Pesquisa Geral

Tudo pronto para o Parlamento Popular em Araguatins

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2013

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins , deputado Sandoval Cardoso (PSD) vistoriou os trabalhos de montagem da estrutura onde será realizada a primeira edição do projeto Parlamento Popular no interior do Estado. Sandoval chegou de surpresa no local, cumprimentou os servidores da Casa e os demais trabalhadores envolvidos na montagem das tendas. Observou todos os detalhes e afirmou que tudo está acontecendo de acordo com o planejamento previamente estabelecido. Na oportunidade, Sandoval assegurou que os recursos envolvidos no projeto estão dentro do orçamento. “Não podemos devolver recursos...

Primeira ação do Parlamento Popular é marcada por visita a obras em Araguatins

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2013

O primeiro dia da 1ª edição do Parlamento Popular, em Araguatins, na tarde desta terça-feira, dia 23, foi marcado pelas visitas ao Hospital Municipal da cidade, rodovia TO – 404 que liga a cidade de Araguatins ao município de Buriti, Campus do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) e ainda na estrutura onde foi montada tendas para a realização das sessões nesta quarta-feira, dia 24. No hospital, os deputados foram recepcionados pela secretária municipal de Saúde, Maria de Fátima Gomes e pelo diretor da Unidade, Dejacir Pereira da Silva. Durante a visita os parlamentares cumprimentaram pacientes...

Vereadores de Araguatins apoiam integralmente Parlamento Popular

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2013

O presidente da Câmara Municipal de Araguatins, vereador Rômulo de Souza Ferreira (PSB) afirmou na manhã desta segunda feira, dia 22, que os vereadores do município estão unidos para receber o projeto Parlamento Popular, que será realizado na cidade nos dias 23, 24 e 25 de abril. Segundo ele, neste sentido foi apresentado um requerimento ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), solicitando a primeira edição do evento para a cidade, o qual recebeu assinatura dos 11 vereadores da Casa, independente do partido de filiação. Além do presidente Rômulo, participaram também...

Comunidade do Bico do Papagaio espera benefícios do Parlamento Popular

Categoria: Notícias | Data: 21/04/2013

O ex-deputado estadual Luiz Tolentino disse neste domingo, dia 21, na cidade de Araguatins, que a iniciativa de interiorizar os trabalhos realizados pelo parlamento no dia a dia, é uma feliz ideia do atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD). Para ele, o Parlamento Popular vai trazer grandes benefícios para as comunidades envolvidas no projeto, já que nem todos tem o privilégio de acompanhar de perto os trabalhos que seus representantes vêm desenvolvendo em benefício do povo tocantinense. “Normalmente, a comunidade não sabe o que o deputado faz. Os projetos aprovados....

Parlamento Popular movimenta comércio de Araguatins

Categoria: Notícias | Data: 21/04/2013

A estrutura que está sendo montada para receber o projeto “Parlamento Popular” na cidade de Araguatins, região Norte do Estado do Tocantins, já está praticamente pronta. O local escolhido é privilegiado visualmente, já que fica localizado na Praça Pioneiros Mirins, na margem direita do Rio Araguaia. Segundo informações do coordenador geral da estrutura, Claudiomar Moreira, todos os detalhes foram estudados com critérios, visando oferecer conforto aos deputados, prefeitos, vereadores e demais lideranças da região do Bico do Papagaio. O Parlamento Popular é um projeto idealizado pelo presidente da...

Enviada para CCJ proposta de revisão das remunerações do TCE

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2013

A revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) é a proposta de uma matéria enviada pela Mesa Diretoria à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na tarde desta quarta-feira, dia 17. No anteprojeto de autoria do próprio órgão, é sugerido o índice de 6,76% para o reajuste dos valores, relativo à data-base de maio de 2013. Segundo o presidente do órgão, conselheiro Wagner Praxedes, o índice corresponde à inflação calculada nos últimos 12 meses pelo INPC/IBGE e vai gerar um impacto de R$ 64.281.179,51 no exercício de 2013. (Glauber Barros)...

Assembleia realiza entrega de títulos de cidadão tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2013

A Assembleia Legislativa realizou nesta quinta-feira, dia 18, sessão solene que homenageou seis personalidades com o título de cidadão tocantinense. As honrarias foram indicações dos deputados José Geraldo (PTB), Luana Ribeiro (PR) e Stalin Bucar (PR). A cerimônia contou com a presença do governador Siqueira Campos (PSDB), do reitor da UFT, Márcio da Silveira, de familiares dos homenageados e de diversas autoridades. Receberam o reconhecimento o ex-governador de Goiás, Ary Valadão, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Paulo Massuia, o escritor e médio...

Título de Cidadão Tocantinense será concedido a personalidades

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2013

A Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira, dia 18, às 9 horas, sessão solene para conceder Título de Cidadania Tocantinense a cinco personalidades que prestaram serviços relevantes ao Estado do Tocantins. Os indicados são o ex-governador de Goiás, Ary Ribeiro Valadão, o médio espírita Divaldo Franco, o secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Paulo Henrique Massuia, o médico Aloísio Bolwerk, o empresário Jair Corrêa e a professora Neila Barbosa. O governador Siqueira Campos (PSDB) está entre as autoridades que confirmaram presença ao evento. Perfis Ary...

Freire Júnior solicita adiamento da mudança da sede da prefeitura de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2013

Um requerimento, de autoria do deputado Freire Júnior (PSDB), que tramitou em regime de urgência, aprovado na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 17, solicita ao prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP), que adie a transferência da sede da prefeitura para um prédio localizado na Avenida JK. O peessedebista ressalta que a mudança tem sido motivo de descontentamento de muitos segmentos sociais. “Tendo em vista que a nova localização poderá trazer transtornos, como dificuldade de estacionamento, de acesso ao local, devido à falta de linhas de ônibus suficientes, é que me manifesto contrário à...

Deputados aprovam e rejeitam requerimentos constantes da ordem do dia.

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2013

Durante sessão ordinária realizada pela Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, dia 17, os deputados aprovaram e rejeitaram algumas matérias constantes na ordem do dia. Os demais requerimentos apresentados foram transferidos para a próxima sessão ordinária. Entre os requerimentos aprovados constam as solicitações de envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando a recuperação de estradas, agilidade na execução do programa Tocantins Sem Sede, instalação da rede móvel de telefonia da Claro e da OI, no município de Jaú, todos de autoria do deputado Eduardo do Dertins (PPS). Já o...

Solicitada sindicância para apurar denúncia contra presidente do TCE

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2013

O deputado José Roberto (PT) apresentou na sessão matutina desta quarta-feira, dia 17, requerimento solicitando a abertura de sindicância e afastamento do conselheiro Wagner Praxedes da presidência do Tribunal de Contas do Estado. A proposta visa apurar o envolvimento do atual presidente do TCE no caso de contrato de show de dupla sertaneja na pousada Encontro das Águas, em Araguatins, de propriedade da família Praxedes, com dinheiro pago pela Fundação Cultural do Tocantins. A matéria teve a urgência aprovada pelos deputados e deve ser incluída na ordem do dia da próxima sessão. “Não é a primeira...

Governo propõe aumento de aposentadorias e pensões por morte

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2013

Foi encaminhada pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação na manhã desta quarta-feira, dia 17, mensagem do Governo do Estado que propõe reajustar os valores dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte, mantidos pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev). Propositura que visa cumprir o índice de reajuste concedido pela União aos beneficiários do Regime Geral da Previdência Social, nos termos da Portaria Interministerial MPS/MF 15, de 10 de janeiro de 2013. O reajuste não será concedido aos inativos e pensionistas cuja reposição ocorra em...

Deputados debatem pedido de afastamento de presidente do TCE

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2013

O requerimento do deputado Zé Roberto (PT) que solicita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) o afastamento do presidente do órgão, conselheiro Wagner Praxedes, e a abertura de uma sindicância para investigá-lo foram os temas das discussões parlamentares da sessão ordinária da tarde desta quarta-feira, dia 17. A investigação se daria em razão do pagamento do show de uma dupla sertaneja em uma pousada do irmão do conselheiro. Após as discussões, a matéria foi rejeitada. Antes da votação, o parlamentar José Bonifácio (PR) discordou da matéria. “O Parlamento não pode agir de modo açodado, sob o calor...

Região do Bico do Papagaio recebe 1ª edição do Parlamento Popular

Categoria: Notícias | Data: 16/04/2013

Aproximar o cidadão do Poder Legislativo. Essa é a proposta do Parlamento Popular, um programa da Assembleia Legislativa do Tocantins que prevê a realização de sessões plenárias itinerantes em cinco regiões administrativas do Estado. A primeira edição será nos dias 23, 24 e 25 de abril, na cidade de Araguatins, na microrregião do Bico do Papagaio, a 601 km de Palmas. O evento vai reunir lideranças políticas e comunitárias de 25 cidades do extremo-norte do Estado, além de contar com a participação de deputados, secretários de governo e convidados especiais, como a jornalista Cristiana Lobo, da Globo...

Paralisação do atendimento do PlanSaúde é debatido em comissão

Categoria: Notícias | Data: 16/04/2013

O secretário de Estado da Administração, Lúcio Mascarenhas, e o defensor público, Arthur Marques, compareceram, na tarde desta terça-feira, dia 16, à Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos sobre a paralisação do atendimento do PlanSaúde aos usuários. A reunião foi requerida pelo presidente da Comissão de Saúde desta Casa de Leis, deputado Eli Borges (PMDB), que atendeu a um pedido do deputado Manoel Queiroz (PSB). Na ocasião, Mascarenhas explicou a natureza jurídica do PlanSaúde que, segundo ele, não é um plano de saúde convencional, mas sim um plano de benefícios, o que o torna uma...

Sandoval acompanha início do cadastramento biométrico eleitoral

Categoria: Notícias | Data: 16/04/2013

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), acompanhou o lançamento do cadastramento biométrico do eleitorado de Palmas na manhã desta terça-feira, dia 16, no Cartório Eleitoral da cidade. O representante do Legislativo estadual enalteceu a Justiça Eleitoral por ser “uma das instituições que mais inspiram confiança no Brasil”. “O sistema eleitoral brasileiro é exemplo para o mundo, e a implantação do sistema biométrico consolida de vez sua confiabilidade e o direito de os brasileiros, os tocantinenses e, agora em especial, os palmenses terem a garantia de eleições cada...

Lúcio Mascarenhas presta esclarecimentos na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 16/04/2013

A sessão especial desta terça-feira, dia 16, contou com a participação do secretário estadual da Administração, Lúcio Mascarenhas, que compareceu ao plenário para prestar esclarecimentos sobre assuntos referentes à sua pasta, a convite do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD). Entre os temas abordados constaram a contratação de servidores comissionados, a convocação de aprovados no concurso do quadro geral e a manutenção de contratos temporários. Em sua exposição, o secretário apresentou a situação atual do quadro de funcionários. Conforme informações oficiais, são...

Deputados participam de lançamento do projeto do Parque Aquícola de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2013

O primeiro-vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), acompanhado dos deputados Amélio Cayres (PR) e Carlão da Saneatins (PSDB), participou na manhã desta sexta-feira, dia 12, no Palácio Araguaia, do lançamento do projeto do Parque Aquícola do Lago de Palmas. A ocasião foi marcada pela assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e Governo do Tocantins para implantação do Parque Aquícola no Tocantins, com a previsão de produzir 136 milhões de quilos de peixes nesta primeira fase do projeto. Para o governador Siqueira Campos (PSDB),...

Freire requer adiamento da transferência da Prefeitura de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2013

Na manhã desta quinta-feira, dia 11, os deputados aprovaram a tramitação em regime de urgência de um requerimento do parlamentar Freire Júnior (PSDB) que solicita ao prefeito de Palmas, Carlos Amashta (PP), o adiamento da transferência da sede do Executivo Municipal. “A mudança do Paço para a antiga sede do Banco do Brasil, situada na Avenida JK, tem sido motivo de descontentamento entre os servidores municipais e moradores da região do entorno da prefeitura”, alegou o deputado. No Plenário, Freire detalhou as razões pelas quais pede que a decisão seja revista. Para ele, o acesso à nova sede é...

Luana questiona balanço dos 100 dias das ações do prefeito de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2013

Buracos e mais buracos, além de sujeira nos quatro cantos da cidade é o retrato que a deputada Luana Ribeiro (PR) vê na cidade de Palmas. A afirmação foi feita durante seu pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira, dia 11. Para ela, as declarações do prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP) de que a limpeza pública foi prioridade nos cem primeiros dias de sua gestão, não corresponde a realidade das ruas e quadras da cidade. “Ou não estou enxergando direito as ruas em que trafego diariamente ou estou sendo muito critica com o novo gestor”, questiona Luana. A deputada afirmou que recentemente...