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Decreto Administrativo nº 158 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

EXONERAR Maria Claudete Moura de Melo

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Claudete Moura de Melo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 18 de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 157 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Roberto Barbosa dos Santos AP-15 José Magalhães de Lima AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Roberto Barbosa dos Santos José Magalhães de Lima AP-15 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 156 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

EXONERAR Wanderléia Batista Rodrigues

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wanderléia Batista Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 155 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Marcelo Torres Pinheiro Assistente de Gabinete de Secretário Angela Costa Campos de Deus Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Marcelo Torres Pinheiro Angela Costa Campos de Deus Assistente de Gabinete de Secretário Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário Gabinete...

Decreto Administrativo nº 154 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

NOMEAR Flavia Cristina Queiroz da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Flavia Cristina Queiroz da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 153 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

EXONERAR Evantuir Rubens Araujo

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Evantuir Rubens Araujo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 152 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

NOMEAR Valdisa Neves da Cruz

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valdisa Neves da Cruz, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 151 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Laudicéia Arruda Lima AP-11 José Rodrigues da Costa AP-15 Adriana Gonçalves Barros AP-18 José Francisco Rodrigues AP-18 Luana Bezerra Montelo Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Elins Gomes Dourado Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Laudicéia Arruda Lima José Rodrigues da Costa Adriana Gonçalves Barros José Francisco Rodrigues Luana Bezerra Montelo Elins Gomes Dourado AP-11 AP-15 AP-18 AP-18 Assessor...

Decreto Administrativo nº 150 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Decreto Adm. nº 005, de 13/01/2014 Herlany Oliveira de Castro AP-08 Decreto Adm. nº 005, de 13/01/2014 Neuraci Madeira Pereira AP-15 Decreto Adm. nº 005, de 13/01/2014 João Alves de Jesus Moreira AP-18 Decreto Adm. nº 005, de 13/01/2014 Luciléa dos Prazeres M.de Sousa AP-18 Decreto Adm. nº 773, de 14/08/2013 Diego Montelo Faria Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 004, de 13/01/2014 Gilberto Andrade de Carvalho Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Decreto Adm. nº 005, de 13/01/2014 Herlany Oliveira de Castro Decreto...

Decreto Administrativo nº 149 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Rosecléia Calsing de Freitas AP-11 Taciana Souza Feitosa AP-15 Fernanda Soares Olímpio Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.087 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Rosecléia Calsing de Freitas Taciana Souza Feitosa Fernanda Soares Olímpio AP-11 AP-15 Assistente de Gabinete das Comissões...

Decreto Administrativo nº 147 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Lucimar Lopes dos Santos Assistente da Presidência José Augusto Batista de Araujo Auxiliar Legislativo da Presidência

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Lucimar Lopes dos Santos José Augusto Batista de Araujo Assistente da Presidência Auxiliar Legislativo da Presidência Gabinete...

Decreto Administrativo nº 146 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

NOMEAR Mac Sandra dos Santos Araujo

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mac Sandra dos Santos Araujo, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo a 1° de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de fevereiro de...

Decreto Administrativo nº 145 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

EXONERAR Raquel Montelo Moura

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raquel Montelo Moura, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 144 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Sangela Maria da Costa e Silva Alencar AP-14 Thiene Soares Batista AP-15 Nayara da Silva Aguiar AP-17

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Sangela Maria da Costa e Silva Alencar Thiene Soares Batista Nayara da Silva Aguiar AP-14 AP-15 AP-17 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 143 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Luiza Cabral Paiva AP-14 Maria Dilma Farias Almeida AP-14 Rafael Rezende da Silva AP-15

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Luiza Cabral Paiva Maria Dilma Farias Almeida Rafael Rezende da Silva AP-14 AP-14 AP-15 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 141 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

NOMEAR Rita Helena Galdioli Paes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.085 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rita Helena Galdioli Paes, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Sistemas de Informática, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 19 de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 140 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

EXONERAR Carlos Roberto Braga do Carmo

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carlos Roberto Braga do Carmo, do cargo em comissão de Diretor de Sistemas de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 18 de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 139 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Decreto Adm. nº 038, de 16/01/2014 Lilia Kledia Felix Araujo AP-06 Decreto Adm. nº 806, de 19/08/2013 Raimundo Gilmar Martins Conceição AP-07

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Decreto Adm. nº 038, de 16/01/2014 Decreto Adm. nº 806, de...

Decreto Administrativo nº 138 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Decreto Adm. nº 791, de 15/08/2013 Ana Ketia Feitosa Frazão Silva AP-02 Decreto Adm. nº 1024, de 04/12/2013 Maria Elizabete Rodrigues da Silva Assessor Especial das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 790, de 15/08/2013 Maria Helena da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Decreto Adm. nº 791, de 15/08/2013 Ana Ketia Feitosa Frazão Silva Decreto...

Decreto Administrativo nº 137 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Anacele Alicrim de Almeida AP-17 Maria Creusa de Morais Barros AP-17 Josué Ferreira Lima Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Anacele Alicrim de Almeida Maria Creusa de Morais Barros Josué Ferreira Lima AP-17 AP-17 Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Gabinete...