Art. 1º LOTAR no gabinete do Deputado Iderval Silva, a Auxiliar Administrativa Francisca das Chagas Aguiar Campos Lopes Barros, matrícula nº 591704-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 233 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 058 – P, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2085
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no gabinete do Deputado Iderval Silva, a Auxiliar
Administrativa Francisca das Chagas Aguiar Campos Lopes Barros, matrícula nº 5917041, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida a este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, o Operador de Microcomputador João Carlos Lima Neto, matrícula nº 868647-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 247 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 057 – P, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2085
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, o Operador de
Microcomputador João Carlos Lima Neto, matrícula nº 868647-1, integrante do QuadroGeral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Carlão da Saneatins, o Assistente Administrativo José Carlos Domingos Ferreira, matrícula nº 740060-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 243 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 056 – P, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2085
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Carlão da Saneatins, o Assistente
Administrativo José Carlos Domingos Ferreira, matrícula nº 740060-1, integrante do
Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a Professora da Educação Básica Meyrivane Teixeira Santos Arraes, matrícula nº 888038-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 246 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 055 – P, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2085
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a Professora da
Educação Básica Meyrivane Teixeira Santos Arraes, matrícula nº 888038-1, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, o Primeiro Tenente Dercival Antônio de Andrade, matrícula nº 494152-1, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 242 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 054 – P, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2085
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, o Primeiro Tenente
Dercival Antônio de Andrade, matrícula nº 494152-1, integrante do quadro de pessoal da
Policia Militar do Estado do Tocantins, cedido para este...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Manoel Silvino Gomes Neto, Técnico Ministerial, matrícula nº 2289, integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através do Ato nº 010/2014, de 7 de janeiro de 2014, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 20 de janeiro a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 015 – P, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2085
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Manoel Silvino
Gomes Neto, Técnico Ministerial, matrícula nº 2289, integrante do quadro de pessoal do
Ministério Público do Estado do Tocantins, cedido a este Poder...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ze Roberto, o servidor Antônio Araújo Costa Filho, Auxiliar Judiciário de 2ª Instância, matrícula nº 157641, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Poder Judiciário, cedido para este Poder Legislativo, através da Decisão/Ofício nº 60/2014 – PRESIDÊNCIA/ASADMPRE, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 053 – P, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2085
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ze Roberto, o servidor Antônio
Araújo Costa Filho, Auxiliar Judiciário de 2ª Instância, matrícula nº 157641, integrante do
Quadro de Servidores Efetivos do Poder Judiciário, cedido...
CONCEDER ao Deputado Manoel Queiroz licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 125 dias, retroativo a 5 de fevereiro de 2014, de conformidade com o Processo nº 076/2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Manoel Queiroz licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 125 dias, retroativo a 5 de fevereiro de 2014, de conformidade com...
DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 03 (segunda-feira) e 05 (quarta-feira, das 8 às 14 h) de março de 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, os dias 03 (segunda-feira) e 05 (quarta-feira, das 8 às 14 h) de março de
2014.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos
serviços executados,...
EXONERAR a pedido, o servidor Leonardo Castro de Oliveira, do cargo em comissão de Coordenador de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 24 de fevereiro de 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, o servidor Leonardo Castro de Oliveira,
do cargo em comissão de Coordenador de Compras da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 24 de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reginaldo Reis Bittencourt, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido
Político, no gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cássio Lopes da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no gabinete do Deputado Stalin Bucar,
retroativo a 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raquel Montelo Moura, para exercer o cargo em
comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2014.
Deputado OSIRES...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 843, de 21 de agosto de 2013, para considerar Gustavo Guimarães Paiva
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 843, de 21 de agosto de
2013, para considerar Gustavo Guimarães Paiva, nomeado para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a
1º de fevereiro de 2014.
Gabinete...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marina Rosa de Jesus, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Sandoval cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marina Rosa de Jesus, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de
fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do mês de...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ihering Rocha Lima, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Toinho
Andrade, a partir de 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 18 de fevereiro de 2014:
Decreto Adm. nº 935, de 17/10/2014 Jaciara Pereira dos Santos Costa AP-07
Decreto Adm. nº 160, de 19/02/2014 Lara Patrícia Ferreira Lopes AP-07
Decreto Adm. nº 935, de 17/10/2014 Lenir Martins Teixeira da Silva AP-07
Decreto Adm. nº 805, de 19/08/2014 Maria Edilza Lima da Silva AP-15
Decreto Adm. nº 742, de 05/08/2014 Rafaela Silva de Abreu AP-15
Decreto Adm. nº 041, de 16/01/2014 Geraldo Izidoro Filho Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, retroativo a 18 de fevereiro de 2014:
Pereira dos Santos
Decreto Adm. nº 935, de 17/10/2014...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Decreto Adm. nº 040, de 16/01/2014 Wellington Lima da Silva AP-12
Decreto Adm. nº 041, de 16/01/2014 Sandoval Martins da Costa AP-19
Decreto Adm. nº 742, de 05/08/2014 Lara Patrícia Ferreira Lopes Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Decreto Adm. nº 040, de 16/01/2014 Wellington Lima da...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriano Viana Paz, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de
18 de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do...