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Decreto Administrativo nº 893 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR Jassonete Quirino da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de novembro de 2016

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jassonete Quirino da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 892 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR Carlos Alberto Rocha Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de novembro de 2016

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carlos Alberto Rocha Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 891 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR Maria Lina Dias Martins, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de maio de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Lina Dias Martins, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de maio de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro...

Decreto Administrativo nº 890 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR Lucimar Bernardes Prestes, no cargo em comissão de Coordenador de Auditoria e Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de novembro de 2016.Dep

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucimar Bernardes Prestes, no cargo em comissão de Coordenador de Auditoria e Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de novembro de 2016.Dep. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 889 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR Juliana Pereira de Oliveira, do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria e Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de novembro de 2016.Santana

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Juliana Pereira de Oliveira, do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria e Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de novembro de 2016.Santana Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 888 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017

NOMEAR Carlos Eduardo Pereira de Araujo, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carlos Eduardo Pereira de Araujo, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 887 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017

NOMEAR Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula nº 309, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, de 1º de novembro de 2016 a 31 de janeiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula nº 309, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, de 1º de novembro de 2016 a 31 de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 886 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de novembro de 2016: Andressa de Lima Ribeiro AP-16 Maria Kelma Dias Pinto Vieira AP-16 Vania de Lima Ribeiro AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de novembro de 2016: Andressa de Lima Ribeiro Maria Kelma Dias Pinto Vieira Vania de Lima Ribeiro AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 885 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de novembro de 2016: Adriana Gonçalves Barros AP-16 Alvaro Cardoso Silva Junior AP-16 Edu da Costa Mota AP-16 Emilyn Gonçalves de Carvalho AP-16 Grazielle Ribeiro dos Santos Bento AP-16 João Alves de Jesus Moreira AP-16 Ricarderson Martins da Costa AP-16 Rimet Jules Gomes Teixeira AP-16 Valdenir Morais da Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de novembro de 2016: Adriana Gonçalves Barros Alvaro Cardoso Silva Junior Edu da Costa Mota Emilyn Gonçalves de Carvalho Grazielle Ribeiro...

Decreto Administrativo nº 884 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de novembro de 2016: Domingos Ferreira dos Santos AP-16 Evaldo Silva de Almeida AP-16 Franciane Carneiro de Sousa AP-16 Gean Carlos Carmo de Sousa AP-16 Kaio Wisney Souza Pereira AP-16 Raimundo Silva de Oliveira AP-16 Sabrina Rodrigues Cunha de Jesus AP-16 Simone Borges de Sousa Lucena AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de novembro de 2016: Domingos Ferreira dos Santos Evaldo Silva de Almeida Franciane Carneiro de Sousa Gean Carlos Carmo de Sousa Kaio Wisney...

Decreto Administrativo nº 883 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de novembro de 2016: Almerinda Souza da Luz Fontoura AP-16 Helio Mota de Oliveira AP-16 Maria do Socorro Alves Correia de Araujo AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de novembro de 2016: Almerinda Souza da Luz Fontoura Helio Mota de Oliveira Maria do Socorro Alves Correia de Araujo AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 882 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017

EXONERAR Ireny Fernandes da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de novembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ireny Fernandes da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de novembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP04, da mesma lotação, retroativo...

Decreto Administrativo nº 881 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017

EXONERAR Bernardo Siqueira Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Bernardo Siqueira Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 880 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017

NOMEAR Elizabete Kely Ferreira Maia, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elizabete Kely Ferreira Maia, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 879 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017

NOMEAR Raimundo Alves Arruda, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Vice-Presidência, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raimundo Alves Arruda, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Vice-Presidência, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 878 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017

EXONERAR Thiago Oliveira Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Vice-Presidência, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thiago Oliveira Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Vice-Presidência, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 877 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017

EXONERAR Marco Antonio Vasconcelos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marco Antonio Vasconcelos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 876 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de novembro de 2016: Marina Rosa de Jesus AP-08 Jaciara da Silva Conceição AP-09 Marifelix Torres da Silva AP-11 Adriana Marques da Silva AP-14 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2016: Marina Rosa de Jesus AP-04 Marifelix Torres da Silva AP-07 Adriana Marques da Silva AP-16 Jaciara da Silva Conceição AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de novembro de 2016: Marina Rosa de Jesus Jaciara da Silva Conceição Marifelix Torres da Silva Adriana Marques da Silva AP-08 AP-09 AP-11 AP-14 Art....

Decreto Administrativo nº 875 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de novembro de 2016: Leonan Marinho da Silva AP-14 Andressa Emanuela Oliveira Castro AP-16 Deusimar Vieira de Sousa AP-16 Eva Teixeira de Aguiar AP-16 Igor Jorge Souza Santos AP-16 Maria Marta Belas dos Santos AP-16 Mariana Aguiar da Rocha Faria AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de novembro de 2016: Leonan Marinho da Silva Andressa Emanuela Oliveira Castro Deusimar Vieira de Sousa Eva Teixeira de Aguiar Igor...

Decreto Administrativo nº 874 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2016: Fabio Cunha dos Anjos Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Antonio Fernandes de Assunção Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Jaqueline Pereira Batista de Carvalho Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Raul Mariano Ferreira dos Santos Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Adailde dos Santos Chefe de Gabinete de Deputado Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2016: Adailde dos Santos AP-16 Fabio Cunha dos Anjos AP-16 Raul Mariano Ferreira dos Santos AP-16 Jaqueline Pereira Batista de Carvalho Assessor de Comunicação Antonio Fernandes de Assunção Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2016: Fabio Cunha dos Anjos Antonio Fernandes de Assunção Jaqueline Pereira Batista de Carvalho Raul Mariano Ferreira...