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Decreto Administrativo nº 136 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1025, de 04 de dezembro de 2013, para considerar Flavia Lorrayne de Sousa Maria

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1025, de 04 de dezembro de 2013, para considerar Flavia Lorrayne de Sousa Maria, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2014. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 135 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Laurinda Pereira de Araujo AP-15 Vicente Pereira Alencar AP-17

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Laurinda Pereira de Araujo Vicente Pereira Alencar AP-15 AP-17 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 132 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Decreto Adm. nº 055, de 21/01/2014 Adailda Araujo Souza AP-02 Decreto Adm. nº 785, de 15/08/2013 Maria Luiza de Macedo Andrade AP-16 Decreto Adm. nº 785, de 15/08/2013 Raianne Brito Arruda Tolentino AP-15

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Decreto Adm. nº 055, de 21/01/2014 Decreto Adm. nº 785, de...

Decreto Administrativo nº 131 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Rosana Pires Esteves AP-12 Nilsonmax Barros da Luz Ribeiro AP-15 Jardenir de Aquino Reis AP-16 Cleuma Batista Guimarães AP-19 Humberto Carvalho Figueiroa AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Rosana Pires Esteves Nilsonmax Barros da Luz Ribeiro Jardenir de Aquino Reis Cleuma Batista Guimarães Humberto Carvalho Figueiroa AP-12 AP-15 AP-16 AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 130 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Decreto Adm. nº 778, de 15/08/2013 Zalmita da Silva Santos AP-05 Decreto Adm. nº 048, de 17/01/2014 Maria Dalva Rodrigues Torres AP-08 Decreto Adm. nº 048, de 17/01/2014 Josiaria Coelho Marques de Carvalho AP-08 Decreto Adm. nº 048, de 17/01/2014 Carlos Henrique Parente de Morais AP-11

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Decreto Adm. nº 778, de 15/08/2013 Decreto Adm. nº 048,...

Decreto Administrativo nº 129 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

NOMEAR Rejane Alves da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rejane Alves da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 128 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

NOMEAR Mardônio Alves de Castro

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mardônio Alves de Castro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 126 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

NOMEAR Bruno Lopes Carvalho

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Bruno Lopes Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 125 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

EXONERAR Juliana Gomes do Nascimento

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Juliana Gomes do Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 124 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

NOMEAR Milla Barbosa Cavalcante

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Milla Barbosa Cavalcante, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 123 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

EXONERAR Hyonara Barbosa Pereira Cavalcante

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hyonara Barbosa Pereira Cavalcante, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 122 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 053, de 21 de janeiro de 2014, para considerar Francisca Moreno de Oliveira

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 053, de 21 de janeiro de 2014, para considerar Francisca Moreno de Oliveira, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de fevereiro de 2014. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 121 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 824, de 20 de agosto de 2013, para considerar Ademir Teodoro de Oliveira

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 824, de 20 de agosto de 2013, para considerar Ademir Teodoro de Oliveira, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 119 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Luciano Pires Barbosa AP-19 Sidney Alves de Sousa AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Luciano Pires Barbosa Sidney Alves de Sousa AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 118 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Francisco Elvis Silva Lauriano AP-19 Kaienna Sandy Souza Lima Coriolano AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Francisco Elvis Silva Lauriano Kaienna Sandy Souza Lima Coriolano AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 117 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

NOMEAR Mariana Ferreira de Sá

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mariana Ferreira de Sá, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 116 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

NOMEAR Fábio Cândido Galvão

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fábio Cândido Galvão, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de janeiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 115 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 809, de 20 de agosto de 2013, para considerar Domingos Borges Dias Carneiro

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 809, de 20 de agosto de 2013, para considerar Domingos Borges Dias Carneiro, nomeado para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 114 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

EXONERAR Rafaellah Silva Lima

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rafaellah Silva Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 113 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Manoel Benício AP-19 Rosa Maria Lopes de Jesus AP-19 Maria José Vieira Barros de Sousa AP-19 Salmeron de Assis Luz AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Manoel Benício Rosa Maria Lopes de Jesus Maria José Vieira Barros de Sousa Salmeron de Assis Luz AP-19 AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete da...