Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula nº 9258, Coordenador de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 25/05/2012 a 24/05/2013, para gozá-la no período de 02/12/2014 a 31/12/2014.
PORTARIA N.º 335 – DG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2165
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Welber de Alencar Moraes,
matrícula nº 9258, Coordenador de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 25/05/2012 a
24/05/2013,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Hermes Antônio Moreira Soares, matrícula nº 7396, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 09/01/2015 a 07/02/2015.
PORTARIA N.º 334 – DG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2165
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Hermes Antônio Moreira Soares,
matrícula nº 7396, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a
31/07/2014,...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Zaira Gomes dos Santos Barata, matrícula nº 69, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/12/2014 a 31/12/2014, para gozá-la no período de 30/01/2015 a 13/02/2015.
PORTARIA N.º 333 – DG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2165
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Zaira Gomes
dos Santos Barata, matrícula nº 69, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Zaira Gomes dos Santos Barata, matrícula nº 69, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2012, para gozá-la no período de 29/12/2014 a 12/01/2015.
PORTARIA N.º 332 – DG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2165
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Zaira Gomes
dos Santos Barata, matrícula nº 69, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Sinval Neponuceno do Nascimento, matrícula nº 122, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 03/07/2013 a 02/07/2014, de 22/12/2014 a 05/01/2015, para gozá-la no período de 05/01/2015 a 19/01/2015.
PORTARIA N.º 331 – DG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2165
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Sinval
Neponuceno do Nascimento, matrícula nº 122, Assistente Legislativo – Administrativo, referente
ao período...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula nº 400, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 05/04/2014 a 04/04/2015, para gozá-la no período de 06/04/2015 a 05/05/2015.
PORTARIA N.º 330 – DG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2165
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Raimundo Alves Guimarães,
matrícula nº 400, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de
05/04/2014...
Art. 1º CANCELAR o primeiro período das férias legais do servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula nº 245, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/11/2012 a 31/10/2013.
PORTARIA N.º 329 – DG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2165
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR o primeiro período das férias legais do servidor Josino Filho
Costa Valente, matrícula nº 245, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Amauri Coêlho Folha, matrícula nº 9839, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 08/01/2015 a 06/02/2015.
PORTARIA N.º 328 – DG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2165
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Amauri Coêlho Folha, matrícula
nº 9839, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para
gozá-la...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula nº 286, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 12/05/2014 a 11/05/2015, para gozá-la no período de 01/10/2015 a 30/10/2015.
PORTARIA N.º 327 – DG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2165
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Humberto Mascarenhas de
Moraes, matrícula nº 286, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de
12/05/2014...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Edimar Rodrigues de Sousa, matrícula nº 9447, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 05/01/2015 a 03/02/2015.
PORTARIA N.º 326 – DG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2165
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Edimar Rodrigues de Sousa,
matrícula nº 9447, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a
31/07/2014, para...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Elionice da Silva Leite, matrícula nº 7249, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 05/01/2015 a 03/02/2015.
PORTARIA N.º 325 – DG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2165
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Elionice da Silva Leite, matrícula
nº 7249, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para
gozá-la...
Art. 1º ALTERAR, as férias legais da servidora Sueli Almeida Guimarães Manzano, matrícula n.º 8048, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, de 01/10/2014 a 30/10/2014, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 01/10/2014 a 24/10/2014 e o segundo de 23/04/2015 a 28/04/2015.
PORTARIA N.º 324 – DG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2165
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
Considerando a concessão de Licença Maternidade, por meio do Despacho nº
13.220/2014, da Junta Médica Oficial do Estado mo período de 25/10/2014 a 22/04/2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR,...
Art. 1º SUSPENDER, as férias legais do servidor Laurêncio Martins Silva, matrícula n.º 99, a partir do dia 22 de setembro de 2014, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 30/06/2014.
PORTARIA N.º 323 – DG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2165
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
Considerando a concessão de Licença para Tratamento de Saúde por meio da
Portaria nº 255/2014-P,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, as férias legais do servidor Laurêncio Martins Silva,
matrícula...
Art. 1º CANCELAR as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula nº 343, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, referente ao período aquisitivo de 30/09/2013 a 29/09/2014, de 26/01/2015 a 09/02/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 322 – DG, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2162
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis,
matrícula nº 343, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, referente ao período aquisitivo de
30/09/2013...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Marcos Martins Camilo, matrícula nº 8332, Chefe de Gabinete de Deputado, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 01/01/2015 a 30/01/2015.
PORTARIA N.º 321 – DG, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2162
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Marcos Martins Camilo,
matrícula nº 8332, Chefe de Gabinete de Deputado, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a
31/07/2014,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Elionai Santos de Araújo Gonçalves, matrícula nº 301, Consultor Legislativo – Revisor, referente ao período aquisitivo de 21/07/2013 a 20/07/2014, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 08/12/2014 a 22/12/2014 e o segundo de 23/06/2015 a 07/07/2015.
PORTARIA N.º 320 – DG, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2162
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Elionai Santos de Araújo
Gonçalves, matrícula nº 301, Consultor Legislativo – Revisor, referente ao período aquisitivo de
21/07/2013...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria Sônia Magalhães, matrícula nº 3536, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 01/01/2015 a 30/01/2015.
PORTARIA N.º 319 – DG, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2162
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria Sônia Magalhães,
matrícula nº 3536, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a
31/07/2014, para...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Romário Antônio da Silva, matrícula nº 4941, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2014, para gozá-la no período de 05/01/2015 a 03/02/2015.
PORTARIA N.º 318 – DG, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2162
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Romário Antônio da Silva,
matrícula nº 4941, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a
31/12/2014, para...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Hellian Ferreira e Silva, matrícula nº 8474, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 05/01/2015 a 03/02/2015.
PORTARIA N.º 317 – DG, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2162
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Hellian Ferreira e Silva,
matrícula nº 8474, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a
31/07/2014, para...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Leusa Maria da Silva Borges, matrícula nº 180, Consultor Legislativo – Revisor, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2014, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 09/02/2015 a 23/02/2015 e o segundo de 09/12/2015 a 23/12/2015.
PORTARIA N.º 316 – DG, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2162
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Leusa Maria da Silva Borges,
matrícula nº 180, Consultor Legislativo – Revisor, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a
31/12/2014,...