Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, referente ao biênio 2012/2013, dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Biênio Média
2012 2013
403 ADALBERTO ARRUDA ALENCAR 87 77 82,00
744 ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA 90 90 90,00
329 CARLA ADRIANA FLIEGNER GASPRE 82 84 83,00
799 CARLOS ROBERTO PREHL 87 81 84,00
753 CRISTIANO RIBEIRO NOLETO 87 86 86,50
782 FERNANDO PRESTES DE OLIVEIRA 81 81 81,00
751 FILIPE SANTANA GONCALVES 85 82 83,50
802 FRANCISCO ATANAGILDO MELO SILVA 88 82 85,00
803 FRANCISCO DE CARVALHO COELHO 87 81 84,00
258 GERCILENE GOMES LEITE 80 83 81,50
750 HORIANO GOMES DA SILVA 85 85 85,00
579 HUMBERTO AMARAL LIRA 82 85 83,50
804 ISES MARIA GOMES DE OLIVEIRA 81 86 83,50
736 JONILSON NUNES MIRANDA 82 83 82,50
183 JOSEFA MARIA DE ARAUJO 82 80 81,00
745 JULIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 83 81 82,00
762 LENICE ROCHA DE ALBUQUERQUE 86 81 83,50
764 LILIAN FERNANDES DA CRUZ 80 80 80,00
748 LIVIA SOUSA LIMA 86 83 84,50
756 LUCIENE BARRETO DE MENDONCA 82 86 84,00
597 LUIZ CARLOS FREITAS DE CARVALHO 83 85 84,00
740 MARCIO BEZERRA DE OLIVEIRA 86 85 85,50
761 MARCIO DE OLIVEIRA ALVES 88 83 85,50
752 MICHEL DE ALMEIDA SILVA 85 86 85,50
755 PAULO ANIZIO MARTINS DE SOUZA 79 79 79,00
738 PAULO CESAR DORIA DE ALMEIDA JUNIOR 85 81 83,00
739 RAPHAEL ARAUJO E SILVA 85 85 85,00
749 RAPHAEL HENRIQUE COSTA AIRES 84 85 84,50
734 RICARDO NAVES 83 85 84,00
763 RODRIGO RODRIGUES NOLETO 86 85 85,50
757 SAMUEL HENRIQUE GONCALVES SILVEIRA 86 86 86,00
62 SANDRA MARIA PIRES MILHOMEM 87 86 86,50
765 SHELDON HENRIQUE SANTOS MENDES 85 85 85,00
780 SIMONE LOPES 81 80 80,50
760 THIAGO PINHEIRO MACIEL 84 84 84,00
735 WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR 87 85 86,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 226 – DG, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2051
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 59 - P, de 25 de março de 2013,
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional, referente ao biênio 2012/2013, dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
403
744
329
799
753
782
751
802
803
258
750
579
804
736
183
745
762
764
748
756
597
740
761
752
755
738
739
749
734
763
757
62
765
780
Servidor
ADALBERTO...
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância com a Portaria n.º 59 - P, de 25 de março de 2013,
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, referente ao período de 01/04/2012 a 31/03/2013, dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Nota
259 AMAURI FONSECA DE MIRANDA 84
365 ANA LUCIA CORDEIRO DE CARVALHO 81
198 ANTONIO FERNANDES FILHO 82
333 ANTONIO FERREIRA FILHO 82
83 BENTO ALVES DOS SANTOS 83
7 BERNARDINA LOPES 80
10 CHARLES ANTONIO MARTINS ROCHA 89
296 EVANDRO GOMES SOBRINHO 77
271 FERNANDO CESAR LIMA DE PAULA 76
230 HELIO FEITOSA DE OLIVEIRA 85
335 IDELMA MOTA 81
332 JOSE ALENCAR PIMENTEL 84
112 JOSE RAIMUNDO TEIXEIRA CESAR 81
245 JOSINO FILHO COSTA VALENTE 90
77 JUREMA AZEVEDO JACUNDA 79
224 KARLA RIBEIRO DE MELO 81
762 LENICE ROCHA DE ALBUQUERQUE 81
764 LILIAN FERNANDES DA CRUZ 80
313 LINDAURA VERAS DE SOUZA 83
24 LUCIANA COSTA SANTOS 75
756 LUCIENE BARRETO DE MENDONCA 86
43 LUZENIRA MIRANDA MARINHO 88
109 MARCOS ROBERTO SOLINO DE SOUZA 82
227 MARIA DE FATIMA DA SILVA MEIRELLES 85
451 MARIA HELENA VALADARES DE SOUSA 82
359 MARIA LUZIA PEREIRA DE LACERDA 79
304 MARLON BRANDO PEREIRA FEITOSA 84
366 MICHELL SOARES COELHO 82
55 PAULO ANDRADE DA COSTA 83
139 PEDRO LAERTE CERQUEIRA BRITO 86
138 PEDRO PAULO FERREIRA 86
466 RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO 84
105 REINALDO PEREIRA DA SILVA 77
257 ROBERTO JOSE DE SOUZA 85
194 ROSE MEIRY DE OLIVEIRA LAMATTINA 83
305 SEBASTIAO ANGELO 86
289 SHIRLEI DE AMORIM PROSPERO 85
63 SILVANE PEREIRA DA SILVA 76
268 SORAYA DE FATIMA SALES DOS REIS 77
270 SUYANNE DOS SANTOS MACHADO 83
342 VICENTE DE FERRER PEREIRA RAMOS 85
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 225 – DG, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2051
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 59 - P, de 25 de março de 2013,
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional,
referente ao período de 01/04/2012 a 31/03/2013, dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
259
365
198
333
83
7
10
296
271
230
335
332
112
245
77
224
762
764
313
24
756
43
109
227
451
359
304
366
55
139
138
466
105
257
194
Servidor
AMAURI...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Samuel Henrique Gonçalves Silveira, matrícula n.º 757, Assistente Legislativo Especializado - AE, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2013.
PORTARIA Nº 224 – DG, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2051
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Samuel Henrique Gonçalves Silveira, matrícula n.º 757,
Assistente Legislativo Especializado - AE, por ocasião do aniversário no...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, Auxiliar Legislativo - Administrativo, matrícula nº 465, referente ao período aquisitivo de 16/062012 a 15/06/2013, de 02/09/2013 a 16/09/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 223 – DG, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2049
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Claudenize Neris de Barros Pereira, Auxiliar Legislativo - Administrativo, matrícula...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação, a servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula 171, Auxiliar Legislativo – Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA N.º 222 – DG, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2049
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação, a servidora Wandeir Miranda
de Carvalho, matrícula 171, Auxiliar Legislativo – Administrativo, pertencente ao quadro...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 18, Assistente Legislativo Especializado – AE, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 26/08/2013 a 23/11/2013, com base no Despacho n.º 10527/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00424/2013.
PORTARIA N.º 187 – P, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2053
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 18, Assistente Legislativo Especializado...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Pétalla Gomes Salinas, matrícula n.º 8659, Assessor Parlamentar, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 27/08/2013 a 22/02/2014, com base no despacho nº 10526/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00431/2013.
PORTARIA N.º 186 – P, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2053
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Pétalla Gomes
Salinas, matrícula n.º 8659, Assessor Parlamentar, pelo prazo de 180 (cento...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula n.º 2, Assistente Legislativo – Administrativo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 01/08/2013 a 29/09/2013, com base no Despacho n.º 10936/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00475/2013.
PORTARIA N.º 185 – P, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2053
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família
servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula n.º 2, Assistente Legislativo
Administrativo,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Joaquim Carlos Parente Júnior, matrícula n.º 9698, Diretor-Geral, referente ao período aquisitivo de 24/02/2012 – a 23/02/2013, para gozá-la no período de 14/10/2013 a 12/11/2013.
PORTARIA Nº 184 – P, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2053
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 04 de julho de 2012 e Art. 83, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Joaquim Carlos Parente
Júnior, matrícula n.º 9698, Diretor-Geral, referente ao período aquisitivo de 24/02/2012 – a
23/02/2013,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a servidora Viviane Moura de Azevedo Ribeiro, matrícula nº 1018248-1, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Segurança Pública, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 598 – CSS, de 06 de setembro de 2013, no período de 12 de junho a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 183 – P, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2051
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a servidora
Viviane Moura de Azevedo Ribeiro, matrícula nº 1018248-1, integrante do quadro de
Pessoal da Secretaria da Segurança Pública, cedida para este Poder...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora efetiva Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 29/07/2013 a 07/08/2013, com base no Despacho nº 10489/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00384/2013.
PORTARIA N.º 182– P, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2050
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora efetiva
Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227, pelo prazo de...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Wison Frutuoso Fernandes, matrícula n.º 357, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 10/05/2013 a 08/07/2013, com base no Despacho nº 8352/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00110/2013.
PORTARIA N.º 181– P, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2050
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Wison
Frutuoso Fernandes, matrícula n.º 357, pelo prazo de 60 (sessenta) dias...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, Assistente Legislativo – Administrativo, pelo prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, no período de 06/05/2013 a 25/05/2013, com base no Despacho n.º 6921/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00813/2011.
PORTARIA N.º 180 – P, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2050
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família
servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, Assistente...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 085-P, de 09 de abril de 2013, a fim de declarar Domingos Verjo Bernabé Machado, Contador, matrícula nº 866916-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, de conformidade com o Ato nº 1.179 – RET, de 05 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial nº 3.954, de 05 de setembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
publicado no Diário
Oficial nº 3.954, de 05 de setembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 09 dias do mês de setembro de 2013.
Deputado SANDOVAL CARDOSO
Presidente
Considerando que a servidora Maryelle Quinta Barbosa, matrícula n.º 6588, Coordenadora de Medicina e Segurança do Trabalho, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, Assistente Legislativo - Administrativo, no período de 26/08/2013 a 24/09/2013.
PORTARIA N.º 178 - P, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2050
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maryelle Quinta Barbosa, matrícula n.º 6588,
Coordenadora de Medicina e Segurança do Trabalho, encontra-se afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Rose
Mary Alves Cerqueira,...
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor João Luiz Cirqueira Costa, matrícula n.º 9771, para fiscalizar a execução do Contrato nº 25/2013, relativo ao Processo nº 0175/2013, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, jardinagem, manutenção predial, dedetização, portaria, recepção, ascensorista, copeiragem e garçonaria, com fornecimento de materiais, produtos, máquinas e equipamentos, conforme especificações constantes no Edital do Pregão Presencial nº 010/2013,
PORTARIA Nº 177 – P, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2050
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04
de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor João Luiz Cirqueira Costa,
matrícula n.º 9771, para fiscalizar a execução do Contrato nº 25/2013, relativo ao Processo nº
0175/2013, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de limpeza,
conservação, jardinagem, manutenção predial, dedetização, portaria, recepção,...
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Elionardo Batista Costa, matrícula n.º 638, para fiscalizar a execução do Contrato nº 36/2013, relativo ao Processo nº 00285/2013, que tem como objeto a prestação de serviços de gerenciamento de manutenção (preventiva e corretiva), com fornecimento de peças, componentes, acessórios e outros materiais e, quando necessário, transporte em suspenso por guinchamento e socorro mecânico, através de rede de oficinas credenciadas, destinado à frota de veículos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 176 – P, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2050
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04
de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Elionardo Batista Costa, matrícula
n.º 638, para fiscalizar a execução do Contrato nº 36/2013, relativo ao Processo nº
00285/2013, que tem como objeto a prestação de serviços de gerenciamento de manutenção
(preventiva e corretiva), com fornecimento de peças, componentes, acessórios...
CONCEDER ao Deputado José Augusto licença de para tratamento de saúde pelo período de dezenove dias, iniciando no dia 22 de agosto de 2013 e finalizando no dia 09 de setembro de 2013, de conformidade com o Processo nº 451/2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.049
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado José Augusto licença de para tratamento de
saúde pelo período de dezenove dias, iniciando no dia 22 de agosto de 2013 e finalizando...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 810, de 20 de agosto de 2013, na parte em que nomeou Flávio Oliveira Moreira
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 810, de 20 de
agosto de 2013, na parte em que nomeou Flávio Oliveira Moreira, para o cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, retroativo a 1º...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 739, de 19 de julho de 2013, na parte que exonerou as servidoras Pétalla Gomes Salinas e Priscila da Silva Brito Resplandes, ambas do Gabinete do Deputado José Bonifácio, por se tratar de gestantes.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de
2012,
Considerando a documentação que instruiu o Processo Administrativo nº 404/2013;
Considerando o Parecer Jurídico nº 162/2013/PJA/AL, de 22 de agosto de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 739, de 19 de julho de
2013, na parte que exonerou as...