Notícias

Dia Internacional do Meio Ambiente é comemorado com Sessão Solene na AL

Categoria: Notícias | Data: 07/06/2005

A execução do Hino Nacional, pelo coral da Assembléia Legislativa iniciou a sessão solene em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, realizada nesta manhã do dia 7 no Parlamento. O evento atende à Resolução nº 163, de 22 de novembro de 1995. Em seguida, o engenheiro agrônomo da ONG "The Nature Conservancy" que atua em 21 países, Henrique Garcia dos Santos, proferiu uma palestra sobre "Conservação de Terra Privada: um Excelente Negócio". Garcia destacou a gestão ambiental tocantinense e suas políticas públicas para a conservação da biodiversidade existente no Estado. "O Tocantins evolui na...

Halum destaca importância da preservação ambiental

Categoria: Notícias | Data: 07/06/2005

"O meio ambiente é indiscutivelmente o nosso maior tesouro e, como tal, objetivo de debates, não somente nos parlamentos, mas em todas as instâncias da sociedade organizada". Este foi o tom da mensagem do pronunciamento do presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum, durante a sessão solene comemorativa ao Dia Internacional do Meio Ambiente, realizada na manhã desta terça-feira, dia 7. O presidente lembrou, ainda, o desenvolvimento dos povos, que traz novas exigências e preocupações com o uso responsável das riquezas do planeta, como forma de sobrevivência da própria humanidade. César...

Reitor da UFT presta contas na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 07/06/2005

O reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Alan Barbiero, apresenta, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, dia 8, o relatório de sua gestão em 2004. A solicitação foi feita pelo deputado José Santana(PT), através de requerimento, em regime de urgência, aprovado semana passada na Assembléia. Para Santana, avaliar a prestação de contas da gestão do ano passado da UFT no Poder Legislativo Estadual dará maior "visibilidade" aos trabalhos realizados pela universidade, o que segundo o deputado, é muito importante para a instituição.

Assembléia comemora Dia do Meio Ambiente

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2005

Os trabalhos em plenário dos deputados na próxima semana começam com uma sessão solene, na terça-feira, dia 7, em comemoração ao Dia Internacional do Meio Ambiente, comemorado todo 5 de junho. O evento vai contar com a presença do secretário estadual do Planejamento e Meio Ambiente, Lívio William de Carvalho, do gerente-executivo do Ibama/TO, Natal Demori, e de outras autoridades federais, estaduais e do município. A realização da sessão demonstra a preocupação do Parlamento tocantinense com a causa ambiental e atende à Resolução nº 163, de 22 de novembro de 1995, que dispõe sobre a comemoração...

Aragão solicita anuênio para militar

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2005

Um anteprojeto de lei que institui o pagamento adicional de anuênio aos policiais e bombeiros militares foi apresentado à Mesa Diretora da Assembléia, nesta manhã do dia 2, pelo deputado Sargento Aragão (PPS). Para o deputado, o incentivo valoriza o árduo exercício da atividade militar. "Temos que motivar a auto-estima do policial militar a cada ano de serviço, até completar os trinta anos e para aposentar", justifica. Aragão argumenta, ainda, que os policiais civis e os defensores públicos estaduais, "merecidamente", a cada três anos são promovidos de faixa salarial com os subsídios elevados em...

Josi Nunes solicita esclarecimento sobre PCCS da Educação

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2005

Nesta manhã de quinta-feira, dia 2, a deputada Josi Nunes (PMDB) obteve a aprovação da urgência de requerimento que solicita a vinda da secretária estadual da Educação e Cultura, Maria Auxiliadora Seabra, ao Parlamento. A secretária deve esclarecer dúvidas sobre a execução do Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos profissionais do magistério da educação básica do Tocantins, aprovado em 29 de dezembro de 2004. A matéria será incluída na ordem do dia subseqüente, prevista para ser votada na sessão ordinária vespertina de hoje. Josi também deseja obter informações sobre o fechamento do Colégio...

Frei Hans deve receber título de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2005

O deputado Eduardo do Dertins apresentou, na sessão matutina de hoje, dia 2, um projeto de lei que concede o titulo de Cidadão Tocantinense ao Frei Hans Stapel. Frei Hans que é fundador da Fazenda Esperança no País, iniciou o trabalho de recuperação de jovens drogados e viciados em álcool na década de oitenta em São Paulo. "Várias pessoas viciadas já foram recuperadas nas fazendas Esperança do Estado, acredito que uma bela forma de agradecer à iniciativa do Frei é homenageando-o com esta condecoração", justifica Eduardo. Atualmente, o projeto se estende a 23 diferentes comunidades nos estados de...

Josi Nunes destaca movimento dos produtores rurais

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2005

A crise no campo, em virtude da política agrícola do Governo Federal, voltou a ser destaque na sessão da manhã desta quinta-feira, dia 2, na Assembléia Legislativa. A deputada Josi Nunes (PMDB) usou a tribuna para registrar a determinação dos representantes do agronegócio tocantinense em não se calar enquanto não for solucionado o problema que ameaça o setor. Josi disse que encaminhou ao Governo Federal um documento pedindo a suspensão da importação de arroz do Mercosul, que chega ao Brasil a um custo muito inferior ao praticado no mercado nacional, além da garantia de compra, por parte do Governo...

Deputados participam do 13° aniversário de Santa Maria

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2005

Vários deputados acompanham, no próximo Sábado, dia 4, a comitiva do governador Marcelo Miranda (sem partido) que participa das comemorações do 13° aniversário de emancipação política de Santa Maria do Tocantins. O município fica localizado a 238 Km de Palmas, na região nordeste do Estado. Durante as festividades será inaugurado um campo de futebol gramado, onde a primeira partida será celebrada entre os times dos prefeitos da região e dos deputados estaduais, que tem como jogador ilustre o governador Marcelo Miranda. De acordo com o deputado José Augusto (sem partido), onze prefeitos daquela região...

Cronograma do concurso público da Assembléia está definido

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2005

A comissão organizadora do concurso público da Assembléia Legislativa já divulgou o cronograma do certame que será realizado em parceria com a Fundação Cesgranrio. Segundo o presidente da comissão do concurso, Rui da Rocha Moreira, a publicação do edital está prevista para o início de agosto e as inscrições, para os dias 16 a 26 do mesmo mês. Já a realização das provas, apesar de não ter data definida, deve acontecer na primeira quinzena de outubro e serão aplicadas nos municípios de Palmas, Araguaína e Gurupi. A lista de aprovados deve ser divulgada no final do mês de outubro. Após 10 anos sem...

Duas matérias do Executivo vão para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2005

Dois projetos de lei do Executivo foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação nesta manhã do dia primeiro. Um deles altera as Leis 1.201, de 29 de dezembro de 2000, 1.355, de 19 de dezembro de 2002 e 1.385, de 9 de junho de 2003, que tratam de cargas tributárias estaduais. Segundo a mensagem do governador Marcelo Miranda (sem partido), o objetivo da matéria é adequar os programas Prosperar e Proindústria às condições propícias às demandas do mercado e às necessidades de implementar novos empreendimentos no Estado. O outro projeto doa área urbana à União, para ampliação da sede...

Matérias são distribuídas a relatores na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2005

Em reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, foram distribuídos os projetos de lei nº 30/2005, do deputado Fábio Martins(sem partido), que concede título de cidadão tocantinense a Joaquim Costa Júnior, a ser relatado pelo deputado Palmeri Bezerra(sem partido), e o de nº 31/2005, que dá o nome de José Ribamar da Silva a TO-255. A rodovia liga a cidade de Porto Nacional a Ponte Alta. A matéria também será relatada pelo deputado Palmeri Bezerra(sem partido). Outros dois projetos foram distribuídos na reunião. O de nº 33/2005, de autoria do deputado Eli Borges (PMDB), que será...

Protesto de produtores é destaque na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2005

O deputado João Oliveira (sem partido) usou a tribuna na sessão ordinária de hoje, dia 1º, para destacar o protesto dos agricultores tocantinenses realizado ontem em Guaraí, contra a política agrícola do Governo Federal. O protesto reuniu presidentes de sindicatos rurais, produtores de vários regiões e políticos ligados ao segmento produtivo rural do Estado e chegou a interditar a BR153 por algumas horas. O objetivo da manifestação foi protestar contra os preços dos produtos agrícolas, principalmente do arroz. João Oliveira disse que a classe está sendo penalizada com os preços praticados no mercado...

Três matérias do Legislativo tramitam na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2005

Na sessão ordinária de hoje, dia 31, três projetos de lei foram apresentados à Mesa Diretora da Assembléia e encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Os autores das matérias são os deputados José Augusto (PP), Eli Borges e Josi Nunes, ambos do PMDB. A deputada Josi solicita a criação da Escola de Governo e Administração Pública do Tocantins que será integrada a Unitins e tem o objetivo de estabelecer novas formas de gestão da máquina estatal. "A proposta da escola é de ser um centro de excelência, voltado não apenas para a capacitação de servidores públicos, mas também para a...

Santana quer prestação de contas da UFT

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2005

O deputado José Santana(PT) apresentou requerimento, em regime de urgência, na sessão de hoje, dia 31, que solicita ao reitor da Universidade do Tocantins(UFT), Alan Barbiero, a prestação de contas de sua gestão durante o ano passado. A matéria deve ser votada em plenário na sessão de amanhã, e, se aprovada, o reitor deve comparecer ao plenário na próxima quarta-feira, dia 8 de junho. José Santana disse que a iniciativa visa estreitar a relação entre o Poder Legislativo Estadual e a universidade. O deputado entende que uma prestação de contas na Assembléia Legislativa, certamente, terá maior visibilidade...

Unale tem novo presidente

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2005

O deputado carioca José Cardoso Távora (PSB) foi eleito o novo presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais durante a IX Conferência da Unale que aconteceu entre os dias 25 e 28 na Costa do Sauípe, localizada a 80 quilômetros de Salvador, Bahia. Pela primeira vez nos 10 anos de existência da Unale a eleição para a Mesa Diretora não foi de consenso. Este ano a disputa foi voto a voto pelas três chapas concorrentes. Bastante acirrada, a eleição foi definida por um voto de diferença a favor do deputado José Távora. O ex-presidente da entidade, deputado Leal Júnior (PFL), do Piauí, obteve...

Onze requerimentos na pauta desta terça

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2005

Após participarem da IX Conferência da União Nacional dos Legislativos Estaduais (UNALE), entre os dias 25 e 28, na Costa do Sauípe-BA, os deputados retomam, nessa terça-feira, dia 31, os trabalhos em plenário com a votação de 11 requerimentos. Em todas as proposituras os parlamentares solicitam benefícios para as localidades que representam na Assembléia Legislativa. Entre as matérias consta o requerimento em regime de urgência do deputado Raimundo Moreira, que requer ao Dertins a recuperação das estradas vicinais do município de Pau D’arco, no estremo Norte do Estado. O deputado Fábio Martins,...

Halum quer integração com câmaras municipais

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum(PFL) fez uma avaliação positiva da participação do legislativo na primeira edição do programa O Governo mais perto de você, realizado nos dias 23,24 e 25 de maio, na cidade de Alvorada, região Sul tocantinense. O deputado disse que foi uma demonstração muito clara de que a Assembléia está caminhando com o Poder Executivo na busca de melhores soluções para os graves problemas que o Tocantins possui. De acordo com ele, a meta era a integração com as câmaras municipais, e esse objetivo foi alcançado, no entanto, disse, que para a próxima...

Assembléia acompanha Executivo a Alvorada

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2005

A primeira edição do programa O Governo mais perto de você, realizado esta semana em Alvorada, na Região Sul do Estado, foi uma oportunidade de o legislativo tocantinense se aproximar, ainda mais, da comunidade. Durante todo o dia de ontem, 24, os deputados acompanharam as ações do Governo do Estado, ouviram as reivindicações dos prefeitos e os acompanharam em audiências com o governador Marcelo Miranda(sem partido). Além disso, a AL contou com uma tenda no local, com assessoria jurídica e outros serviços para dar suporte aos deputados e às próprias lideranças. O ponto alto do evento foi a abertura...

Gaguim quer disputar Presidência da Unale

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum(PFL), compôs a delegação tocantinense que participa da IX Conferência da União Nacional dos Legislativos Estaduais, que acontece de 25 a 28 de maio, na Costa do Sauípe, na Bahia. Uma das propostas da delegação tocantinense é a que trata do assessoramento jurídico dos parlamentares. Ele entende que muitos deputados vem sendo acionados na justiça em função da atuação parlamentar e, por isso, precisam que a entidade se volte para esta questão. César Halum explica que a ferramenta de trabalho do parlamentar é a palavra, no entanto, argumenta...