Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 004, de 25 de janeiro de 2013, para considerar lotada no Gabinete da Presidência a servidora efetiva, Marlene Barros Mascarenhas, matrícula nº 125253-4, Professora Normalista, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedida a este Poder Legislativo através do Ato nº 47 – CSS, de 14 de janeiro de 2013, com ônus para o órgão de origem, no período de 1º fevereiro à 31 de dezembro de 2013.
PORTARIA N.º 192-P, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2056
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 004, de 25 de janeiro de 2013, para considerar
lotada no Gabinete da Presidência a servidora efetiva, Marlene Barros Mascarenhas,
matrícula nº 125253-4, Professora Normalista, integrante do quadro...
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2013, composto dos anexos I e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 637/2012 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 191 – P, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2059
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de
04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum
da Mesa:
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de
2013, composto dos anexos I e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 637/2012 e
Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa JAM JURÍDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ n.º 00.803.368/0001-98, processo nº 00467/2013, no valor total de R$ 7.770,00 (sete mil setecentos e setenta reais), visando à participação de servidores desta Casa de Leis, no curso de “Pregão Presencial e Eletrônico”.
PORTARIA N.º 190 – P, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS de fls. 03, dos autos, pela qual o Presidente
Comissão Permanente de Licitação – CPL solicita participação de servidores desta Casa de
Leis no curso...
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula n.º 252, Assistente Legislativo - Administrativo, no período de 01/09/2013 a 30/09/2013.
PORTARIA N.º 189 - P, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Everaldo Lopes Barros, matrícula n.º
5140, Assistente de Gabinete da Diretoria de Controle Interno, encontra-se afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Rozângela
Miranda...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n.º 05.555.382/0001-33, processo nº 00474/2013, no valor total de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais), visando à participação de servidor desta Casa de Leis, no curso FJ-21 “Java para Desenvolvimento WEB”.
PORTARIA N.º 184-A – P, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2055
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS de fls. 03, dos autos, pela qual o Coordenador
da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional solicita
participação de servidor...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, Assistente Legislativo – Administrativo, pelo prazo de 07 (sete) dias consecutivos, no período de 24/06/2013 a 30/06/2013, com base no Despacho n.º 9364/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00420/2013.
PORTARIA N.º 170 – P, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2051
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, Assistente Legislativo...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula 365, a partir de 25 de julho de 2013, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 1º e 2º, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, art. 1º, § 19 da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos Parecer ASJUR nº 760/2013, aprovado pelo Despacho nº 4.091/2013 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constantes do processo nº 2013/24830/001237 – IGEPREV e Processo nº 507/2013-ALTO.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.056
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Ana Lúcia
Cordeiro de Carvalho, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula 365, a partir de
25 de julho de 2013, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua
contribuição previdenciária,...
ALTERAR o Decreto Administrativo abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Decreto Adm. nº 803, de 19/08/2013 João de Paula Inácio Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice Presidente
Decreto Adm. nº 803, de 19/08/2013 Christopher Augusto Matheus Paixão Gama Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Decreto Adm. nº 803, de 19/08/2013
João de Paula Inácio
Decreto...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edson Barbosa dos Santos, do cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de
setembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do mês...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adiel Siqueira de Abreu Junior, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroativo a 1º de setembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilberto Andrade de Carvalho, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Zé Roberto,
retroativo a 1º de setembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jeremias Vieira da Silva, do cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de
setembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias do mês de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 824, de 20 de agosto de 2013, para considerar Raimundo Nonato Alves Pereira
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 824, de 20 de agosto de 2013,
para considerar Raimundo Nonato Alves Pereira, nomeado para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de
setembro de 2013.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 814, de 20 de agosto de 2013, para considerar Soraia Torres de Oliveira
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 814, de 20 de agosto de 2013,
para considerar Soraia Torres de Oliveira, nomeada para o cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira,
retroativo a 1º de agosto...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thainá Costa Campelo Bezerra, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, retroativo a 1º de agosto de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Decreto Adm. nº 837, de 20/08/2013 Eulenice Pinto da Silva AP-10
Decreto Adm. nº 835, de 20/08/2013 Rosilene Fortunato de Sousa AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Decreto Adm. nº 837, de 20/08/2013
Decreto Adm. nº 835,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Elizabete Rodrigues da Silva, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete da Deputada Solange
Duailibe, retroativo a 1º de setembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Miraci Pereira da Silva Maracaipe AP-13
Maria Divina Carneiro AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Miraci Pereira da Silva Maracaipe
Maria Divina Carneiro
AP-13
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 792, de 15 de agosto de 2013, para considerar Itacir Antonio Roieski
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 792, de 15 de agosto de 2013,
para considerar Itacir Antonio Roieski, nomeada para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de setembro de
2013.
Gabinete da...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Carlos Oliveira Brito, do cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo de 1º a
setembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do mês...