Notícias

Secretário da Agricultura expõe políticas publicas para Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2005

A sessão ordinária desta terça-feira, dia 12, foi suspensa para que o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Sahium, fizesse uma exposição sobre os projetos de políticas públicas do órgão para o ano de 2005. Dentro dos programas e ações a serem desenvolvidas, o secretário destacou os investimentos tecnológicos no setor da produção vegetal. Ele garantiu que o Tocantins é um Estado com grande potencial em produção de sementes e que é preciso trazer investidores para o setor. O fomento de setores como o da fruticultura, da silvicultura, do desenvolvimento rural e tecnológico...

APA volta a ser discutida na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2005

Os parlamentares receberam nesta terça-feira, dia 12, representantes dos nove municípios envolvidos na redução da APA- Cantão. Dentre eles lideranças políticas, presidentes de sindicatos e de associações e produtores da região. Os representantes se posicionaram a favor da redução da APA uma vez que isto vai proporcionar o desenvolvimento da região e beneficiar os produtores locais, além de aumentar a economia do Estado. Segundo o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais da região, Juarez Martins, na época em que se criou a APA não houve consulta para saber das necessidades da região. “Até...

Manoel Bueno se despede da AL

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2005

Com o retorno do deputado estadual Cacildo Vasconcelos (PP) à Assembléia Legislativa na próxima terça-feira, despediu-se hoje (dia 07) da Casa, durante a sessão vespertina, o deputado Manoel Bueno (PFL). Visivelmente emocionado, Bueno usou a tribuna para agradecer aos colegas parlamentares, companheiros, funcionários e a imprensa o apoio recebido durante o período que exerceu o mandato. Em seu discurso de despedida, o deputado leu uma crônica sobre estafante rotina de um homem público, que abre mão do convívio da família e de sua própria saúde para dedicar-se de corpo e alma aos interesses do povo,...

Assembléia realiza sessão em homenagem aos jornalistas

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2005

A Assembléia Legislativa homenageou os profissionais da imprensa, na manhã desta quinta-feira, dia 7, em sessão solene pela data que se comemora o dia do jornalista. A mesa foi composta pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Dalva Delfino Magalhães, pela secretária estadual de Comunicação, Ângela Marquez, que representou o governador Marcelo Miranda, pelo secretário municipal de Comunicação e presidente do Sindicato dos Jornalistas, Antônio Júnior Veras, além do presidente da Casa, deputado César Halum (PFL), do primeiro- secretário, deputado Ângelo Agnolin (PFL) e do segundo -...

Citricultura pode beneficiar economia do Estado

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2005

O significativo crescimento do cultivo de frutas cítricas no Brasil na última década tem refletido sensivelmente na economia do país. A atividade tem feito com que vários estados da federação consigam alcançar seu superávit e progridam consequentemente em outros setores, como serviços, comércio e indústria. A exportação do suco concentrado de laranja, por exemplo, gera divisas de aproximadamente US$1,5 bilhão/ano na balança comercial do país e encontra-se entre os principais produtos de exportação do Brasil. Ciente deste desenvolvimento, o deputado José Augusto Pugliese (PP) alerta para o fato...

Halum recebe os foliões do Divino

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), recebeu, hoje, dia 6, no hall da Casa, os foliões do Divino Espírito Santo do Principado de Monte do Carmo. Na oportunidade, o presidente recebeu as bênçãos do Divino, ao beijar a bandeira. O prefeito de Monte do Carmo, Condorcet Cavalcante, lembrou um pouco da história da folia do Divino e disse que é o povo mais simples da região que mantém a tradição. O presidente agradeceu a visita dos foliões e lembrou da aprovação de um projeto, no mês de março, que trata do calendário oficial das festas do Estado. “É a primeira vez que recebo,...

Presidente participa do I Fórum Social Indígena

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), participou ontem, dia 05, da abertura do I Fórum Social Indígena. O objetivo do evento, que acontece até o próximo dia sete, é elaborar políticas públicas para os povos indígenas nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, assim como atividades agrícolas sustentáveis. Segundo Benedito Cintra, representante da ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, o Brasil precisa “repensar a sua história, pois é a 12ª economia mundial e não pode continuar vivendo com esse nível de racismo”. Cintra lembrou...

Agnolin propõe incentivos fiscais

Categoria: Notícias | Data: 05/04/2005

“Incentivar o desenvolvimento econômico e diminuir a informalidade”. Esses são alguns dos objetivos da proposta do anteprojeto de lei de autoria do deputado Ângelo Agnolin (PFL), aprovada hoje, dia 05, durante sessão ordinária. A proposta do parlamentar é que o governo altere a Lei nº. 1.404, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais a microempresas e empresas de pequeno porte, enquadrando os que têm faturamento entre R$ 240 mil e R$ 360 mil e R$ 360 a R$ 480 mil, na cobrança de impostos de microempresas, ou seja, de impostos de 3,4% e 3,8% respectivamente, para...

Secretário do TCU visita presidente César Halum

Categoria: Notícias | Data: 05/04/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum, recebeu hoje, dia 05, a visita do secretário-geral do Tribunal de Contas da União, Ricardo Eustáquio de Souza e, posteriormente, as visitas dos representantes do Fórum Social Indígena. O secretário veio convidar o presidente para participar da abertura do “Diálogo Público”, que acontece no próximo dia 14, no auditório da ATM. O evento tem como público alvo os prefeitos e demais gestores municipais e a finalidade de dialogar com os mesmos sobre temas relacionados à gestão pública, como obras públicas e Lei de Responsabilidade Fiscal. O...

Assembléia do Tocantins compõe Conselho da Astral

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2005

A Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativo (Astral) realizou hoje, em Brasília, a eleição da sua nova Diretoria. Roberto Lucena (diretor da TV Assembléia de Minas Gerais) foi reeleito ao cargo de presidente e o deputado paulista, Romeu Tuma Jr. foi eleito presidente do Conselho Superior da Associação. A Assembléia do Tocantins, através de seu Diretor de Área de Comunicação, Wellington Ribeiro, passa a fazer parte do Conselho Fiscal da associação. O presidente César Halum (PFL) representou o parlamento tocantinense no evento, que contou com a participação de 21 Legislativos estaduais. A...

Assembléia aprova projetos do Governo Estadual

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2005

Cinco projetos de lei do Executivo Estadual foram aprovados durante sessões extraordinárias, na tarde desta quarta-feira, dia 30. As matérias tratam da instituição do Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza- Seuc, da redução da área de Proteção Ambiental – APA Ilha do Bananal/Cantão, sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos servidores públicos do Executivo e os dois últimos concedem instalações públicas aos serviços de terapia renal nas cidades de Gurupi e Palmas. Sobre a redução da área de preservação ambiental, segundo o relator do projeto, deputado Palmeri Bezerra (PL),...

Assembléia realiza sessão extraordinária

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2005

A Assembléia Legislativa realiza hoje, dia 30, às 17 horas, sessão extraordinária para apreciação de projetos do Executivo. Os projetos foram discutidos pela manhã, na reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano; e Serviço Público e de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Três dos cinco projetos receberam pedidos de vistas e têm o prazo regimental de até quatro horas para serem devolvidos. O projeto que altera o artigo 1º da Lei nº 907, de 20 de maio de 1997, reduzindo a Área...

Parlamentar apresenta projeto que obriga publicação de contas municipais

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2005

A deputada Josi Nunes (PDMB) apresentou, hoje, dia 29, durante a sessão ordinária, um projeto de lei que obriga os municípios a publicarem semestralmente suas contas em jornais impressos de circulação estadual. De acordo com o projeto, a obrigatoriedade se estende às fundações, autarquias e outras entidades que possuam vínculo com os poderes Executivo e Legislativo. Ainda segundo a proposta da deputada Josi, a divulgação das contas deve acontecer até 30 dias depois do encerramento do semestre. Josi afirma que já existe uma lei que obriga a divulgação de contas, porém não são de conhecimento da...

Requerimentos beneficiam interior do Estado

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2005

Os parlamentares aprovaram, na manhã desta quarta-feira, dia 23, oito requerimentos que propõem melhorias para os municípios do interior do Estado. A celebração de convênio com a prefeitura de Santa Rosa para a construção de um posto de saúde no setor São Jerônimo e a conclusão da quadra de esportes do Programa Pioneiros Mirins de Araguaçu são solicitações da deputada Josi Nunes (PMDB). O deputado Iderval Silva (PP) requereu ao Executivo a doação de tratores de pneus e implementos agrícolas para o município de Sítio Novo e a celebração de convênio com a prefeitura de Natividade para a construção...

Nível de educação tocantinense aponta crescimento

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), participou hoje, dia 23, da prestação de contas dos programas “Se Liga e Acelera Brasil. Os programas têm o objetivo de estabelecer um sistema de ensino mais eficaz para o nível fundamental. De acordo com a presidente do Instituto Ayrton Senna, Viviane Senna, que veio à Palmas para apresentar o resultado do primeiro ano dos programas, 35 milhões de crianças estudam da 1ª à 8ª série. Ela informou que 33% desse total repete o ano em, pelo menos, duas vezes. Viviane explicou que essas crianças levam de 11 a até 18 anos para completar...

Benefício para a saúde do tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2005

A partir de hoje, dia 23, as cidades de Palmas, Araguaína e Gurupi contam com mais um programa na área da saúde. Trata-se do SAMU- 192 – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. O lançamento do programa aconteceu ontem e contou com a presença do ministro da Saúde, Humberto Costa. O programa foi lançado em 2003 pelo Ministério da Saúde para prestar socorro pré-hospitalar à população. Desde então 213 municípios e mais de 49 milhões de pessoas em todo o Brasil contam com o programa Samu. Através do número de telefone 192, a população tem acesso ao atendimento pré-hospitalar móvel. Dez ambulâncias...

Deputada pede duplicação de rodovia

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2005

Vários pedidos de obras e convênios foram os motivos dos doze requerimentos aprovados na sessão da tarde desta quinta-feira, dia 17 de março. A deputada Josi Nunes (PMDB), por exemplo, solicitou que a duplicação da rodovia TO-080, sentido Paraíso/Monte Santo, seja incluída no orçamento de 2005. A pavimentação asfáltica e a construção de meio-fio, no município de Aliança do Tocantins e da rodovia que liga Dueré àquele município também foram solicitações da parlamentar para o próximo ano. Já o deputado Eli Borges (PMDB) requereu celebração de convênio entre o governo do Estado e a prefeitura de Palmas,...

Deputado Agnolin propõe concessão de título a Dona Marly Miranda

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2005

O deputado Ângelo Agnolin obteve a aprovação de um projeto de lei que concede título de Cidadã Tocantinense à Marly de Carvalho Miranda, mãe do governador Marcelo Miranda. O projeto foi aprovado em sessão extraordinária, quarta-feira, dia 16. Segundo o parlamentar, a homenageada é responsável por um relevante trabalho social, especialmente no setor de saúde pública do Estado. “Dotada de carisma e solidariedade, amada e respeitada pelos tocantinenses, conceder cidadania é, sem sombra de dúvida, a maneira mais sensata de reconhecer o seu trabalho e dizer-lhe muito obrigado”, justificou o deputado....

Projeto regulamenta funcionamento de academias

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2005

Foi aprovado, em sessão extraordinária, na manhã desta quarta-feira, dia 16, o projeto de lei do presidente da Assembléia, deputado Cesar Halum (PFL), que trata do funcionamento de clubes, academias e outros estabelecimentos que ministram atividades físico-desportiva-recreativa. Pelo projeto, os estabelecimentos que ministram atividades de ginástica, lutas, musculação, dança, artes marciais, esportes e demais atividades similares, em funcionamento no Estado, devem possuir profissionais de educação física, devidamente registrados no Conselho Regional de Educação Física, sendo que um deles deve se...

Benefício para a saúde do tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2005

A partir de hoje, dia 23, as cidades de Palmas, Araguaína e Gurupi contam com mais um programa na área da saúde. Trata-se do SAMU- 192 – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. O lançamento do programa aconteceu ontem e contou com a presença do ministro da Saúde, Humberto Costa. O programa foi lançado em 2003 pelo Ministério da Saúde para prestar socorro pré-hospitalar à população. Desde então 213 municípios e mais de 49 milhões de pessoas em todo o Brasil contam com o programa Samu. Através do número de telefone 192, a população tem acesso ao atendimento pré-hospitalar móvel. Dez ambulâncias...