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Decreto Administrativo nº 39 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2014

EXONERAR Milton Rodrigues de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Milton Rodrigues de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de janeiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias...

Decreto Administrativo nº 38 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Decreto Adm. nº 806, de 19/08/2013 Vanderlene Lima de Sousa AP-08 Decreto Adm. nº 978, de 06/11/2013 Edson Barbosa dos Santos AP-17 Decreto Adm. nº 806, de 19/08/2013 Francisca das Chagas dos Santos Silva AP-19 Decreto Adm. nº 806, de 19/08/2013 Lilia Kledia Felix Araujo AP-19 Decreto Adm. nº 820, de 20/08/2013 Poliana Marçal e Silva AP-19 Decreto Adm. nº 892, de 18/09/2013 Edikalyton Oliveira Silva Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 819, de 20/08/2013 Ivan Barbosa dos Santos Assessor Especial das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 806, de 19/08/2013 Jaciane Nascimento Oliveira Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 820, de 20/08/2013 Waltenir de Sousa Santos Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 892, de 18/09/2013 Wagna Maria da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Decreto Adm. nº 806, de 19/08/2013 Decreto Adm. nº 978, de...

Decreto Administrativo nº 37 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Elisangela Mesquita Sousa AP-12 Edryele Rodrigues Ribeiro de Sousa AP-19 Grazyella Milhomens Lima AP-19 João Iris Rodrigues Freitas AP-19 Marly Milhomens de Freitas AP-19 Olivia Christina Nunes de Souza AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Elisangela Mesquita Sousa Edryele Rodrigues Ribeiro de Sousa Grazyella Milhomens Lima João Iris Rodrigues Freitas Marly Milhomens de Freitas Olivia...

Decreto Administrativo nº 36 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2014

EXONERAR Tatiany de Oliveira Coelho

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Tatiany de Oliveira Coelho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 35 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2014

NOMEAR Lusinete Ana Gonçalves da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lusinete Ana Gonçalves da Silva, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de janeiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 34 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Decreto Adm. nº 895, de 19/09/2013 Maria Aparecida Arruda Farias AP-02 Decreto Adm. nº 770, de 14/08/2013 Ari dos Santos AP-04 Decreto Adm. nº 770, de 14/08/2013 Ronan Dorneles de Sousa AP-05 Decreto Adm. nº 1022, de 14/12/2013 Osmício Bispo do Bonfim AP-12 Decreto Adm. nº 1007, de 18/11/2013 Raimundo Gonçalves de Lima AP-12 Decreto Adm. nº 770, de 14/08/2013 Manoel Marques Filho AP-14 Decreto Adm. nº 770, de 14/08/2013 Patricia Luiza de Souza AP-15 Decreto Adm. nº 895, de 19/09/2013 Otoniel Gomes de Moura Assessor Especial das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 772, de 14/08/2013 Ilton Pereira Lima Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 770, de 14/08/2013 Arcangelo Lopes de Morais Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 769, de 14/08/2013 Neuza Pereira de Souza Lima Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 1007, de 18/11/2013 Marciongley Neres da Silva Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 1106, de 18/11/2013 Milton Gomes da Silva Filho Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Decreto Adm. nº 895, de 19/09/2013 Decreto Adm. nº 770, de 14/08/2013 Decreto...

Decreto Administrativo nº 33 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Wilma Prehl Dorneles de Sousa AP-17 Adair de Assunção Bastos AP-19 Daniel Silva Queiroz AP-19 Maria Mendes Rodrigues AP-19 Valdineis Pereira Dias AP-19 Lázaro Quirino Rodrigues Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Wilma Prehl Dorneles de Sousa Adair de Assunção Bastos Daniel Silva Queiroz Maria Mendes Rodrigues Valdineis Pereira Dias Lázaro Quirino Rodrigues AP-17 AP-19 AP-19 AP-19 AP-19 Assessor...

Decreto Administrativo nº 32 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Samara Silva Dorneles AP-17 Ieda Maria da Silva AP-19 Jeosafá Gualberto de Oliveira AP-19 Shirley Cardoso Santana Teles AP-19 Sonia Fernandes Santos AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Samara Silva Dorneles Ieda Maria da Silva Jeosafá Gualberto de Oliveira Shirley Cardoso Santana Teles Sonia Fernandes...

Decreto Administrativo nº 31 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2014

DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, em razão de falecimento do servidor Ruberval Soares Costa

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, em razão de falecimento do servidor Ruberval Soares Costa, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 769, de 14 de agosto de 2013, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir...

Decreto Administrativo nº 30 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Jarbas Fernandes Andrade AP-19 Joaquim Araujo Cunha Neto AP-19 Francisco de Assis Silva Araujo AP-19 Maria das Graças Bilio Farias Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Jarbas Fernandes Andrade Joaquim Araujo Cunha Neto Francisco de Assis Silva Araujo Maria das Graças Bilio Farias AP-19 AP-19 AP-19 Assessor...

Decreto Administrativo nº 29 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2014

EXONERAR Higor Macedo Fonseca

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Higor Macedo Fonseca, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de janeiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 28 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Decreto Adm. nº 931, de 15/10/2013 Valmira de Melo Gomes AP-03 Decreto Adm. nº 781, de 15/08/2013 Edinaldo Batista Costa AP-04 Decreto Adm. nº 931, de 15/10/2013 Francisca das Chagas Aguiar Campos AP-05 Decreto Adm. nº 930, de 15/10/2013 Salvilina Alves Barros AP-05 Decreto Adm. nº 998, de 13/11/2013 Clediane Carvalho Leite AP-07 Decreto Adm. nº 781, de 15/08/2013 Jackson Miranda Almeida AP-10 Decreto Adm. nº 890, de 18/09/2013 Thiago Luis Campos Gomes Assessor Especial de Gabinete de Secretário Decreto Adm. nº 780, de 15/08/2013 Ariana Francisca da Silva Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário Decreto Adm. nº 988, de 13/11/2013 Cleiton Guilherme Menezes Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Decreto Adm. nº 780, de 15/08/2013 Macicleide Campos Queiroz Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Decreto Adm. nº 890, de 18/09/2013 Carlito Alves Farias Assistente de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Decreto Adm. nº 931, de 15/10/2013 Valmira de Melo Gomes Decreto...

Decreto Administrativo nº 27 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Decreto Adm. nº 940, de 17/10/2013 Marta Aparecida Marques AP-16 Decreto Adm. nº 987, de 11/11/2013 Eurivaldo Barbosa Santos AP-11

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Decreto Adm. nº 940, de 17/10/2013 Decreto Adm. nº 987, de 11/11/2013 Marta...

Decreto Administrativo nº 26 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2014

EXONERAR Bianca Marinelli

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Bianca Marinelli, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias...

Decreto Administrativo nº 22 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Angela Lopes dos Santos Silva AP-19 Fabrício Ferreira Vieira AP-19 Sankly Soares Torres AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Angela Lopes dos Santos Silva Fabrício Ferreira Vieira Sankly Soares Torres AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 21 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Decreto Adm. nº 816, de 20/08/2013 Irene de Sousa Pereira AP-13 Decreto Adm. nº 816, de 20/08/2013 Maria Aparecida Pereira da Cruz Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 815, de 20/08/2013 Deusimar Dias Silva Assessor Especial das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 815, de 20/08/2013 Eva Fidelis da Silva Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 817, de 20/08/2013 Lindaci Maria dos Santos Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Decreto Adm. nº 816, de 20/08/2013 Irene de Sousa Pereira Decreto...

Decreto Administrativo nº 20 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2014

TORNAR SEM EFEITO Decreto nº 1046, de 26 de dezembro de 2013, que exonerou Thayse Nunes Gomes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO Decreto nº 1046, de 26 de dezembro de 2013, que exonerou Thayse Nunes Gomes do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 19 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Ana Claudia dos Santos Brito AP-18 Antonia Paula dos Santos Brito AP-18 Rosa dos Santos Brito da Silva AP-18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Ana Claudia dos Santos Brito Antonia Paula dos Santos Brito Rosa dos Santos Brito da Silva AP-18 AP-18 AP-18 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 18 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Decreto Adm. nº 839, de 20/08/2013 Flavio Pinzon de Souza Junior Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 839, de 20/08/2013 Ieda Maria Ragnini Assessor Especial de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 839, de 20/08/2013 Denya Martins do Carmo Assessor Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 746, de 12/08/2013 Claudiomar Moreira de Jesus Filho Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 744, de 12/08/2013 Sebastião Feitosa de Carvalho Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 839, de 20/08/2013 Darthas Martins do Carmo Assistente de Gabinete Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 745, de 12/08/2013 Heitor Siade Morais Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 745, de 12/08/2013 Maria Claudia Rodrigues S. de Miranda Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Pinzon de Souza Decreto Adm. nº 839, de 20/08/2013 Flavio Junior Decreto...

Decreto Administrativo nº 17 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Decreto Adm. nº 995, de 13/11/2013 Priscila de Lutiane de Jesus Aguiar AP-04 Decreto Adm. nº 961, de 21/10/2013 Marizane Noleto Silva Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 759, de 14/08/2013 Neusa Terbino Gomes Assessor Especial das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 759, de 14/08/2013 José Carlos Resplandes de Araújo Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 759, de 14/08/2013 Claudete Pessoa da Silva Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Decreto Adm. nº 995, de 13/11/2013 Priscila de Lutiane de Jesus...