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Decreto Administrativo nº 896 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/10/2013

NOMEAR Isael Inácio da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Isael Inácio da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de setembro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 895 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/10/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2013: Decreto Adm. nº 770, de 14/08/2013 Maria Aparecida Arruda Farias AP-06 Decreto Adm. nº 770, de 14/08/2013 Samara Silva Dorneles AP-13 Decreto Adm. nº 770, de 14/08/2013 German Rodrigues Dorneles AP-15 Decreto Adm. nº 769, de 14/08/2013 Nilcia Régia Resende Pimentel AP-18 Decreto Adm. nº 769, de 14/08/2013 João Rodrigues de Moura AP-19 Decreto Adm. nº 770, de 14/08/2013 Otoniel Gomes de Moura Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 770, de 14/08/2013 Maria de Fátima Rocha Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2013: Decreto Adm. nº 769, de 14/08/2013 Maria Aparecida Arruda Farias Samara...

Decreto Administrativo nº 894 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/10/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2013: Ellen Cristina Marques Rocha Amaral AP-19 Adair de Assunção Bastos AP-19 Jorsilenne Francelino dos Santos Silva AP-19 Ieda Maria da Silva AP-19 Daniel Silva Queiroz AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2013: Ellen Cristina Marques Rocha Amaral Adair de Assunção Bastos Jorsilenne Francelino dos Santos Silva Ieda Maria da Silva Daniel Silva Queiroz AP-19 AP-19 AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 893 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/10/2013

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2013: Rosiane Maria da Silva AP-19 Marcos Luiz do Amaral AP-19 Sonia Fernandes Santos AP-19 Maria de Fátima Ferreira Teles AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2013: Rosiane Maria da Silva Marcos Luiz do Amaral Sonia Fernandes Santos Maria de Fátima Ferreira Teles AP-19 AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 892 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/10/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de agosto de 2013: Ediklayton Oliveira Silva AP-19 Wagna Maria da Silva AP-19 Ailton Queiroz da Silva AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de agosto de 2013: Ediklayton Oliveira Silva Wagna Maria da Silva Ailton Queiroz da Silva AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 891 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/10/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2013: Decreto Adm. nº 804, de 19/08/2013 Aline Ranielle Oliveira de Sousa AP-07 Decreto Adm. nº 804, de 19/08/2013 Geraldo Izidoro Filho AP-07 Decreto Adm. nº 804, de 19/08/2013 Jaciara Pereira dos Santos AP-12 Decreto Adm. nº 805, de 19/08/2013 Lenir Martins Teixeira da Silva AP-12 Decreto Adm. nº 804, de 19/08/2013 Gilvan Borges Pinto AP-15 Decreto Adm. nº 804, de 19/08/2013 Elaine Quintiliano Ledux dos Santos AP-19 Decreto Adm. nº 805, de 19/08/2013 Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2013: Decreto Adm. nº 804, Decreto Adm. nº 804, Decreto Adm....

Decreto Administrativo nº 890 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/10/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de setembro de 2013: Decreto Adm. nº 781, de 15/08/2013 Carlito Alves Farias AP-04 Decreto Adm. nº 781, de 15/08/2013 Thiago Luis Campos Gomes AP-04 Decreto Adm. nº 782, de 15/08/2013 Cleiton Guilherme de Menezes AP-05 Decreto Adm. nº 797, de 19/08/2013 Rafilla Thayssa Chaves e Pessoa AP-08 Decreto Adm. nº 781, de 15/08/2013 Ivone Anholetto Dalastra AP-08 Decreto Adm. nº 781, de 15/08/2013 Angelisa Lopes de Melo AP-10 Decreto Adm. nº 781, de 15/08/2013 Avelina Alves Barros AP-12

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de setembro de 2013: Decreto Adm. nº 781, Decreto Adm. nº 781, Decreto Adm. nº...

Decreto Administrativo nº 889 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/10/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de setembro de 2013: Leuriane da Paixão Frazão Carvalho AP-19 Maria Angelica de Souza Vieira AP-19 Erinalva Alves Braga AP-19 Altair Ferreira Souza AP-19 Paula Ferreira Muniz AP-19 Higor Macedo Fonseca AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de setembro de 2013: Leuriane da Paixão Frazão Carvalho Maria Angelica de Souza Vieira Erinalva Alves Braga Altair Ferreira Souza Paula Ferreira Muniz Higor Macedo...

Decreto Administrativo nº 888 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/10/2013

NOMEAR Bento Oliveira Coelho

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Bento Oliveira Coelho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de setembro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do...

Decreto Administrativo nº 887 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/10/2013

NOMEAR Maria dos Anjos Schwabacher

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria dos Anjos Schwabacher, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de setembro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18...

Decreto Administrativo nº 886 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/10/2013

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de setembro de 2013: Adão Campelo de Menezes AP-19 Olanda de Jesus Borges Silva AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de setembro de 2013: Adão Campelo de Menezes Olanda de Jesus Borges Silva AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 885 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/10/2013

NOMEAR Paulênio Alves Azevedo

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Paulênio Alves Azevedo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de setembro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias...

Decreto Administrativo nº 884 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/10/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 759, de 14 de agosto de 2013, para considerar Elice Maria Soares Milhomem

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 759, de 14 de agosto de 2013, para considerar Elice Maria Soares Milhomem, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-2, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de setembro de 2013. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 883 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/10/2013

NOMEAR Wilton Gomes Nunes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wilton Gomes Nunes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de agosto de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 882 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/10/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de setembro de 2013: Decreto Adm. nº 797, de 19/08/2013 Marina Silva de Morais AP-08 Decreto Adm. nº 774, de 19/08/2013 Rosemar José de Oliveira AP-17

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de setembro de 2013: Decreto Adm. nº 797, de 19/08/2013 Decreto Adm. nº 774,...

Decreto Administrativo nº 881 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/10/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de setembro de 2013: Kairo Faria Quiroz AP-13 Diusleia Mota Pinto AP-19 Denise Brito Teixeira AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de setembro de 2013: Kairo Faria Quiroz Diusleia Mota Pinto Denise Brito Teixeira AP-13 AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 880 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/10/2013

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de setembro de 2013: Ilmarcio Gomes Ferreira AP-19 Raquel de Jesus Moraes AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de setembro de 2013: Ilmarcio Gomes Ferreira Raquel de Jesus Moraes AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 879 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/10/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2013: Jasson Nascimento Sales AP-19 Sandoval Martins da Costa AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2013: Jasson Nascimento Sales Sandoval Martins da Costa AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 878 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/10/2013

NOMEAR Enecilda Soares Moura

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Enecilda Soares Moura, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de setembro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias...

Decreto Administrativo nº 877 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/10/2013

EXONERAR Matheus Moura Labre

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Matheus Moura Labre, do cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de setembro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de...