Notícias

Deputados atendem lideranças em Alvorada

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2005

A Assembléia Legislativa também vai estar presente na primeira etapa do programa “ Governo mais perto de você”, instalado, hoje, em Alvorada, região Sul do Estado. Amanhã, dia 24, os deputados estarão na cidade, onde vão atender às lideranças dos 11 municípios que estão participando do evento. O Legislativo Estadual será instalado em uma tenda que dispõe de salas para a Presidência, Jurídico, sala de reuniões e recepção. O objetivo da iniciativa é aproximar o poder público da comunidade. O “Governo mais perto de você” será aberto oficialmente amanhã. Serão três dias em que vários órgãos do Estado...

Deputado solicita recuperação de estradas

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2005

Na sessão desta quinta-feira, dia 19, o deputado Raimundo Moreira apresentou requerimento em regime de urgência, solicitando ao Governo do Estado a recuperação de estradas vicinais e de 21 pontes no município de Pau Darco. Já o deputado Fábio Martins (sem partido) solicitou pedido de urgência para votação de uma Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Newton Ribeiro Viana, ocorrido na última terça-feira, dia 17, em Gurupi, por complicações respiratória. Ao justificar a propositura, o deputado lembrou que a morte do senhor Viana, como era mais conhecido, é uma perda para a cidade. Viana tinha...

Eli Borges questiona preço de balsa

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2005

O deputado Eli Borges (PMDB), usou a tribuna, na sessão de hoje, dia 19, para questionar os valores cobrados pela travessia nas balsas que dão acesso à cidade de Miracema. Segundo ele, os preços são abusivos e representam um gasto significativo às pessoas que precisam atravessar o Rio Tocantins diariamente. O deputado disse que muitos moradores de Miracema trabalham em Palmas e utilizam a balsa duas vezes por dia, o que acaba pesando no orçamento. Segundo Eli Borges, os valores cobrados não justificam, uma vez que não houve aumento recente do óleo diesel. O deputado Hélcio Santana (sem partido),...

Dez requerimentos na ordem do dia de hoje

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2005

Na sessão ordinário, desta manhã, serão votados dez requerimentos de autoria dos deputados Valuar Barros(PP), João Oliveira (sem partido), Fábio Martins (sem partido), Iderval Silva (sem partido), Solange Duailibe (PT), Josi Nunes (PMDB), Angelo Agnolin (PFL), Hélcio Santana (sem partido) e Eli Borges (PMDB). Uma dessas proposituras é do deputado Eli Borges e solicita ao Governo do Estado a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para pavimentação de vias urbanas no setor Sul da cidade, inclusive, a ligação dos setores União Sul ao Jardim Aureny III.

Matérias do Executivo e do Legislativo são aprovadas em extras

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2005

Um projeto de lei do Executivo e dois do Legislativo foram aprovados, nesta quarta-feira, dia 18, durante quatro sessões extraordinárias. A matéria do Governo altera a Lei 1.481, de 25 de junho de 2004, que dispõe sobre a extinção de créditos tributários mediante dação em pagamento. De acordo com o relator da matéria, deputado Palmeri Bezerra (sem partido), o objetivo da modificação do governador Marcelo Miranda (sem partido) é adequar a Lei, acima citada, ao Código Tributário Nacional que não aceita um bem móvel para quitar crédito tributário. Palmeri informou, ainda, que o Governo pretende estimular...

Gismar visita AL e esclarece situação da saúde no Estado

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2005

"As dificuldades no setor não são exclusividade do Tocantins, mas estão sendo superadas com a contração de novos médicos". A informação foi dada aos deputados pelo secretário de Estado da Saúde, Gismar Gomes, na manhã desta quarta-feira, no plenário da Assembléia Legislativa. O Secretário compareceu na Casa à convite da Mesa Diretora atendendo requerimento do deputado José Augusto(PP), depois da crise provocada com a demissão dos médicos cubanos. Ele esclareceu que a demissão dos profissionais cubanos, que atuavam na região há cerca de oito anos, era irreversível, porque não cabia mais recursos,...

Fabio Martins parabeniza secretário da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2005

O deputado Fábio Martins (sem partido) parabenizou nesta manhã de terça-feira, dia 17, o secretário estadual da Saúde e ex-deputado, Gismar Gomes, pela sua atuação à frente da Pasta. Ao usar à tribuna, o deputado destacou a reforma geral e reabertura do hospital São Lucas em Porto Nacional. A unidade de saúde vai atender às gestantes e récem-nascidos. “Essa assistência às mães e ao acompanhamento neo-natal permitirá a garantia de muitas vidas”, comenta Fábio Martins. Outro ponto citado pelo parlamentar foi a reabertura da Escola Técnica de Enfermagem, também em Porto que, segundo ele, “sempre foi...

Palmeri anuncia saída do PL

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2005

Durante o expediente da sessão ordinária de hoje, dia 17, o deputado Palmeri Bezerra (sem partido) comunicou, oficialmente, sua saída do Partido Liberal. Em seguida, Palmeri usou a tribuna para justificar o fato. O deputado afirmou seu descontentamento com algumas medidas adotadas pela atual Executiva Estadual do PL e citou, como exemplo, o programa eleitoral gratuito exibido ontem na TV. Palmeri alega que nem sequer foi mencionado como integrante da sigla. Palmeri Bezerra lembrou que foi o primeiro vereador, deputado estadual e presidente regional eleito no Tocantins pelo Partido Liberal. “Sou...

Diretor da Brasil Telecom vem ao Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2005

No Dia Internacional das Telecomunicações, comemorado hoje, dia 17, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Cesar Halum (PFL) informou que o diretor da empresa de telefonia Brasil Telecom, Antônio Carlos Bastos Costa Campos, virá ao Parlamento no dia 14 de junho. O motivo da visita é dar esclarecimentos sobre os serviços prestados pela companhia à rede de telefones públicos no Estado. O convite a Antônio Carlos foi feito através de um requerimento aprovado na semana passada e assinado por todos os deputados. Além de justificar as reivindicações e responder as supostas perguntas dos parlamentares,...

Eduardo do Dertins destaca situação dos produtores de arroz

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2005

O deputado Eduardo do Dertins (PP) usou a tribuna, na sessão desta manhã, dia 17, para manifestar sua preocupação com a situação dos produtores rurais, especialmente, os produtores de arroz do Tocantins. Ele citou a manifestação dos agricultores de Lagoa da Confusão, na região Oeste do Estado, como justa e necessária no sentido de sensibilizar o Governo Federal para o endividamento da classe, ocorrido pela queda do preço do produto no mercado. A manifestação dos produtores paralisou a cidade durante todo o dia de ontem, inclusive, as atividades do Banco do Brasil, onde toneladas de arroz foram...

Matéria do executivo recebe parecer favorável

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2005

Matéria do Executivo recebe parecer favorável O deputado Palmeri Bezerra (sem partido) apresentou hoje, dia 17, durante a reunião extraordinária das comissões conjuntas da Casa, o parecer favorável de um projeto de lei do Executivo do qual ele é relator. A matéria que altera a Lei nº 1.481, que dispõe sobre a extinção de créditos tributários mediante dação em pagamento, tramitou nas comissões de Constituição, Justiça e Redação; Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público e Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle e foi encaminhada para...

Palmas sedia seminário nacional de segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2005

Palmas sedia, a partir de amanhã, o I Seminário Nacional dos Operadores em Segurança Pública. O evento, que se estende até sexta-feira, dia 20, será realizado no auditório da Associação Tocantinense dos Municípios(ATM). A abertura está prevista para às 19h, com a presença do governador Marcelo Miranda (sem partido), do prefeito da Capital, Raul Filho(PT) e do presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum(PFL). O seminário é promovido por nove entidades representativas dos policiais civis e militar do Estado, com o apoio da Assembléia Legislativa e do Governo do Tocantins. Para o deputado...

Deputados participam de assinatura de convênios

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2005

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 17, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), convidou os demais parlamentares, em nome do governador Marcelo Miranda (sem partido), para participarem da assinatura de convênios entre o Estado e a Caixa Econômica Federal para viabilizar a construção de casas populares na Capital. A solenidade acontece amanhã, a partir das 10h, no auditório do Tribunal de Justiça Estadual e conta, também, com a presença do presidente da Agência de Habitação e Desenvolvimento, Aleandro Lacerda.

Saúde pública será discutida na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2005

Para falar sobre a saúde pública no Tocantins, o secretário estadual da Saúde (Sesau), Gismar Gomes, participa da sessão ordinária de amanhã, dia 18. A pedido dos próprios deputados, Gismar Gomes vai apresentar os novos planos e prioridades da Sesau e vai discutir, também, sobre a atual situação dos médicos no Estado. O convite ao secretário da Saúde foi realizado, recentemente, através de requerimento aprovado em plenário.

Halum prestigia Fórum de Museus

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum(PFL), prestigiou, na manhã de hoje, a abertura oficial do Primeiro Fórum de Museus do Estado do Tocantins, que acontece no auditório do Tribunal de Contas Estadual e se estende até amanhã, dia 17. O evento tem como objetivo indicar as diretrizes museológicas do Estado e estimular a implantação de museus municipais e do Sistema Estadual de Museus. Além do presidente da Assembléia Legislativa, a abertura do evento contou a presença de Secretário Municipal de Cultura, Odir Rocha, da Superintendente da 14º Regional do Instituto do Patrimônio...

Quinze requerimentos devem ser votados nesta terça-feira na AL

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2005

Estão previstos para serem votados na ordem do dia de amanhã, dia 17, quinze requerimentos. Um deles, em regime de urgência, solicita ao ministro da Justiça, Márcio Tomaz Bastos, providência para apurar supostos grampos ilegais de telefone no Estado. O autor da matéria é o deputado Vicentinho Alves (PL) que acredita que as supostas escutas ilegais constituem crime, causam constrangimento aos cidadãos e às atividades parlamentares. Os requerimentos da deputada Josi Nunes (PMDB) solicitam a implantação de uma Ouvidoria Geral do Estado, a construção de estradas e pontes nos municípios de Crixás e...

Deputados acionam ministro sobre suspeita de grampo

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2005

Foi aprovado, na sessão desta manhã, dia 12, pedido de urgência da votação do requerimento do deputado Vicentinho Alves(PL) que solicita ao ministro da Justiça, Márcio Tomaz Bastos, providências junto aos setores competentes para apurar supostas escutas telefônicas ilegais no Tocantins. A matéria foi subscrita por vários parlamentares e deve ser votada na sessão desta tarde. Os deputados entendem que estas supostas escutas constrangem a vida dos cidadãos comuns, bem como da atividade parlamentar e representam uma ameaça à democracia. Ainda na sessão desta manhã, entraram na Casa dois projetos de...

Adiada votação de investigação de grampo telefônico

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2005

O requerimento do deputado Vicentinho Alves(PL) que solicita ao ministro da Justiça, Márcio Tomaz Bastos, providência para apurar supostos grampos ilegais de telefone no Estado não entrou na ordem do dia da sessão desta tarde, porque a pauta já havia sido definido com antecedência, em virtude de, nas quinta-feiras, serem realizadas sessões nos dois períodos. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum(PFL), destacou a importância da iniciativa e prometeu que a matéria será votada na sessão ordinária da próxima terça-feira. Segundo Vicentinho, mais de 15 deputados já subscreveram...

Walfredo critica salário de médicos

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2005

O salário proposto pela Prefeitura de Palmas para profissionais de Saúde do município foi motivo de crítica por parte do deputado Walfredo Reis (sem partido). De acordo com ele, é inadimissível que, no momento em que é necessário buscar médicos para o Estado, o poder público municipal proponha uma remuneração tão insignificante como está no edital do concurso que teve suas inscrições abertas nesta quarta-feira. De acordo com o edital, a remuneração para um médico será de R$ 683,50 para 20 horas semanais e de R$ 1.367,00 mais gratificação para uma carga de 40 horas. O deputado faz um comparativo...

AL realiza sessões extraordinárias esta tarde

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2005

O vice-presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (sem partido), enquanto presidiu a sessão ordinária desta manhã do dia 11, convocou sessão extraordinária para hoje, às 15h, quando serão deliberadas três matérias do Executivo em regime de urgência. Os projetos tratam de alteração de leis. Um modifica a Lei n° 1.532, de 22 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Programa Cheque-Moradia. O relator da matéria é Palmeri Bezerra (PL). Um outro projeto altera a Lei nº 1.425, de 12 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a doação de imóveis em Palmas, e foi relatado pelo deputado Eduardo...