Pesquisa Geral

Bonifácio solicita aumento de vagas para promoção de policiais civis

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2013

Foi aprovada, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 3, a tramitação em regime de urgência de um requerimento de autoria do deputado José Bonifácio (PR) que solicita ao Governo do Estado o aumento de vagas para promoções dos policiais civis do Estado. Segundo o republicano, no quadro da Polícia Civil, existem 1.086 servidores aptos a serem promovidos e alguns, segundo ele, desde 2012, e o número de vagas disponíveis é insuficiente para atender à demanda. De autoria do deputado Sargento Aragão (PPS), foi aprovada a tramitação em regime de urgência do requerimento que pede ao presidente do...

Marcello Lelis se manifesta contra PEC-37

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2013

O deputado Marcello Lelis (PV) apresentou na sessão matutina desta quarta-feira, dia 3, dois requerimentos que tratam do contestado projeto de Emenda Constitucional (PEC-37/2011) em trâmite na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado federal Lourival Mendes (PTdoB/MA), a emenda visa retirar o poder de investigação criminal do Ministério Público e de outros órgãos de investigação, como Receita Federal e Banco Central, tornando-o exclusivo da Polícia Federal e das polícias civis. Em uma das matérias, o parlamentar pede que a Assembleia Legislativa envie o pedido contrário à referida proposta...

Proposta de isenção de taxas pode beneficiar revendedores de gás

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2013

Foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 3, dois projetos de autoria dos deputados José Geraldo (PTB) e Josi Nunes (PMDB). As matérias tratam da declaração de Utilidade Pública Estadual da Associação dos Moradores do Setor Neblina (ASMOSEN), em Araguaína, e da isenção de taxas do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) aos revendedores de gás líquido de petróleo classes I, II e III. De acordo com Josi Nunes, a proposta visa adequar a legislação tributária estadual à realidade econômica dos revendedores de gás líquido...

Presidente da Agetrans diz que recuperação de estradas é "prioridade"

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2013

Com o objetivo de responder às indagações dos deputados sobre o andamento das obras de recuperação das rodovias estaduais, o presidente da Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins (Agetrans), Alvicto Ozores Nogueira, conhecido como Kaká, compareceu à sessão plenária na manhã desta quarta-feira, dia 3. Ele apresentou um balanço da operação tapa-buraco e falou das ações que a pasta está desenvolvendo para recuperar os diversos pontos críticos da malha viária do Estado. Segundo Kaká, os serviços de reparo e manutenção das rodovias para atender aos 139 municípios tocantinenses são prioridade....

Recém-nascidos podem receber certidões antes da alta hospitalar

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2013

Projeto de autoria da deputada Solange Duailibe (PT) encaminhado pela Mesa Diretora à CCJ na manhã desta terça-feira, dia 2, propõe a instituição do programa “Minha Certidão”, que visa liberar a certidão de nascimento antes da alta hospitalar da mãe ou da criança recém-nascida. A autora do projeto assegura que o objetivo do programa é contribuir com o compromisso nacional pela erradicação do sub-registro civil de nascimento e a ampliação do acesso à documentação básica dos cidadãos tocantinenses. A emissão das certidões deverá ser realizada por meio de sistema informatizado interligado às serventias...

Toinho Andrade pede urgência em operação tapa-buraco

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2013

O deputado Toinha Andrade (PSD) recebeu anuência do Plenário para diversos requerimentos que tramitaram em regime de urgência que solicitam ao governo a liberação de patrulha mecanizada e massa asfáltica para atender aos municípios de Pindorama, Lavandeira, Silvanópolis e São Salvador para a realização de operação tapa-buraco. Com tramitação no mesmo regime, também foram aprovadas as solicitações dos deputados Carlão da Saneatins (PSDB) e Luana Ribeiro (PR) que sugeriram a realização de Sessão Solene em comemoração ao Ano da Contabilidade no Brasil, a ser realizada em 25 de abril de 2013, e que...

Projeto propõe reconhecimento a personalidades do agronegócio

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2013

Conforme anunciado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), o projeto de lei que institui a “Comenda do Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins” foi encaminhado, na sessão desta terça-feira, dia 2, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). De acordo com a matéria, serão homenageadas oito pessoas ou entidades que tenham, por meio de suas ações, pesquisas ou trabalhos contribuído, de forma relevante, para o fomento do agronegócio no Estado. A concessão da comenda, segundo a porposta, será feita mediante a indicação de nomes, por parte de uma...

Recuperação de estradas é uma das principais solicitações dos deputados para o Executivo

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2013

A manutenção e a conservação da TO-348, no trecho de Abreulândia e Araguacema, foram solicitadas para a Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins (Agetrans), pelo deputado Stalin Bucar (PR). O requerimento com esse teor, que tramitou em regime de urgência, foi aprovado pelos parlamentares na sessão desta terça-feira, dia 2. Ainda na sessão, foi aprovada, também em regime de urgência, a implantação do Banco da Gente, no município de Porto Nacional, a pedido do deputado Toinho Andrade (PSD). Já o deputado Osires Damaso (DEM) solicitou a destinação de patrulha mecanizada para produtores...

Projeto propõe reconhecimento a personalidades do agronegócio

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2013

Conforme anunciado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), o projeto de lei que institui a “Comenda do Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins” foi encaminhado, na sessão desta terça-feira, dia 2, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). De acordo com a matéria, serão homenageadas oito pessoas ou entidades que tenham, por meio de suas ações, pesquisas ou trabalhos contribuído, de forma relevante, para o fomento do agronegócio no Estado. A concessão da comenda, segundo a porposta, será feita mediante a indicação de nomes, por parte de uma...

Deputados aprovam instituição do Parlamento Popular

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2013

Durante as sessões extraordinárias, realizadas na tarde desta quarta-feira, dia 3, os deputados votaram a aprovaram a instituição do Parlamento Popular. De acordo com o Projeto de Resolução Nº 4, de autoria da Mesa Diretora, a matéria tem como finalidade promover ações legislativas itinerantes em cinco regiões-pólo do Estado do Tocantins. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), adiantou que a primeira sessão itinerante vai acontecer nos dias 23, 24 e 25 de abril, na cidade de Araguatins, região norte do Estado. Na mesma sessão, foi aprovado também o projeto de lei...

Sandoval recebe foliões de Nova Olinda

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2013

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Sandoval Cardoso (PSD), recebeu, na tarde desta terça-feira, dia 2, os integrantes da Folia da Paróquia de São Pedro Apóstolo, da cidade de Nova Olinda. Sandoval recebeu a bandeira do Divino na entrada principal da Casa, de onde seguiu junto com os foliões até a sala de reuniões. Na oportunidade, os foliões agradeceram à recepção e pediram a Deus para que dê forças e sabedoria aos parlamentares na condução e elaboração de leis que possam trazer benefícios ao povo do Tocantins. O deputado Sandoval Cardoso agradeceu a mensagem e as orações...

Aragão cobra esclarecimentos de contrato com dupla em Araguatins

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2013

O deputado Sargento Aragão (PPS) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 2, para comentar sobre um requerimento de sua autoria que solicita investigação do Tribunal de Contas do Estado a respeito do contrato feito pela Fundação Cultural com uma dupla sertaneja para realizar show em Araguatins. O parlamentar quer que o caso seja esclarecido pelo presidente do TCE, Wagner Praxedes, que é irmão da proprietária da Pousada Encontro das Águas, onde ocorreu o evento animado pela dupla, no interior do Estado. De acordo com o parlamentar o seu questionamento é com relação à contratação do show feita...

Vilmar do Detran pede recuperação de diversas rodovias

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2013

Diversos requerimentos foram aprovados na manhã desta quarta-feira, dia 27. Dentre eles, os de autoria do deputado Vilmar do Detran (PMDB) que solicitam do Governo Estadual a recuperação e o asfaltamento de várias rodovias estaduais. Algumas dessas estradas são a TO-210, no trecho que liga Tocantinópolis à BR-230, compreendendo Angico e Ananás; a TO-040, os trechos que atendem Almas, Porto Alegre do Tocantins, Dianópolis e Novo Jardim; e a TO-010, no ponto de ligação entre Novo Jardim e a divisa com o Estado da Bahia. Vilmar solicitou ainda, a pavimentação de novas rodovias, dentre elas a 342,...

Deputados e servidores comemoram aniversário na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2013

Foi realizada na tarde desta quarta-feira, dia 27, a edição de março do programa Aniversariantes do Mês. A iniciativa consiste em promover a confraternização entre deputados e servidores, e contou com a presença do presidente da Assembleia, deputado Sandoval Cardoso (PSD), e dos parlamentares Wanderlei Barbosa (PEN) e Iderval Silva (PMDB), que também comemoraram mais um ano de vida. Além da leitura de mensagens de reflexão e gratidão, o encontro foi marcado por pronunciamentos. Em sua oportunidade, Sandoval pediu orações para o deputado Raimundo Moreira, que se encontra licenciado para tratamento...

Manoel Queiroz propõe audiência para discutir Plansaúde

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2013

Foi aprovada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 27, a urgência na tramitação do requerimento que propõe a realização de uma audiência pública para discutir sobre a paralisação do atendimento do Plansaúde. De autoria do deputado Manoel Queiroz (PPS), a proposta sugere ao presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo a convocação do secretário estadual da Administração para esclarecer sobre o funcionamento do convênio. Também foi solicitado na matéria o convite ao diretor-presidente da Unimed Centro-Oeste e Tocantins, à presidente do Sindicato dos Médicos (Simed) e aos membros...

Deputado pede urgência na recuperação de ponte na TO-020

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2013

O requerimento do deputado Vilmar do Detran (PMDB) que solicita a recuperação da ponte que liga Novo Acordo a Rio sono, na TO-020, foi aprovado em regime de urgência na sessão desta terça-feira, dia 26. Também tiveram urgências aprovadas os deputados Amélio Cayres (PR) e Luana Ribeiro (PR). Luana Ribeiro solicita a construção de uma quadra poliesportiva no Colégio Militar da Quadra 403 Sul, em Palmas. Já Amélio Cayres pede a criação de uma Comissão Especial Temporária para fazer o acompanhamento das negociações entre o Plansaúde e o Governo do Estado sobre a suspensão dos serviços prestados aos...

Amélio Cayres reforça convite para composição de comissão

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2013

O deputado Amélio Cayres (PR) reforçou na sessão desta terça-feira, dia 26, o convite aos parlamentares para comporem a Comissão Especial Temporária a fim de acompanhar as negociações com o Plansaúde. Da tribuna, o parlamentar comentou sua participação na última reunião sobre o assunto, ocorrida na Defensoria Pública com representantes da Secad, Unimed, Simed, que resultou no ajuste de conduta e no comprometimento dos médicos com o retorno do atendimento aos assistidos pelo convênio. “Diante do resultado da reunião, ficou claro que a questão não foi bem resolvida, já que fomos surpreendidos nesta...

Sandoval anuncia pavimentação entre Itapiratins e Itacajá

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2013

As obras de pavimentação asfáltica da rodovia TO-239, que liga as cidades de Itapiratins e Itacajá, com extensão de 43 km, foram anunciadas nesta segunda-feira, dia 25, em Itacajá, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD). “É gratificante comemorar com os amigos esse benefício que atende aos anseios de toda a região. São esforços conjuntos de lideranças e do Governo do Estado, que vêm fazendo um grande trabalho”, comemorou. Ao representar o governador Siqueira Campos (PSDB), o secretário estadual de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos (PSDB), anunciou...

Projeto que cria Parlamento Popular é enviado para comissões

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2013

A criação do “Parlamento Popular” é o tema de um projeto de resolução proposto pelos deputados e encaminhado pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 26. A idéia é promover ações legislativas itinerantes para coletar, discutir e encaminhar demandas locais com a ajuda das prefeituras, câmaras municipais e a população. Para tanto, estão previstas a realização de sessões plenárias, reuniões de comissões, conferências ou mesmo visitas de acompanhamento e fiscalização a obras públicas. “Com este projeto, os deputados pretendem observar a...

Eli Borges quer declarar de Utilidade Pública associação evangélica

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2013

Foi encaminhada na sessão desta terça-feira, dia 26, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação um projeto de autoria do deputado Eli Borges (PMDB) que declara de Utilidade Pública a Associação Ministério Servo da Orelha Furada, com sede em Palmas. A entidade realiza ações assistenciais e promove a reintegração de crianças, adolescentes e jovens à sociedade por meio de projetos que garantem direitos e melhores condições de vida a esses indivíduos. São também iniciativas da entidade ações de geração de trabalho e renda comunitária, através do ensino de práticas produtivas, cooperativistas e associativistas,...