Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a servidora Adriana Saraiva Guimarães, matrícula nº 608492-1, integrante do quadro de Pessoal do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 492 ? CSS, de 21 de agosto de 2013, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 165 – P, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a servidora
Adriana Saraiva Guimarães, matrícula nº 608492-1, integrante do quadro de Pessoal do
Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 008?P, de 28 de janeiro de 2013, na parte que manteve lotada no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, a servidora Diuva Oliveira Morais Bastos, matrícula n.º 279714-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Decreto nº 4.713, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão requisitante, a fim de que a mesma retorne às suas funções de origem, retroativo ao dia 20 de julho de 2013.
publicado no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão
requisitante, a fim de que a mesma retorne às suas funções de origem, retroativo ao dia 20 de
julho de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias do mês de agosto de 2013.
Deputado SANDOVAL CARDOSO
Presidente
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Carlos Rogério Leão, matrícula n.º 261, para fiscalizar a execução do Contrato nº 029/2013, que trata da contratação de empresa para fornecimento de cópias e impressões à Assembleia Legislativa do Tocantins, conforme especificações constantes no Edital e respectiva Proposta de Preços, integrantes do Processo nº 0163/2013.
PORTARIA Nº 163 – P, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04
de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Carlos Rogério Leão, matrícula n.º
261, para fiscalizar a execução do Contrato nº 029/2013, que trata da contratação de empresa
para fornecimento de cópias e impressões à Assembleia Legislativa do Tocantins, conforme
especificações constantes no Edital e respectiva Proposta de...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Morgana Nunes Tavares Gomes, Assistente Administrativo, matrícula nº 136441, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 1780, de 02 de julho de 2013, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do PREVIPALMAS-TO, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013.
PORTARIA N.º 162-P, DE 21 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Morgana Nunes
Tavares Gomes, Assistente Administrativo, matrícula nº 136441, integrante do quadro de
pessoal efetivo do Município de Palmas, cedida a este Poder Legislativo,...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 337, de 27 de dezembro de 2011, que lotou o servidor Michell Soares Coelho, matrícula nº 366, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, para constar o período até 31 de julho de 2013.
PORTARIA N.º 161-P, DE 19 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 337, de 27 de dezembro de 2011, que lotou
o servidor Michell Soares Coelho, matrícula nº 366, no Gabinete da Deputada Josi Nunes,
para constar o período até 31 de julho de 2013.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 038 ? P, de 22 de fevereiro de 2013, que lotou no Gabinete do Osires Damaso a servidora Luciene Fialho Souza Kruger, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 314, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 160 – P, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 038 – P, de 22 de fevereiro de 2013, que
lotou no Gabinete do Osires Damaso a servidora Luciene Fialho Souza Kruger, Assistente
Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 314, pertencente ao...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 245 ? P, de 03 de agosto de 2011, que lotou no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, Auxiliar Legislativo ? Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 159 – P, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 245 – P, de 03 de agosto de 2011, que
lotou no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Ana Alves Martins, matrícula
n.º 336, Auxiliar Legislativo – Administrativo, pertencente ao quadro...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Nazaré Carmo Silva, matrícula n.º 49, pelo prazo de 07 (sete) dias consecutivos, no período de 16/07/2013 a 22/07/2013, com base no Despacho nº 9197/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 11026/2007.
PORTARIA N.º 158– P, DE 13 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2044
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de
Nazaré Carmo Silva, matrícula n.º 49, pelo prazo de 07 (sete) dias consecutivos,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 201 ? P, de 26 de maio de 2011, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, Assistente Legislativo ? Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 157 – P, DE 13 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2044
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 201 – P, de 26 de maio de 2011, que lotou
no Gabinete da Presidência o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296,
Assistente Legislativo – Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 122 ? P, de 18 de abril de 2012, que lotou no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, Assessor Legislativo Administrativo, matrícula n.º 26, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 156 – P, DE 12 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2044
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 122 – P, de 18 de abril de 2012, que lotou
no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva,
Assessor Legislativo Administrativo, matrícula n.º 26, pertencente...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 020 ? P, de 05 de fevereiro de 2013, que lotou no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, Consultor Legislativo - Administrador, matrícula n.º 466, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 155 – P, DE 09 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2044
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 020 – P, de 05 de fevereiro de 2013, que
lotou no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran o servidor Raimundo Nonato da Silva
Filho, Consultor Legislativo - Administrador, matrícula n.º 466, pertencente...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 051 ? P, de 13 de março de 2013, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Bernardina Lopes, Auxiliar Legislativo - Telefonia, matrícula n.º 07, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 154 – P, DE 09 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2044
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 051 – P, de 13 de março de 2013, que
lotou no Gabinete da Presidência a servidora Bernardina Lopes, Auxiliar Legislativo Telefonia, matrícula n.º 07, pertencente ao quadro de pessoal efetivo...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 260 ? P, de 23 de agosto de 2011, que lotou no Gabinete do Deputado Eli Borges o servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula n.º 743, Auxiliar Legislativo ? OR, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 153 – P, DE 09 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2044
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 260 – P, de 23 de agosto de 2011, que
lotou no Gabinete do Deputado Eli Borges o servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula
n.º 743, Auxiliar Legislativo – OR, pertencente ao quadro de pessoal...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José Egidio da Silva, matrícula n.º 330, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 21/06/2013 a 20/07/2013, com base no Despacho nº 9119/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00344/2013.
PORTARIA N.º 152– P, DE 08 DE AGOSOTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2044
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José
Egidio da Silva, matrícula n.º 330, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 046 ? P, de 16 de fevereiro de 2012, que lotou no Gabinete do Deputado Sargento Aragão a servidora Adélia Pereira de Andrade, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 02, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 151 – P, DE 08 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2044
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 046 – P, de 16 de fevereiro de 2012, que
lotou no Gabinete do Deputado Sargento Aragão a servidora Adélia Pereira de Andrade,
Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 02, pertencente...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 150 ? P, de 13 de junho de 2012, que lotou no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a servidora Rose Meiry de Oliveira Lamattina, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 194, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 150 – P, DE 08 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2044
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 150 – P, de 13 de junho de 2012, que
lotou no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a servidora Rose Meiry de Oliveira Lamattina,
Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 194, pertencente...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fulcro no art. 25, I, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, visando à contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de publicação de atos licitatórios, em favor da empresa JAIME CÂMARA & IRMÃOS S/A, CNPJ n.º 01.536.754/0003-95, processo nº 00263/2013, no valor estimado anual de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
PORTARIA N.º 112 A – P, DE 29 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2045
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993.
Considerando o disposto na SMS de fls. 02 dos autos, pela qual o presidente da
Comissão Permanente de Licitação solicita contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fulcro no art. 25, I, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, visando à contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de publicação de atos licitatórios, em favor da empresa JAIME CÂMARA & IRMÃOS S/A, CNPJ n.º 01.536.754/0003-95, processo nº 00263/2013, no valor estimado anual de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
PORTARIA N.º 112 A – P, DE 29 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2045
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993.
Considerando o disposto na SMS de fls. 02 dos autos, pela qual o presidente da
Comissão Permanente de Licitação solicita contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, I, da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa ?S. W. RODRIGUES DE CARVALHO?, CNPJ Nº 25.048.711/0001-67, processo nº 00097/2013, no valor total de R$ 7.412,00 (sete mil, quatrocentos e doze reais), visando à aquisição de 34 assinaturas anuais do O JORNAL, impresso, semanal, para esta Casa de Leis, pelo período de um ano.
PORTARIA N.º 054-A– P, DE 20 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2033
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na C. I. Nº 08/DICOM, de fls. 03, dos autos, pela qual
o diretor da Diretoria de Comunicação solicita autorização de 34 assinaturas anuais do O
JORNAL, impresso,...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Maria Antonia Diogo Perdigão AP-10
Moacir Pisoni AP-10
Mariana Macedo Tavares AP-14
Osvaldo Barbosa Teixeira AP-14
Rosania Maria da Silva Pisoni AP-14
Manoel Rodrigues de Sousa AP-16
Lourenço Correia Bizerra AP-19
Lucineide Matias da Silva AP-19
Maria de Jesus dos Reis Pereira AP-19
Maria dos Anjos Pinheiro de Souza AP-19
Maria Jacilene Alves da Silva AP-19
Maria Luciene Matias AP-19
Mariana Rocha Santos Bonfim AP-19
Marta Aparecida Marquez AP-19
Mayron Lyncon Melauro Barbosa AP-19
Melcy Henrique AP-19
Melciane Henrique da Costa AP-19
Moacir Pisoni Junior AP-19
Neide Barbaresco de Oliveira AP-19
Paulo Cesar Lemos da Silva AP-19
Pollyanna Alves da Silva Santos AP-19
Rafaela Marques de Sena AP-19
Renato Ray do Carmo Bezerra AP-19
Rodrigo Chini AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Maria Antonia Diogo Perdigão
Moacir Pisoni
Mariana Macedo Tavares
Osvaldo Barbosa Teixeira
Rosania Maria da Silva Pisoni
Manoel Rodrigues de Sousa
Lourenço...