Pesquisa Geral

Documentário pode ser apresentado na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2010

A urgência na tramitação do requerimento de autoria deputada Luana Ribeiro (PR) que solicita a exibição do documentário “O Mistério do Globo Ocular” foi aprovada na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 10. Com isto, a matéria será incluída na ordem do dia da sessão ordinária subseqüente que irá ocorrer nesta quinta- feira. Se aprovado, o filme poderá ser rodado a qualquer momento nas dependências do Parlamento. O documentário foi dirigido pelo jornalista Wherbert Araújo e trata da história ocorrida na cidade de Araguatins, onde parte da população foi acometida, em 2005, de cegueira, após tomar...

Proposto reajuste para repasses do Plansaúde

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2010

Está em tramitação na Assembléia Legislativa, o projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, que tem o objetivo de reajustar os pagamentos feitos pelo Estado ao Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Plansaúde). A proposta foi encaminhada, na manhã desta quarta-feira, dia 10, pelo presidente da Casa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Em sua mensagem, o governador Carlos Henrique Gaguim faz questão de ressaltar que o texto não prevê aumento do valor das contribuições dos servidores. Ele justifica que...

Solange Duailibe destaca posição de Palmas em empregos para mulheres

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2010

A primeira vice-presidente da Assembléia e primeira dama do Município de Palmas, deputada Solange Duailibe (PT), destacou a posição da capital Tocantinense no cenário nacional em relação às mulheres, afirmando que Palmas ocupa no primeiro lugar do País no número de vagas de emprego para o sexo feminino. Segundo os dados divulgados pela deputada, 49% das vagas são ocupadas por mulheres, enquanto a média nacional é de 42%. Durante seu discurso, a deputada lembrou as dificuldades históricas da luta de libertação da mulher, ressaltando o machismo que sempre dominou a sociedade brasileira em épocas...

Governador pretende criar Tribunal de Contas Municipais

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2010

O governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) encaminhou, na manhã desta quarta-feira, dia 10, a Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) que cria o Tribunal de Contas dos Municípios. Depois de aprovado o regime de urgência, a PEC foi encaminhada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), para ser analisada. Em sua justificativa, Carlos Gaguim explica que o principal objetivo da proposta é auxiliar o controle das câmaras municipais. O governador argumenta também que o Tribunal de Contas do Estado possui...

Propostas aprovadas reconhecem trabalho social no Estado

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2010

O reconhecimento do trabalho social de organizações e líderes no Estado é o teor de três projetos aprovados em sessões extraordinárias realizadas na tarde desta quarta-feira, dia 10. Em propostas dos parlamentares Luana Ribeiro (PR), Angelo Agnolin (PDT) e Raimundo Palito (PP) são declaradas de utilidade pública estadual entidades classistas e ambientalistas de Palmas e homenageada uma personalidade de Araguaína. A deputada Luana propôs a honraria para a seção tocantinense da Associação Brasileira de Odontologia (ABO-TO). Já Agnolin é o autor do projeto que reconhece o trabalho da Associação Ambientalista...

Projeto sugere nova modalidade de passe livre para idosos

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2010

O deputado Manoel Queiroz (PPS) sugere, por meio de um projeto de lei, a concessão de passe livre aos idosos acima de 65 anos no transporte coletivo intermunicipal do Tocantins. A matéria foi encaminhada pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição Justiça e Redação – CCJ – na manhã desta quarta-feira, dia 10. Se aprovada, a proposta cria o “Passaporte do Idoso” que dá direito ao idoso de usufruir gratuitamente de quatro passagens por mês no transporte coletivo intermunicipal no Estado, além de “garantir a efetividade do Estatuto do Idoso”, garante Queiroz. De acordo com o proposto, só terá...

Parlamentares realizam "apitaço" pelos direitos da mulher

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2010

“Apite para todo mundo ouvir! Ligue 180 para denunciar!”. Esse foi o mote da campanha de mobilização que a Assembléia Legislativa promoveu no final da manhã desta terça-feira, dia 9. O “apitaço” saiu da Assembléia em direção a agência do Banco do Brasil, na Av. JK, centro. O evento fez parte da extensa programação que o Parlamento Tocantinense realizou em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (comemorado oficialmente em 8 de março). À frente da caminhada, estava o presidente da Assembléia, deputado Junior Coimbra (PMDB), ao lado de sua mulher, Laudeci Coimbra, das deputadas Solange Duailibe...

Deputadas ressaltam conquista das mulheres no cenário político

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2010

As conquistas das mulheres no cenário político do País foram alguns dos enfoques da sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, nesta terça-feira, dia 9, na Assembléia Legislativa. As deputadas Josi Nunes (PMDB) e Luana Ribeiro (PR) relataram os avanços das mulheres na história política e defenderam uma maior participação desse público no Parlamento Tocantinense. “Ainda somos minoria nesta Casa de Leis, mas temos coragem suficiente para continuar lutando por uma sociedade democrática e equilibrada, onde homens e mulheres tenham direitos iguais”. Com esse discurso, a deputada Josi...

Homenagem às mulheres reúne representantes de vários setores

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2010

A sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, realizada na manhã desta terça-feira, dia 9, na Assembléia Legislativa, reuniu diversas representantes da sociedade tocantinense e lotou as galerias e a tribuna de honra. Ao reconhecer que “a mulher, hoje em dia, mesmo em uma sociedade que tem muitos problemas, está superando os homens em muitos aspectos”, o presidente da Casa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), lembrou que o Tocantins possui, atualmente, três deputadas estaduais e todas ocupam posição de destaque. Josi Nunes (PMDB) é líder do governo no Legislativo, Solange Duailibe (PT)...

Assembléia homenageia mulheres tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2010

A programação da Assembléia Legislativa em homenagens às mulheres tocantinenses, por ocasião do Dia Internacional da Mulher (8 de março), começou no início da manhã desta terça-feira, dia 9. O presidente Júnior Coimbra (PMDB) visitou vários departamentos da Casa para os cumprimentos e a entrega simbólica de presentes. As servidoras Zuleide Pereira Leite e Maria de Fátima S. Meireles, da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, receberam os primeiros comprimentos e brindes. “Não há dúvidas de que essa data é um convite à reflexão sobre o papel e os direitos das mulheres....

Direito das mulheres é destaque em sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2010

Combater a violência contra a mulher e lutar pelos seus direitos. Esse foi o teor da maioria dos discursos realizados na sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, nesta terça-feira, dia 9, na Assembléia Legislativa. A solenidade contou com a presença da presidente do Conselho dos Direitos da Mulher, Tereza Ibiapina, e das deputadas Solange Duailibe (PT), Luana Ribeiro (PR) e Josi Nunes (PMDB), além de representantes das mulheres na Casa de Leis. Com foco no combate aos abusos contra a mulher, Tereza Ibiapina ressaltou os desafios enfrentados pela entidade na luta pela redução dos...

Governo oferece 16,8% de realinhamento para educadores

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2010

Reunidos na sala da Presidência, na tarde desta segunda-feira, dia 8, o chefe do Legislativo, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e os parlamentares Josi Nunes (PMDB) e Sargento Aragão (PPS) mediaram o primeiro encontro entre representantes do governo e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintet), após o início da paralisação da categoria, deflagrada hoje. O secretário da Educação, Leomar Quintanilha, informou que o Executivo ofereceu uma proposta de 16,8% sobre os vencimentos da classe. Leomar explicou que o realinhamento será concedido de modo diferente da proposta anterior. Desta vez, os...

Capacitação agiliza sistema de licitação da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2010

Cinco servidores da Assembléia Legislativa participaram do curso de Capacitação e Formação de Pregoeiro, nos dias 2 e 3 de março, em Brasília. O objetivo foi capacitar os servidores da Casa para exercerem a atividade de licitação com maior eficiência e transparência nos processos de aquisição de bens e contratação de serviços. O chefe da Comissão Permanente de Licitação da Casa (CPL), Fábio de Oliveira Soares, elogia a iniciativa e afirma que o sistema do Poder Legislativo ganha mais agilidade, além de se adequar à legislação, conforme lei Federal. Em termos práticos, o curso, segundo Fábio, possibilita...

Sessão solene homenageia mulheres nesta terça

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2010

A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins vai realizar, nesta terça-feira, dia 09, às 9h, no Plenário da Casa de Leis, uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Na programação, está prevista exposição, apresentações culturais e o lançamento da Campanha “Disque 180, ligue para denunciar”. A campanha é uma iniciativa do Parlamento e tem o objetivo de combater abusos e violência contra a mulher, por meio do disque denúncia, um canal direto com a população. E a solenidade será abrilhantada com a realização de uma exposição de telas e peças em capim-dourado no hall de entrada...

Júnior Coimbra recebe presidente do Crea

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2010

No final da tarde desta segunda-feira, dia 8, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), teve um encontro na sala de reunião desta Casa de Leis com a presidente do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Tocantins – Crea -, Roberta Castro. Acompanhada de dois conselheiros da entidade, Roberta Castro solicitou que Coimbra interceda junto ao Corpo de Bombeiros do Estado para que o órgão reveja pontos de sua legislação que, segundo ela, ferem o regimento do Conselho de Engenharia. Júnior Coimbra garantiu que vai estar à disposição das partes para ajudar...

Senado e Enap oferecem cursos de educação a distância

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2010

O Senado Federal e a Escola Nacional de Administração (Enap) estão oferecendo a oportunidade de os servidores da Assembléia Legislativa participarem de cursos a distância. Os cursos oferecidos são o de “Processo Legislativo, Atendimento ao Cidadão”, “Ética e Serviço Público”, “Gestão de Convênios e de Contratos de Repasse para Convenentes”, “Linux-interface Gráfica e Rumo à Aprendizagem Virtual”. Segundo a representante da Coordenação de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento de Funcionários da Assembléia (Cotref), Lenilda Batista, os cursos são de fundamental importância, pois dá formação em diversas...

Membros da CPI do desaparecimento de menores são recebidos na AL

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2010

Recepcionados na tarde desta quinta-feira, dia 4, pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga o desaparecimento de crianças e adolescentes atualizaram o chefe do Parlamento Tocantinense sobre o tema. “Um dos principais problemas é a falta de estatísticas sobre a questão, já que há poucos dados disponíveis”, explicou a presidente da CPI, deputada Bel Mesquita (PMDB-PA). A deputada federal pelo Tocantins, Nilmar Ruiz (PR), informou que um dos poucos dados obtidos pela comissão...

Deputados negociam reajuste para profissionais da Educação

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2010

A Assembléia Legislativa deu continuidade às negociações do realinhamento salarial dos professores na tarde desta quarta-feira, dia 3, na sala de reunião da Presidência da Casa. Representantes do Executivo, do Legislativo e dos professores ouviram a proposta do governo para o percentual de realinhamento que deverá entrar em vigor a partir do próximo dia 1º de abril. “Este é um momento histórico. Temos todos os segmentos sentados para discutir o problema, para que o reajuste possa ser viabilizado”, afirmou o presidente do Parlamento, deputado Júnior Coimbra (PMDB). Na oportunidade, o secretário-chefe...

Damaso critica segurança do Estado

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2010

O deputado Osires Damaso (DEM) voltou a fazer críticas ao governo de Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na manhã desta quinta-feira, dia 4, depois de anunciar que teve um caminhão de sua empresa seqüestrado e roubado nesta madrugada, na região de Araguaína. O parlamentar definiu como caótica a situação da segurança estadual. Mesmo assim, o deputado reconheceu a vontade de trabalhar da polícia e acabou por elogiar a prontidão com que foi atendido tanto pelo comandante da PM em Paraíso, como pelo comandante de Araguaína. O fato não passou despercebido para o deputado Fábio Martins (PDT) que, apesar de...

Recursos para emendas parlamentares já estão disponíveis

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2010

Em reunião com os deputados na Comissão de Finanças, Tributação e Controle, na manhã desta quinta-feira, dia 4, na sala das comissões da Assembléia, o secretário do Planejamento, David Torres, anunciou que os recursos que contemplam as emendas parlamentares já estão disponíveis para serem aplicados em obras nos municípios. No entanto, ele ressaltou que o montante de 60 milhões de reais não poderá ser utilizado por prefeituras em situação de inadiplência. “O dinheiro existe, mas cabe aos municípios elaborar e apresentar seus projetos para receberem as benfeitorias do Estado”, diz David. Essas foram...