Pesquisa Geral

Parlamentares avaliam período da ditadura militar

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2014

O deputado Zé Roberto (PT) foi o primeiro parlamentar a subir à tribuna nesta terça-feira, dia 1º, para comentar os efeitos da ditadura militar no Brasil no que diz respeito à violação dos direitos humanos e à crise financeira. Ele ressaltou o fato de que centenas de brasileiros foram mortos, torturados ou desapareceram durante o período tido como de chumbo. Zé Roberto também afirmou que o País se endividou de forma exorbitante nas mãos dos militares. “A crise econômica presenciada nos anos de 1981, 1982 e 1983 culminou em um longo período de forte alta na inflação, sangrando a economia...

Igreja e instituições na luta contra o tráfico humano

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2014

O lançamento oficial da Semana Social Cáritas/Tocantins aconteceu na manhã desta segunda-feira, dia 31, no auditório da Assembleia Legislativa. O evento contou com a presença do presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso (Solidariedade), de sua mulher, Marcela Cardoso, do arcebispo de Palmas, Dom Pedro Brito, do presidente da Regional Norte da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Felipe, e do Secretário de Defesa Social, Nilomar dos Santos Farias. Em seu discurso, Sandoval discorreu sobre o tema da campanha da fraternidade deste ano, que faz um alerta contra o tráfico...

Assembleia Legislativa instala a CPI do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2014

A Assembleia Legislativa do Tocantins, presidida pelo deputado Sandoval Cardoso (Solidariedade), instalou na sessão matutina desta quarta-feira, dia 26, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) cujas investigações se concentram nas aplicações financeiras do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev). Autor do pedido de instalação da CPI, o deputado Sargento Aragão (PROS) apresentou as assinaturas de mais sete deputados a favor da medida: Eli Borges (PROS), Marcello Lelis (PV), Freire Júnior (PV), Josi Nunes (PMDB), José Bonifácio (PR), José Augusto (PMDB) e José Roberto (PT)....

Sandoval recebe investidores chineses

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2014

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Sandoval Cardoso (Solidariedade), recebeu em seu gabinete, nesta última quinta-feira, dia 27, a visita de empresários chineses interessados em investir no Estado. Composta pelos investidores Veni Shone, Neil Niliang e Jorge Zhu Wenjie, a comitiva pretende fazer parceria com o Tocantins na área da tecnologia da informação, através do projeto desenvolvido pela Secretaria das Cidades, que já se encontra na segunda fase de execução. Os investidores afirmaram que contam com uma carta do Eximbank da China para dar suporte financeiro...

Assembleia Legislativa instala a CPI do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2014

A Assembleia Legislativa do Tocantins, presidida pelo deputado Sandoval Cardoso (Solidariedade), instalou na sessão matutina desta quarta-feira, dia 26, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) cujas investigações se concentram nas aplicações financeiras do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev). Autor do pedido de instalação da CPI, o deputado Sargento Aragão (PROS) apresentou as assinaturas de mais sete deputados a favor da medida: Eli Borges (PROS), Marcello Lelis (PV), Freire Júnior (PV), Josi Nunes (PMDB), José Bonifácio (PR), José Augusto (PMDB) e José Roberto (PT)....

Assinados convênios para pavimentação urbana

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2014

Retomado na tarde desta sexta-feira, dia 28, no auditório do Palácio Araguaia, o lançamento do Programa Pró-Município foi encerrado com as assinaturas dos convênios que, segundo o Governo, vão permitir a aplicação de R$ 78 milhões no asfaltamento de cinco milhões de metros quadrados na malha municipal urbana. Os benefícios são destinados aos 139 municípios tocantinenses. Participaram da solenidade o presidente da Assembleia, deputado Sandoval Cardoso (Solidariedade), os parlamentares Osires Damaso (DEM), Carlão da Saneatins (PSDB), Iderval Silva (Solidariedade), Vilmar do Detran (Solidariedade)...

Deputados participam de evento no Palácio Araguaia

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (Solidariedade) participou na manhã desta sexta-feira, dia 28, de solenidade que marcou o lançamento do programa Pró-Município. O evento, que ocorreu no Palácio Araguaia, reuniu prefeitos de todo o Estado para a assinatura do termo de adesão do programa voltado à melhoria da malha viária em vias urbanas de todo o Tocantins e vai reconstruir neste ano cerca de cinco milhões de metros quadrados de asfaltos em ruas e avenidas dos 139 municípios, com investimentos em torno de R$ 78 milhões. Além de Sandoval, participaram do...

Sandoval participa de solenidade no Tribunal de Justiça

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (Solidariedade), participou nesta quinta-feira, dia 27, da solenidade de abertura do 98º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado na sede do TJ-TO. A ocasião contou com a presença de autoridades como o vice-presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o governador do Estado, Siqueira Campos (PSDB). Em sua palestra, Lewandowski defendeu o protagonismo na Justiça no desenvolvimento nacional. A aprovação de benefícios financeiros,...

Eli se posiciona contrário a projeto que legaliza o uso da maconha

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2014

O deputado Eli Borges (PROS) subiu à tribuna nesta quinta-feira, dia 27, para demonstrar posicionamento contrário ao projeto do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) que regulamenta o consumo e a venda de maconha no país. A proposta também estabelece anistia a todos os traficantes condenados pela venda da substância. O parlamentar repudiou com veemência a propositura de Wyllys. “Apesar de não poder interferir na aprovação da matéria no Congresso Nacional, faço aqui meu repúdio, pois não posso aceitar essa afronta ao povo e à família brasileira”, manifestou. Eli fez referência a vários...

Servidores participam de palestra sobre saúde bucal holística

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2014

A ampliação do conceito de saúde bucal foi o tema de uma palestra ministrada pela odontóloga Luiza Franco a servidores da Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira, dia 27. Ela apresentou os princípios, os casos e os tratamentos para problemas que podem ser causados por fatores bucais, como dores de cabeça, musculares nas costas ou de má postura. Parte dos trabalhos da Coordenação de Medicina e Odontologia desta Casa de Leis, a iniciativa visa promover a saúde dos servidores pelo esclarecimento. Um exemplo citado é o de um paciente que apresentou problemas de postura e dificuldades...

Executivo restaura órgão, doa áreas e reajusta benefícios no Estado

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2014

A restauração do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins), a doação de áreas para habitação social e mais uma matéria que dispõe sobre o contencioso administrativo-tributário são medidas provisórias de autoria do Poder Executivo aprovadas em turno único na sessão desta quinta-feira, dia 27. Os parlamentares aprovaram também, em primeira fase, mais cinco matérias do Governo.  A primeira reajusta os benefícios de aposentadoria e pensão por morte, mantida pelo Igeprev. Outra atribui nome a um complexo prisional no Estado, e duas propõem a doação de terrenos urbanos ao...

Parlamentares pedem urgência no atendimento à população

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2014

Um delegado de polícia para o município de Conceição do Tocantins, a manutenção da comarca da cidade de Ananás e a instalação de quebra-molas no circuito urbano da TO-080, no distrito de Luzimangues. Essas foram as solicitações dos parlamentares José Augusto Pugliese (PMDB), Luana Ribeiro (PR) e Stalin Bucar (Solidariedade), respectivamente, aprovadas em regime de urgência na sessão desta quinta-feira, dia 27. Ao todo, foram aprovados 59 requerimentos constantes na ordem do dia, 15 deles de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR). Entre suas solicitações está a ampliação de hospitais...

Proposta consulta popular para escolha de diretores de escolas

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2014

Instituir uma política democrática na escolha de diretores de escolas estaduais do Tocantins. Esse é o teor de um projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quinta-feira, dia 27. De autoria do deputado Freire Júnior (PV), ele propõe a consulta popular na escola para escolher diretores, que serão nomeados para o exercício da função gratificada. Freire Júnior ressalta que a iniciativa pretende consolidar o processo de democratização da escola, uma vez que ela constitui um espaço privilegiado para discutir sobre a construção do futuro das novas...

Deputados limpam pauta em sessões extraordinárias

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2014

No intuito de limpar a pauta, os deputados aprovaram em duas sessões extraordinárias realizadas na tarde desta quinta-feira, dia 27, 16 matérias provenientes das três instâncias de governo. De autoria do Executivo, obtiveram aprovação o reajuste dos benefícios de aposentadorias e pensão por morte, mantida pelo Igeprev, e o Plano de Empregos, Carreira e Salários da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins). Outras matérias do Governo atribuem nome a um complexo prisional em construção no município de Aparecida do Rio Negro, propõem a doação de terrenos urbanos à cidade de Araguaína...

Ricardo Ayres integra bloco formado pelos partidos SD, PPS e PSB

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2014

Foi apresentado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 27, ofício que informa a inclusão do deputado Ricardo Ayres (PSB) no bloco formado pelos partidos SD, PPS e PSB. Ayres reassumiu uma vaga na Assembleia Legislativa no lugar do deputado Manoel Queiroz (PPS), que se afastou das atividades parlamentares no último dia 5 de fevereiro para tratamento de saúde por um período de 125 dias. Com a integração de Ricardo Ayres ao bloco que tem o deputado Stalin Bucar como líder, passam a compor a bancada os deputados Amélio Cayres, Sandoval Cardoso, Wanderlei Barbosa, Iderval Silva, Solange...

Aumento de taxas da Saneatins é questionado na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2014

A Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) deverá prestar esclarecimentos à Assembleia Legislativa sobre reajuste de tarifas em 13,90% proposto pela Foz/Saneatins aos usuários dos serviços de água e esgoto. Feita pelo deputado Sargento Aragão (PROS), a solicitação foi aprovada em regime de urgência na sessão desta quarta-feira, dia 26. Os parlamentares aprovaram mais sete requerimentos em regime de urgência. Dois deles, de iniciativa do deputado Carlão da Saneatins (PSDB), solicitam à Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) tubos de PBA...

Governo amplia ensino superior para o interior do Estado

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2014

A população de três municípios tocantinenses será beneficiada com a instalação de campi da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins). Dois serão instalados na região do Bico do Papagaio, norte do Estado, nas cidades de Araguatins e Augustinópolis, e um na cidade de Dianópolis, na região sudeste. A Medida Provisória do governador Siqueira Campos (PSDB) foi aprovada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 26. Outra matéria do Executivo aprovada na sessão é um veto que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014. De acordo com o texto, o Igreprev deixa de ser...

Projeto proíbe consumo de bebida alcoólica a menores de 18 anos

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2014

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 26, um projeto de autoria do deputado Freire Júnior (PV) que proíbe o consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 anos. A proposta tem o objetivo de evitar a dependência química e outros prejuízos à saúde dos adolescentes. “A propositura considera que, quanto mais cedo um indivíduo começa a ingerir bebida alcoólica, maiores são as chances de se tornar um dependente. Por isso, a necessidade de se estabelecerem mecanismos legais que, de alguma maneira, dificultem...

Parlamentares debatem greve da educação estadual

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2014

Da tribuna na sessão desta terça-feira, dia 25, a deputada Josi Nunes (PMDB) fez um pronunciamento sobre a atual greve dos servidores da educação estadual. No debate que se seguiu, a parlamentar afirmou que a qualidade dos trabalhos nas escolas ficará inviabilizada, caso a pauta de reivindicação não seja atendida. Segundo Josi, os servidores querem a regularização dos repasses financeiros do Executivo às unidades escolares, medida que, de acordo com ela, “está defasada desde o início do atual Governo”. Outras pautas contemplam realização de eleição direta para diretores escolares,...

Zé Roberto entrega relatório final da CPI da Celtins

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2014

O presidente da CPI da Celtins, deputado Zé Roberto (PT) entregou na sessão desta terça-feira, dia 25, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou o desvio de recursos públicos pelos gestores da Celtins. Criada em julho de 2013, a CPI teve como objetivo analisar o impacto da malversação de recursos, a cobrança de altas tarifas de energia elétrica e a execução do programa “Luz para Todos”, apontando as responsabilidades civis, criminais e administrativas. Ao analisar os relatórios anuais da administração da Companhia de Energia Elétrica e dos auditores independentes...