Notícias

Assembléia antecipa comemoração do Dia das Mães

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2006

O Dia das Mães foi comemorado na tarde desta quarta, dia 11, no auditório da Assembléia Legislativa. Na entrada, as mães ganhavam um bombom e um cartão numerado, para participar do sorteio de vários brindes. Tudo foi pensado para que as mães fossem homenageadas em grande estilo. Um coração de balões vermelhos com a palavra mãe no centro recepcionava-as. O presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), lembrou que esta era uma homenagem dos servidores às mães funcionárias da Assembléia e que, no ano que vem, possivelmente, o dia das mães será comemorado na sede social da Asleto, que já está...

Deputados aprovam 40 requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2006

Os parlamentares aprovaram 40 requerimentos na sessão ordinária desta quarta-feira, dia 10, sendo vinte e sete de autoria do deputado licenciado Eduardo Machado (PDT). Ele solicitou medidas que incentivem o turismo na Capital e em outros municípios do Estado como, por exemplo, na Lagoa da Confusão, Paraíso, Santa Rosa, Tocantínia, Pequizeiro, Miracema, Pindorama e Rio dos Bois, dentre outros. Já a deputada Josi Nunes (PMDB) teve cinco proposituras aprovadas e, em sua maioria, para a cidade de Jaú. A população do município deve ser beneficiada com a construção de pontes de concreto, de um colégio...

Deputados aprovam ampliação de programa habitacional

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2006

No início da tarde desta quarta-feira, dia 10, foram aprovados, em sessões extraordinárias, quatro projetos de lei, sendo dois do Executivo e dois do Legislativo. Uma das matérias da Governadoria foi relatada pelo deputado Paulo Sidnei (PPS) e autoriza a doação de lotes urbanos e casas populares às pessoas inscritas no Programa Habitacional Taquari. O outro projeto do Executivo altera a Lei nº 1.441, que trata sobre indenização a servidores públicos estaduais que prestarem serviços como capacitadores. Com a modificação, a Secretaria da Administração, além do Executivo e do órgão gestor da instrutoria,...

CPI convocará primeiras testemunhas

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2006

Os membros da CPI do Narcotráfico irão se reunir na próxima sexta-feira, dia 12, às 14 horas. O objetivo é definir as testemunhas que serão convocadas para depor na próxima semana, quando terão início as audiências públicas da comissão.

CPI convocará primeiras testemunhas

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2006

Os membros da CPI do Narcotráfico irão se reunir na próxima sexta-feira, dia 12, às 14 horas. O objetivo é definir as testemunhas que serão convocadas para depor na próxima semana, quando terão início as audiências públicas da comissão.

Aragão afirma ter sido vítima de calúnia

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2006

O deputado Sargento Aragão (PPS) usou a tribuna hoje, dia 9, para esclarecer o desentendimento pessoal com um soldado, ocorrido no último dia 23. Aragão afirmou que foi “vítima de calúnia e difamação” pelas acusações de agressões físicas atribuídas a ele há cerca de 15 dias. A inocência do parlamentar foi comprovada após a expedição de um laudo de corpo de delito, realizado pela Secretária de Segurança Pública, que descarta a possibilidade de agressão física sofrida pela suposta vítima. Aragão solicitou à Casa providências para sua segurança pessoal pois afirmou estar correndo risco de morte. O...

Programa habitacional de Palmas deve ser ampliado

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2006

Uma das matérias que deram entrada hoje, dia 9, na Assembléia, autoriza o Executivo a doar lotes urbanos e casas populares às pessoas inscritas no Programa Habitacional Taquari. Outros dois projetos de lei foram apresentados à Mesa Diretora e encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa. Serão disponibilizadas 230 casas em nove quadras da Capital e cada unidade possui cerca de 32m² de área construída. Os beneficiados terão que cumprir a cláusula de inalienabilidade pelo prazo de 10 anos. A intenção do governador Marcelo Miranda (PMDB), segundo a mensagem enviada, é “propiciar...

Sahium apresenta no Parlamento resultados da Seagro

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2006

Para atender à solicitação de um requerimento de autoria do deputado João Oliveira (PFL), o secretário da Agricultura (Seagro), Roberto Sahium, esteve na manhã desta terça-feira, dia 9, na Assembléia Legislativa, para apresentar as ações executadas pelo órgão em 2005/2006. Ele informou que o investimento financeiro da Seagro, junto com as parcerias, em projetos na área foi de mais de R$ 1 bilhão, “o que gerou mais de 170 mil empregos diretos e um retorno para o Estado de cerca de R$2,6 bilhões”. Segundo Sahuim, o resultado socioeconômico garantiu que “a agropecuária e o agronegócio norteiem a economia...

Quebra dos sigilos de Parceirinho deve ser votada

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2006

O requerimento que solicita a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de Misilvan Chavier dos Santos, o Parceirinho, deve ser votado, durante a reunião pública da CPI do Narcotráfico, amanhã, às 14 horas. O requerimento é de autoria do relator da CPI, deputado Sargento Aragão (PPS). Segundo o presidente da comissão, deputado José Santana (PT), a CPI conseguiu reunir todas as informações necessárias para embasar o pedido da quebra de sigilo de Parceirinho.

Quebra dos sigilos de Parceirinho deve ser votada

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2006

O requerimento que solicita a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de Misilvan Chavier dos Santos, o Parceirinho, deve ser votado, durante a reunião pública da CPI do Narcotráfico, amanhã, às 14 horas. O requerimento é de autoria do relator da CPI, deputado Sargento Aragão (PPS). Segundo o presidente da comissão, deputado José Santana (PT), a CPI conseguiu reunir todas as informações necessárias para embasar o pedido da quebra de sigilo de Parceirinho.

CPI da Saúde define visitas

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2006

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga supostas irregularidades em convênios celebrados com a Secretaria de Saúde em gestões passadas realizou, nesta terça-feira, dia 9, sua primeira reunião administrativa. Durante o encontro, os parlamentares definiram alguns órgãos públicos a serem visitados já a partir desta quarta-feira, quando a comissão volta a se reunir em caráter extraordinário para confirmar os primeiros locais. Funasa, Secretaria de Saúde do Estado, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Delegacia Federal de Saúde, Polícia Federal, Procuradoria-Geral do Estado...

Al promove curso para auxiliar servidores

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2006

Capacitar o servidor público para que ele tenha condições de gerir seu próprio orçamento e manter suas despesas dentro de suas possibilidades de renda. Com este objetivo, a Assembléia Legislativa, através de seu presidente, César Halum (PFL), promove nesta terça-feira, dia 9, às 8h, no Auditório Sebastião Borba, o curso “Inteligência Financeira”. No programa destinado a servidores públicos estaduais e municipais, será mostrada a importância de um planejamento financeiro, como forma de antever problemas ou enfrentá-los com tranqüilidade. A palestra será ministrada pelo economista Antônio Cláudio...

Deputados aprovam requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2006

Na sessão desta quinta-feira, dia 4, os deputados aprovaram 53 requerimentos. Um deles, do deputado Iderval Silva (PMDB), solicita ao governo do Estado que coloque à disposição da população dos municípios localizados na margem do rio Tocantins, região do Bico do Papagaio, um barco a motor, equipado para atendimento médico ambulatorial. O deputado João Oliveira (PFL), por sua vez, requereu a presença do secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado, Roberto Sahium, dia 9 de maio na Assembléia. O secretário fará um balanço sobre a agropecuária no Estado. Também foi solicitada a instalação...

CPI será instalada nesta quarta-feira

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2006

O presidente César Hallum (PFL) convocou os membros da CPI da Saúde para a reunião de instalação nesta quarta-feira, dia 3, às 14h30, no plenarinho da Assembléia. O pedido para a convocação partiu do deputado Helcio Santana (PDT) que retornou à Casa hoje, no lugar do deputado Eduardo Machado (PDT), licenciado por 121 dias para tratamento de saúde. Nesta reunião, vão ser escolhidos o presidente, o vice-presidente e o relator da comissão. Também serão discutidos os procedimentos administrativos e o calendário de atividades. A CPI da Saúde tem como objetivo investigar supostas irregularidades ocorridas...

Eduardo Machado propõe anteprojetos que beneficiam setor empresarial

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2006

O deputado Helcio Santana (PDT) retornou nesta quarta-feira, dia 3, à Assembléia, após a solicitação de licença formulada pelo titular da vaga, deputado Eduardo Machado (PDT), durante a sessão. Machado sai para realizar um tratamento de saúde e vai se ausentar das funções parlamentares por 121 dias. Porém, antes de se licenciar, o deputado deixou três requerimentos, propondo anteprojetos de lei que foram aprovados nesta manhã. Todos os anteprojetos têm como objetivo promover incentivos para o setor empresarial do Estado. O primeiro deles trata da microempresa social, uma espécie de programa que...

Halum sugere criação de jardim zoológico

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2006

O presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), sugeriu ao governo estadual, através de anteprojeto de lei, a criação do jardim zoológico central do Estado. Na proposta, o parlamentar defende que o local não se restrinja apenas à visitação pública, mas que funcione como um ambiente para a realização de pesquisas que objetivem a preservação das espécies e que seja também um espaço para a acomodação de animais expulsos de seu habitat natural, em função da poluição e do desmatamento. O requerimento, encaminhando o anteprojeto ao governo do estadual, foi aprovado na sessão desta quarta-feira,...

Instalada a CPI da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2006

Criada para investigar supostas irregularidades ocorridas em convênios celebrados com a Secretaria da Saúde e outros órgãos em gestões passadas, a CPI da Saúde foi instalada na tarde desta quarta-feira, dia 03, no plenarinho da Assembléia. Durante a reunião o deputado Eli Borges (PMDB) foi eleito presidente da Comissão. A vice-presidente é a deputada Solange Duailibe (PT) e o relator, designado pelo presidente, é o deputado Helcio Santana (PDT). Compõem ainda a CPI, como membros efetivos, o deputado Valuar Barros, pelo PFL e Fabion Gomes, pelo bloco da UT. Os suplentes são Josi Nunes (PMDB), Toinho...

Gurupi deve receber projeto “Alimente”

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2006

Foi aprovado, durante a sessão desta terça-feira, dia 2, na Assembléia, um requerimento de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB) que solicita à Secretaria do Trabalho e Ação Social (SETAS) a implantação do projeto “Alimente – Mais amor e menos fome” em Gurupi. O programa tem o objetivo de atender às famílias carentes, através do incentivo à criação de hortas comunitárias e caseiras e de padaria comunitária. Ele prevê, ainda, a promoção de ações mais diretas, como, por exemplo, a distribuição de cestas básicas. De acordo com a deputada Josi Nunes, os incentivos previstos no projeto irão auxiliar...

PEC que aumenta capacidade de legislar é apresentada no Congresso

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2006

A União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), presidida pelo deputado, José Távora (PFL-RJ), apresentou, ontem, dia 26, em parceria com o Colegiado de Presidentes das Assembléias Legislativas, presidida pelo deputado Rodrigo Garcia (PFL-SP), no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa aumentar e democratizar o poder de legislar das assembléias legislativas e da Câmara Distrital do DF. Os parlamentares se encontraram com os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo, e do Senado, Renan Calheiros. “Queremos garantir aos Legislativos o direito de dar entrada em projetos...

Deputados aprovam pedidos de benefícios para municípios

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2006

Em uma sessão rápida, nesta quinta-feira, dia 27, os deputados aprovaram dezenove requerimentos com pedidos de obras e serviços para diversos municípios do Estado. A deputada Josi Nunes (PMDB), por exemplo, solicitou ao governo do Estado a implantação do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na Escola Estadual Amâncio de Moraes, em Paraíso. Josi Nunes também solicitou ao presidente do Tribunal Regional Federal, da primeira Região, Aloísio Palmeira Lima, a possibilidade de implantar uma vara comum e do juizado especial, em Gurupi, com jurisdição em toda a Região Sul do Estado. Já o deputado...