Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 05/04/2012 a 04/04/2013, de 01/08/2013 a 30/08/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 05/08/2013 a 19/08/2013 e o deixar o segundo em aberto.
PORTARIA N.º 148 – DG, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2031
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Walesca Girardi de Oliveira,
matrícula n.º 397, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho, Assessor Especial das Comissões, matrícula nº 374, referente ao período aquisitivo de 31/03/2010 a 30/03/2011, para gozá-la no período de 01/07/2013 a 30/07/2013.
PORTARIA N.º 147 – DG, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2031
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Cesarino Augusto César
Pereira Sobrinho, Assessor Especial das Comissões, matrícula nº 374, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Evandro Gomes Ribeiro, Analista de Controle Externo, matrícula nº 23.387-1, referente ao período aquisitivo de 25/03/2012 a 24/03/2013, para gozá-la no período de 01/07/2013 a 30/07/2013.
PORTARIA N.º 146 – DG, DE 11 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2031
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Evandro Gomes Ribeiro,
Analista de Controle Externo, matrícula nº 23.387-1, referente ao período aquisitivo de
25/03/2012...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Sinval Neponuceno do Nascimento, matrícula n.º 122, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 03/07/2012 a 02/07/2013, de 07/10/2013 a 05/11/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 05/08/2013 a 19/08/2013 e o segundo de 23/12/2013 a 06/01/2014.
PORTARIA N.º 145 – DG, DE 11 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2031
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Sinval Neponuceno do
Nascimento, matrícula n.º 122, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Valéria Fernandes Leal, matrícula n.º 6367, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013, de 01/02/2013 a 02/03/2013, para gozá-la no período de 01/07/2013 a 30/07/2013.
PORTARIA N.º 144 – DG, DE 11 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2031
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Valéria Fernandes Leal,
matrícula n.º 6367, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a
31/01/2013,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula n.º 281, Auxiliar Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2013.
PORTARIA Nº 143 – DG, DE 11 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2031
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula n.º 281, Auxiliar
Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de julho...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Ademir Teodoro de Oliveira, matrícula n.º 4426, Chefe de Gabinete, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
PORTARIA Nº 142 – DG, DE 11 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2031
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Ademir Teodoro de Oliveira, matrícula n.º 4426, Chefe de
Gabinete, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Sinval Neponuceo do Nascimento, matrícula n.º 122, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2013.
PORTARIA Nº 141 – DG, DE 11 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2031
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Sinval Neponuceo do Nascimento, matrícula n.º 122, Assistente
Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de agosto...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Ana Cléia Gomes da Silva, matrícula n.º 8470, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
PORTARIA Nº 140 – DG, DE 11 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2031
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Ana Cléia Gomes da Silva, matrícula n.º 8470, Assessor
Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 001, Assistente Legislativo ? Administrativo, da Coordenadoria de Publicações Oficias ? COPOF, para a Coordenadoria de Contabilidade, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA N.º 139 – DG, DE 11 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2031
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula
n.º 001, Assistente Legislativo – Administrativo, da Coordenadoria de Publicações Oficias...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula n.º 348, Auxiliar Legislativo - Segurança, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2013.
PORTARIA Nº 138 – DG, DE 06 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2027
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula n.º 348, Auxiliar Legislativo Segurança, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2013.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Vinícius Miranda Curado, matrícula n.º 8452, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2013.
PORTARIA Nº 137 – DG, DE 06 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2027
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Vinícius Miranda Curado, matrícula n.º 8452, Assessor
Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2013.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2013.
PORTARIA Nº 136 – DG, DE 06 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2027
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363, Assistente Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2013.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2013.
PORTARIA Nº 135 – DG, DE 06 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2027
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270, Assistente
Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de julho...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Antônio Batista dos Anjos, matrícula n.º 353, Auxiliar Legislativo - Segurança, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2013.
PORTARIA Nº 134 – DG, DE 06 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2027
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Antônio Batista dos Anjos, matrícula n.º 353, Auxiliar Legislativo
- Segurança, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2013.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Thiago Henrique Darin, matrícula n.º 769, Consultor Legislativo - Cerimonial, referente ao período aquisitivo de 03/05/2012 a 02/05/2013, de 03/06/2013 a 02/07/2013, para gozá-la no período de 04/11/2013 a 03/12/2013.
PORTARIA N.º 129 – DG, DE 29 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2027
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Thiago Henrique Darin,
matrícula n.º 769, Consultor Legislativo - Cerimonial, referente ao período aquisitivo de
03/05/2012...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Adailde dos Santos, matrícula n.º 8490, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
PORTARIA Nº 128 – DG, DE 29 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2027
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Adailde dos Santos, matrícula n.º 8490, Assessor Parlamentar, por
ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
Publique-se. Registre-se....
EXONERAR os servidores que atualmente ocupam os Cargos de Provimento em Comissão do Gabinete da Presidência, da Mesa Diretora, das Lideranças, das Comissões Permanentes e de Gabinetes dos Deputados.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.039
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012,
Considerando a necessidade de redução das despesas com pessoal e encargos, conforme
imposição preceituada no art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de
Responsabilidade Fiscal;
Considerando as medidas de redução adotadas através do Ato da Comissão Executiva...
Art. 1º PRORROGAR por 90 (noventa) dias a licença para tratamento de saúde concedida ao Deputado Raimundo Moreira através do Decreto Administrativo nº 382, de 13 de março de 2013, compreendendo o período de 12 de julho de 2013 a 09 de outubro de 2013, de conformidade com o Processo nº 129/2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.037
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por 90 (noventa) dias a licença para tratamento de saúde
concedida ao Deputado Raimundo Moreira através do Decreto Administrativo nº 382, de...
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.992
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jean Fábio de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 31 de dezembro de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês de dezembro...