Pesquisa Geral

Aumento do IPTU de Palmas será debatido na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2014

Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira, dia 11, a urgência de um requerimento do deputado Sargento Aragão (PROS) que convoca um representante da Foz/Saneatins para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos que implantaram as novas tarifas do IPTU de Palmas. O parlamentar quer saber como se deu a contratação da Câmara de Valores Imobiliária de Palmas (CVI) para a revisão da planta de valores genéricos de imóveis urbanos da Capital. Ele solicita ainda toda a documentação referente ao processo. A justificativa é de que o aumento foi exorbitante e, por isso, a contratação...

Zé Roberto é o novo líder do bloco formado por PT e PR

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2014

Foi comunicada durante sessão ordinária desta terça-feira, dia 11, a nova formação do bloco PT/ PR. O documento que comunica a composição foi lido pelo presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso (SDD), e informou a indicação do deputado Zé Roberto (PT) como novo líder. Além de Zé Roberto, compõem o bloco os deputados José Bonifácio (PR), Luana Ribeiro (PR) e Amália Santana (PT). (Maisa Medeiros)

Produtores rurais serão homenageados com comenda do agronegócio

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2014

Os produtores rurais do Estado serão homenageados com a Comenda do Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (SDD), o projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 11. A homenagem será concedida a oito pessoas ou entidades que tenham contribuído de forma relevante para o fomento do agronegócio no Estado. Segundo o documento, a concessão da comenda deverá ser feita mediante a indicação de nomes, através de uma comissão especialmente formada...

Nota de pesar pela morte de Clayton Maia

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2014

Em nome da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, venho a público manifestar profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Ponte Alta do Tocantins, Clayton Maia, e de seu filho, Claytinho, vítimas de acidente aéreo ocorrido neste domingo, dia 9, na região de Palmas. Aos familiares, nossas profundas condolências, assim como ao povo das cidades de Porto Nacional e Ponte Alta, que perdeu um cidadão honrado que muito fez por sua gente. Sandoval Cardoso, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Deputados estaduais cobram ações do Governo

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2014

As discussões parlamentares da sessão matutina desta quarta-feira, dia 5, tiveram como principal foco a mensagem do governador lida pelo chefe da Casa Civil, Renan de Arimatéia, na sessão de abertura dos trabalhos legislativos. O assunto começou a ser debatido quando o deputado Zé Roberto (PT) subiu à tribuna para questionar a falta de ações e obras do atual Governo. Em seu discurso, o deputado pontuou ações prometidas pelo Governo durante campanha, como os programas Médico na Porta e Poupança Jovem, a construção de 200 escolas, 18 hospitais regionais, 51 mil casas populares, além de 2.400...

Maior autonomia para Corpo de Bombeiros e Polícia Militar é solicitada ao Executivo

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2014

Três requerimentos de autoria do deputado Sargento Aragão (PROS) foram aprovados na sessão matutina desta quarta-feira, dia 5. Ele solicita ao governo do Estado autonomia de gestão para o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar do Tocantins. O objetivo é dotar as referidas organizações com o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), para que elas possam se constituir em gestores de orçamento, a exemplo das secretarias estaduais da Educação e da Saúde. Aragão encaminhou um anteprojeto de lei que institui o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Mecanismo de natureza...

Luana comemora decisão da Justiça que suspende aumento do IPTU de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2014

A deputada Luana Ribeiro (PR) usou a tribuna nesta quinta-feira, dia 6, para comemorar a decisão da Justiça com relação à Ação Popular movida contra o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP), a CVI e a Foz/Saneatins. A ação acabou por anular os atos administrativos que viabilizaram a prefeitura a utilizar os serviços da CVI para elaboração da Planta de Valores, para aumento da cobrança do IPTU. Em discurso emocionado devido à recente perda do pai, o senador João Ribeiro (PR), Luana agradeceu a solidariedade de todos os tocantinenses e mencionou sua profunda tristeza em lidar com a ausência...

Deputados oficializam blocos parlamentares na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2014

Dois blocos parlamentares foram constituídos na Assembleia Legislativa. A formalização aconteceu na sessão desta quinta-feira, dia 6, com a apresentação de ofício à Mesa Diretora. O primeiro bloco é formado pelos partidos PEN, PSD, PTB, DEM e PSDB, tendo como líder da bancada o deputado Osires Damaso (DEM). Os demais componentes são os parlamentares Raimundo Palito (PEN), José Geraldo (PTB), Toinho Andrade (PSD) e Carlão da Saneatins (PSDB). A outra bancada fica constituída pelos partidos Solidariedade (SDD) e Progressista Social (PPS). Os parlamentares que a compõem são Amélio Cayres...

Deputados requerem a construção de casas populares

Categoria: Notícias | Data: 05/02/2014

O deputado José Geraldo (PTB) é o autor da maioria dos requerimentos aprovados na ordem do dia da tarde desta quarta-feira, dia 5. Os pedidos diversificam-se entre construções de casas populares e quadras de esportes e perfurações de poços artesianos. O pleito sobre moradias populares busca beneficiar os municípios de Palmas, Muricilândia, Aragominas, Chapada da Areia, Monte Santo, Dianópolis e Wanderlândia. Já as quadras esportivas são solicitadas para assentamentos em Marianópolis e para as quadras 403, 405, 603 e 605, todas da região norte da Capital. Os pedidos de perfuração de...

Governo estadual quer criar novos campi da Unitins

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2014

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 4, uma Medida Provisória que trata da criação de três novos campi da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) nas cidades de Araguatins, Augustinópolis e Dianópolis. Além da matéria, outro projeto que dispõe sobre a doação de terreno em Palmas para a Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins) e mais três medidas provisórias foram também enviadas à CCJ. Uma das medidas trata da restauração do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins) e da extinção da Secretaria...

Governo encaminha mensagem ao Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2014

Durante a abertura do ano legislativo na Assembleia do Tocantins, ocorrida na manhã desta terça-feira, dia 4, o secretário-chefe da Casa Civil, Renan de Arimatéia, leu mensagem do governador Siqueira Campos (PSDB) em que relata as principais realizações do Governo em 2013 e as metas previstas para 2014. O governador destaca que, apesar de encontrar dificuldades no ano que se passou, foram realizadas medidas que darão um novo rumo ao Estado. Para o Governo, o principal problema enfrentado em 2013 foi a diminuição das receitas estaduais causadas pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados...

Assembleia aprova audiência pública sobre trabalho escravo

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2014

A erradicação do trabalho análogo ao de escravo no Estado do Tocantins será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa, no próximo dia 20 de fevereiro. A proposta é da deputada Amália Santana (PT), através de requerimento aprovado na sessão plenária desta terça-feira, dia 4.“É necessário mobilizar a sociedade contra essa prática grave de exploração do ser humano, que atenta contra os princípios e direitos fundamentais do trabalho, afrontando a liberdade e a dignidade do trabalhador”, justificou Amália. Para a deputada, a escravidão contemporânea é uma das principais preocupações...

Deputados aprovam novas regras para promoções militares

Categoria: Notícias | Data: 28/12/2013

Após um dia de tensos debates e deliberações, os deputados aprovaram seis projetos na noite desta sexta-feira, dia 27, em sessões extraordinárias. Dois deles beneficiam as categorias militares do Estado, Bombeiros e Policiais, que são contempladas com um novo plano de Carreiras e Subsídios comemorado tanto por representantes de militares presentes, quanto por parlamentares governistas e da oposição. Isso porque o governo modifica o atual sistema de promoções e amplia oportunidades de ascensão na carreira militar. Nas comissões, as matérias receberam emendas do deputado Sargento Aragão...

Parlamento aprova orçamento para 2014

Categoria: Notícias | Data: 27/12/2013

A revisão no Plano Plurianual do Estado do Tocantins (PPA – 2012/2015)  e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2014 foram aprovadas na sessão plenária desta terça-feira, dia 27, na Assembleia Legislativa. O PPA estabelece metas e diretrizes da administração estadual por um período de 4 anos, sendo revisado anualmente. Esse plano é executado por meio da LOA que consta também as emendas individuais apresentadas por cada parlamentar em até R$ 2.200.000,00. Sendo que a verba total de emendas parlamentares poderá chegar a R$ 52.800.000,00 que  corresponde a 0,84%...

Região Metropolitana de Palmas é aprovada em extras

Categoria: Notícias | Data: 27/12/2013

O projeto de lei que institui a Região Metropolitana de Palmas (Metropalmas), de autoria do governo do estado, foi aprovado em sessões extras no início da tarde  desta sexta-feira, dia 27. A proposta do Governo é promover o planejamento regional com vistas ao desenvolvimento socioeconômico, como o aproveitamento dos recursos disponíveis mediante a repartição de tarefas administrativas em todos os níveis. A Metropalmas será composta por 15 municípios do entorno da capital: Aparecida do Rio Negro, Barrolândia, Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Lajeado, Miracema, Miranorte, Monte...

Instalada CPI da Saneatins

Categoria: Notícias | Data: 26/12/2013

Foi instalada na manhã desta quinta-feira, dia 26, a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a atuação da empresa Foz/ Saneatins, a chamada CPI da Saneatins. Solicitada pelo deputado Eduardo do Dertins (PPS), e assinada pelos deputados Amélio Cayres (SDD), Raimundo Palito (PEN), Osires Damaso (DEM), Manoel Queiroz (PPS), Vilmar do Detran (SDD), Iderval Silva (SDD), Wanderlei Barbosa (SDD), Stalin Bucar (SDD) e Eli Borges (PMDB), a comissão terá o prazo de 120 dias para realizar os trabalhos, composta por cinco membros, podendo ser prorrogado o prazo por mais 60 dias. A CPI da...

Aprovada nova denominação de escolas de tempo integral

Categoria: Notícias | Data: 26/12/2013

Foi aprovada na sessão desta quinta-feira, dia 26, proposta do Executivo que modifica o nome das escolas de tempo integral do Estado. Com a alteração todas as escolas estaduais em regime integral de ensino passam a denominar “Escola Estadual Girassol de Tempo Integral”. A matéria foi bem discutida pelos parlamentares que opinaram sobre a mudança proposta pelo Governo. A deputada Josi Nunes (PMDB) destacou da tribuna que a modificação fere o princípio da impessoalidade e moralidade, além de configurar vício de finalidade, desvio de poder, favoritismo e promoção pessoal ao incluir o termo...

Deputados discutem sobre instalação de CPIs

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2013

As discussões da sessão matutina desta quarta-feira, dia 18, tiveram como principal foco a instalação das novas Comissões Parlamentares de Inquérito. O assunto começou a ser debatido quando os deputados Sargento Aragão (PPS), autor do requerimento que solicitou a criação da CPI do Igeprev, e Zé Roberto (PT) falaram sobre a necessidade de ser instalada a do Igeprev antes da CPI da Saneatins, sugerida pelo deputado Eduardo do Dertins (PPS). O problema é que para instalar uma CPI, segundo o regimento, é necessário, no mínimo, oito assinaturas. A CPI da Saneatins, apesar de ter sido solicitada...

Relatório final da CPI da Telefonia é entregue à Mesa Diretora

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2013

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a má prestação dos serviços de telefonia ofertados pelas operadoras atuantes no Estado do Tocantins foi entregue à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sessão plenária desta quarta-feira, dia 18. O documento ainda inclui um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com doze cláusulas a serem cumpridas pelas operadoras. Elas terão, por exemplo, de informar aos consumidores as áreas de cobertura dos serviços no momento da venda de linhas de telefonia e internet, promover um mutirão para a resolução de...

Policiais poderão ser beneficiados com passe livre em transportes públicos

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2013

Os policiais civis do Tocantins poderão ter o passe livre no sistema intermunicipal de transporte de passageiros convencional e no transporte público alternativo. A proposta é do deputado Manoel Queiroz (PT), através de um projeto de lei encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 18. Segundo o projeto de lei, a gratuidade do transporte será concedida a policiais no exercício de sua profissão e mediante a apresentação de Carteira do Passe Livre emitida pelo órgão competente. A gratuidade obedecerá a um sistema de cotas conforme...