Notícias

Raimundo Moreira vai para o PSDB

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2005

O deputado Raimundo Moreira (sem partido) anunciou, durante a sessão ordinária de hoje, dia 29, sua filiação ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). O parlamentar comunicou que sua adesão, apesar de não ter data definida, será realizada no mês de julho, no município de Nazaré. Após se desfiliar do PFL, partido no qual militou por mais de uma década, Raimundo Moreira estava sem partido há cerca de dois meses e garantiu que analisou bem a sigla que vai seguir e disputar as próximas eleições. Ordem do dia Cinco dos 16 requerimentos aprovados na ordem do dia deste dia 29, são de autoria...

IPVA atrasado poderá ser quitado sem multa

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2005

Os débitos com o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), contraídos até 31 de dezembro de 2004 poderão ser quitados até dezembro deste ano sem juros e multas. Um projeto de lei, instituindo o benefício foi enviado pelo Executivo Estadual a Assembléia Legislativa, em regime de urgência, e deve ser votado ainda esta semana pelos deputados. De acordo com a matéria, além da isenção dos juros e multas, os proprietários de veículos automotores tocantinenses poderão pagar seus débitos à vista ou parcelado. O projeto faculta o parcelamento do crédito tributário em prestações mensais,...

Halum destaca trabalho de Marcelo Miranda

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2005

"Marcelo Miranda é o governador que mais asfaltou em toda a história do Tocantins". Este foi o destaque do discurso do presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), na manhã desta terça-feira, dia 28. A afirmação foi feita durante a abertura oficial da segunda etapa do programa "Governo mais perto de você" realizada em Augustinópolis, que fica na Região do Bico do Papagaio. Halum comentou que a informação é baseada na média anual de pavimentação asfáltica de estradas e vias urbanas feita por Marcelo Miranda e pelos outros ex-governadores. Os dados são fornecidos pelo Dertins...

Assembléia transmite fórum de debates do Senado sobre transportes

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2005

O setor de transporte de cargas no Brasil estará em debate na próxima terça-feira, dia 28, no Fórum "Transportes - Entraves e Perspectivas", promovido pelo Senado Federal. O evento será realizado no auditório do Programa Interlegis em Brasília e terá transmissão ao vivo através de videoconferência para todas as assembléias legislativas do País. O fórum é direcionado a funcionários e técnicos de órgãos do governo, da iniciativa privada e de associações patronais e sindicais, além de jornalistas e acadêmicos do setor. As inscrições podem ser feitas através do site www.interlegis.gov.br e os participantes...

PFL se reestrutura no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), foi um dos muitos deputados que participaram da festa de reestruturação do PFL, realizada ontem, dia 23, no Parque Cesamar em Palmas. Durante o evento, os deputados Laurez Moreira, Valuar Barros e João Oliveira se filiaram ao Partido da Frente Liberal. Outros grandes nomes do Estado também aderiram ao PFL, como os secretários da Infra-estrutura, Brito Miranda, da Fazenda, Dorival Roriz, e a vereadora da Capital, Edna Agnolin, que ficou à frente do diretório metropolitano e do PFL Mulher de Palmas. O PFL Jovem foi assumido por Júnior...

Halum recebe diretoria do Sebrae

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), recebeu, na manhã de hoje,dia 24, no gabinete da presidência, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Tocantins), Pedro José Ferreira e diretores da empresa. O objetivo da visita foi pedir apoio aos parlamentares para a tramitação do Anteprojeto de Lei da Micro e Pequenas Empresas, que está sendo analisado pelo Governo Federal. Além de César Halum estavam presentes ainda, o primeiro e o segundo secretários da mesa diretora da Casa, deputados Ângelo Agnolin (PFL) e João Oliveira...

Halum pede incentivo à aquicultura

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2005

Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 23, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), obteve aprovação de um anteprojeto de lei que os institui programas de Incentivo à Aquicultura (Propeixe) e o de Incentivo à Industrialização do Pescado (Propeixe-Indústria). O primeiro será vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e tem como objetivo estimular, apoiar e expandir a aqüicultura para alimentação humana. Já o Propeixe-Indústria fica subordinado à Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo e visa agregar valor ao pescado tocantinense, dentro dos...

Reunião discute concurso da PM

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2005

A Comissão de Cidadania e Diretos Humanos da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Eli Borges, realizou audiência pública, ontem, dia 22, para discutir as supostas irregularidades denunciadas ao Ministério Público (MP) no concurso público para formação de oficiais da Policia militar, realizado no mês de maio. A reunião aconteceu às 16h, no plenarinho, e atendeu a requerimento do deputado Sargento Aragão (PPS) que desde a semana passada pediu a suspensão do concurso. A reunião contou com a presença do reitor da Universidade do Tocantins (Unitins), Edson Nazareth, do chefe do Estado - Maior...

Halum sugere que o IPVA seja descontado na folha de pagamento

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2005

Um projeto de lei, apresentado hoje, dia 22, pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), assegura ao servidor público o direito de pagar o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores), mediante autorização de desconto na folha de pagamento. A matéria permite o pagamento em quota única ou parcelada e a realização de convênios entre o Executivo e os municípios, estendendo este benefício aos servidores municipais. "O Estado vai agilizar o recebimento de tributos, facilitar o pagamento e reduzir a inadimplência", justifica Halum. O presidente da Assembléia alega,...

Aragão solicita alteração de Lei

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2005

O deputado Sargento Aragão (PPS) apresentou à Mesa Diretora da Assembléia, na manhã de hoje, dia 22, uma matéria que altera a Lei n° 125, de 31 de janeiro de 1990, que dispõe sobre os direitos e as obrigações dos policiais militares tocantinenses. Aragão solicita que a licença autorizada para o afastamento total do serviço em caráter temporário, concedida ao policial militar por ato do Comando-Geral seja permitida, também, para quem assumir mandato em associação classista. Segundo o deputado, militares de outras unidades da Federação já adotam como princípio legal a dispensa dos servidores que,...

Deputado faz comparativo de obras rodoviárias

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2005

O deputado Júnior Coimbra (PMDB) usou a tribuna, na sessão desta manhã, para fazer um comparativo entre as obras rodoviárias realizadas em todos os governos do Tocantins. Os dados dão conta que na atual administração do governador Marcelo Miranda (PMDB) foram construídos 794 quilômetros de rodovias pavimentadas, uma média de 397 quilômetros por ano. Coimbra disse que os números de rodovias estaduais pavimentadas por Marcelo Miranda já superou a média da administração anterior em 143 quilômetros, e que não se justificam as campanhas deflagradas por setores da oposição que tentam, de todas as formas,...

Deputados comunicam afastamento do PP

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2005

Na sessão de hoje, os deputados Laurez Moreira, Valuar Barros e João Oliveira comunicaram à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa a desfiliação do PP e o ingresso ao Partido da Frente Liberal (PFL). Eles aproveitaram para convidar os presentes para a festa do partido, que acontece amanhã, às 15 horas, no Parque Cesamar, em Palmas, quando diversos prefeitos vereadores e lideranças políticas vão ingressar no partido. A solenidade vai contar com as presenças do presidente nacional da sigla, Jorge Bornhausen, do prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, do deputado José Carlos Aleluia entre outras...

Diretor do Dertins apresenta obras do Governo na AL

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2005

Atendendo a requerimento do deputado José Augusto (PMDB), o diretor do Departamento de Estradas de Rodagens do Tocantins (Dertins), Ataíde de Oliveira, apresentou aos deputados, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 21, as obras realizadas, as em andamento e os projetos do órgão no período de 2003/2005. Os dados apresentados demonstram que foram executados, no atual governo, 794,41 quilômetros de rodovias pavimentadas, o que supera a marca dos governos anteriores. O relatório apresentado mostra que, em 2003 foram investidos R$ 335 milhões no fortalecimento da malha rodoviária estadual, executados...

Matérias da Governadoria chegam à CCJ da AL

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2005

A Governadoria apresentou, hoje, dia 21, ao Legislativo dois projetos de lei. Após lidos no expediente da sessão ordinária, foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Uma das matérias autoriza a contratação de servidores temporários para atuarem na Escola Técnica de Saúde do Tocantins (ETSUS). Os contratados vão desempenhar as tarefas de instrutoria, direção, coordenação e suporte para atender às demandas do programa educacional de formação, capacitação, aperfeiçoamento e profissionalização da ETSUS. De acordo com a matéria, o pagamento da remuneração mensal será com os recursos...

Falece a mãe do deputado Raimundo Moreira

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2005

A senhora Maria Moreira de Lima, mãe do deputado Raimundo Moreira (sem partido), faleceu na madrugada desta terça-feira, dia 21, aos 94 anos, vítima de falência múltipla dos órgãos. Na sessão ordinária de hoje, o deputado Vicentinho Alves (PL) apresentou um requerimento de voto de pesar à família do deputado Moreira, subscrito por todos os parlamentares. Dona Maria, como era mais conhecida, estava casada há 74 anos com o senhor Sabino Leonardo de Araújo e sobrevivia há seis anos sobre um colchão d’água sem voz e nenhum movimento físico. Segundo a assessoria do deputado Raimundo Moreira, o sepultamento...

PCCS da Saúde é aprovado por unanimidade na AL

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2005

Três matérias do Executivo, aprovadas em sessões extras no plenário da Assembléia Legisltiva nesta terça-feira, dia 21. Uma delas trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos funcionários da Saúde que foi aprovado por unanimidade, após receber várias emendas. A maioria das modificações ao texto original beneficia os odontólogos, que passam a ser denominados de cirurgiões dentistas, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, de acordo com o relator, deputado Helcio Santana (PMDB). Uma das alterações permite que o salário dos cirurgiões dentistas seja elevado, a partir de primeiro de...

PCCS da saúde deve ser votado amanhã

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2005

O Plano de Cargos, Carreira e Subsídios (PCCS) dos servidores da Saúde deve ser votado amanhã, dia 21, pelos deputados. O projeto de lei está em tramitação na Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, onde aguarda votação do parecer do relator, deputado Hélcio Santana (PMDB), para ir a plenário. Na ordem do dia, serão votados 11 requerimentos de autoria dos deputados Eli Borges (PMDB), Josi Nunes (PMDB), Fabion Gomes (PL), Fábio Martins (sem partido) e João Oliveira (sem partido), todos solicitando benefícios para os municípios do interior e para a Capital.

César Halum prestigia fóruns regionais de vereadores

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), participou, neste final de semana, de dois fóruns regionais de vereadores do Tocantins. O primeiro aconteceu em Colinas, onde reuniu legisladores de cerca de 30 municípios. Araguatins, que fica na região do Bico do Papagaio, foi a sede do segundo encontro que contou com representantes de 25 câmaras municipais. A iniciativa da União dos Vereadores do Tocantins (UVT) tem o objetivo de capacitar os vereadores que, em sua maioria, estão no primeiro mandato. "A UVT pretende levar informação e promover a integração da classe legislativa,...

Halum anuncia implantação da Escola do Legislativo do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2005

A implantação da Escola do Legislativo do Tocantins foi anunciada, neste final de semana, pelo presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL). O anúncio foi feito durante a participação de Halum nos fóruns regionais de vereadores que aconteceu em Colinas, na sexta-feira, e em Araguatins, no sábado. De acordo com o presidente, no início do segundo semestre, a escola já estará capacitando os deputados e servidores do legislativo estadual e, em seguida, os cursos serão estendidos as 139 câmaras municipais. Nos encontros realizados neste final de semana, já foi apresentado um formulário para...

Comissão se reúne para discutir concurso da PM

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2005

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa se reúne na próxima quarta-feira, dia 22, às 16h, para discutir as denúncias de fraudes no concurso público da Polícia Militar do Tocantins. Na quinta-feira, às 12h, a Comissão volta a se reunir para tratar dos conflitos provocados por invasões de terra no município de Pindorama. A primeira matéria da pauta atende a um requerimento do deputado Sargento Aragão (PPS), que vem denunciando supostas irregularidades no concurso realizado pela PM, no mês de maio. Já a reunião de quinta-feira atende a requerimento do deputado José Santana...