Notícias

PFL se fortalece na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2005

A partir da próxima quinta-feira, dia 23, o Partido da Frente Liberal aumentará de dois para cinco deputados a sua representatividade na Assembléia Legislativa. De acordo com presidente do Legislativo, deputado César Halum (PFL), além dele e do deputado Ângelo Agnolin outros três parlamentares estaduais já confirmaram a adesão ao PFL. "Laurez Moreira, Valuar Barros e João Oliveira vão engrossar as fileiras de uma das grandes siglas partidárias deste País", comentou Halum. A filiação dos parlamentares acontece a partir das 14 horas no Parque Cesamar em Palmas, quando será realizada, também, a eleição...

César Halum quer incentivo para a rizicultura

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2005

Foi aprovado na sessão de hoje, dia 29, um Anteprojeto de Lei do presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum(PFL), que solicita do Executivo Estadual a adoção do Programa de Incentivo à Cultura do Arroz (Proarroz), do Programa de Incentivo às Indústrias de Arroz (Proarroz-Indústria), além de criar o Fundo de Apoio à Pesquisa da Cultura do Arroz do Estado do Tocantins (Fundarroz). O objetivo é criar mecanismos de incentivo e proteção aos produtores do Estado que vêm sendo penalizados em virtude dos altos preços dos insumos e queda do preço no mercado nacional. De acordo com a propositura...

Deputados aguardam devolução do PCCS do Judiciário

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2005

O vice-líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Palmeri Bezerra (PMDB), disse, na sessão desta manhã, que o Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Tocantins deverá ser votado até ao dia 25 deste mês. O projeto deu entrada na Casa no dia 18 de maio, no entanto, foi devolvido para o Tribunal de Justiça por conter algumas falhas cuja correção não é de competência dos deputados. O deputado explicou à comissão de servidores, que compareceu nas galerias da Casa, que o projeto foi devolvido ao Tribunal de Justiça, que está discutindo o assunto...

Alterações no Plansaúde são aprovadas na AL

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2005

A matéria do Executivo que altera a Lei nº 1.424, de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Assistência Médica dos Servidores Públicos e Dependentes (Plansaúde), foi aprovada em segunda e última fase de discussão e votação, durante a sessão ordinária de hoje, dia 15. Foram feitas duas modificações no projeto original do Plansáude. A primeira estende o atendimento do plano para os estados de Goiás e Maranhão, excluindo assistência odontológica. A outra prevê o aumento de 12% no valor da consulta médica paga aos prestadores de serviços. A matéria foi relatada pelo deputado Fabion Gomes (PL). Mais...

Deputados cobram serviços da Brasil Telecom

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2005

Os deputados vão nomear um interlocutor para tratar de todos os assuntos que envolvem pleitos dos parlamentares com a empresa de telefonia Brasil Telecom. A decisão foi tomada em reunião, na manhã desta terça-feira, dia 14, com o diretor institucional da empresa, Antônio Carlos Bastos Costa Campos, e o diretor comercial, Wagner Oliveira Gomes, na Sala de Reuniões da Presidência. A reunião foi solicitada pelos parlamentares, em virtude da demora, por parte da empresa, do atendimento de suas solicitações. O deputado Fábio Martins (sem partido) explicou que, ao fazer o pedido de instalação de serviço...

Presidente convoca extras para esta tarde

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), convocou sessão extraordinária para hoje, dia 14, a partir das 17 h. O objetivo da convocação, em caráter extraordinário, segundo Halum, é para agilizar a aprovação de matérias do Executivo. Estão previstas para serem votadas, nesta tarde, três projetos de lei que tratam do Plansaúde, do PCCS (Plano de Carreira, Cargos e Salário) da Saúde e de isenção de impostos.

Lívio apresenta relatório do cumprimento fiscal na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2005

O secretário do Planejamento e Meio Ambiente (Seplan), Lívio William Reis de Carvalho, apresenta à Assembléia Legislativa na próxima quinta-feira, dia 16, o relatório do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2005. No relatório estão as comparações entre os valores estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e a execução finaceira estadual no período de janeiro a abril deste ano. Lívio de Carvalho também vai prestar informações sobre a receita, a despesa, os resultados primário e nominal da dívida pública e do Regime de Previdência do Estado. As ações que foram acrescentadas...

Josi comemora a filiação de Marcelo Miranda ao PMDB

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2005

Na manhã de hoje, dia 14, a deputada Josi Nunes (PMDB) usou a tribuna para comemorar a filiação do governador Marcelo Miranda ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro, que aconteceu na última sexta-feira, dia 10. Para ela, ter o chefe do Executivo como um dos membro do seu partido "é uma grande satisfação". "É bom saber que o povo tocantinense aprova a iniciativa de Marcelo", comentou a deputada, referindo-se a presença de cerca de 18 mil pessoas no evento que contou com o apoio de autoridades da cúpula política nacional. Josi Nunes falou, ainda, do fortalecimento da sigla com a volta de...

Gaguim destaca pesquisa que aponta o governador como um dos melhores do País

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2005

O deputado Carlos Henrique Gaguim (sem partido) fez um pronunciamento, durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 14, sobre a pesquisa divulgada na revista "Isto É" desta semana, na qual o governador Marcelo Miranda (PMDB) aparece entre os melhores administradores públicos do País. Carlos Gaguim destacou que a "revista aponta os 17 governadores que obtiveram média geral de 60% de avaliação positiva". Na aprovação administrativa, Marcelo Miranda se destaca como o 5° com o índice de 50.8%. Os setores com maiores índices positivos do governador, mencionados pelos entrevistados, são educação,...

Deputados ampliam incentivos fiscais para indústria

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2005

Um projeto de lei do Governo foi aprovado em sessão extraordinária nesta terça-feira, dia 14, ampliando os incentivos fiscais para as indústrias do Tocantins, através da alteração das leis 1.201, de 29 de dezembro de 2000, 1.355, de 19 de dezembro de 2002 e 1.385, de 9 de julho de 2003. O relator da matéria deputado Hélcio Santana (sem partido), explica que uma das mudanças concede a isenção de ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para o comércio atacadista e para a aquisição de produtos, máquinas e equipamentos para a indústria. Os beneficiários do Proindústria - Programa...

Dez requerimentos na pauta desta terça

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2005

Os deputados retomam suas atividades em plenário nessa terça-feira, dia 14, com a votação de dez requerimentos, entre eles um de autoria do deputado Iderval Silva (sem partido), que solicita do reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT) uma extensão da instituição na cidade de Augustinópolis, na região do Bico do Papagaio. Além da propositura do deputado Iderval Silva, devem ser votados na ordem dia requerimentos dos deputados Hélcio Santana (sem partido), Fábio Martins (sem partido), Eli Borges (PMDB), Josi Nunes (PMDB), Ângelo Agnolin (PFL) e Raimundo Moreira (sem partido), todos solicitando...

Halum acompanha o governador em eventos no final de semana

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), acompanhou o governador Marcelo Miranda (PMDB) em vários eventos neste final de semana. Na sexta-feira, dia oito, à noite, eles estiveram em Colinas, onde participaram da colação de grau da segunda turma do curso de Direito da Fiesc (Faculdade Integrada de Ensino de Colinas do Tocantins). O evento aconteceu no auditório do Colégio Albert Einsten e Marcelo Miranda foi paraninfo da turma de 33 alunos, denominada de “Ester Lisboa Ferreira da Costa”. Na tarde do sábado, dia 9, o presidente César Halum e outros deputados, integraram...

Santana solicita mudança no Regimento Interno da AL

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2005

O deputado José Santana (PT) apresentou na sessão ordinária de hoje, dia 9, dois projetos de resolução que alteram o Regimento Interno da Assembléia Legislativa. Em uma das modificações, Santana solicita que o Diário Oficial do Parlamento seja publicado na internet, através do site da Assembléia. "Os atos publicados no Diário ficam bastante restritos devido à sua distribuição ser apenas internamente, privando os interessados do pleno conhecimento das atas das reuniões, dos discursos e das demais atos normativos", justifica o deputado. A segunda matéria de José Santana acrescenta três parágrafos...

Prestadoras de serviços devem comprovar pagamento

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2005

Um projeto de lei, apresentado pelo deputado José Santana (PT), na manhã desta quinta-feira, dia 9, solicita a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelas empresas contratadas pelo poder público. O ISS, de competência dos municípios, tem como uma das principais de fontes de receita o próprio prestador do serviço. Porém, de acordo com o deputado Santana, muitos municípios ainda enfrentam sérios problemas com a arrecadação de certo tributos, tendo em vista a sonegação das empresas. "Portanto, esta é uma alternativa que...

AL deve votar 22 requerimentos nesta quarta

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2005

A deputada Josi Nunes (PMDB) quer que o Governo do Estado doe uma patrulha mecanizada para Formoso do Araguaia, no sul do Tocantins. De acordo com o requerimento da deputada que será votado na sessão desta quarta-feira, dia 8, a iniciativa visa atender aos pequenos produtores do município e incrementar a produção da região, além de melhorar a renda familiar dos produtores beneficiados. Ainda na sessão ordinária de hoje, serão votados mais 21 requerimentos de autoria dos deputados José Santana (PT), Sargento Aragão (PPS), João Oliveira (sem partido), Eli Borges (PMDB) Hélcio Santana (sem partido),...

Aragão denuncia fraude em concurso

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2005

O deputado Sargento Aragão (PPS) usou a tribuna da Assembléia na manhã de hoje, dia 08, para pedir ao governador Marcelo Miranda (sem partido) providências no sentido de cancelar o concurso público, realizado recentemente para oficial da Polícia Militar do Estado do Tocantins. O pedido do deputado é baseado em declarações de dois professores que relatam possível favorecimento de candidatos ao Ministério Público. De acordo com a denúncia apresentada, uma candidata procurou os dois professores para resolver questões de português e matemática que, segundo os denunciantes, foram aplicadas posteriormente...

PCCS da Saúde tramita na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2005

Quatro matérias do Executivo foram apresentadas à Mesa Diretora da Assembléia na manhã desta quarta-feira, dia 8, e encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Uma delas dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) dos profissionais da Saúde do Tocantins e tem como relator o deputado Hélcio Santana (sem partido). Com o objetivo de valorizar o servidor público e estimular a sua qualificação, o governador Marcelo Miranda (sem partido), visa, também, com a aprovação do PCCS, "aumentar o salário da categoria, de acordo com a mobilidade funcional". A matéria permite a...

Reajuste salarial de aposentados é aprovado na AL

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2005

Em quatro sessões extraordinárias realizadas na tarde de hoje, dia 8, três projetos de lei de autoria da Governadoria foram aprovados na íntegra no plenário da Assembléia Legislativa. Todas as matérias receberam pareceres favoráveis nas comissões da Casa. Uma das matérias reajusta o salário dos servidores e militares aposentados e pensionistas em regime próprio de previdência social, pago pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins - IGEPREV. A concessão do reajuste é variável no período de janeiro de 2004 a abril de 2005 e acompanha o índice proposto pela União que tem como parâmetro...

Deputado pede que Incra reavalie intervenção em Juarina-TO

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2005

O deputado Júnior Coimbra (sem partido) usou a tribuna na sessão ordinária de hoje, dia 8, para protestar contra a intervenção do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na cidade de Juarina-TO. Representantes do Incra, juntamente com a Justiça Federal, estão no local desde o dia 27 último para realizar a reintegração de posse de 93 parcelas (lotes) localizadas no assentamento da região. Segundo Júnior Coimbra, a medida prejudica diversas famílias humildes assentadas no local que, sem ter para onde ir, provavelmente ocuparão as margens das rodovias. O deputado informou que uma grande...

Reitor da UFT apresenta contas na AL

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2005

Atendendo a requerimento do deputado José Santana (PT), o reitor da UFT (Universidade Federal do Estado do Tocantins), Alan Barbiero, compareceu, hoje, dia 8, ao plenário da Assembléia Legislativa para apresentar ao Parlamento o relatório de gestão com as ações realizadas pela instituição no ano passado. Barbiero foi nomeado, pelo presidente Lula, reitor da UFT no dia 3 de julho de 2004. Até então ele exercia a atividade na condição de pro-tempore. Alan Barbiero disse que a sua gestão é calcada em cinco princípios básicos que são a democracia, quando a instituição se caracteriza como o principal...