Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 038 ? P, de 02 de fevereiro de 2012, que lotou no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 286, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 144 – P, DE 06 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 038 – P, de 02 de fevereiro de 2012, que
lotou no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, o servidor Humberto Mascarenhas de
Moraes, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 286, pertencente ao quadro...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Joaquim Carlos Parente Júnior, Diretor-Geral, matrícula nº 9698, referente ao período aquisitivo de 24/02/2011 a 23/02/2012, de 12/08/2013 a 10/09/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 143-P, DE 06 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Joaquim Carlos Parente Júnior, Diretor-Geral, matrícula nº 9698, referente ao período
aquisitivo de 24/02/2011 a 23/02/2012, de 12/08/2013 a 10/09/2013, assegurando-lhe o
direito de fruí-las...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 095 ? P, de 15 de abril de 2013, que lotou no Gabinete da Presidência, a servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227, Auxiliar Legislativo ? Administrativo, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 142 – P, DE 05 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 095 – P, de 15 de abril de 2013, que lotou
no Gabinete da Presidência, a servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º
227, Auxiliar Legislativo – Administrativo, pertencente ao...
Considerando que o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula n.º 261, Diretor de Área de Tecnologia e Informática, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula n.º 465, Auxiliar Legislativo - Administrativo, no período de 01/08/2013 a 15/08/2013.
PORTARIA N.º 141-P, DE 05 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula n.º 261, Diretor
de Área de Tecnologia e Informática, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora
Claudenize Neris de Barros Pereira,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 099 ? P, de 18 de abril de 2013, que concedeu Licença para Desempenho de Mandato Classista ao servidor efetivo Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145, Procurador Jurídico, retroativo ao dia 1º de julho de 2013.
PORTARIA N.º 140 – P, DE 05 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 099 – P, de 18 de abril de 2013, que
concedeu Licença para Desempenho de Mandato Classista ao servidor efetivo Hiram
Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145, Procurador Jurídico, retroativo...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 106 ? P, de 24 de março de 2011, que lotou no Gabinete do Deputado José Augusto o servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10, Auxiliar Legislativo ? Segurança, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 139 – P, DE 05 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 106 – P, de 24 de março de 2011, que
lotou no Gabinete do Deputado José Augusto o servidor Charles Antonio Martins Rocha,
matrícula n.º 10, Auxiliar Legislativo – Segurança, pertencente ao quadro...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 033 ? P, de 19 de fevereiro de 2013, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Fernando César Lima de Paula, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 271, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 138 – P, DE 05 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 033 – P, de 19 de fevereiro de 2013, que
lotou no Gabinete da Presidência o servidor Fernando César Lima de Paula, Assistente
Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 271, pertencente ao quadro...
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Elionardo Batista Costa, matrícula n.º 638, para fiscalizar a execução do Contrato nº 023/2013, relativo ao Processo nº 00287/2013, que trata da contratação de empresa para gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos via WEB de abastecimento, para aquisição de combustíveis, através de rede de postos credenciados pela contratada, para atender à frota de veículos da Assembleia Legislativa do Tocantins e a serviço desta, conforme quantitativo e valores descritos no Termo de Referência, Anexo II, do Edital Pregão Presencial para Registro de Preço nº 001/2013.
PORTARIA Nº 137 – P, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04
de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Elionardo Batista Costa, matrícula
n.º 638, para fiscalizar a execução do Contrato nº 023/2013, relativo ao Processo nº
00287/2013, que trata da contratação de empresa para gerenciamento de abastecimento,
implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização...
Considerando a necessidade de atendimento aos preceitos e normas de responsabilidade que regem a Administração Pública, que trata do controle, custo dos serviços públicos, supervisão e gerenciamento dos seus ativos,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR comissão para avaliar e emitir parecer quanto às amostras a serem apresentadas pelas licitantes que proferirem as melhores ofertas no certame, de acordo com suas respectivas propostas, composta pelos seguintes servidores, sem prejuízo das suas atribuições normais:
Flávio Negreiros Alves, matrícula nº 9779;
Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º 9708, e
Henrique Barreira Parente, matrícula nº 9755.
PORTARIA Nº 136 - P, DE 31 DE JULHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3, da Resolução
n.º 306, de 04 de julho de 2012,
Considerando o objeto do Pregão Presencial nº 014/2013, constante do
Processo nº 00207/2013, Volumes I e II, visando o fornecimento de material gráfico à
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Joaquim Carlos Parente Júnior, matrícula n.º 9698, Diretor-Geral, referente ao período aquisitivo de 24/02/2011 ? a 23/02/2012, para gozá-la no período de 12/08/2013 a 10/09/2013.
PORTARIA Nº 135 – P, DE 18 DE JULHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2040
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2001 e Art. 86, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Joaquim Carlos
Parente Júnior, matrícula n.º 9698, Diretor-Geral, referente ao período aquisitivo de
24/02/2011 – a 23/02/2012,...
Considerando o objeto do Pregão Presencial nº 017/2013 - SRP, constante do Processo nº 00214/2013, Volumes I e II, visando o fornecimento de água mineral à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de atendimento aos preceitos e normas de responsabilidade que regem a Administração Pública, que trata do controle, custo dos serviços públicos, supervisão e gerenciamento dos seus ativos,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR comissão para avaliar e emitir parecer quanto às amostras a serem apresentadas pelas licitantes que proferirem as melhores ofertas no certame, de acordo com suas respectivas propostas, composta pelos seguintes servidores, sem prejuízo das suas atribuições normais:
Flávio Negreiros Alves, matrícula nº 9779;
Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º 9708, e
João Luis Cirqueira Costa, matrícula nº 9771.
PORTARIA Nº 134 - P, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2040
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3, da Resolução
n.º 306, de 04 de julho de 2012,
Considerando o objeto do Pregão Presencial nº 017/2013 - SRP, constante do
Processo nº 00214/2013, Volumes I e II, visando o fornecimento de água mineral à
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade...
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Marília Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula n.º 795, Assistente Legislativo - Administrativo, no período de 15/07/2013 a 29/07/2013.
PORTARIA N.º 133-P, DE 11 DE JULHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2040
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º
264, Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Marília
Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Lilian Fernandes da Cruz, matrícula n.º 764, Consultor Legislativo ? Assistente Social, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 21/02/2013 a 22/03/2013, com base no despacho nº 6850/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00702/2008.
PORTARIA N.º 132 – P, DE 11 DE JULHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2040
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Lilian Fernandes da
Cruz, matrícula n.º 764, Consultor Legislativo – Assistente Social, pelo...
Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento, matrícula n.º 635, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523, Assistente Legislativo Especializado - FG, no período de 01/08/2013 a 30/08/2013.
PORTARIA N.º 131-P, DE 11 DE JULHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2040
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento, matrícula
n.º 635, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Clayton
Cristus Rodrigues,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Laurêncio Martins Silva, matrícula n.º 99, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 06/05/2013 a 04/07/2013, com base no Despacho nº 7714/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00355/2013.
PORTARIA N.º 130– P, DE 08 DE JULHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2040
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Laurêncio Martins Silva, matrícula n.º 99, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Teixeira Campos, matrícula n.º 8842, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 30/04/2013 a 14/05/2013, com base no Despacho nº 7692/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00356/2013.
PORTARIA N.º 129– P, DE 08 DE JULHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2040
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio
Teixeira Campos, matrícula n.º 8842, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos,...
Considerando que o servidor Antônio Luiz Sousa Santos, matrícula n.º 8205, Coordenador da Coordenadoria de Protocolo e Arquivo, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula n.º 183, Auxiliar Legislativo ? Administrativo, no período de 01/07/2013 a 30/07/2013.
PORTARIA N.º 128-P, DE 08 DE JULHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2040
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Antônio Luiz Sousa Santos, matrícula n.º 8205,
Coordenador da Coordenadoria de Protocolo e Arquivo, encontra-se afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Josefa
Maria de Araújo,...
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181, Assistente Legislativo - Administrativo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Cláudia dos Santos Dourado, matrícula n.º 396, Assistente Legislativo ? Administrativo, no período de 09/07/2013 a 07/08/2013.
PORTARIA N.º 127-P, DE 08 DE JULHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2040
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181,
Assistente Legislativo - Administrativo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Cláudia
dos Santos Dourado, matrícula...
Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, adjudicando em favor da empresa JP DE FARIAS EVENTOS - ME. CNPJ nº 11.873.187/0001-54, processo nº 00328/2013, o serviço de palestra para atender a programação do 2º Encontro do Parlamento Popular no município de Gurupi-TO, no valor de R$ 32.872,74 (trinta e dois mil, oitocentos e setenta dois reais e setenta e quatro centavos).
PORTARIA N.º 119 – P, DE 12 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2028
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993.
Considerando o disposto na SMS de fls. 02 dos autos, pela qual o coordenador
da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional solicita autorização
para autuar processo...
NOMEAR Olindina Ribeiro Morais, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de 2013 a 31 de outubro de 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Olindina Ribeiro Morais, para exercer o cargo em comissão de
Coordenadora da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no período de 1º de agosto de 2013 a 31 de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...