Pesquisa Geral

Aprovadas 12 matérias em extraordinárias

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2009

Oito projetos de lei do Executivo e quatro do Legislativo foram aprovados, em sessões extraordinárias, na tarde desta terça-feira, dia 11. Elas regulamentam serviços públicos, autorizam doação de terrenos, concedem status de utilidade pública a entidades sociais, reduzem ICMS, denominam escolas, reestruturam órgão público e homenageiam tocantinenses históricos. Dentre as matérias do Governo do Estado, uma trata da alteração da lei que normatiza a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Tocantins – Aresto. O objetivo é incluir, no texto da lei de origem, as infrações e penalidades...

Matérias do Governo vão à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2009

A Mesa Diretora encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ -, nesta terça-feira, dia 11, nove projetos de lei do Governo Estadual. As matérias tratam da alteração da lei que normatiza a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Tocantins - Aresto -, da Lei 1.288 que dispõe sobre o Contencioso Administrativo-Tributário e a revogação de dispositivo da Lei nº 1.303 que concede benefícios de ICMS. Outras proposições prevêem a doação de computadores para professores, terrenos para entidades, e a criação e denominação de escolas. A sugestão referente à Aresto...

Gaguim adverte sobre situação financeira do Estado

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2009

Em reunião entre deputados estaduais e prefeitos sobre as dificuldades financeiras dos municípios tocantinenses, realizada na manhã desta terça-feira, dia 11, na sala da Presidência, o chefe do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), comunicou sua posição quanto à gestão das contas públicas no período do chamado “mandato-tampão”, caso seja confirmada a cassação do governador Marcelo Miranda (PMDB). “Somos do bloco de apoio ao governo, mas também temos responsabilidade com o Tocantins”, declarou Gaguim. Ao explicar sua declaração, o presidente comentou a atual situação financeira do...

AL é parceira do 1° Fórum Intermunicipal de Educação no Trânsito

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2009

Mais um passo em defesa da vida foi dado na manhã desta segunda-feira, dia 10. A Agência de Trânsito, Transporte e Mobilidade (ATTM) de Palmas lançou o 1° Fórum Intermunicipal de Educação no Trânsito. Uma das parceiras do evento é a Assembléia Legislativa que teve como representante o coordenador de Patrimônio, Flávio Oliveira, que faz parte da comissão organizadora do fórum, formada por funcionários das entidades que apóiam a ação. Na ocasião, as informações sobre o evento foram apresentadas pelo presidente da comissão, cel. Manoel Messias. De acordo com o militar, o fórum vai acontecer nos dias...

Deputada pede implantação de Ouvidoria-Geral do Estado

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2009

A implantação da Ouvidoria-Geral do Estado foi o teor de um dos requerimentos aprovados na ordem do dia desta terça-feira, dia 11, de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB). A parlamentar ainda solicitou o envio de expediente para o governador, pedindo gestões junto a empresas e à sociedade civil para divulgação da lei federal que dispõe sobre incentivos e benefícios, a fim de fomentar as atividades desportivas. É também da deputada a reivindicação para que o Governo do Estado reveja o código de postura de cada município tocantinense, crie o prêmio “Os 50 Maiores do ICMS” e celebre convênio com...

Gaguim participa de debate com bancada federal e mais de 50 prefeitos

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2009

Distribuição do ICMS, recursos para manutenção de merenda e transporte escolar foram alguns assuntos debatidos durante a reunião com mais de 50 prefeitos, membros da bancada federal e parlamentares, realizada no auditório da ATM – Associação Tocantinense dos Municípios, nesta sexta-feira, dia 7. O encontro contou com a participação do presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que demonstrou total apoio aos prefeitos e interesse em ajudar a resolver os problemas dos municípios. Dentre as reivindicações apresentadas pelos gestores municipais está a do pedido de revisão...

Stalin representa Legislativo em posse de superintendente da PF

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2009

Com a presença do parlamentar Stalin Bucar (PSDB), que representou o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), além de diversas autoridades, tomou posse na manhã desta sexta-feira, dia 7, o novo superintendente da Polícia Federal (PF) no Tocantins, César Augusto Martinez. Ele assumiu a direção da seção regional do órgão no lugar de Mirângela Batista Leite, que estava no cargo há quase dois anos, em cerimônia realizada no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Palmas. Emocionada, Mirângela destacou, em seu discurso de despedida, as principais ações...

Comissão de Meio Ambiente vai debater propostas para a Amazônia

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2009

Foi convocada para a próxima terça-feira, dia 11, uma reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, para logo após a sessão ordinária. O convite foi feito pelo presidente da comissão, deputado José Viana (PSC), nesta quinta-feira, dia 6. O parlamentar antecipou que o tema do encontro será a etapa tocantinense do 3° Simpósio Nacional da Amazônia que deve ocorrer pela primeira vez no Estado no dia 26 de agosto, no auditório do Senac, em Palmas. Dentre os temas a serem abordados no Simpósio Nacional, está o potencial do mercado de carbono, o pagamento por serviços ambientais...

Parlamentares discutem projeto do Governo sobre reposição salarial de professores

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2009

Coerência. Esta foi a palavra de ordem definida pelos deputados nas discussões parlamentares da sessão desta quinta-feira, dia 6. O principal foco ficou com a votação do projeto de lei do Governo do Estado, encaminhado para o Parlamento, que se refere à equiparação salarial dos servidores comissionados com os efetivos do quadro da Educação. De acordo com o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), o projeto está na Presidência e antes de qualquer decisão fará uma reunião com os parlamentares nas comissões de Constituição, Justiça e Redação e na de Finanças, Tributação, Fiscalização...

Redução da jornada de trabalho de enfermeiros é solicitada

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2009

A regulamentação da jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem é o que propõe o deputado José Geraldo (PTB) por intermédio de um requerimento que encaminha ao Executivo anteprojeto de lei com este teor. A matéria, aprovada na ordem do dia desta quinta-feira, dia 6, sugere que a jornada dos profissionais seja de seis horas diárias, fixadas em trinta semanais e, não, em 40 horas/semana tal como é atualmente. Entretanto, caso haja necessidade, o anteprojeto autoriza a instituição de saúde promover acordos coletivos com a categoria que pode optar por jornadas de 40 horas...

Remédios poderão ser entregues pelo correio

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2009

Celebrar convênio com a empresa de Correios e Telégrafos – ECT -, para a entrega de medicamentos excepcionais nas residências dos pacientes, denominando o programa de “Remédio em Casa”, é o objetivo do requerimento do deputado Angelo Agnolin (DEM), aprovado em sessão ordinária, nesta quarta-feira, dia 5. De acordo com o parlamentar, a parceria entre o correio e o Governo do Estado facilitaria a vida dos pacientes em tratamento de doenças crônicas e raras que fazem uso diário dos medicamentos. “Os pacientes que fazem uso desses medicamentos, fornecidos gratuitamente pela Secretaria Estadual de Saúde,...

Deputado quer construção de hospital psiquiátrico em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2009

A solicitação para a construção de um hospital psiquiátrico, em Palmas, foi aprovada na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 5. A proposta é de autoria do deputado Paulo Roberto (DEM). “Há muita dificuldades neste setor, especialmente na questão do acesso, quando o paciente tem que se deslocar para grandes distâncias. Uma unidade na Capital, com certeza, vai amenizar bastante a situação”, defende Paulo. Em dois requerimentos, o deputado José Geraldo (PTB) pede que seja instalada sinalização em uma curva de um trecho da BR-010 que liga o município de Santa Rosa a Natividade, entre os km 258...

Iderval lidera Campanha de Trânsito em Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2009

Com a participação do deputado estadual Iderval Silva e do federal Osvaldo Reis, ambos do PMDB, foi realizada mais uma ação da campanha “Em defesa da cidadania e da vida no trânsito”, desenvolvida pela Assembléia Legislativa e diversos parceiros. A blitz educativa, que aconteceu simultaneamente, no último final de semana, em 21 cidades do Tocantins, esteve também no município de Augustinópolis, extremo norte do Estado. Na cidade referência do Bico do Papagaio a atividade foi liderada pelo deputado Iderval Silva e contou com uma equipe formada por mais de 40 voluntários. Um deles é o coordenador...

Reivindicação deve melhorar estrada no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2009

Mais obras de infra-estrutura viária no Extremo-Norte do Estado foram solicitadas na sessão desta terça-feira, dia 4, pelo deputado Raimundo Moreira (PSDB). No requerimento que teve sua urgência aprovada e deve contar na próxima pauta de votação, ele sugere ao Governo do Estado o asfaltamento da TO-210 no trecho que liga o município de Nazaré a TO-134 (Transbico). Segundo ele, o trecho citado é um dos poucos que ainda não estão asfaltados na região do Bico do Papagaio. “É uma reivindicação antiga do povo daquela região, uma vez que liga diversas cidades circunvizinhas a Tocantinópolis”, esclarece...

Toinho Andrade solicita benfeitorias para interior

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2009

Ao retornar do recesso parlamentar, os deputados aprovaram 21 requerimentos constantes da ordem do dia desta terça-feira, dia 4. Sete matérias são de autoria do deputado Toinho Andrade (DEM) que solicitou a implantação de linha de coletivo semi-urbano entre Porto Nacional e Fátima. Já para São Félix, o democrata requereu a cobertura da quadra poliesportiva, a implantação do escritório do Ruraltins, a instalação de uma torre da empresa Vivo, além da recuperação da TO-030 no trecho que liga a cidade a Novo Acordo. Outro requerimento de Toinho pede o envio de Moção de Aplausos para a Comunidade de...

Exonerar comissionados foi sugestão de representantes de sindicatos

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2009

Após manifestações de protestos, representantes de várias categorias de servidores públicos do Tocantins tiveram a iniciativa de solicitar, na manhã desta terça-feira, dia 4, uma audiência com os deputados estaduais. O encontro aconteceu na Sala Vip do Legislativo, logo após a sessão ordinária, quando alguns membros de sindicatos estaduais apresentaram como alternativa para resolver o impasse dos 25% de reajuste salarial a exoneração de cargos comissionados. “Bastaria exonerar 7% dos que exercem função comissionada”, frisou o assessor jurídico Rodrigo Coelho, garantindo que enxugaria a máquina...

Gaguim parabeniza prefeitos pela temporada de praias

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2009

O esforço dos prefeitos tocantinenses durante esta temporada de praia foi parabenizado pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na primeira sessão após o fim do recesso de julho, realizada nesta terça-feira, dia 4. Em seu pronunciamento, o chefe do Legislativo informou que, no último mês de julho, visitou 22 municípios ribeirinhos e atestou in loco o empenho das lideranças em utilizar o turismo em favor do desenvolvimento. Gaguim mencionou ainda a viagem de três dias, organizada pela senadora Kátia Abreu (DEM), em que participaram os deputados Stalin Bucar...

Passagem gratuita pode beneficiar mais pessoas no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2009

Os portadores de câncer, doenças renais e cardíacas crônicas no Estado do Tocantins poderão ter direito à passagem intermunicipal gratuita, desde que o tratamento não tenha como ser realizado pela rede pública de saúde do município onde o paciente reside. O projeto de lei, apresentado na sessão desta terça-feira, dia 4, e encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), é de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB). De acordo com a matéria, os municípios com disponibilidade desses serviços estão concentrados em regiões específicas do Estado, gerando, em muitos casos, a necessidade...

Deputado solicita informações sobre Fundo do TCE

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2009

O deputado Stalin Bucar (PSDB) subiu à tribuna na sessão desta terça-feira, dia 4, para comentar sobre duas matérias de sua autoria relacionadas com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO). Em dois requerimentos apresentados na ocasião, o parlamentar solicita informações sobre a gestão, execução financeira e o total de valores arrecadados de multas e afins pelo Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE. O dever constitucional do Legislativo de fiscalizar as contas públicas é a alegação de Stalin para a iniciativa. “Não conseguimos localizar no portal de transparência...

Gurupi é mobilizado em favor da vida no trânsito

Categoria: Notícias | Data: 03/08/2009

Numa ação simultânea em várias cidades do Estado, inclusive Palmas, Gurupi realizou, na tarde da última sexta-feira, dia 31, sua etapa da ação conjunta “Em defesa da cidadania e da vida no trânsito”. A campanha na Capital da Amizade foi realizada no cruzamento da Rua 7 com a Avenida Goiás e teve a participação e apoio da líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputada Josi Nunes (PMDB). Colaboraram ainda com a blitz educativa representantes locais da Secretaria de Educação, do Detran e da Polícia Militar, somando cerca de 60 voluntários. Segundo o diretor de Serviços Gerais da AL, Charles...