Pesquisa Geral

Deputado propõe ampliação de debates nas Comissões Permanentes

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2013

O deputado José Roberto (PT) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 5, para propor à Mesa Diretora uma discussão sobre o regimento interno no que se refere ao funcionamento das comissões. A questão foi abordada pelo parlamentar uma semana depois da eleição que escolheu o presidente e o vice-presidente das comissões permanentes desta Casa de Leis. Para José Roberto, é necessário aumentar a frequência das reuniões nas comissões para que os projetos em pauta sejam mais bem debatidos. Uma das sugestões do parlamentar diz respeito ao encaminhamento das matérias pela Comissão de Constituição,...

Deputados propõem fim do "14º e 15º salários"

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2013

Em sintonia com os anseios da opinião pública e alinhados às mudanças na Câmara dos Deputados, os parlamentares estaduais propõem o fim da ajuda de custo anual, popularmente conhecida como “14º e 15º salários”, na Assembleia Legislativa do Tocantins. Neste sentido, um projeto de decreto legislativo foi enviado pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na tarde desta quarta-feira, dia 6. Com a proposta, a ajuda de custo que o Legislativo paga aos deputados no início e no final de cada ano do mandato parlamentar vai passar a ser devida apenas no início e final do mandato....

Assembleia vai cortar ajuda de custo aos parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2013

Um projeto de decreto administrativo de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre remuneração dos parlamentares, foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 5. Segundo o presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), a proposta visa seguir o exemplo do Congresso Nacional, que cortou o benefício anual do 14º e do 15º salários dos parlamentares. No entanto, de acordo com a resolução, os deputados terão direito ao auxílio no início e no fim do mandato, como ajuda para compensar as despesas com mudança e transporte. Dois projetos de resolução...

José Geraldo requer convênios e obras para municípios tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2013

Foram aprovados na sessão desta terça-feira, dia 5, 201 requerimentos, 194 deles de autoria do deputado José Geraldo (PTB). As matérias tratam de convênios e solicitações que contemplam municípios tocantinenses com a destinação de ônibus escolar a alunos da rede pública de ensino, obras de infraestrutura em povoados e assentamentos para a perfuração de poço artesiano, construção de balneários, além dos pedidos de reforma e construção de creches, cemitérios, crematório público e centros de cultura. Entre as propostas do deputado, uma dispõe sobre a criação da Secretaria Estadual dos Direitos da...

Deputados solicitam recuperação de estradas

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2013

Em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira, dia 06, na Assembleia Legislativa, os deputados apresentaram e aprovaram os requerimentos constantes da ordem do dia. Além da recuperação das estradas em várias localidades do Estado, os parlamentares requerem também a celebração de convênios com diversos municípios nas áreas de esporte e lazer, pavimentação urbana, recuperação de estradas vicinais, doação de máquinas e instalação de casa da farinha para produtores rurais. O presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), solicita do Governo do Estado a implantação de guardieiros em...

Contratação de novos empréstimos pelo Executivo é autorizada

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2013

Em duas sessões extraordinárias, realizadas no fim da tarde desta quarta-feira, dia 6, os deputados autorizaram o Executivo a contratar um empréstimo de US$ 41.039.696,27 com o Export Development Canadá (EDC). Segundo o governo, os recursos se destinam a custear 85% de um projeto de prevenção e combate a incêndios bem como de combate a crimes contra o meio ambiente. Também foi autorizada a contratação de um empréstimo com o Banco do Brasil, no valor de até R$ 650 milhões, para financiar o Programa de Modernização do Estado e de sua Infraestrutura Econômica e Social (PROESTADO). Outra matéria aprovada...

Deputados participam de lançamento do "ano do leite" na Faet

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2013

A Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins (Faet) realizou, na tarde desta segunda-feira, dia 4, a solenidade de encerramento do “Ano da Multiplicação dos Peixes” (2012) e o lançamento do “Ano do Leite” (2013), em sua sede, em Palmas. Participaram do evento o presidente da Assembleia, deputado Sandoval Cardoso (PSD), o parlamentar Toinho Andrade (PSD), além da presidente da Faet, senadora Kátia Abreu (PSD), e do vice-governador, João Oliveira (PSD), que representou o governador Siqueira Campos (PSDB) na ocasião. Ao usar a palavra, Sandoval comentou acerca da meta da Faet de dobrar a produção...

Toinho Andrade comemora investimentos em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2013

O deputado Toinho Andrade (PSD) prestigiou na última quinta-feira, dia 28, a solenidade de entrega de benefícios à população de Porto Nacional. “Esses investimentos, na ordem de R$ 11 milhões, que contemplam as áreas de educação, saúde, infraestrutura, segurança pública e assistência social, devem contribuir efetivamente para a economia de Porto Nacional”, afirmou Toinho. O evento contou com a presença do secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos (PSDB), do deputado Marcello Lelis (PV) e de vários outros gestores. As construções da rodovia que liga Porto Nacional à plataforma...

Deputados discutem políticas públicas para a mulher

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2013

Com foco nas políticas públicas para a mulher, a deputada Amália Santana (PT) usou a tribuna na sessão desta quinta-feira, dia 28, para defender a necessidade de ações de combate à violência contra esse público. O assunto também foi comentado pelos parlamentares José Bonifácio (PR) e José Roberto (PT), que falaram da audiência sobre o tema prevista para a próxima semana, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Em seu discurso, Amália Santana destacou os altos índices de casos de violência sexual e doméstica na capital e em outras cidades tocantinenses. Ela ressaltou que, apesar das ações...

Deputados instalam as Comissões Permanentes da Casa

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2013

Em reunião nesta quarta-feira, dia 27, foram instaladas as Comissões Permanentes da Casa, com as novas composições parlamentares para a atual Legislatura (7ª). Os novos membros de cada uma foram indicados e nomeados conforme o número de deputados por bancadas ou representação partidária, observando-se também o número de vagas de efetivos e suplentes de cada comissão. As comissões são compostas por cinco membros efetivos e cinco suplentes. (Penaforte) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Membros Efetivos: Amélio Cayres (presidente – PR), Osires Damaso (vice – DEM), Eli Borges (PMDB), Zé Roberto...

"Portas Abertas" é inaugurado no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2013

Uma das medidas anunciadas pelo presidente da Assembleia, deputado Sandoval Cardoso (PSD), para a sua gestão, foi inaugurado na tarde desta quinta-feira, dia 28, na sala da presidência. O “Portas Abertas”, como já ficou conhecida a iniciativa, consiste no acesso direto, sem restrições, ao presidente do Parlamento, e visa promover a aproximação entre a direção e os servidores do Legislativo, sempre na última quinta-feira de cada mês. Para o major Francinaldo Machado Bó que também é chefe da assessoria militar nesta Casa de Leis, a oportunidade serviu para apresentar sua equipe ao presidente e traçar...

Assembleia festeja aniversários de janeiro e fevereiro

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2013

Acompanhados do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), os servidores do Parlamento festejaram na manhã desta quinta-feira, dia 28, os aniversários de funcionários e parlamentares que completaram mais um ano de vida nos meses de janeiro e fevereiro. Em clima de muita alegria, a confraternização foi realizada na sala de reuniões da presidência e homenageou 289 aniversariantes, entre servidores efetivos, contratados, de gabinetes, além de dois deputados e um suplente. O ex-presidente Raimundo Moreira (PSDB), o deputado Stalin Bucar (PR) e o suplente de deputado Carlão...

Proposta ampliação do prazo de concessão do Projeto Rio Formoso

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2013

Em um projeto de lei enviado na tarde desta quarta-feira, dia 27, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o Governo propõe ampliar o prazo para a concessão do direito de uso dos lotes 2 a 22 do Projeto Rio Formoso. De acordo com o texto, nos referidos imóveis o tempo pode ser ampliado dos atuais cinco anos para, no máximo, quinze anos. "A proposta é o resultado de estudos da Secretaria da Agricultura, que assim concluiu pela melhor viabilidade econômica das atividades do projeto”, informou o Executivo. (Glauber Barros)

Nota

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2013

O deputado Eduardo do Dertins (PPS) anunciou na manhã desta quarta-feira, dia 27, que dará continuidade ao exercício de suas atribuições parlamentares na Assembleia Legislativa. O anúncio põe fim às especulações de que ele deixaria o Parlamento para assumir o posto de secretário extraordinário para Coordenação de Políticas Públicas do Estado do Tocantins. Dessa forma, o PPS continuará a participar da base de apoio ao Governo pelo bloco parlamentar formado pelo PEN, PSD e PPS. (Penaforte)

Sugeridas adequações na eleição de governador e vice-governador pela Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2013

A Mesa Diretora encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), durante sessão matutina desta quarta-feira, dia 27, cinco projetos de lei. Em um deles, o deputado Sargento Aragão (PPS) sugere mudanças na lei que dispõe sobre a eleição indireta de governador e vice-governador pela Assembleia Legislativa. Outros textos autorizam o Executivo a firmar convênio entre municípios do entorno de Palmas para consórcio em serviços da saúde, bem como a colocação de obras de arte em edifícios públicos e privados. Em sua proposta, Aragão alega que a Lei Estadual 2.154, de 25 de setembro de 2009,...

Deputado solicita serviços para recuperação da rodovia TO-110

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2013

A recuperação da rodovia TO-110, no trecho que liga o município de Novo Jardim a Novo Alegre, está entre as solicitações dos parlamentares que tiveram a urgência aprovada na sessão desta terça-feira, dia 26. A matéria, de autoria do deputado Marcello Lelis (PV), deve ser incluída na ordem do dia da próxima sessão ordinária, com as propostas dos deputados Amélio Cayres (PR), Stalin Bucar (PR) e Sargento Aragão (PPS). Os deputados pedem concessão de auxílio financeiro para universitários da região do Bico do Papagaio; instalação de lombadas eletrônicas e quebra-molas na BR-153, em Miranorte; e indenização...

José Geraldo solicita apoio parlamentar em favor de rodovia federal

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2013

Ao subir à tribuna na manhã desta terça-feira, 26, o deputado José Geraldo (PTB) fez um histórico sobre a realidade da BR-010 e pediu aos demais parlamentares que se unam em favor da construção da rodovia, paralisada, segundo ele, há mais de seis anos. Embasado em informações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e do movimento denominado “Pró Br-010”, o parlamentar reivindicou a retomada da obra, mostrou fotos e citou vários problemas causados pela paralisação dos serviços de pavimentação, como atoleiros, queda de barreiras e erosões. Além do retorno da obra, o movimento...

Revendedores de gás buscam apoio da Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2013

A revisão do valor das taxas aplicadas às revendedoras de gás no Estado do Tocantins é a principal de uma série de reivindicações do Sindicato dos Revendedores e Transportadores de Gás Engarrafado – Sirtragás - ao Instituto Natureza do Tocantins - Naturatins. A situação da categoria foi relatada aos deputados, por representantes da entidade, durante reunião, nesta terça-feira, dia 26, na sala vip da Assembleia Legislativa. Segundo o presidente do Sirtragás, Cilton Rodrigues, as taxas chegam a custar mais de R$ 1.700,00. “Esse valor pode inviabilizar a regularização dos revendedores de gás das classes...

Marcello Lelis é o novo líder do bloco DEM, PV e PSDB

Categoria: Notícias | Data: 25/02/2013

O deputado Marcello Lelis (PV) é o novo líder do bloco DEM/PV/PSDB neste Parlamento. A indicação foi encaminhada à Mesa Diretora e oficializada nesta quinta-feira, 22. O documento recebeu a assinatura dos deputados Osires Damaso (DEM), Freire Júnior (PSDB), Raimundo Moreira (PSDB) e do próprio Marcello Lelis.

Wanderlei Barbosa lidera bloco do PPS, PEN e PSD

Categoria: Notícias | Data: 25/02/2013

O deputado Wanderlei Barbosa (PEN) lidera o bloco formado pelos partidos PPS/PEN/PSD. O ofício que comunica a indicação foi enviado à Mesa Diretora na sessão desta quinta-feira, dia 22, e contou com a anuência dos deputados Eduardo do Dertins (PPS), Manoel Queiroz (PPS), Toinho Andrade (PSD), Jorge Frederico (PSD) e do presidente da Assembleia Legislativa, Sandoval Cardoso (PSD).