Pesquisa Geral

Presença de médica em IML pode se tornar obrigatória

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2010

O deputado Stalin Bucar (PR) teve aprovado, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 7, um requerimento que encaminha um anteprojeto de lei ao Governo Estadual, sugerindo que seja elaborado um projeto de lei que determine a obrigatoriedade da presença de médicas peritas em cada posto do Instituto Médico Legal – IML - do Estado. Segundo Stalin, a presença de médicas nos IMLs é necessária para que as vítimas femininas de abusos sexuais, em especial as crianças e adolescentes, ao serem submetidas a exames ginecológicos possam se sentir menos constrangidas. “A vítima sofre um constrangimento ao...

Stalin defende implantação de CPI do Tribunal de Contas

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2010

Com o propósito de pressionar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a cumprir uma lei aprovada na Assembléia Legislativa que revê as funções da instituição, o deputado Stalin Bucar (PR) defendeu a implantação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “O Legislativo não pode se submeter aos caprichos de quem quer que seja. A lei deve ser cumprida até que a Justiça tome uma decisão”, afirmou o deputado em seu pronunciamento na sessão desta terça-feira, dia 6. O projeto de lei, de autoria do deputado Stalin Bucar (PR), que modifica a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado, aprovado no dia...

Obras de asfalto devem atender à cidade de Sítio Novo

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2010

O plenário aprovou, na sessão desta terça-feira, dia 06, um requerimento do deputado Amélio Cayres (PR), que solicita ao Governo do Estado obras de asfalto num trecho de 04 km que liga a T0-201 ao povoado Olho D’Água, no município de Sítio Novo, extremo Norte do Estado. Ao todo os deputados aprovaram 87 requerimentos constantes na Ordem do Dia. Do total de requerimentos, 27 são de autoria do presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Junior Coimbra (PMDB). Ele pede recuperação de estradas vicinais, pavimentação asfáltica, serviços de máquinas agrícolas, extensão de convênios, rede de energia...

Solenidade de promoção de integrantes do Corpo de Bombeiros tem presença de presidente

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), participou, na manhã desta sexta-feira, dia 2, no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar, da formatura do Curso de Habilitação de Sargentos e promoção de praças e oficiais do Corpo de Bombeiros. A solenidade foi marcada pela homenagem aos 17 cabos que concluíram o curso de sargentos e também pela promoção de 92 militares. Entre os militares, trinta e seis praças foram promovidos para o posto de cabo, sargento e subtenente pelo critério de tempo de serviço e os demais, por merecimento. Já os nove aspirantes a oficial foram...

Proposta visa solucionar casos de pessoas desaparecidas

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2010

O deputado José Geraldo (PTB) teve dois projetos de lei encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quinta-feira, dia 1º. Em uma das matérias ele defende a obrigatoriedade de espaço em site na internet, de domínio do Estado do Tocantins, destinado para veiculação de fotos, nomes e outras informações relativas a crianças e adolescentes desaparecidos. O parlamentar pretende dar visibilidade ao problema, contribuindo para solucionar os casos de pessoas desaparecidas. “O problema já atinge proporções consideráveis e quase nada tem sido feito para auxiliar as...

Presidente anuncia financiamento de imóveis para servidores

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), anunciou, na manhã desta quinta-feira, dia 1°, a abertura de crédito do Banco do Brasil para financiamento de imóveis para servidores, em condições especiais. O convênio foi assinado durante o café-da-manhã em homenagem aos servidores aniversariantes dos meses de maio e junho. “Estou muito feliz por trazer hoje essa opção de financiamento da casa própria, com taxas diferenciadas para vocês”, afirmou Júnior Coimbra. O presidente fez questão de ressaltar que todos os servidores estão aptos, porém os maiores beneficiados serão...

Damaso quer espaço exclusivo para cadeirantes

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2010

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), durante a sessão desta terça-feira, dia 29, um projeto de lei do deputado Osires Damaso (DEM) que defende a obrigatoriedade da reserva de espaços exclusivos para cadeirantes em eventos de entretenimento. A proposta prevê que os portadores de necessidades especiais tenham locais reservados próximo ao palco, em caso de shows em locais abertos, exposições e festas, realizados em território tocantinense. O objetivo é garantir-lhes visibilidade e livre locomoção. Em sua justificativa, o deputado...

Preparação para concursos públicos preocupa parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2010

A preparação dos tocantinenses para os concursos públicos que deverão ser realizados no Estado nos próximos meses foi destaque entre as manifestações dos parlamentares, durante a sessão desta terça-feira, dia 29, na Assembléia Legislativa. A líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), apresentou uma proposta que prevê a oferta de cursos gratuitos preparatórios para concursos públicos, voltados para a população de baixa renda do Tocantins. A parlamentar manifestou sua preocupação com a qualificação dos tocantinenses, de forma a assegurar-lhes condições de igualdade com os candidatos procedentes...

Junior Coimbra prestigia entrega de ambulâncias a prefeituras

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2010

O Governo do Estado entregou ambulâncias às cidades de Itaporã e Goianorte, na manhã desta terça-feira, dia 29, no estacionamento da Secretaria da Saúde, em Palmas. A solenidade contou com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Junior Coimbra (PMDB), do secretário da saúde, Dr. Melquíades Neto, do deputado Sandoval Cardoso (PMDB), do prefeito de Goianorte, Raimundo Silva Parente, e do vice-prefeito de Itaporã, Nilson Marques. Raimundo Silva, prefeito de Goianorte, disse que a nova ambulância vai facilitar os serviços de saúde em sua cidade. “A gente fica muito feliz porque...

Josi Nunes afirma que Unitins está renovada e fortalecida

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2010

O anúncio do cadastramento da Unitins, pelo Ministério da Educação (MEC), no sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) foi destaque no pronunciamento da deputada Josi Nunes (PMDB), na sessão matutina desta terça-feira, dia 29. Segundo a deputada, a medida credencia a Unitins no conjunto de Instituições de Ensino Superior Públicas, para a oferta de curso a distância. “Foi mais uma vitória do governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Foram meses de trabalho conjunto da equipe de governo que adotou medidas saneadoras que recuperaram a credibilidade da instituição”, afirma. A deputada fez um rápido...

Junior Coimbra prestigia inauguração do Hospital Urológico de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2010

A inauguração do Hospital Urológico de Palmas foi prestigiada pelo presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Junior Coimbra (PMDB), e pelo deputado José Viana (PSC). A solenidade aconteceu na noite desta quinta-feira, 24, no setor Sul da Capital. De acordo com um dos diretores do hospital, Dr. Hilton Soares da Mota, o HU Palmas vai realizar a maioria das cirurgias urológica e será uma referência regional. Em entrevista, o deputado Junior Coimbra manifestou seu contentamento por Palmas passar a contar com uma clínica especializada para atendimento masculino. “Os sócios fundadores estão de...

Confraternização marca final do período letivo da Uniderp

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2010

Os acadêmicos dos cursos de Administração, Tecnologia de Recursos Humanos e de Ciências Contábeis da Universidade Anhanguera – Uniderp - do Pólo Girassol comemoram o final do período letivo com palestra e confraternização. O evento aconteceu na noite desta quarta-feira, dia 23, e contou com a presença da primeira-dama do Parlamento, Laudeci Coimbra, representando o presidente, deputado Junior Coimbra (PMDB), além do secretário-geral da Casa, Donizeth A. Silva, e da presidente da Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa (Asleto), Rosane Miranda. O Pólo Projeto Girassol é resultado de...

Palestra alerta sobre arrecadação e gasto em campanha eleitoral

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2010

Os principais procedimentos legais que o candidato deve ter ao executar as contas de campanha em eleições foram apresentados na manhã desta terça-feira, dia 23, no auditório da Assembléia Legislativa, durante a palestra “Arrecadação, Aplicação de Recursos e Prestação de Contas nas Eleições 2010”. As informações foram prestadas pela chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Regional Eleitoral/TO, Keila Tanganeli. Ela destacou as alterações que ocorreram na legislação após as últimas eleições no que diz respeito à arrecadação de recurso, realização de gastos e prestação de contas....

Associações de Araguaína e Xambioá podem se tornar de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2010

Já estão tramitando na Assembléia Legislativa dois novos projetos de lei que tem por objetivo tornar de utilidade pública estadual duas entidades que prestam serviços sociais à comunidade: uma em Araguaína e outra em Xambioá. Um dos projetos, de autoria do deputado Júnior Coimbra (PMDB), pretende tornar de utilidade pública a Associação Comunitária Parque das Águas em Defesa da Moradia (ACPA), com sede no município de Araguaína. A outra proposta, do deputado César Halum (PPS), visa declarar de utilidade pública a Associação dos Voluntários da Pastoral da Criança, sediada em Xambioá. Com o objetivo...

Legislativo realiza palestra direcionada para as eleições

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2010

A Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembléia Legislativa – Cotref – realiza, nesta quarta-feira, dia 23, das 8h ao meio-dia, no Auditório Sebastião Borba, uma palestra informativa sobre arrecadação e aplicação de recursos e prestação de contas da campanha eleitoral de 2010. A palestra vai ser ministrada pela chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Regional Eleitoral/TO, Keila Tanganeli. Os temas vão desde as diferenças entre comitê financeiro e comitê de campanha, encaminhamento de prestação de contas que fica sob a responsabilidade individual...

Pesca no Lago do Lajeado é discutida em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2010

A implantação e a regulamentação da prática da pesca e aqüicultura no Lago da Usina Hidrelétrica – UHE Lajeado – foram discutidas em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia na tarde desta terça-feira, dia 22. A reunião foi dirigida pelo presidente da comissão, deputado César Halum (PPS), e a iniciativa do evento foi da deputada Solange Duailibe (PT), por meio de um requerimento aprovado na Casa. O foco principal foi discutir a implantação de projetos de aproveitamento das águas da União no Lago da UHE de Lajeado no campo da pesca e...

Exposição na Assembléia propõe reflexão sobre meio ambiente

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2010

Bonecos à base de bucha, representando o cotidiano das comunidades ribeirinhas, tapetes confeccionados com retalhos de malhas, painéis utilizando palhas de milho e do buriti e encenação do grupo de teatro da Saneatins fazem parte da programação da exposição de artesanato e bioarte que começou na manhã desta terça-feira, dia 22, no hall da Assembléia Legislativa. O evento, organizado pela Diretoria Médica e Odontológica da Assembléia Legislativa (Dimeo), faz parte das comemorações da Semana do Meio Ambiente. Até amanhã, das 8h às 18h, os visitantes poderão conferir uma variedade de produtos artesanais...

Cidades tocantinenses poderão receber o título de Patrimônio Histórico e Cultural

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2010

As cidades de Arráias e Paranã, no Sudeste do Estado, poderão passar à condição de Patrimônio Histórico Cultural do Estado. A solicitação é do deputado Osires Damaso (DEM), por meio de requerimento aprovado na sessão desta terça-feira, dia 22. Ao todo foram aprovados 17 proposituras do deputado, que também pede a pavimentação asfáltica no trecho que liga a BR-153 até o Campus de Paraíso (IFTO), além de recuperação de estradas vicinais em vários municípios tocantinenses. A instalação de uma torre de transmissão de sinal de celular (Claro) em Mateiros está entre reivindicações aprovadas do deputado...

Aprovados projetos do Executivo em sessões extras

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2010

Os deputados aprovaram, no final da manhã desta terça-feira, dia 22, em oito sessões extraordinárias, seis projetos de lei de autoria do governador Carlos Henrique Amorim (PMDB) e quatro, de parlamentares. Uma das propostas institui gratificação para as funções de diretor Regional de Ensino da Secretaria de Educação e Cultura. O mesmo projeto trata sobre funções de confiança no âmbito da Secretaria de Segurança Pública, determinando quantitativo e valor da gratificação para agentes de serviço, chefes de Casa de Prisão Provisória, delegados de Polícia Titular Especializada e delegados regionais...

Executivo envia seis projetos para apreciação dos deputados

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), durante a sessão desta terça-feira, dia 22, seis projetos de lei de autoria do Governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que tratam sobre o Corpo de Bombeiros, educação, Aguatins e sobre a estrutura básica do Executivo. Três propostas se referem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins. A primeira delas tem por objetivo remanejar e organizar o quantitativo de cargos nos quadros de pessoal da corporação. A segunda regulamenta a Promoção...