ALTERAR o Decreto Administrativo nº 138/03, que nomeou Rui Fernando Simon.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1417.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 138, de 18 de fevereiro
de 2003, que nomeou Rui Fernando Simon, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
César Halum, retroagindo seus efeitos...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, Assistente Legislativo – Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2013.
PORTARIA Nº 251 – DG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2057
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, Assistente Legislativo –
Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de novembro...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria Bethânia do Socorro Moura, matrícula nº 262, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/12/2012 a 30/11/2013, para gozá-la no período de 02/12/2013 a 31/12/2013.
PORTARIA N.º 250 – DG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2057
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria Bethânia do
Socorro Moura, matrícula nº 262, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao
período...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Diretor de Recursos Humanos, referente ao período aquisitivo de 01/03/2011 a 29/02/2012, para gozá-la no período de 04/11/2013 a 18/11/2013.
PORTARIA N.º 249 – DG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2057
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor
Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Diretor de Recursos Humanos, referente
ao período...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das férias legais da servidora Lívia Sousa Lima, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula nº 748, referente ao período aquisitivo de 09/02/2012 a 08/02/2013, de 15/10/2013 a 29/10/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 248 – DG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2056
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das
férias legais da servidora Lívia Sousa Lima, Assistente Legislativo - Administrativo,
matrícula...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, Assistente Legislativo – Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2013.
PORTARIA Nº 247 – DG, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2056
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, Assistente Legislativo –
Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de novembro...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula nº 143, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/08/2012 a 31/07/2013, suspensas através da Portaria nº 202/2013 – DG, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 14/10/2013 a 28/10/2013 e o segundo de 13/12/2013 a 27/12/2013.
PORTARIA N.º 246 – DG, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2056
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Maria Rosane
Alves Miranda, matrícula nº 143, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao
período...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Marília Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula n.º 795, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 21/05/2012 a 20/05/2013, para gozá-la no período de 01/10/2013 a 15/10/2013.
PORTARIA N.º 245 – DG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2056
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Marília
Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula n.º 795, Assistente Legislativo - Administrativo,
referente...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula nº 523, Assistente Legislativo Especializado - FG, referente ao período aquisitivo de 27/04/2012 a 26/04/2013, de 20/12/2013 a 18/01/2014, para gozá-la no período de 30/12/2013 a 28/01/2014.
PORTARIA N.º 244 – DG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2056
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Clayton Cristus Rodrigues,
matrícula nº 523, Assistente Legislativo Especializado - FG, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o primeiro período das férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, matrícula nº 343, referente ao período aquisitivo de 30/092012 a 29/09/2013, de 30/09/2013 a 14/10/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 243 – DG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2056
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o primeiro período das
férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, Auxiliar Legislativo Especializado Digitação,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Mara Regina Rezende, matrícula n.º 398, Consultor Legislativo – Jurídico Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2013.
PORTARIA Nº 242 – DG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2055
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Mara Regina Rezende, matrícula n.º 398, Consultor Legislativo –
Jurídico Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de setembro...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Washington Luis Campos Ayres, matrícula nº 9795, Assessor Jurídico da Presidência, referente ao período aquisitivo de 06/02/2010 a 05/02/2011, para gozá-la no período de 01/10/2013 a 30/10/2013.
PORTARIA N.º 241 – DG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2055
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Washington Luis Campos
Ayres, matrícula nº 9795, Assessor Jurídico da Presidência, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula n.º 808, Consultor Legislativo - Psicólogo, referente ao período aquisitivo de 03/09/2012 a 02/09/2013, de 01/10/2013 a 30/10/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 15/04/2014 a 29/04/2014 e o segundo de 14/10/2014 a 28/10/2014.
PORTARIA N.º 240 – DG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2055
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Greyce Ferreira Andrade,
matrícula n.º 808, Consultor Legislativo - Psicólogo, referente ao período aquisitivo de
03/09/2012...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Maryelle Quinta Barbosa, matrícula n.º 6588, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2013.
PORTARIA Nº 239 – DG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2054
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Maryelle Quinta Barbosa, matrícula n.º 6588, Assistente
Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de outubro...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor José Everaldo Lopes Barros, matrícula nº 5140, Assistente de Gabinete da Diretoria de Controle Interno, referente ao período aquisitivo de 23/02/2012 a 22/02/2013, para gozá-la no período de 01/09/2013 a 30/09/2013.
PORTARIA N.º 238 – DG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2054
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor José Everaldo Lopes
Barros, matrícula nº 5140, Assistente de Gabinete da Diretoria de Controle Interno, referente
ao...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n.º 05.555.382/0001-33, processo nº 00495/2013, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), visando à participação de servidores desta Casa de Leis, nos cursos FJ-26 “Laboratório WEB com JSF e CDI” e FJ-91 “Arquitetura e Design de Projetos Java”.
PORTARIA N.º 198 – P, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2056
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS de fls. 03, dos autos, pela qual o
Coordenador da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional
solicita inscrição de servidores desta...
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sandra Maria Rosa, matrícula n.º 308, Auxiliar Legislativo - SO, no período de 14/10/2013 a 28/10/2013.
PORTARIA N.º 196 - P, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2056
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º
143, Coordenadora de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á
afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora...
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Waldir Demetrios da Costa Junior, matrícula n.º 735, Consultor Legislativo - Contabilidade, no período de 07/10/2013 a 05/11/2013.
PORTARIA N.º 195 - P, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2056
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula n.º 153,
Coordenador de Contabilidade, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Waldir
Demetrios da Costa Junior, matrícula n.º...
Art. 1º DESIGNAR comissão para avaliar e emitir parecer quanto às amostras a serem apresentadas pelas licitantes que proferirem as melhores ofertas no certame, de acordo com suas respectivas propostas, composta pelos seguintes servidores, sem prejuízo das suas atribuições normais:
Flávio Negreiros Alves, matrícula nº 9779;
Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º 9708, e
Henrique Barreira Parente, matrícula nº 9755.
PORTARIA Nº 194 - P, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2056
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3, da Resolução
n.º 306, de 04 de julho de 2012,
Considerando o objeto do Pregão Presencial nº 024/2013, constante do
Processo nº 00298/2013, Volumes I e II, visando o fornecimento de porta documentos, pasta
decreto, pasta reunião, pasta universitária com bolso e pasta reunião...
Art. 1º Conceder à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Auxiliar Legislativo – Administrativo, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 3 (três) anos, a partir 18 de setembro de 2013.
PORTARIA N.º 193– P, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2056
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº 289, de
12 de maio de 2012 e com o disposto no Art. 103 da Lei nº 1.818 de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º
171, Auxiliar Legislativo – Administrativo, Licença para Tratar de Interesses Particulares...