Pesquisa Geral

Stalin garante credibilidade e legitimidade do Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2009

O deputado Stalin Bucar (PSDB) garantiu que a “credibilidade e legitimidade” são atributos que definem a forma de legislar nesta Casa de Leis. O comentário foi feito durante o seu discurso na manhã desta terça-feira, dia 18, ao repudiar a opinião do jornalista Marcelo Silva, assessor de imprensa do governador Marcelo Miranda (PMDB). O parlamentar defendeu o verdadeiro papel do Legislativo Tocantinense na eleição do futuro governador, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha o pleito indireto para o “mandato-tampão”. Segundo a nota publicada num jornal de circulação estadual e lida pelo...

Halum anuncia atendimento de requerimento de sua autoria

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2009

Para o benefício da saúde dos tocantinenses, o deputado César Halum (DEM) anunciou, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 19, que o Governo do Estado decidiu atender a um requerimento de sua autoria, apresentado em regime de urgência, em março deste ano. Por intermédio da matéria, o democrata solicitou a fusão do Laboratório Farmacêutico do Tocantins (Farmatins) e da Fundação Medicina Tropical, para melhor aproveitamento de ambos em favor dos tocantinenses. Halum declarou que, com a decisão do Executivo, “o Tocantins poderá fabricar seus próprios medicamentos”. Isso porque, segundo o parlamentar,...

Cavalhadas de Taguatinga podem se tornar patrimônio histórico

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2009

Três projetos de lei, encaminhados pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ -, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 19, propõem reconhecer como patrimônio histórico as Cavalhadas de Taguatinga, dar nome à Delegacia de Ensino de Porto Nacional e título de cidadania tocantinense a Ariel Vilchez. A matéria que propõe reconhecer as Cavalhadas de Taguatinga pelo valor cultural como Patrimônio Histórico do Estado do Tocantins é de autoria do deputado Paulo Roberto (DEM). A comemoração é realizada durante os festejos de Nossa Senhora D’Abadia. Segundo o parlamentar,...

Professores pedem empenho na votação de projetos

Categoria: Notícias | Data: 18/08/2009

O presidente do Sintet - Sindicato dos Profissionais da Educação do Tocantins -, José Roque, acompanhado de professores das Diretorias Regionais de Ensino da Seduc - Secretaria de Estado da Educação -, estiveram reunidos com os deputados, na sala da presidência do Parlamento, nesta terça-feira, dia 18, para pedir apoio com relação à tramitação e apreciação das matérias que beneficiam a categoria. Os projetos do governo, encaminhados para o Legislativo, sugerem a equiparação salarial dos professores comissionados com os efetivos e, ainda, a criação do programa Seduc.comprofessor que possibilita...

Presidente da AL participa de manifestações religiosas

Categoria: Notícias | Data: 18/08/2009

Em meados de agosto, são realizadas tradicionais celebrações religiosas no Tocantins, sendo que algumas delas são as Romarias do Senhor do Bonfim, realizadas em vários municípios, e as de Nossa Senhora da Abadia, período que também acontecem as cavalhadas de Taguatinga. Na noite de quinta-feira, dia 13, o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), esteve no sudeste do Estado, onde, juntamente com o deputado Paulo Roberto (Dem), participou da abertura do duelo entre Mouros e Cristãos na Arena das Cavalhadas. A batalha de dois dias é revivida em Taguatinga desde 1937 por 24...

Educação é tema de debate entre parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 18/08/2009

A educação pública no Tocantins foi assunto dos debates parlamentares na sessão ordinária desta terça-feira, dia 18. Logo na apresentação de matérias, foi aprovada a urgência na tramitação de um requerimento da deputada Solange Duailibe (PT) que solicita alterações no serviço oferecido pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar no Tocantins, a fim de inibir a evasão de estudantes dos estabelecimentos de ensino na zona rural. Segundo ela, esse serviço seria prestado de forma deficiente no Estado. A autora do requerimento alega que “existem, no Tocantins, alunos da rede básica de educação,...

CCJ recebe 12 matérias

Categoria: Notícias | Data: 18/08/2009

Doze projetos de leis, todos de autoria de parlamentares, foram encaminhados para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação (CCJ), durante a sessão desta terça-feira, dia 18. Os deputados contemplam setores da educação, segurança pública, transporte público, ciência e tecnologia, preservação do meio ambiente, direitos da mulher, benefícios para servidores públicos e de concessão de título de cidadão tocantinense. Em duas matérias, o deputado Marcello Lelis (PV) defende medidas de incentivo à pesquisa científica, como a adoção de inovações no ambiente produtivo, visando ao desenvolvimento...

Júnior Coimbra participa de fórum de educação no trânsito

Categoria: Notícias | Data: 18/08/2009

Com o intuito de fomentar políticas públicas e promover um trânsito seguro, foi realizada, nesta terça-feira, dia 18, a abertura do 1º Fórum Intermunicipal de Educação no Trânsito, na Escola de Tempo Integral Padre Josimo, que teve a participação de mais de 150 pessoas. A Assembléia Legislativa, uma das responsáveis pela iniciativa, foi representada pelo primeiro-vice-presidente, Júnior Coimbra (PMDB). Uma apresentação teatral sobre o sonho de trânsito perfeito marcou a abertura do evento. De forma descontraída, os artistas passaram a mensagem de paz no trânsito e incentivaram o público a contribuir...

Assembléia ganha reforço em sua equipe de saúde

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2009

A saúde dos servidores da Assembléia Legislativa ganhou um reforço, na semana passada, com a contratação da nutricionista Denise Ribeiro, nova integrante da equipe da Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) desta Casa de Leis. Denise destacou que o seu objetivo, no Parlamento, “é despertar nas pessoas a consciência da importância da alimentação para a melhoria da qualidade de vida”. Formada pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e especializada em Saúde Pública, pela UFG, e Nutrição Esportiva, pela Veiga de Almeida (Rio de Janeiro), Denise comentou que pretende, por intermédio dos acompanhamentos...

Gaguim prestigia ações do Tribunal de Contas do Estado

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2009

A solenidade de lançamento da pedra fundamental de um anexo do prédio do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE), em Palmas, na tarde desta segunda-feira, dia 17, foi prestigiada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e pela deputada Luana Ribeiro (PR). As novas instalações serão construídas no terreno ao lado da sede, entre o TCE e o Sebrae. No auditório do TCE, Gaguim participou da cerimônia de implantação da Rede de Controle da Administração Pública no Tocantins, já implantada em sete Estados. O objetivo, segundo o presidente do TCE, conselheiro Severiano...

Ciclo de palestras sobre o trânsito termina nesta sexta-feira

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2009

Encerra-se nesta sexta-feira, dia 14, na Assembléia Legislativa, o ciclo de palestras sobre trânsito, destinadas aos servidores da Casa. Trata-se de uma série de atividades da campanha “Em defesa da cidadania e da vida no trânsito”, cuja iniciativa foi do Legislativo Tocantinense, em parceira com o Detran/TO, da Agência de Trânsito, Transporte e Mobilidade (ATTM), e de várias outras instituições do Estado. As palestras que acontecem em dois turnos começaram na última terça-feira, dia 11, quando foram abordados temas como a “Paz no trânsito: o desafio das grandes cidades” e “Noções de Engenharia...

Empresários valorizam trabalho dos parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), recebeu uma correspondência, assinada por empresários do setor automotivo estadual, elogiando o trabalho de todos os parlamentares. A mensagem foi lida no expediente da sessão ordinária desta quinta-feira, dia 13. Nela, os subscritores agradecem à Casa de Leis pelo trabalho “que vai além do brilhante exercício de criar e aprovar leis”. Os autores ressaltam, ainda, que a “dedicação, habilidade, agilidade e desprendimento pessoal” dos parlamentares são “notórios e reconhecidos” no meio empresarial. O texto, assinado por...

Moreira apresenta projeto que beneficia associação de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2009

O deputado Raimundo Moreira (PSDB) apresentou à Mesa Diretora na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 13, um projeto de lei que declara de Utilidade Pública Estadual a “Associação Acredito em Você Mulher”. De acordo com o tucano, a entidade filantrópica mencionada preenche os requisitos legais para ser reconhecida como utilidade pública. Com sede em Palmas, a entidade tem como finalidade realizar atividades para a formação profissional de mulheres e jovens de 16 anos de idade. Na manhã de hoje, foi apresentado um requerimento do deputado Manoel Queiroz (PT) que solicita o policiamento na Praia...

Júnior Coimbra acompanha abertura da Fenepalmas

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2009

A abertura oficial da 16ª edição da Feira de Negócio de Palmas (Fenepalmas) aconteceu na noite desta quarta-feira, dia 12, no Centro de Convenções Parque do Povo. Na solenidade de abertura do evento, o Legislativo Estadual foi representado pelo vice-presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB). Juntamente com outras autoridades políticas e empresariais, o parlamentar visitou os stands da exposição, assistiu a escolha da garota Fenepalmas 2009, além de marcar presença no segundo Salão do Automóvel e primeiro Salão Duas Rodas do Tocantins, que acontecem paralelos à feira. Coimbra se demonstrou...

Saúde e transição de poder são temas de pronunciamentos

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2009

Os resultados da gestão de Valuar Barros (DEM) na área da Saúde, em Araguaína, e a publicação do acórdão do julgamento que cassou o diploma do governador Marcelo Miranda (PMDB) foram os temas de pronunciamentos, realizados na manhã desta quarta-feira, dia 12, na Assembléia Legislativa. O deputado César Halum (Dem) apresentou os números que mostram melhorias no quadro da saúde pública do município de Araguaína. Dentre as estatísticas apontadas pelo deputado, consta a redução de 446% dos casos de dengue. No período de janeiro a julho do ano passado, a cidade registrou 1524 casos, contra 228 no mesmo...

Viana solicita policiamento nos arredores da Escola Técnica

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2009

Foi aprovado, com tramitação em regime de urgência, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 12, um requerimento do deputado José Viana (PSC) que solicita à Polícia Militar o aumento da ronda nas proximidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFTO), em Palmas. Ele alega que os estudantes reclamam da falta de segurança no local, citando como exemplo o caso de uma estudante que foi colocada dentro de um carro e teve que pular do veículo em movimento para não sofrer abuso sexual. Os parlamentares também aprovaram uma sugestão do deputado Eli Borges (PMDB) que solicita a expansão...

Pedro Lima pede benefícios para municípios do interior

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2009

As demandas dos municípios de Abreulândia e Goiatins são temas dos requerimentos do deputado Pastor Pedro Lima (PR), aprovados na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 12. Nas matérias, o parlamentar solicita ao Governo do Estado, respectivamente, a implantação de lavouras comunitárias e a construção de praças públicas para a melhoria de vida naquelas comunidades. Também recebeu anuência dos deputados o pedido de urgência na liberação de ônibus para o transporte escolar em diversos municípios tocantinenses. O expediente foi encaminhado ao ministro da Educação, Fernando Haddad....

Projeto do Executivo sugere redução de alíquotas de milho e carne

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2009

O projeto de lei do Executivo que prevê a alteração de duas leis que beneficiam o setor produtivo do Estado, por meio da redução de alíquotas, foi aprovado, em sessões extraordinárias, na manhã desta quarta-feira, dia 12. A matéria tramitou em regime de urgência e recebeu uma emenda modificativa nas comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle e de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. O deputado Sandoval Cardoso (PMDB) foi também o relator e autor da emenda que prorrogou o prazo para...

Aprovadas 12 matérias em extraordinárias

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2009

Oito projetos de lei do Executivo e quatro do Legislativo foram aprovados, em sessões extraordinárias, na tarde desta terça-feira, dia 11. Elas regulamentam serviços públicos, autorizam doação de terrenos, concedem status de utilidade pública a entidades sociais, reduzem ICMS, denominam escolas, reestruturam órgão público e homenageiam tocantinenses históricos. Dentre as matérias do Governo do Estado, uma trata da alteração da lei que normatiza a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Tocantins – Aresto. O objetivo é incluir, no texto da lei de origem, as infrações e penalidades...

Matérias do Governo vão à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2009

A Mesa Diretora encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ -, nesta terça-feira, dia 11, nove projetos de lei do Governo Estadual. As matérias tratam da alteração da lei que normatiza a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Tocantins - Aresto -, da Lei 1.288 que dispõe sobre o Contencioso Administrativo-Tributário e a revogação de dispositivo da Lei nº 1.303 que concede benefícios de ICMS. Outras proposições prevêem a doação de computadores para professores, terrenos para entidades, e a criação e denominação de escolas. A sugestão referente à Aresto...