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Decreto Administrativo nº 93 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Nivanilde Ribeiro dos Reis AP-14 Julianne Rodrigues Lima Assistente de Gabinete de Secretário

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Nivanilde Ribeiro dos Reis Julianne Rodrigues Lima AP-14 Assistente de Gabinete de Secretário Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 92 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

NOMEAR Natilla Raiane Coimbra Pereira

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Natilla Raiane Coimbra Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 91 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

EXONERAR Raimundo Nonato Alves Pereira

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato Alves Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 90 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

NOMEAR Rosimeiry Marcelino Pereira Alves

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rosimeiry Marcelino Pereira Alves, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 89 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

EXONERAR Sabryna Chris Pereira Alves

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sabryna Chris Pereira Alves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 88 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

EXONERAR Rafilla Thayssa Castro Pessoa

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rafilla Thayssa Castro Pessoa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 87 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Luzineide Pereira Castro e Pessoa AP-08 Priscilla Symom Sousa dos Santos AP-19 Keyla Soares Siqueira AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Luzineide Pereira Castro e Pessoa Priscilla Symom Sousa dos Santos Keyla Soares Siqueira AP-08 AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da...

Decreto Legislativo nº 85 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

Conceder ao Deputado Raimundo Palito, licença para assumir o cargo de Secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, a partir de 13 de fevereiro de 2014, de conformidade com o Processo nº 00053/2014.

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24, I, da Constituição Estadual e art. 231, IV, do Regimento Interno, R E S O L V E: Art. 1º Conceder ao Deputado Raimundo Palito, licença para assumir o cargo de Secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, a partir de 13 de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 84 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

São nomeados para compor as Comissões Permanentes, da 4ª Sessão Legislativa, da 7ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados:

Publicado no Diario da Assembleia nº 2;083 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e Partidos com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18, inciso III, e art. 20, § 6º, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º São nomeados para compor as Comissões Permanentes, da 4ª Sessão Legislativa, da 7ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados: I...

Decreto Administrativo nº 83 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

NOMEAR Crislene Divina dos Santos

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Crislene Divina dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 82 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

EXONERAR Lamarck Paulo da Luz

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lamarck Paulo da Luz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 81 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

NOMEAR Elieth Barbosa da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elieth Barbosa da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Decreto Administrativo nº 80 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

EXONERAR Vania Leila Alves Barbosa da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vania Leila Alves Barbosa da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Decreto Administrativo nº 79 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

NOMEAR Marília Rodrigues de Lima

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marília Rodrigues de Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11...

Decreto Administrativo nº 78 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

EXONERAR José Wilson Pereira Lima Júnior

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Wilson Pereira Lima Júnior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Decreto Administrativo nº 76 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

NOMEAR Saulo Carmo de Souza

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Saulo Carmo de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do...

Decreto Administrativo nº 75 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Jackson Macedo de Brito AP-19 Bento Oliveira Coelho AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Jackson Macedo de Brito Bento Oliveira Coelho AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 72 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

EXONERAR Iroilton dos Santos Junior

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Iroilton dos Santos Junior, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 70 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

NOMEAR Moacir da Silva Lima, matrícula 362, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro de 2014 a 30 de abril de 2014.

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Moacir da Silva Lima, matrícula 362, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro de 2014 a 30 de abril de 2014. Gabinete da Presidência...

Portaria Presidência nº 52 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2014

Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Luciana Fagundes Bastos de Carvalho, matrícula nº 31280-1, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 174 - CSS, de 3 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem, para considerá-la lotada do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso.

PORTARIA N.º 052 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Luciana Fagundes Bastos de Carvalho, matrícula nº 31280-1, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria...