Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Sueli Almeida Guimarães Manzano, matrícula n.º 8048, Assessor Parlamentar, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 25/10/2014 a 22/04/2015, com base no despacho nº 15220/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00431/2014.
PORTARIA N.º 262 – P, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Sueli Almeida Guimarães
Manzano, matrícula n.º 8048, Assessor Parlamentar, pelo prazo de...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, com base no Despacho nº 14242/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.207/1998.
PORTARIA N.º 263– P, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Dalvina
Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, pelo prazo de 30 (trinta) dias,...
Considerando que o servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 348, Coordenador de Segurança do Legislativo, afastar-se-á por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor, Aquimar Coelho da Luz, matrícula n.º 088, Auxiliar Legislativo - Segurança, para responder pela referida função no período de 01/12/2014 a 30/12/2014.
PORTARIA N.º 261- P, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o
art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 348,
Coordenador de Segurança do Legislativo, afastar-se-á por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor, Aquimar Coelho da Luz, matrícula n.º 088,
Auxiliar...
Considerando que o servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864, Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontra-se afastado para tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maísa Medeiros dos Reis, matrícula n.º 805, jornalista, para responder pela referida função no período de 10/11/2014 a 09/12/2014.
PORTARIA N.º 260- P, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o
art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864,
Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontra-se afastado para tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maísa Medeiros dos Reis, matrícula...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula n.º 150, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 20/10/2014 a 18/11/2014, com base no Despacho nº 14804/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00408/2014.
PORTARIA N.º 259 – P, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Roodirley da
Silva Sales, matrícula n.º 150, pelo prazo de 30 (trinta) dias,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula nº 063, Auxiliar Legislativo - OMR, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2014, para gozá-la no período de 19/01/2015 a 17/02/2015.
PORTARIA N.º 350 – DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2167
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Silvane Pereira da Silva,
matrícula nº 063, Auxiliar Legislativo - OMR, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a
31/12/2014,...
Art. 1º CANCELAR as férias legais da servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula nº 808, Consultor Legislativo - Psicólogo, referente ao período aquisitivo de 03/09/2013 a 02/09/2014, de 15/01/2015 a 13/02/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 349 – DG, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2167
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR as férias legais da servidora Greyce Ferreira Andrade,
matrícula nº 808, Consultor Legislativo - Psicólogo, referente ao período aquisitivo de 03/09/2013 a
02/09/2014,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Luciana Costa Santos, matrícula nº 24, Auxiliar Legislativo - SO, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 348 – DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2167
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Luciana Costa Santos, matrícula nº 24, Auxiliar Legislativo - SO, por
ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2015.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Francisco Atanagildo Melo Silva, matrícula nº 802, Consultor Legislativo - Revisor, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 347 – DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2167
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Francisco Atanagildo Melo Silva, matrícula nº 802, Consultor
Legislativo - Revisor, por ocasião do aniversário no mês de janeiro...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Paulo Cesar Doria de Almeida Junior, matrícula nº 738, Assistente Legislativo Especializado - OC, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 346 – DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2167
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Paulo Cesar Doria de Almeida Junior, matrícula nº 738, Assistente
Legislativo Especializado - OC, por ocasião do aniversário no...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula nº 26, Assistente Legislativo – Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2015.
PORTARIA Nº 345 – DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2167
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula nº 26, Assistente
Legislativo – Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Sergio Ricardo Vital Ferreira, matrícula nº 275, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 20/07/2012 a 19/07/2013, para gozá-la no período de 30/01/2015 a 13/02/2015.
PORTARIA N.º 344 – DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2167
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Sergio
Ricardo Vital Ferreira, matrícula nº 275, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de
20/07/2012...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 807, Assistente Legislativo Especializado – OC, referente ao período aquisitivo de 31/08/2013 a 30/08/2014, de 01/08/2015 a 15/08/2015, para gozá-la no período de 02/02/2015 a 16/02/2015.
PORTARIA N.º 343 – DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2167
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Raphael Gomes
Lobão da Silva, matrícula nº 807, Assistente Legislativo Especializado – OC, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula nº 258, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 30/06/2014, para gozá-la no período de 05/01/2015 a 19/01/2015.
PORTARIA N.º 342 – DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2167
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Gercilene
Gomes Leite, matrícula nº 258, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT SERVIDOR PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO
9573 Gabriel Oliveira Rodrigues 01/08/2013 a 31/07/2014 01/01/2015 a 30/01/2015
9850 Gelma Cândido da Silva 01/08/2013 a 31/07/2014 01/01/2015 a 30/01/2015
PORTARIA N.º 341 – DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2167
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT
SERVIDOR
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
9573
Gabriel Oliveira Rodrigues
01/08/2013
a
31/07/2014
01/01/2015
a
30/01/2015
9850
Gelma...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT SERVIDOR PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO
742 ALDERI JOSÉ JOSÉ RIBEIRO DA SILVA JR. 03/09/2013 a 02/09/2014 18/02/2015 a 19/03/2015
07 BERNARDINA LOPES 01/01/2014 a 31/12/2014 02/02/2015 a 03/03/2015
26 GILTON CLEIBER VENÂNCIO DA SILVA 01/01/2014 a 31/12/2014 15/01/2015 a 13/02/2015
145 HIRAN MELCHIADES TORRES GOMES 01/05/2013 a 30/04/2014 19/01/2015 a 17/02/2015
231 MARCELLO PEREIRA DE CARVALHO 01/01/2014 a 31/12/2014 04/03/2015 a 02/04/2015
47 MARIA CECÍLIA COELHO DA SILVA 01/01/2014 a 31/12/2014 29/01/2015 a 27/02/2015
150 ROODIRLEY DA SILVA SALES 01/01/2014 a 31/12/2014 12/01/2015 a 10/02/2015
PORTARIA N.º 340 – DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2167
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT
SERVIDOR
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
742
ALDERI JOSÉ JOSÉ RIBEIRO DA SILVA JR.
03/09/2013
a
02/09/2014
18/02/2015
a
19/03/2015
07
BERNARDINA...
Art. 1º ALTERAR, o segundo período das férias legais do servidor Vidal de Sousa Machado, matrícula n.º 692, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, de 15/12/2014 a 30/12/2014, para gozá-la no período de 02/01/2015 a 16/01/2015.
PORTARIA N.º 339 – DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2167
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, o segundo período das férias legais do servidor Vidal de Sousa
Machado, matrícula n.º 692, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, de
15/12/2014...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 22/05/2013 a 21/05/2014, suspensas através da Portaria nº 143-DG, de 30 de maio de 2014, para gozá-la no período de 05/01/2015 a 03/02/2015.
PORTARIA N.º 338 – DG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2165
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente,
matrícula nº 211, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de
22/05/2013...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Comunicação Administrativa e Reprografia – COCAR, a servidora Luciene Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, Auxiliar Legislativo – OMR, a partir de 1º de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 337 – DG, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2167
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Comunicação Administrativa e Reprografia –
COCAR, a servidora Luciene Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, Auxiliar Legislativo –
OMR, a partir de 1º de dezembro de 2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Adilson Domingos da Cruz, matrícula nº 129, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/03/2014 a 28/02/2015, para gozá-la no período de 02/03/2015 a 31/03/2015.
PORTARIA N.º 336 – DG, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2165
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Adilson Domingos da Cruz,
matrícula nº 129, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de
01/03/2014...