Pesquisa Geral

Deputados debatem situação de vítimas de cegueira em Araguatins

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2009

A situação das 275 pessoas afetadas por uma misteriosa cegueira parcial em Araguatins, a partir de 2005, foi tema de debate entre os deputados na manhã desta quinta-feira, dia 4. Em resposta a críticas da bancada de oposição sobre o desempenho do governo no caso, o deputado Paulo Roberto (DEM) assegurou que “O Estado não virou as costas para a população e não deixou ninguém desamparado”. Dentre várias ações citadas, o democrata lembrou que, na época, foi enviada uma equipe técnica multiprofissional para Araguatins. A instalação de um consultório oftalmológico no município, a realização de coletas...

Mototaxistas agradecem apoio dos parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2009

Cerca de 100 mototaxistas, entre profissionais de Palmas e do interior do Estado, compareceram, na manhã desta quinta-feira, dia 4, na entrada da Assembléia Legislativa, para agradecer ao presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e aos demais parlamentares pelo apoio ao projeto de lei federal que regulamenta as atividades de mototaxista, motoboy e motofrete em todo o Brasil. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira, dia 3, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e encaminhada para a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). Os mototaxistas chegaram...

Proposto uso exclusivo de madeira certificada em obras públicas

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2009

Em referência ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado todo 5 de junho, o deputado Marcello Lelis (PV) subiu à tribuna, na sessão desta quinta-feira, dia 4, para comentar sobre a apresentação de um projeto de lei de sua autoria que propõe o uso obrigatório de madeira certificada em obras públicas. “A certificação ambiental garante que a matéria-prima possa ser rastreada desde a floresta, passando por todas as etapas de transformação do produto até o consumidor final”, informou o deputado. De acordo com o projeto, o Governo do Estado só poderá usar madeira fornecida por empresas que utilizam...

Polícia Federal deve ganhar nova sede

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2009

A Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado do Tocantins deve ganhar sede definitiva. Para isto, o Governo do Estado elaborou um projeto de lei que pede autorização para doar um terreno urbano à instituição. A matéria foi enviada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a fim de ser relatada e, só depois, voltar ao plenário para apreciação de todos os parlamentares. O lote a ser doado à União, em favor do Ministério da Justiça, está situado na quadra ASRE-45, conjunto APE-01, Avenida L0-5B, e tem uma área total de 10.374,56m2. A justificativa do governo...

Situação de estradas compromete trânsito no Sudeste

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2009

A manutenção e a recuperação de rodovias no Sudeste do Tocantins foram lembradas pelos deputados Paulo Roberto (DEM) e Cacildo Vasconcelos (PP), na sessão ordinária desta quarta-feira, dia 3. Segundo Cacildo, são necessárias obras de recuperação de um trecho da estrada que liga a sede do município de Arraias à localidade onde fica a destilaria Tocantins Açúcar e Álcool, próximo à divisa com o município de Taguatinga. Já Paulo Roberto ponderou que as obras não foram iniciadas ainda por causa do período de chuva. “Há necessidade de melhorias nesse trecho, mas, devido às chuvas, não é possível realizar...

Solicitadas informações sobre reajuste do transporte em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2009

O sistema de transporte público na Capital é tema de dois requerimentos, aprovados na Ordem do Dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 3. Nas matérias, o deputado Marcello Lelis (PV) solicita à Prefeitura de Palmas informações sobre a construção de novos terminais de integração e da planilha tarifária que subsidiou o cálculo do reajuste de 40% nas passagens dos ônibus coletivos. Os requerimentos receberam aprovação unânime dos deputados, inclusive da parlamentar Solange Duailibe (PT), que fez questão de manifestar seu voto nominalmente. Ela declarou que as informações servirão para esclarecer...

Halum é o novo secretário-geral da Unale

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2009

O deputado César Halum (DEM) é o novo secretário-geral da União dos Legislativos Nacionais (Unale). Empossado na última sexta-feira, dia 29, durante a XIII Conferência da entidade em Belém, o parlamentar que também comandou a instituição nos últimos dois anos teve sua gestão elogiada pelos colegas, durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 2. Segundo sua assessoria, ao avaliar sua passagem pela presidência da entidade, Halum mostrou-se satisfeito pela unificação da Unale, exposta pela eleição de uma chapa única para sua sucessão. Sobre o tema escolhido para a conferência, “A saúde pública...

Servidores da Assembléia recebem orientação sobre saúde

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2009

Os servidores da Assembléia Legislativa e diversas pessoas que visitaram o Parlamento na manhã desta quarta-feira, dia 3, receberam orientações sobre práticas que evitam os riscos da obesidade e outras doenças. O atendimento foi realizado pela Associação Amigos do Bem - AAB -, dirigido pelo seu presidente, Cícero Guimarães Neto, que coordena uma equipe composta por fisioterapeutas, nutricionistas, educadores físicos e enfermeiros, dentre outros profissionais. Com o slogan “Venha fazer atividade física por amor e não pela dor”, a AAB oferece à comunidade em geral a oportunidade de fazer caminhadas...

Fábio Martins pede agilidade no Luz para Todos em Ipueiras

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2009

Dentre as solicitações do deputado Fábio Martins (PDT), aprovadas na sessão matutina desta terça-feira, dia 3, está a matéria que requer ao Governo Estadual e à Celtins agilidade na implantação do Programa Luz para Todos em Ipueiras. Com mais onze requerimentos aprovados, o pedetista propôs serviços para Mateiros, Monte do Carmo, Novo Acordo e Pium, municípios que poderão receber benefícios, como posto do Banco do Brasil, cozinha comunitária, financiamentos para apicultores e telefonia móvel. O deputado Júnior Coimbra (PMDB) solicitou o envio de votos de aplausos para as escritoras Cláudia Soares...

Ceasa do Tocantins será inaugurado nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2009

Na sessão desta quarta-feira, dia 3, o deputado Angelo Agnolin (DEM) anunciou que Palmas vai ganhar uma Central de Abastecimento do Tocantins - Ceasa. A inauguração será realizada nesta quinta-feira, dia 4, às 9 horas, pelo governador Marcelo Miranda, no Setor Industrial de Taquaralto, em Palmas. Segundo Agnolin, foram investidos 2 milhões, com recursos do Tesouro Estadual e o objetivo é agilizar a comercialização e o abastecimento regular dos produtos, além de ofertar ao consumidor frutas e verduras de boa qualidade. De acordo com projeto, a obra foi inspirada no modelo da Ceasa de Goiânia (GO)...

Aniversariantes do mês de maio são homenageados

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2009

“Abra a janela do teu coração e deixe a alma arejar.... abra a janela da vida e seja pleno em cada coisa, ainda que pareça pequena”. Essa foi a mensagem que deu início às homenagens para os servidores da Assembléia Legislativa que fizeram aniversário no mês de maio. A confraternização aconteceu na manhã desta quarta-feira, dia 3, na sala de reuniões e contou com a presença do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e dos parlamentares José Geraldo (PTB) e Manoel Queiroz (PT). Em seu pronunciamento, o deputado Gaguim manifestou sua satisfação, destacando o clima de harmonia e...

Gaguim comemora aprovação de projeto que beneficia mototaxistas

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2009

A aprovação do projeto de lei que regulamenta as atividades de “mototaxista”, “motoboy” e o serviço de “motofrete”, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, foi comemorada, durante a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 3, pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). O parlamentar elogiou a postura do relator da proposta na CCJ, senador Expedito Júnior (PR-RO), e do senador João Ribeiro (PR-TO), cuja atuação “engrandece o Estado e ajuda mais de dois mil trabalhadores no Tocantins”, declarou. Dentre as novidades do projeto, constam...

Queiroz sugere apoio à industrialização do Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2009

Entre os cinco projetos de lei, encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJ - pela Mesa Diretora, na manhã desta terça-feira, dia 2, está o de autoria do deputado Manoel Queiroz (PT) que sugere a criação do “Programa de Desenvolvimento Industrial do Bico do Papagaio”. As demais matérias são de autoria dos parlamentares José Geraldo (PTB), Toinho Andrade (DEM), Stalin Bucar (PSDB) e Solange Duailibe (PT). A proposta de Queiroz autoriza ao Executivo Estadual conceder incentivos financeiros e fiscais às indústrias instaladas ou que vierem a se instalar na região do Bico do...

Projeto combate discriminação de Ensino a Distância

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2009

Conforme anunciado anteriormente, o deputado Marcello Lelis (PV) encaminhou à Mesa Diretora, na sessão desta terça-feira, dia 2, o projeto de lei que combate à discriminação dos profissionais graduados pelo sistema Ensino a Distância EAD. A matéria prevê sanções e multas de até R$ 12 mil para casos de discriminação por parte de empresas ou instituições contra esta modalidade de ensino. Segundo o art 3º da proposta, a Secretaria Estadual da Educação fica responsável para apurar as denúncias e providenciar a punição legal para os infratores. Para o deputado, a medida é necessária, tendo em vista...

MPE deve receber recomposição salarial e aumento no número de servidores

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2009

Alteração no número de cargos dos servidores dos quadros de provimento efetivo e auxiliares de apoio administrativo e a recomposição das perdas inflacionárias são o teor dos anteprojetos de lei do elaborados pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) e encaminhados pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 2. Após a definição do relator e seu parecer, a matéria volta ao plenário para apreciação. O anteprojeto que reformula a Lei nº 1.652/05 pretende criar 30 cargos de analista ministerial - Ciências Jurídicas - e um de analista...

Carlos Gaguim acompanha votação de projeto em Brasília

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2009

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), acompanha, em Brasília, nesta terça-feira, dia 2, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a votação do projeto de lei que regulamenta a atividade de mototaxista. A urgência da matéria que solicita empenho do presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB), dos líderes partidários e da bancada federal tocantinense foi aprovada pela manhã na Assembléia Legislativa. Com a presença no plenário do representante dos mototaxistas do Tocantins, Francisco Lopes, a sugestão do presidente Gaguim foi aprovada por unanimidade e recebeu...

Evento da Fazenda Esperança tem apoio dos deputados

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2009

A 8ª Festa da Juventude que acontece na Fazenda da Esperança, em Lajeado, no próximo domingo, dia 7, vai contar com o apoio dos 24 deputados estaduais. A adesão dos parlamentares aconteceu na manhã desta terça-feira, dia 2, na sala vip da Assembléia Legislativa. Cada deputado deve contribuir com a compra de, no mínimo, dez camisetas promocionais do evento. O vice-presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), lembrou que o trabalho da Fazenda da Esperança no Tocantins merece o reconhecimento de todos pelas ações preventivas e educativas contra as drogas. “Temos esse compromisso com nossos...

Instalação da Procuradoria da Mulher será prestigiada por Carlos Gaguim

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2009

Em mais um compromisso em sua viagem à Capital Federal, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participa na tarde desta terça-feira, dia 2, da solenidade de instalação da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara dos Deputados. No evento, previsto para acontecer a partir das 16h no Salão Nobre, a deputada federal pelo Tocantins, Nilmar Ruiz (DEM), será empossada como presidente da procuradoria. Segunda a assessoria da parlamentar, em sua nova função, Nilmar deverá receber e encaminhar denúncias de violência e discriminação contra a mulher, acompanhar e auxiliar...

Deputados querem união para solucionar crise na Unitins

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2009

Após duas reuniões preparatórias sobre o caso Unitins/Eadcon, realizadas na Assembléia Legislativa, os deputados Marcello Lelis (PV) e Eli Borges (PMDB) participaram de uma audiência pública, promovida pelo Ministério Público Federal do Tocantins, para debater possíveis soluções para a questão. O evento aconteceu na tarde desta quinta-feira, dia 28, no auditório da Procuradoria Geral da República, em Palmas. Além dos parlamentares, participaram alunos dos pólos base do sistema Eadcon/Unitins, representantes da UNE, do Ministério da Educação, do governo do Tocantins e do Ministério Público Estadual. Em...

Saúde Pública é questionada em encontro da Unale

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2009

A defesa de um acordo entre as necessidades da reforma tributária e as da saúde foi o ponto alto da palestra do presidente da Frente Parlamentar da Saúde da Câmara dos Deputados, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). Ele condenou a reforma que está sendo discutida, afirmando que ela faz mal à saúde brasileira e esclareceu que ela já está ameaçada com a criação de um teto para investimento na seguridade. Perondi, que é médico e deputado constituinte, lembrou a obrigatoriedade de os parlamentares estaduais e federais protegerem a seguridade do povo brasileiro. “O Brasil precisa avançar investindo...