Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Márcio de Oliveira Alves, matrícula nº 761, Consultor Legislativo - Odontólogo, referente ao período aquisitivo de 24/02/2013 a 23/02/2014, de 24/02/2014 a 10/03/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 041 – DG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2090
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Márcio de Oliveira Alves, matrícula nº 761, Consultor Legislativo - Odontólogo, referente
ao...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula nº 744, Consultor Legislativo - Cerimonial, referente ao período aquisitivo de 06/02/2012 a 05/02/2013, de 27/02/2014 a 28/03/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 040 – DG, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2089
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Armando Soares de Castro Formiga, matrícula nº 744, Consultor Legislativo - Cerimonial,
referente...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Helen Karoline Cavalcante Xavier, matrícula nº 9964, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de março de 2014.
PORTARIA Nº 039 – DG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2089
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Helen Karoline Cavalcante Xavier, matrícula nº 9964, Assessor
Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de março de 2014.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 284/2013-DG, na parte que aprovou as férias da servidora, Érica Tavares Andrade matrícula nº 8683, referente ao período aquisitivo de 01/03/2013 a 28/02/2014, para constar: 01/03/2012 a 28/02/2013.
PORTARIA N.º 038 – DG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2089
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 284/2013-DG, na parte que aprovou as férias
da servidora, Érica Tavares Andrade matrícula nº 8683, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142, Assistente Legislativo Especializado - TC, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2014.
PORTARIA Nº 037 – DG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2085
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142, Assistente
Legislativo Especializado - TC, por ocasião do aniversário no mês de...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora, Bernardina Lopes, matrícula nº 007, Auxiliar Legislativo - Telefonia, referente ao período aquisitivo de 01/01/2013 a 31/12/2013, de 02/01/2014 a 31/01/2014, para gozá-la no período de 06/01/2014 a 04/02/2014.
PORTARIA N.º 036 – DG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2085
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011 e,
Considerando a Licença para Tratamento de Saúde no período de 06/12/2013
a 04/01/2014, Portaria nº 026/2014-P,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Vânia Maria Martins, matrícula nº 9479, Chefe de Gabinete, referente ao período aquisitivo de 22/03/2013 a 21/03/2014, para gozá-la no período de 25/03/2014 a 23/04/2014.
PORTARIA N.º 035 – DG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2085
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Vânia Maria Martins,
matrícula nº 9479, Chefe de Gabinete, referente ao período aquisitivo de 22/03/2013 a
21/03/2014,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 138, Auxiliar Legislativo Especializado - Motorista, referente ao período aquisitivo de 01/03/2013 a 28/02/2014, de 06/03/2014 a 04/04/2014, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 14/07/2014 a 28/07/2014 e deixar o segundo em aberto.
PORTARIA N.º 034 – DG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2085
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Pedro Paulo Ferreira,
matrícula nº 138, Auxiliar Legislativo Especializado - Motorista, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria de Fátima Silva Meirelles, matrícula nº 227, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/08/2010 a 31/07/2011, suspensas através da Portaria nº 281-SG, de 01 de agosto de 2011, para gozá-la no período de 10/03/2014 a 08/04/2014.
PORTARIA N.º 033 – DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2083
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria de Fátima Silva
Meirelles, matrícula nº 227, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Julio Cesar Alves da Silva, matrícula nº 238, Assistente Legislativo Especializado - TT, referente ao período aquisitivo de 01/10/2012 a 30/09/2013, de 01/10/2014 a 30/10/2014, para gozá-la no período de 24/03/2014 a 22/04/2014.
PORTARIA N.º 031 – DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2083
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Julio Cesar Alves da Silva,
matrícula nº 238, Assistente Legislativo Especializado - TT, referente ao período...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula nº 323, Assistente Legislativo Especializado - TC, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2014.
PORTARIA Nº 030 – DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2083
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula nº 323,
Assistente Legislativo Especializado - TC, por ocasião do aniversário no...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Maria de Fátima Pires, matrícula nº 480, Assistente Legislativo Especializado - AE, por ocasião do aniversário no mês de março de 2014.
PORTARIA Nº 029 – DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2083
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Maria de Fátima Pires, matrícula nº 480, Assistente Legislativo
Especializado - AE, por ocasião do aniversário no mês de março...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Antônio Pinheiro Sobrinho, matrícula nº 9957, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2014.
PORTARIA Nº 028 – DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2083
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Antônio Pinheiro Sobrinho, matrícula nº 9957, Assessor
Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2014.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Alyne de Sousa Lima, matrícula nº 8367, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de março de 2014.
PORTARIA Nº 027 – DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2083
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Alyne de Sousa Lima, matrícula nº 8367, Assessor Parlamentar,
por ocasião do aniversário no mês de março de 2014.
Publique-se....
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Carlos Robero Prehl, matrícula nº 799, Assistente Legislativo, referente ao período aquisitivo de 28/02/2013 a 27/02/2014, de 03/02/2014 a 04/03/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 026 – DG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2083
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Carlos Robero Prehl, matrícula nº 799, Assistente Legislativo, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de 10 de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2015, composta dos servidores Senivan Almeida de Arruda, como Presidente, Cleida Alves dos Santos, que o secretariará, e Waldir Demetrios da Costa Junior como membro.
Art. 2º A CPL terá como suplentes os servidores, Cleusimar Couto Pereira, José Egidio da Silva e Luiz Carlos Jorge da Silva.
PORTARIA N.º 025 – DG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2083
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61, inciso XVII, da
Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, no art. 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de
21 de junho de 1993; no art. 107 da Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o art. 37,
inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para...
Cria a Comenda de Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 311, DE 27 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.094
Cria a Comenda de Mérito do Agronegócio do Estado do
Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica instituída a Comenda de Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins.
Art. 2º A Comenda de Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins será concedida a
até 08 (oito) pessoas ou entidades que tenham, através de suas ações, pesquisas ou trabalhos
desenvolvidos, contribuído de forma relevante para o fomento do agronegócio do Estado...
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória 26, de 28 de dezembro de 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cláudia Gomes Dias, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de
fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do...
Considerando que o servidor João Luis Cirqueira Costa, matrícula n.º 9771, Diretor de Serviços Administrativos - DISEG, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente pela referida função o servidor Henrique Barreira Parente, matrícula n.º 9755, Coordenador de Serviços Gerais, no período de 01/03/2014 a 30/03/2014.
PORTARIA N.º 101 - P, DE 06 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2088
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor João Luis Cirqueira Costa, matrícula n.º 9771,
Diretor de Serviços Administrativos - DISEG, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente pela referida função o
servidor Henrique Barreira...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Rosilda Maria José Alves Braga, matrícula nº 169901, Assistente de Serviços em Saúde, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 0202 - PRO, de 21 de fevereiro de 2014, no período de 01 de janeiro a 28 de fevereiro de 2014, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA N.º 100 – P, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2088
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Rosilda Maria
José Alves Braga, matrícula nº 169901, Assistente de Serviços em Saúde, integrante do
quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO,...