Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Portaria Presidência nº 78 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2014

Art. 1º LOTAR no gabinete da Deputada Solange Duailibe, a Professora da Educação Básica Kelen Rodrigues Farias, matrícula nº 617547-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 333 - CSS, de 18 de fevereiro de 2014, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014.

PORTARIA N.º 078 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no gabinete da Deputada Solange Duailibe, a Professora da Educação Básica Kelen Rodrigues Farias, matrícula nº 617547-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida a este...

Portaria Presidência nº 77 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Professor da Educação Básica Antônio Carlos Costa, matrícula nº 196967-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 327 - CSS, de 18 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 077 – P, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Professor da Educação Básica Antônio Carlos Costa, matrícula nº 196967-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedido para este Poder...

Portaria Presidência nº 76 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Geraldo, o Agente de Polícia Saulo Sardinha Milhomem, matrícula nº 890781-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 326 - CSS, de 18 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 076 – P, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Geraldo, o Agente de Polícia Saulo Sardinha Milhomem, matrícula nº 890781-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, cedido para este Poder Legislativo,...

Portaria Presidência nº 75 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a Professora da Educação Básica Marinalva Pinto Wanderlei, matrícula nº 539329-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 330 - CSS, de 18 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 075 – P, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a Professora da Educação Básica Marinalva Pinto Wanderlei, matrícula nº 539329-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida para...

Portaria Presidência nº 74 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a Auxiliar Administrativa Talitha Cavalcante Dias, matrícula nº 1081306-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 329 - CSS, de 18 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 074 – P, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2088 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a Auxiliar Administrativa Talitha Cavalcante Dias, matrícula nº 1081306-1, integrante do QuadroGeral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através...

Portaria Presidência nº 73 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, o Professor da Educação Básica Nubem Carlos Nunes Parente, matrícula nº 933895-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 328 - CSS, de 18 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 073 – P, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, o Professor da Educação Básica Nubem Carlos Nunes Parente, matrícula nº 933895-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedido...

Portaria Presidência nº 72 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Shirlei de Amorim Próspero, Auxiliar Legislativo – Administrativo, matrícula n.º 289, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir do dia 21 de fevereiro de 2014.

PORTARIA N.º 072 – P, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Shirlei de Amorim Próspero, Auxiliar Legislativo – Administrativo, matrícula n.º 289, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir do dia 21 de fevereiro...

Portaria Presidência nº 71 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora da Educação Básica Solange Guimarães Labre Bitar, matrícula nº 397572-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 249 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 071 – P, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora da Educação Básica Solange Guimarães Labre Bitar, matrícula nº 397572-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida para...

Portaria Presidência nº 70 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora da Educação Básica Laudecy Coelho Arruda Coimbra, matrícula nº 701273-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 248 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 070 – P, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora da Educação Básica Laudecy Coelho Arruda Coimbra, matrícula nº 701273-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida para...

Portaria Presidência nº 69 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Motorista José Natal de Araújo, matrícula nº 685000-3, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 256 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 069 – P, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Motorista José Natal de Araújo, matrícula nº 685000-3, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 256 - CSS,...

Portaria Presidência nº 68 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Gestor Público João Aparecido da Cruz, matrícula nº 103497-3, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 255 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 068 – P, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Gestor Público João Aparecido da Cruz, matrícula nº 103497-3, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº...

Portaria Presidência nº 67 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Contador Domingos Verjo Barnabé Machado, matrícula nº 697920-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 254 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 067 – P, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Contador Domingos Verjo Barnabé Machado, matrícula nº 697920-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº...

Portaria Presidência nº 66 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Analista em Desenvolvimento Social Simone Pereira Brito, matrícula nº 546152-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 253 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 066 – P, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Analista em Desenvolvimento Social Simone Pereira Brito, matrícula nº 546152-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da...

Portaria Presidência nº 65 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Assistente Administrativa Magda Francisca de Moraes Matos, matrícula nº 628405-2, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 252 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 065 – P, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Assistente Administrativa Magda Francisca de Moraes Matos, matrícula nº 628405-2, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através...

Portaria Presidência nº 64 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Assistente Administrativa Débora Batista Almeida Vasconcelos, matrícula nº 916265-3, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 251 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 064 – P, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Assistente Administrativa Débora Batista Almeida Vasconcelos, matrícula nº 916265-3, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através...

Portaria Presidência nº 63 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Assistente de Serviços de Saúde Ho-Che-Min Silva Vieira, matrícula nº 881950-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 250 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 063 – P, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Assistente de Serviços de Saúde Ho-Che-Min Silva Vieira, matrícula nº 881950-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, cedido para este Poder Legislativo,...

Portaria Presidência nº 62 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a Professora Normalista Maria Aparecida Cornélio, matrícula nº 391958-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 342 - CSS, de 19 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 062 – P, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a Professora Normalista Maria Aparecida Cornélio, matrícula nº 391958-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida para este Poder...

Portaria Presidência nº 61 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2014

Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Ruth Braga de Souza, matrícula nº 817033-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda, da Diretoria de Taquigrafia e Documentação para a Diretoria de Tecnologia e Informática – DIRIN, a partir do dia 1º de março de 2014.

PORTARIA N.º 061 – P, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Ruth Braga de Souza, matrícula nº 817033-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda, da Diretoria de Taquigrafia e Documentação para a Diretoria de Tecnologia...

Portaria Presidência nº 60 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2014

Art. 1º LOTAR no gabinete do Deputado Stalin Bucar, a Assistente Administrativa Vânia Maria Martins, matrícula nº 233320-3, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 245 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014.

PORTARIA N.º 060 – P, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2085 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no gabinete do Deputado Stalin Bucar, a Assistente Administrativa Vânia Maria Martins, matrícula nº 233320-3, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria...

Portaria Presidência nº 59 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2014

Art. 1º LOTAR no gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a Professora da Educação Básica Tatiara de Aguiar Martins Lustosa, matrícula nº 929703-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 244 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014.

PORTARIA N.º 059 – P, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2085 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a Professora da Educação Básica Tatiara de Aguiar Martins Lustosa, matrícula nº 929703-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida...