Notícias

Deputados criticam os serviços da Brasil Telecom

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2005

Um dos 19 requerimentos aprovados nesta manhã do dia 5 foi bastante discutido em plenário. É o que solicita à Brasil Telecom mais agilidade na instalação de telefones públicos. Segundo o autor da matéria, deputado Fábio Martins (sem partido), a Brasil Telecom não tem condições técnicas para atender ao usuário de telefonia móvel e rural. Um dos deputados que comentou o assunto foi Eli Borges (PMDB) que apontou falhas nos serviços oferecidos pela companhia telefônica. “Às vezes, paga-se até para ouvir propaganda comercial da Brasil Telecom. Isso é um desrespeito ao consumidor”, critica Eli. A cobrança...

Matéria do Executivo tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2005

Foram apresentados, na sessão ordinária de hoje, dia 4, e já tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) três projetos de lei, sendo um do Executivo e os demais dos deputados Ângelo Agnolin (PFL) e Solange Duailibe (PT). O governador Marcelo Miranda (sem partido) solicita a alteração na Lei n° 1.532, de 22 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Programa Cheque-Moradia. A modificação permite que os beneficiários dos programas estaduais Prosperar e Proindústria possam ser incluídos no Cheque-Moradia. O relator da matéria é o deputado Palmeri Bezerra (PL). A matéria de Agnolin denomina...

Eli defende PMDB de negociar cargos

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2005

O deputado Eli Borges (PMDB) usou a tribuna, nesta terça-feira, dia 4, para defender o PMDB de acusações que denominou de incabíveis, publicadas no semanário “O Jornal”. Segundo a matéria, uma das condições impostas pela executiva estadual do PMDB para a filiação do governador Marcelo Miranda (sem partido) na sigla foi a disponibilidade de cargos públicos para acomodar líderes do partido. Eli esclareceu que a idéia de se formar uma comissão de transição, com o objetivo de fazer acomodações políticas, principalmente, no interior do Estado, surgiu após algumas reuniões entre membros da sigla e Marcelo...

Assembléia adota medida de segurança

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2005

A partir de segunda-feira, dia 09, vão estar instalados, na entrada e na garagem da Assembléia, dois portais detectores de metal. A administração da Casa tomou esta medida de segurança em função de já ter ocorrido caso de pessoas portarem armas no interior da Assembléia e do alto fluxo de visitantes. Para o coronel Joaidson Albuquerque, assessor militar parlamentar, a medida é necessária como um meio de prevenir incidentes e preservar a segurança das pessoas que visitam o Legislativo Estadual, dos servidores e parlamentares.

Dia Internacional da Liberdade de Imprensa é lembrado na AL

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2005

A principal temática das discussões parlamentares na sessão ordinária desta manhã do dia 3, foi o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, comemorado hoje. O deputado Paulo Sidnei (PPS) lembrou que o exercício da democracia depende, “essencialmente, de uma imprensa livre”. Sidnei comentou, ainda, sobre a “batalha diária dos jornalistas para dar continuidade a esta conquista de liberdade”. Em concordância com o colega parlamentar, o deputado Eduardo do Dertins (PP) homenageou os profissionais da imprensa, afirmando que esta liberdade dinamiza o trabalho e as idéias de políticos e auxilia o bom...

Duas matérias são encaminhadas à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2005

Dois projetos de lei, dos deputados Carlos Henrique Gaguim (sem partido) e Sargento Aragão (PPS), foram apresentados, nesta quinta-feira, dia 28, à Mesa Diretora da Assembléia e encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A matéria de Carlos Gaguim concede título de cidadão tocantinense ao superintendente da Associação da Escola Superior de Guerra (ADESG), Hélio Luiz de Cárceres Peres Miranda, e a de Sargento Aragão altera a Lei n° 242, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a entrega de medalhas na Polícia Militar do Tocantins. De acordo com a justificativa de Aragão, o objetivo...

Presidente Halum rebate críticas de Eduardo Gomes

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2005

O presidente da Assembléia, deputado Cesar Halum (PFL), respondeu às declarações do deputado federal Eduardo Gomes (PSDB) ao Jornal do Tocantins e às lideranças do interior do Estado de que ele seria um traidor e que Marcelo Miranda era o único governador que tinha a oposição de 80% da bancada federal. Halum disse, na sessão desta quarta-feira, dia 27, que, por onze anos, serviu à União do Tocantins, de maneira fiel e transparente, e durante este tempo nunca foi acusado de traição. Hoje – continuou o deputado - porque teve uma opção diferente, respaldada pelo processo democrático, que dá às pessoas...

Governo regulariza área para Loteamento Taquari

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2005

Deu entrada na Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira, dia 27, um projeto de lei da Governadoria alterando a Lei nº 1.425, de 12 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a doação de imóveis em Palmas. A matéria que já foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação regulariza a doação de 298 lotes dos conjuntos 5 ao 32 da quadra T-33, localizados no Loteamento Taquari I, realizada anteriormente, e doa mais dois lotes. Defesa O deputado Carlos Henrique Gaguim (sem partido) subiu à tribuna, hoje, para defender as famílias de vários assentamentos de Xambioá que devido a uma liminar...

AL recebe embaixador do Japão

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), juntamente com os demais deputados e funcionários da Casa recepcionaram, nesta manhã, o Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Japão no Brasil, Takahiko Horimura. O embaixador, que faz uma visita de cortesia ao Estado do Tocantins, conheceu o plenário da Assembléia Legislativa e de lá seguiu para a sala de reuniões da presidência, onde conversou com os deputados através de um intérprete. Takahimo Horimura agradeceu ao presidente César Halum pela receptividade e afirmou ser um grande prazer conhecer de perto os resultados...

Matérias do Executivo e do Judiciário são aprovadas

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2005

Quatro matérias do Executivo e uma do Judiciário foram aprovadas em sessões extraordinárias neste dia 26. Uma delas dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) alterando a Lei nº 1.543, de 30 de dezembro de 2004. O relator do projeto foi o deputado Hélcio Santana (sem partido). A modificação inclui no PPA o programa "Concessão de Bolsa Auxílio ao Trabalhador", através da Secretaria de Trabalho e Ação Social, e a implementação das ações de defesa e de inspeção sanitária animal e vegetal da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec). Com o objetivo de reorganizar a agricultura familiar,...

Deputada diz que PMDB recebe governador de braços abertos

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2005

A deputada Josi Nunes (PMDB) fez um pronunciamento, durante sessão ordinária desta terça-feira, dia 26, sobre a filiação do governador Marcelo Miranda ao PMDB. Ela disse que a ida de Marcelo para seu partido representa um novo momento, "uma fase de respeito e de diálogo". Josi Nunes esclareceu que realmente houve divergências entre algumas lideranças quanto à filiação do governador, "como acontece em todo partido democrático, que discute seus posicionamentos". No entanto, após este processo, ela disse que a posição do PMDB é a de receber "o governador e seus companheiros de braços abertos". Ordem...

Halum participa do I Fórum Estadual do SUS

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), participou, na tarde do dia 25, da abertura do I Fórum Estadual do SUS: Estado e Municípios Pactuando Responsabilidades. Além dele, o governador Marcelo Miranda (sem partido), deputados, prefeitos e secretários municipais e estaduais prestigiaram a solenidade que aconteceu no auditório da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM). Halum avalia a realização do fórum como uma demonstração de compromisso por parte do Governo do Estado com a saúde do Tocantins. "Um amplo debate sempre traz bons resultados. A saúde é uma área difícil...

Gaguim solicita serviços da justiça eleitoral

Categoria: Notícias | Data: 20/04/2005

Os parlamentares aprovaram, nesta quarta-feira, dia 20, um requerimento de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (sem partido) que solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral a implementação dos serviços itinerantes da justiça eleitoral. O objetivo da matéria é facilitar o cadastramento e a regularização de títulos de eleitores na Capital. Gaguim afirma que a população de baixa renda apresenta um número expressivo de situações irregulares e que o motivo é a dificuldade de acesso aos cartórios, seja pela distância ou pela falta de recursos para transporte coletivo. O deputado obteve aprovação...

Presidente César Halum solicita recuperação de ginásio em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2005

Na ordem do dia da sessão desta terça-feira, dia 19, os parlamentares aprovaram doze requerimentos, dentre eles o do presidente da Casa, deputado César Halum (PFL), que solicitou ao Executivo a reforma do ginásio de esportes do Setor JK em Araguaína. O requerimento foi subscrito pelos deputados João Oliveira (PP) e Paulo Sidnei (PPS). O deputado Paulo Sidnei justificou sua subscrição, afirmando a necessidade de obras no ginásio. Ele informou ainda que o Bairro JK é um dos mais antigos da cidade. Cinco dos requerimentos foram solicitações da deputada Josi Nunes (PMDB) que pediu ao Executivo estudos...

Presidente convoca sessão extraordinária

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), convocou, para as 17 horas de hoje, dia 19, sessão extraordinária para a apreciação de projetos do Executivo e do Tribunal de Justiça. As matérias do Governo do Estado dispõem sobre a criação do Sistema Integrado de Operações (Siop) e sobre a alteração a Lei nº 1559, de março deste ano. Os projetos se encontram nas comissões e vão ser encaminhados para votação em plenário. Já a matéria do Tribunal de Justiça dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e os subsídios do Poder. A matéria teve parecer favorável do relator, deputado...

Governo encaminha PL que cria SIOP

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2005

O governador Marcelo Miranda (sem partido) encaminhou, hoje, à Assembléia cinco projetos de lei, em regime de urgência, que já foram distribuídos para relatoria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O Projeto de Lei nº 15 cria o Sistema Integrado de Operações – Siop- cuja finalidade é integrar, através de recursos tecnológicos de informação, as ações operacionais das Polícias Civil e Militar. Segundo esclarecimentos do governo, o Siop é dotado dos mais modernos equipamentos de informática que permitirão mais agilidade no atendimento das ocorrências noticiadas às duas polícias. Hoje pela...

Assembléia aprova criação do Siop

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2005

Dois projetos de lei do Executivo foram aprovados em duas sessões extraordinárias nesta terça-feira, dia 19, após receberem parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Uma das matérias da Governadoria, cria o sistema Integrado de Operações (SIOP) com o objetivo de integrar as ações das polícias militar e civil do Estado. O governador Marcelo Miranda (sem partido) atribui a eficiência do SIOP, no combate à criminalidade, aos recursos da tecnologia de informação que, segundo ele, dará mais agilidade ao atendimento às ocorrências policiais. A outra matéria do Executivo, altera...

Assembléia realiza sessão solene para entrega de títulos

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2005

A Assembléia Legislativa realizou, nesta quinta-feira, dia 14, uma sessão solene para a entrega de títulos de cidadão tocantinense a George Iunes, Nicolau Carvalho Esteves e Carlos da Silveira Bueno. O projeto de lei que concede título a George Iunes, conhecido como “Gaúcho”, é de autoria do presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL) que enfatizou a importância de Iunes em sua vida pessoal, desde a época em que era secretário de obras da cidade de Araguaína, em 1980. “Ele é um exemplo de honestidade e bravura, sinto-me orgulhoso em prestar esta homenagem”, disse o presidente. George Iunes...

Cacildo retorna a Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2005

O deputado Cacildo Vasconcelos (PP) retornou à Assembléia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, dia 13, após dois anos no comando da Secretaria de Governo. Cacildo, que cumpre seu terceiro mandato como deputado estadual, informou que sua posição política contribuiu para o pedido de exoneração do cargo de secretário o que, segundo ele, foi compreendido pelo governador Marcelo Miranda (sem partido). Ele declarou seu apoio ao ex-governador Siqueira Campos e explicou que essa atitude sempre foi de conhecimento do governador e do secretário de infra-estrutura, Brito Miranda. O deputado garante que...

Pec propõe desmembramento do corpo de bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2005

Deu entrada, no expediente da sessão desta quarta-feira, dia 13, um projeto de emenda constitucional de autoria do deputado Sargento Aragão (PPS) que altera dispositivos dos artigos: 13, 20, 27, 40, 48, 114, institui o art. 117-A e, ainda, os arts. 26, 27, 28, 29 e 30 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. A matéria visa desmembrar o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar e tornar o órgão independente e com orçamento próprio. Aragão entende que o projeto atende a um anseio dos bombeiros e que o Corpo de Bombeiros deve ser valorizado pela Segurança Pública. O projeto foi encaminhado...