Pesquisa Geral

Eleitos presidente e vice-presidente da CPI da Saneatins

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2014

Os deputados Eduardo do Dertins (PPS) e José Augusto (PMDB) foram eleitos e empossados, respectivamente, como presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da empresa Foz/Saneatins, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, dia 19. Em seguida, o parlamentar Vilmar do Detran (SDD) foi indicado pelo presidente eleito para a função de relator. Os deputados concordaram ainda em estabelecer às terças-feiras, às 14h, como data e horário para as reuniões da comissão. Também participou o parlamentar José Bonifácio (PR). Já o tucano Carlão da Saneatins (PSDB)...

Freire Júnior cobra instalação da CPI do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2014

Em pronunciamento na sessão matutina desta quarta-feira, dia 19, o deputado estadual Freire Júnior (PV) defendeu a instalação imediata da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev). Ele lembrou aos parlamentares que os supostos desvios de verbas do instituto foram apontados pela Polícia Federal, pelo Ministério Público, pela Previdência Social, pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Banco Central.Para ele, são tempos difíceis no Tocantins, e um dos problemas mais graves é o escândalo do Igeprev. O que se sabe é que os gestores do instituto aplicaram...

Aragão solicita tradução para Libras de transmissões da TV Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2014

Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 19, um projeto de resolução de autoria do deputado Sargento Aragão (PROS) determina a interpretação, por meio da língua brasileira de sinais (Libras), das sessões plenárias e de reuniões das comissões. A tradução deverá ser feita durante as transmissões da TV Assembleia, como meio de comunicação para as pessoas portadoras de deficiência auditiva. A medida visa garantir às pessoas surdas o tratamento diferenciado, por meio da difusão de Libras, de tradução e interpretação da língua...

Toinho comemora construção de nova ponte em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2014

O deputado Toinho Andrade (PSD) usou a tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, dia 19, para comemorar a abertura de processo licitatório à construção de uma nova ponte em Porto Nacional. Para o parlamentar, a obra vai resolver um problema que se arrasta desde 2011, quando a antiga estrutura foi parcialmente interditada para a passagem de caminhões, sendo permitido apenas o tráfego de veículos com até 30 toneladas de peso. Segundo Toinho, a ponte é de extrema importância para o Estado porque liga as duas margens do lago Luiz Eduardo Magalhães. Em discurso, destacou a sua busca junto à...

Operadoras de telefonia pedem mais tempo para examinar TAC

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2014

Terminou incompleta a reunião entre as deputadas Josi Nunes (PMDB), Luana Ribeiro (PR) e representantes das operadoras de telefonia, Defensoria Pública e Procon, realizada na tarde desta terça-feira, dia 18, na sala da presidência desta Casa de Leis. Apesar do impasse pontual, todos concordaram em se reunir novamente no dia 12 de março, às 14h, para retomar as negociações. A intenção original da reunião era promover a assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) pela melhoria dos serviços das operadoras. No entanto, a Vivo e a Claro recusaram-se fazer a ratificação com a alegação de...

Lelis comenta decisão do PV de lançar candidatura ao Governo

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2014

O deputado Marcello Lelis (PV) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 18, para comentar decisão do Partido Verde de projetar a sua pré-candidatura nas próximas eleições ao Governo do Estado. Segundo o parlamentar, a proposta de uma possível candidatura será apresentada em 20 encontros regionais, que devem começar no mês de março, e nas convenções. A proposta alternativa de mudança deve ser lançada nesta quarta-feira, dia 19, no auditório desta Casa de Leis. Ao se dizer preparado para a missão, Lelis considerou que sua decisão de sair da base do Governo e sua postura diante das...

Matéria que regulamenta taxas em cartórios passará por audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2014

A medida provisória que  normatiza e fixa valores referentes à cobrança e pagamento de taxas nos  cartórios de imóveis no Estado deverá ser debatida em audiência pública. A proposta de audiência foi encaminhada, após votação da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada  na manhã desta terça-feira, dia 18. A intenção dos deputados é debater o assunto com todos os interessados, já que há posições conflitantes entre os proprietários de cartórios  e os produtores rurais. O deputado Eli Borges (PROS) afirmou  que é radicalmente contra a...

Projetos podem beneficiar idosos, deficientes e professores

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2014

Um projeto da deputada Luana Ribeiro (PR) encaminhado pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça-feira, dia 18, defende a criação de passe livre para portadores de deficiência física, mental e visual e a pessoas acima de 60 anos. A iniciativa sugere que o benefício seja oferecido no transporte coletivo intermunicipal do Estado. A matéria ressalta que seu público-alvo sempre se locomove para tratamento e por vezes passa por dificuldades para custear as despesas, carecendo de apoio do poder público para viabilizar seus deslocamentos. O deputado...

Deputado destaca parceria entre Governo e Prefeitura de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2014

O deputado Jorge Frederico (SDD) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 18, para demonstrar sua satisfação em retornar ao parlamento estadual e reconhecer a atenção que o Executivo tem dado ao município de Araguaína. Ele comentou a recente parceria, firmada entre a prefeitura da cidade e a Associação Comercial de Araguaína (Aciara), voltada para a área de segurança pública. “O governador determinou algumas parcerias, como monitoramento comercial solicitado pelos comerciantes e blitz em toda a cidade com vistas ao reforço na segurança da população”, enfatizou o parlamentar. Jorge Frederico...

Sandoval Cardoso já comanda o Governo do Estado

Categoria: Notícias | Data: 17/02/2014

Desde as 10 horas deste sábado, dia 15, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Sandoval Cardoso (SDD), é o governador em exercício do Estado. O comando foi transferido a Sandoval devido à saída para descanso de 20 dias do governador Siqueira Campos (PSDB) e à viagem do vice-governador João Oliveira (DEM) ao exterior a partir deste domingo, dia 16. Oliveira e uma equipe oficial, composta de secretários de Estado e de empresários locais, irão à China, aos Emirados Árabes e a Israel em busca de investimentos e parcerias econômicas para o Tocantins. O chefe do Legislativo...

Presidente da Assembleia Legislativa assume Governo neste sábado

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2014

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Sandoval Cardoso (SDD), assumirá pela primeira vez o comando do governo estadual em cerimônia prevista para as 9 horas da manhã deste sábado, dia 15, no Palácio Araguaia. O governador Siqueira Campos (PSDB) se licenciará por 20 dias para descanso e o comando do Executivo será transferido ao presidente do Legislativo em função da ausência do vice-governador, João Oliveira (PSD), em viagem oficial ao exterior. Sandoval avalia como desafiadora sua passagem pela gestão estadual. “Mesmo sabendo do desafio, assumo o Governo com...

Jorge Frederico assume parlamento tocantinense e Raimundo Palito vai para a Setas

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2014

O deputado Raimundo Palito (PEN) requereu na manhã desta quinta-feira, dia 13, licença de seu mandato de deputado estadual para assumir o cargo de secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social. O ato de nomeação do parlamentar foi divulgado pelo governador Siqueira Campos (PSDB) no Diário Oficial do Estado dessa quarta-feira, dia 12 de fevereiro. Com o afastamento de Palito, volta ao Legislativo o suplente de deputado Jorge Frederico (SDD). Natural de Araguaína, o novo parlamentar tem 32 anos, é casado e pai de três filhos. Formado em Contabilidade pelo Instituto Tocantinense...

Homologados os presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2014

Reunidos na tarde desta quarta-feira, dia 12, os deputados procederam à homologação dos nomes indicados para presidente e vice-presidente das comissões desta Casa de Leis. O ato encerra a reacomodação das forças político-partidárias iniciada no ano passado com as mudanças de sigla, o que levou à revisão dos blocos e de seus membros indicados para as comissões. (Glauber Barros) Comissão Presidente Vice-presidente Constituição, Justiça e Redação Amélio Cayres (SDD) Iderval Silva (SDD) Finanças, Tributação,...

Dois Blocos Parlamentares indicam membros da CPI da Saneatins

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2014

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa investigar a Companhia de Saneamento do Tocantins (Foz/Saneatins), instalada na Assembleia Legislativa, recebeu indicações dos membros, na sessão da manhã desta quarta-feira, dia 12. Os deputados José Bonifácio (PR) e Amália Santana (PT) foram, respectivamente, indicados pelo bloco do PT e PR como membros titular e suplente da comissão. Já o bloco PPS e SDD indicou os parlamentares Vilmar do Detran (SDD) e Eduardo do Dertins (PPS) como titulares e Stalin Bucar (SDD) e Iderval Silva (SDD), como suplentes da CPI. Comissões permanentes Na...

Wanderlei Barbosa propõe programa Cadeira de Rodas Motorizada

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2014

O deputado Wanderlei Barbosa (SDD) é autor de um projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 12, que propõe a criação do programa Cadeira de Rodas Motorizada para pessoas com distrofia muscular progressiva. Para Barbosa, o intuito é melhorar as condições de vida das pessoas com deficiência que não conseguem utilizar cadeiras de rodas de propulsão manual. Para obter gratuitamente a cadeira de rodas, o beneficiário deverá comprovar, por meio de laudo médico, a incapacidade de locomoção e o comprometimento de seus membros...

Aragão quer informações da Foz/Saneatins sobre contratação da CVI

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2014

Foi aprovado, na sessão desta quarta-feira, dia 12, um requerimento do deputado Sargento Aragão que tramitou em regime de urgência, e trata do pedido de informações à Foz/Saneatins sobre a contratação da Câmara de Valores Imobiliários de Palmas (CVI) para revisão da planta de valores genéricos de imóveis urbanos de Capital. Devido ao fato do parecer da CVI ter sido utilizado pela Prefeitura Municipal de Palmas para a cobrança do imposto predial territorial urbano (IPTU) a partir de 2014, o deputado quer informações sobre o custo da contratação e os respectivos documentos comprobatórios...

Parlamentares e servidores assistem a missa em ação de graças

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (SDD), acompanhado de vários parlamentares e servidores da Casa, participou no início da manhã desta quarta-feira, dia 12, de uma missa no auditório Sebastião Borba. A celebração ocorreu em sinal de agradecimento e ação de graças pelo ano legislativo que se inicia. A missa foi celebrada pelo monsenhor Rui Cavalcante Barbosa, que passou uma mensagem de otimismo aos presentes. “Para seguir o projeto de Deus e se santificar, não é necessário fazer coisas extraordinárias, mas simplesmente cumprir sua missão de vida de forma...

Aumento do IPTU de Palmas será debatido na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2014

Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira, dia 11, a urgência de um requerimento do deputado Sargento Aragão (PROS) que convoca um representante da Foz/Saneatins para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos que implantaram as novas tarifas do IPTU de Palmas. O parlamentar quer saber como se deu a contratação da Câmara de Valores Imobiliária de Palmas (CVI) para a revisão da planta de valores genéricos de imóveis urbanos da Capital. Ele solicita ainda toda a documentação referente ao processo. A justificativa é de que o aumento foi exorbitante e, por isso, a contratação...

Zé Roberto é o novo líder do bloco formado por PT e PR

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2014

Foi comunicada durante sessão ordinária desta terça-feira, dia 11, a nova formação do bloco PT/ PR. O documento que comunica a composição foi lido pelo presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso (SDD), e informou a indicação do deputado Zé Roberto (PT) como novo líder. Além de Zé Roberto, compõem o bloco os deputados José Bonifácio (PR), Luana Ribeiro (PR) e Amália Santana (PT). (Maisa Medeiros)

Pugliese comenta julgamento de ação judicial contra governador

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2014

O deputado José Augusto Pugliese (PMDB) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 11, para falar de sua expectativa quanto ao julgamento, previsto para hoje, de ação contra o governador Siqueira Campos (PSDB) e o vice-governador João Oliveira (DEM) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi impetrada pelo ex-governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) contra o chefe do Poder Executivo por abuso de poder econômico e propaganda eleitoral irregular, através de uso indevido da TV Girassol em seu programa eleitoral de 2010. Para Pugliese, o julgamento,...