-se com representantes do setor frigorífico do Estado

Categoria: Notícias | Data: 16/08/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), acompanhado dos parlamentares Olyntho Neto (PSDB) e Wanderlei Barbosa (SD), recebeu na tarde desta quarta-feira, dia 16, representantes do Sindicato das Indústrias Frigoríficas de Carnes Bovinas, Suínas, Aves, Peixes e Derivados (Sindicarnes).Durante o encontro, o presidente do sindicato, Oswaldo Stival, pediu calma aos parlamentares na análise da proposta do Governo do Estado, que prevê a redução de impostos aos produtores de bovinos do Estado. Segundo ele, os representantes dos frigoríficos vão se reunir também com...

Escola do Legislativo será inaugurada nesta quinta-feira, 17

Categoria: Notícias | Data: 16/08/2017

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Mauro Carlesse (PHS), lança nesta quinta-feira, dia 17, a Escola do Legislativo do Tocantins (ALE/TO). O ato solene, marcado para as 15 horas, no auditório da Casa, contará com a presença do palestrante e diretor da Escola Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Artioli Russo, da diretora da unidade local, Maria de Jesus da Costa e Silva, além de parlamentares e servidores.Após a cerimônia de instalação, a programação conta também com uma palestra sobre a “Importância da Escola para a organização do Poder...

Carlesse participa das festividades do Senhor do Bonfim

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2017

Quando os primeiros raios de luz surgiram no céu desta terça-feira, dia 15, o presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), terminava de percorrer, a pé, os 23 km que separam a sede do município de Natividade e o povoado do Bonfim, no sudeste do Estado.Ao lado de amigos e familiares, ele venceu a jornada para assistir à tradicional Missa Campal do Senhor do Bonfim, acompanhada por milhares de fiéis vindos de todas as regiões do Tocantins e até de outros Estados.Presidida pelo bispo da Diocese de Porto Nacional, Dom Romualdo Kujawski, a celebração foi marcada pela simplicidade, como o...

Solicitada a disponibilização da Lei Maria da Penha em instituições públicas

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2017

A disponibilização obrigatória de exemplares da Lei Maria da Penha é o que o deputado Jorge Frederico (PSC) propõe por meio de projeto de lei encaminhado nesta terça-feira, dia 15, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).Segundo a proposta, delegacias e bibliotecas públicas do Estado terão que dispor de, pelo menos, um exemplar da lei para a consulta da população. “A matéria propõe a criação de mais um importante canal para dar publicidade e conhecimento à população e garantir o acesso a essa valiosa ferramenta de defesa dos direitos das mulheres”, explicou o autor da medida....

No Bico do Papagaio, deputados convidam prefeitos para discutir recursos de empréstimo

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2017

Em visita a municípios do Bico do Papagaio nesta quinta-feira e sexta-feira, o presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), convidou prefeitos da região para uma grande reunião a ser realizada no próximo dia 23, no prédio do Legislativo estadual, em Palmas. Na oportunidade, os  prefeitos vão poder apontar as obras prioritárias para suas cidades, a serem contempladas com recursos do pedido de empréstimo do Governo à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 453 milhões, que está tramitando na Casa.Para reforçar o convite, Carlesse concedeu entrevista às rádios Sucesso FM, de Araguatins...

Projeto Manoel Alves é apresentado à Cenovo como problema a ser resolvido em Dianópolis

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2017

A Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento, Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) da Assembleia Legislativa constatou em Dianópolis, Sudeste do Tocantins, na tarde de sexta-feira, 11, que um dos principais anseios daquela região é a consolidação do projeto Manoel Alves. A carência de água e o pouco aproveitamento das potencialidades turísticas também estão entre as demandas apresentadas pelos participantes da reunião.O projeto Manoel Alves, localizado entre as cidades de Porto Alegre do Tocantins e Dianópolis, é um dos maiores projetos de irrigação...

Arraias recebe a primeira reunião da Cenovo no segundo semestre

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2017

Diante de uma plateia de universitários, representantes de instituições sociais e públicas, a Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento, Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) da Assembleia Legislativa realizou na tarde desta quinta-feira, 10, a primeira reunião do segundo semestre na cidade de Arrais no Sudeste do Estado. A reunião aconteceu no Campus Universitário Professor Doutor Sérgio Jacintho da UFT de Arraias. Como nos demais encontros o evento teve primeiro uma abertura solene e na sequência facilitadores da UFT, coordenaram debates dos temas trabalhados...

Duplicação de estrada em Araguaína divide deputados

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2017

O pedido de empréstimo do Governo do Estado à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 456 milhões, voltou a gerar controvérsia na Assembleia Legislativa. Na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 9, a discussão centrou-se na duplicação da estrada de 13 km que liga Araguaína ao distrito de Novo Horizonte, cujo valor é estimado em R$ 86 milhões. Para o deputado Wanderlei Barbosa (SD), existem na obra indícios de superfaturamento. “Sou contra o gasto desse valor numa duplicação, quando temos municípios interligados apenas com estradas de chão”, posicionou-se duramente.Já o parlamentar Zé Roberto...

Duplicação de estrada em Araguaína divide deputados

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2017

O pedido de empréstimo do Governo do Estado à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 456 milhões, voltou a gerar controvérsia na Assembleia Legislativa. Na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 9, a discussão centrou-se na duplicação da estrada de 13 km que liga Araguaína ao distrito de Novo Horizonte, cujo valor é estimado em R$ 86 milhões.Para o deputado Wanderlei Barbosa (SD), existem na obra indícios de superfaturamento. “Sou contra o gasto desse valor numa duplicação, quando temos municípios interligados apenas com estradas de chão”, posicionou-se duramente.Já o parlamentar Zé Roberto...

Proposta pretende regulamentar afastamento de servidores da Educação para aperfeiçoamento

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2017

Adequar a lei que altera procedimentos relativos ao afastamento remunerado de profissionais da Educação para aperfeiçoamento profissional é o que propõe o projeto de autoria da deputada Solange Duailibe. A matéria, que aguarda nomeação de relator, tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e contempla profissionais do magistério da Educação Básica nomeados em cargo de provimento efetivo, que já tenham concluído o estágio probatório.Em sua justificativa a autora argumenta que o projeto surgiu da necessidade de uma legislação mais completa, que garanta esse direito de afastamento...

Augusto Pugliese assume cadeira de Rocha Miranda na AL

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2017

O suplente de deputado José Augusto Pugliese, sem partido, tomou posse no Parlamento na manhã desta quinta-feira, 10, em sessão especial. Ele assume, até dezembro, a cadeira de Rocha Miranda (PMDB), que se afastou para tratamento de saúde.Pugliese já foi deputado por quatro legislaturas. Na última eleição ficou na vaga de suplente pelo PMDB e obteve 11.140 votos. Em seu discurso de posse, Pugliese destacou sua alegria em retornar ao parlamento e prometeu dedicação nas apreciações de projetos de interesse popular. (Maisa Medeiros)

Lei assegura ao município deliberar sobre concessão de serviços de saneamento

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2017

O governo do Estado sancionou, no último dia 02 de agosto, a Lei nº  3.263/2017, que dispõe sobre a prestação, regulação, fiscalização e controle dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do estado do Tocantins. Com a sanção, fica assegurado aos municípios o direito de prestar os referidos serviços ou de estabelecer a concessão de exploração a empresas privadas ou públicas.A proposta de alteração da Lei original de nº 1.017/1998, no artigo 31, do inciso V, é do deputado José Bonifácio (PR). Ela assegura, por exemplo, que a tarifa de esgotamento sanitário não pode...

Paulo Mourão cobra ações em prol dos recursos naturais do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2017

O deputado Paulo Mourão (PT) usou a tribuna nesta quarta-feira, dia 8, para cobrar do Governo do Estado ações de preservação de rios e demais mananciais em todo o Estado do Tocantins. Seu alerta teve como base a matéria “Rios do Tocantins estão sendo saqueados”, publicada no Jornal do Tocantins na última edição de domingo, dia 6.Mourão alertou que é gravíssima a perda de recursos naturais no Estado, devido ao descaso do governo para com o meio ambiente. “É uma área com carência de planejamento e gestão estratégica. Já está passando da hora de implantar medidas emergenciais a curto, médio...

Carlesse se posiciona contra projeto de transposição das águas do rio Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), manifestou sua preocupação com relação ao projeto de lei n. 6569/2013, que tramita na Câmara Federal. De autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), a matéria propõe a transposição das águas do rio Tocantins para o rio Preto, na Bahia, com vistas a garantir o volume das águas do rio São Francisco, principal curso d’água do Nordeste brasileiro que, nos últimos anos, vem sofrendo com a escassez que compromete sua navegabilidade, projetos estratégicos de irrigação e abastecimento das cidades da região.De acordo com Carlesse,...

Wanderlei solicita audiência para discutir reajuste de impostos e taxas públicas

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2017

Discutir com a população e segmentos interessados o reajuste de tarifas e impostos em audiência pública. Esse é o assunto de uma proposta de autoria do deputado Wanderlei Barbosa (SD) encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).A ideia é promover audiências públicas antes de decretar reajustes de impostos, taxas, contribuições ou encargos públicos. O encontro seria uma oportunidade para debater o assunto com técnicos e a população, além de apresentar as justificativas técnicas e planilhas de custos, dados e valores.Para Barbosa a população deve ter o direito de participar...

Comissão Especial realiza debates em Arraias e Dianópolis

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2017

Dando continuidade às reuniões da Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo), a Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira, 10, uma audiência pública no município de Arraias, região sudeste do Estado. O encontro marca a retomada dos trabalhos da Comissão Especial que está promovendo em todo o Estado debate com a sociedade e setores organizados para levantar as principais demandas e elaborar um planejamento estratégico de desenvolvimento do Estado.A reunião, na quinta-feira, será realizada no campus universitário...