Considerando que a servidora Ana Lúcia Pereira da Silva, matrícula n.º 4, Assistente de Gabinete da Procuradoria Geral, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza, matrícula n.º 177, Assistente Legislativo – Administrativo, no período de 1º a 30 de outubro de 2014.
PORTARIA N.º 254 - P, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o
art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Lúcia Pereira da Silva, matrícula n.º 4,
Assistente de Gabinete da Procuradoria Geral, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes, o servidor Bento Alves do Santos, matrícula n.º 083, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, no período de 13 de outubro a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 253 – P, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2151
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes, o servidor Bento Alves do
Santos, matrícula n.º 083, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, no período de 13
de outubro a 31 de dezembro de 2014.
Publique-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 229 – P, de 25 de agosto de 2014, que lotou no Gabinete da Presidência, o Assistente Administrativo Vandy Ferreira de Sampaio, matrícula nº 383871-2, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.207 - CSS, de 21 de agosto de 2014, a fim de que o mesmo seja lotado na ATR – Agência Tocantinense de Regulação e Fiscalização, a partir do dia 1º de dezembro de
PORTARIA N.º 266 – P, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 229 – P, de 25 de agosto de 2014, que lotou no
Gabinete da Presidência, o Assistente Administrativo Vandy Ferreira de Sampaio, matrícula nº
383871-2, integrante do Quadro-Geral do Poder...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o servidor Acilon Pereira Andrade, matrícula n.º 225, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 13 de outubro de 2014.
PORTARIA N.º 252 – P, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, o servidor Acilon Pereira Andrade, matrícula n.º 225, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, a partir de 13 de outubro de 2014.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antonio Alves Filho, matrícula n.º 197, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 29/09/2014 a 27/11/2014, com base no Despacho nº 13095/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00291/1999.
PORTARIA N.º 251 – P, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2155
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antonio Alves
Filho, matrícula n.º 197, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Eloana Coelho da Rocha, matrícula n.º 8873, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 22/09/2014 a 06/10/2014, com base no Despacho nº 13.176/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00375/2014.
PORTARIA N.º 250 – P, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Eloana Coelho da
Rocha, matrícula n.º 8873, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor Jolve Nogueira dos Reis, matrícula n.º 168, Assistente Legislativo Especializado – Locutor, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 05/09/2014 a 03/11/2014, com base no Despacho n.º 11936/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00374/2014.
PORTARIA N.º 249 – P, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 95, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família ao
servidor Jolve Nogueira dos Reis, matrícula n.º 168, Assistente Legislativo...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio, o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 026, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, no período de 13 de outubro a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 248 – P, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio, o servidor Gilton
Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 026, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste
Poder, no período de 13 de outubro a 31 de dezembro de...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 087 – P, de 23 de fevereiro de 2014, que lotou no Gabinete do Deputado José Bonifácio o servidor Acilon Pereira Andrade, matrícula n.º 225, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 13 de outubro de 2014.
PORTARIA N.º 247 – P, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 087 – P, de 23 de fevereiro de 2014, que lotou no
Gabinete do Deputado José Bonifácio o servidor Acilon Pereira Andrade, matrícula n.º 225,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir...
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, Coordenadora de Assistência Social Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sandra Maria Rosa, matrícula n.º 308, Auxiliar Legislativo – SO, nos períodos de 09/10/2014 a 23/10/2014 e 27/10/2014 a 10/11/2014.
PORTARIA N.º 246 - P, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o
art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143,
Coordenadora de Assistência Social Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a Professora Normalista Maria Itamar Castro de Sousa, matrícula nº 282185-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.083 - CSS, de 24 de julho de 2014, no período de 8 de julho a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 245 – P, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a Professora Normalista
Maria Itamar Castro de Sousa, matrícula nº 282185-2, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, cedida para este Poder...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a Assistente Administrativa Cláudia de Paula Bueno, matrícula nº 700037-2, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 846 - CSS, de 10 de junho de 2014, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 244 – P, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a Assistente Administrativa
Cláudia de Paula Bueno, matrícula nº 700037-2, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo,
cedida para este Poder Legislativo, através...
Art. 1º Conceder ao servidor Maurício Bonani, matrícula n.º 775, Assistente Legislativo – OC, Licença para Tratar de Interesse Particular pelo prazo de 1 (um) ano, a partir 01 de março de 2015.
PORTARIA N.º 243 – P, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº 289, de 12 de maio de 2012 e
com o disposto no Art. 103 da Lei nº 1.818 de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Maurício Bonani, matrícula n.º 775, Assistente
Legislativo – OC, Licença para Tratar de Interesse Particular pelo prazo de 1 (um) ano,...
Art. 1º ALTERAR o inciso II da Portaria nº 202/2014-P, da “Licença para Atividade Política” do servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2014, para constar:
PORTARIA N.º 242 – P, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, da Lei n.º 1.818/07, de 23 de agosto
de 2007,
Considerando o requerimento de renúncia à candidatura e sua homologação pelo
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o inciso II da Portaria nº 202/2014-P, da “Licença para
Atividade Política” do servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134, para concorrer a
cargo eletivo nas eleições...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa “JAM JURÍDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA - EPP”, CNPJ n.º 00.803.368/0001-98, processo nº 00358/2014, no valor total de R$ 7.170,00 (sete mil cento e setenta reais), visando à participação de servidores desta Casa de Leis, no curso Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
PORTARIA Nº 241- P, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014
Publicada no Diário da Assembléia nº 2161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de
julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual o Diretor de
Área Orçamentária e Financeira solicita participação de servidores desta Casa, no curso
Contabilidade Aplicada...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a Assistente Social Maria José Alves Barbosa, matrícula nº 562704-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.155 - CSS, de 13 de agosto de 2014, apostilada pela CCI nº 196 – APT, de 3 de setembro de 2014, no período de 3 de maio a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 240 – P, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a Assistente Social Maria
José Alves Barbosa, matrícula nº 562704-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Saúde, cedida para este Poder Legislativo, através...
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364, Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula n.º 150, Assistente Legislativo – Administrativo, no período de 04 a 18 de agosto e de 1º a 15 de setembro de 2014.
PORTARIA N.º 239 - P, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o
art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364,
Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira, encontra-se afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 186 – P, de 06 de junho de 2014, que lotou no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, o 2º Tenente José Welton de Souza, matrícula nº 490109-1, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 808 - CSS, de 4 de junho de 2014, a fim de que o mesmo retorne ao órgão de origem, a partir do dia 10 de setembro de 2014.
PORTARIA N.º 237 – P, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 186 – P, de 06 de junho de 2014, que lotou no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, o 2º Tenente José Welton de Souza, matrícula nº 4901091, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 02/09/2014 a 31/10/2014, com base no Despacho nº 11.606/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.207/1998.
PORTARIA N.º 236 – P, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 95, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina Ribeiro
Zumba, matrícula n.º 13, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Lourdes Nóbrega da Conceição, matrícula n.º 2794, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 21/08/2014 a 04/09/2014, com base no Despacho nº 11.420/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00352/2014.
PORTARIA N.º 235 – P, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 95, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de
Lourdes Nóbrega da Conceição, matrícula n.º 2794, pelo prazo de 15...