Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joselene Fernandes Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de setembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias do mês de setembro de 2013.
Deputado...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karyne Barros Canuto, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar,
retroativo a 1º de agosto de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias do mês...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Germosita Maria Alves de Oliveira, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Solange
Duailibe, retroativo a 1º de setembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Milton Rodrigues de Oliveira AP-11
Aldilene Soares Barros AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Milton Rodrigues de Oliveira
Aldilene Soares Barros
AP-11
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo Pimentel Lacerda, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo
a 1º de setembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias do...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Arlete Andrade de Sá, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de
setembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias do mês...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cícero Lopes de Figueiredo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo,
retroativo a 1º de agosto de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Eloana Coelho da Rocha AP-17
Marcia Maria Batista da Cunha AP-17
Marcus Gonçalves da Silva AP-17
Maria Antonia Dias Pereira AP-17
Maristela Coelho Alencar AP-17
Rosa Mendes de Souza AP-17
Vinicius Ordones de Andrade AP-17
Deusiano Araujo Ribeiro AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Eloana Coelho da Rocha
Marcia Maria Batista da Cunha
Marcus Gonçalves da Silva
Maria Antonia Dias Pereira
Maristela Coelho Alencar
Rosa Mendes...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Edilene Oliveira Pimentel AP-03
Sandra Maria Lustosa Pinheiro Oliveira AP-03
Ayde dos Santos AP-07
Kely Cristina de Souza Borges AP-08
Michele Lula da Silva AP-10
Pedro Marques Carvalho AP-10
José Augusto Juca Borges AP-11
Suzana Vasconcelos da Luz Alencar AP-12
Elizabeth Alves da Silva Bastos AP-13
Jucilene da Silva Batista AP-13
Pedro Pereira da Silva AP-14
Camila Pamela da Silva Paulo AP-15
Celia Mendonça Barbosa AP-15
Sebastião Feitosa de Carvalho AP-15
Felipe Augusto Souza Borges AP-15
Kleiton Ferreira da Fonseca AP-15
Marco Aurelio Moreira de Jesus AP-15
Maria Augusta Ribeiro AP-15
Marllus Targino Ferreira AP-15
Valdir Fernandes de Miranda AP-15
João Targino Ferreira Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar/Partido Político
publicado no Diario da Assembleia nº 2.055
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado José Augusto, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Edilene Oliveira Pimentel
Sandra Maria Lustosa Pinheiro Oliveira
Ayde dos Santos
Kely Cristina de Souza Borges
Michele Lula da Silva
Pedro Marques...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2013.
PORTARIA Nº 237 – DG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2052
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, Assistente
Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de outubro...
PORTARIA Nº 236 – DG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2052
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Afonso José Leal Barbosa, matrícula n.º 272, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de setembro de 2013.
Joaquim Carlos Parente Júnior
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 236 – DG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2052
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Afonso José Leal Barbosa, matrícula n.º 272, Assistente
Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de setembro...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227, Auxiliar Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/08/2012 a 31/07/2013, de 01/08/2013 a 30/08/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 08/08/2013 a 19/08/2013 e o segundo de 28/08/2013 a 14/09/2013.
PORTARIA N.º 235 – DG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2052
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Fátima da Silva
Meirelles, matrícula n.º 227, Auxiliar Legislativo – Administrativo, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 1, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 17/05/2012 a 16/05/2013, para gozá-la no período de 04/11/2013 a 18/11/2013.
PORTARIA N.º 234 – DG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2052
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Adão
Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 1, Assistente Legislativo - Administrativo, referente...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula n.º 744, Consultor Legislativo – Cerimonial, referente ao período aquisitivo de 06/02/2011 a 05/02/2012, de 16/10/2013 a 30/10/2013, para gozá-la no período de 04/08/2014 a 18/08/2014.
PORTARIA N.º 233 – DG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2052
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Armando
Soares de Castro Formiga, matrícula n.º 744, Consultor Legislativo – Cerimonial, referente
ao...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o primeiro período das férias legais do servidor Armando Soares de Castro Formiga, Consultor Legislativo - Cerimonial, matrícula nº 744, referente ao período aquisitivo de 06/02/2011 a 05/02/2012, de 02/09/2013 a 16/09/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 232 – DG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2052
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o primeiro período das
férias legais do servidor Armando Soares de Castro Formiga, Consultor Legislativo Cerimonial,...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula n.º 322, Auxiliar Legislativo - Telefonia, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, da Diretoria de Área de Tecnologia e Informática - DIRIN, para a Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF, a partir desta data.
PORTARIA N.º 231 – DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2052
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Marizeth Meireles Alves,
matrícula n.º 322, Auxiliar Legislativo - Telefonia, pertencente ao quadro efetivo deste Poder,
da...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula n.º 245, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/11/2012 a 31/10/2013, de 01/11/2013 a 30/11/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 16/12/2014 a 30/12/2014 e deixar o segundo em aberto.
PORTARIA N.º 230 – DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2052
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Josino Filho Costa Valente,
matrícula n.º 245, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, Procurador Jurídico, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2013.
PORTARIA Nº 229 – DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2052
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, Procurador Jurídico, por
ocasião do aniversário no mês de outubro de 2013.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Luciene Dias Pereira da Costa, matrícula n.º 39, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2013.
PORTARIA Nº 228 – DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2052
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Luciene Dias Pereira da Costa, matrícula n.º 39, Assistente
Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Zaíra Gomes dos Santos Baratta, matrícula n.º 69, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2013.
PORTARIA Nº 227 – DG, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2051
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Zaíra Gomes dos Santos Baratta, matrícula n.º 69, Assistente
Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de...