Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Jonas Rodrigues Nepomuceno, matrícula n.º 798, Assistente Legislativo Especializado - PC, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2013.
PORTARIA Nº 187 – DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Jonas Rodrigues Nepomuceno, matrícula n.º 798, Assistente
Legislativo Especializado - PC, por ocasião do aniversário no mês de setembro...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Comunicação Administrativa - COCAR, o servidor Haroldo Fábio de Queiroz, Auxiliar Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 80, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 186 – DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Comunicação
Administrativa - COCAR, o servidor Haroldo Fábio de Queiroz, Auxiliar Legislativo Administrativo, matrícula...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Apoio às Comissões - COASC, o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 286, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 185 – DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Apoio às Comissões - COASC, o
servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 286,
pertencente ao...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASF, a servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227, Auxiliar Legislativo ? Administrativo, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 184 – DG, DE 05 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres
Funcionais - COASF, a servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227,
Auxiliar...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Documentação e Informação - CODOC, o servidor Fernando César Lima de Paula, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 271, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 183 – DG, DE 05 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Documentação e Informação - CODOC,
o servidor Fernando César Lima de Paula, Assistente Legislativo - Administrativo,
matrícula...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Patrimônio, o servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10, Auxiliar Legislativo ? Segurança, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo do dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 182 – DG, DE 05 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2041
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Patrimônio, o servidor Charles Antonio
Martins Rocha, matrícula n.º 10, Auxiliar Legislativo – Segurança, pertencente ao quadro
efetivo...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Elmer Eugênio Graff, matrícula nº 806, Assistente Legislativo Especializado, referente ao período aquisitivo de 25/08/2012 a 24/08/2013, de 06/02/2014 a 07/03/2014, para gozá-la no período de 01/10/2013 a 30/10/2013.
PORTARIA N.º 181 – DG, DE 05 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2041
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Elmer Eugênio Graff,
matrícula nº 806, Assistente Legislativo Especializado, referente ao período aquisitivo de
25/08/2012...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula n.º 799, Assistente Legislativo, relativas ao período aquisitivo 28/02/2012 ? 27/02/2013, de 1º a 30/08/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 179 – SG, DE 1º DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2041
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do servidor Carlos
Roberto Prehl, matrícula n.º 799, Assistente Legislativo, relativas ao período aquisitivo
28/02/2012...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula nº 523, Assistente Legislativo Especializado - FG, para auxiliar a equipe de Licitação, no julgamento das propostas técnicas apresentadas pelas empresas participantes do Pregão Presencial nº 018/2013, procedimento administrativo nº 00125/2013.
PORTARIA N.º 178 – DG, 1º DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2041
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 306, de
4 de julho 2012, e artigo 43, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula nº 523,
Assistente Legislativo Especializado - FG, para auxiliar a equipe de Licitação, no julgamento
das propostas técnicas apresentadas pelas empresas participantes do Pregão Presencial nº
018/2013, procedimento...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Nazaré Carmo Silva, matrícula nº 49, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/05/2012 a 30/04/2013, de 01/08/2013 a 30/08/2013, para gozá-la no período de 02/09/2013 a 01/10/2013.
PORTARIA N.º 177 – DG, DE 18 DE JULHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2040
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Nazaré Carmo
Silva, matrícula nº 49, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo
de...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Rosilda Maria José Alves Braga, matrícula nº 9879, referente ao período aquisitivo de 31/07/2012 a 30/07/2013, para gozá-la no período de 02/08/2013 a 31/08/2013.
PORTARIA N.º 176 – DG, DE 18 DE JULHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2040
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Rosilda Maria José Alves
Braga, matrícula nº 9879, referente ao período aquisitivo de 31/07/2012 a 30/07/2013, para
gozá-la...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula nº 66, Coordenador Orçamentário e Financeiro - COFIN, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013, de 01/08/2013 a 30/08/2013, para gozá-la no período de 05/08/2013 a 03/09/2013.
PORTARIA N.º 175 – DG, DE 18 DE JULHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2040
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Valdivan Castanheira da
Cunha, matrícula nº 66, Coordenador Orçamentário e Financeiro - COFIN, referente ao
período...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Vilma de Aguiar Martins Batista, matrícula nº 8684, Diretora de Área Financeira, referente ao período aquisitivo de 13/04/2012 a 12/04/2013, para gozá-la no período de 26/08/2013 a 24/09/2013.
PORTARIA N.º 174 – DG, DE 18 DE JULHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2040
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Vilma de Aguiar Martins
Batista, matrícula nº 8684, Diretora de Área Financeira, referente ao período aquisitivo de
13/04/2012...
Dispõe sobre o pagamento de Produtividade por Desempenho de Atividade de Assessoramento Parlamentar - PDAP aos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2045.
Dispõe sobre o pagamento de Produtividade por
Desempenho de Atividade de Assessoramento Parlamentar
- PDAP aos servidores efetivos da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do art. 23 do seu
Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º É fixado o pagamento de Produtividade por Desempenho de Atividade de
Assessoramento Parlamentar - PDAP aos servidores efetivos da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins.
Parágrafo único. Faz...
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula n.º 66, Coordenador Orçamentário e Financeiro, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270, Assistente Legislativo - Administrativo, no período de 05/08/2013 a 03/09/2013.
PORTARIA N.º 149 - P, DE 07 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula n.º
66, Coordenador Orçamentário e Financeiro, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Suyanne
dos Santos Machado, matrícula...
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula n.º 66, Coordenador Orçamentário e Financeiro, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270, Assistente Legislativo - Administrativo, no período de 05/08/2013 a 03/09/2013.
PORTARIA N.º 149 - P, DE 07 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula n.º
66, Coordenador Orçamentário e Financeiro, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Suyanne
dos Santos Machado, matrícula...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 118 ? P, de 06 de abril de 2011, que lotou no Gabinete do Deputado José Geraldo, o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 148 – P, DE 07 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 118 – P, de 06 de abril de 2011, que lotou
no Gabinete do Deputado José Geraldo, o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula
n.º 134, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder,...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Medicina e Odontologia, a servidora Janaina Beze Bucar, Fisioterapeuta, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 1.449 ? CSS, de 30 de julho de 2013, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 147 – P, DE 06 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Medicina e Odontologia, a servidora
Janaina Beze Bucar, Fisioterapeuta, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde,
cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 1.449...
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54, Coordenador de Administração de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, Assistente Legislativo - Administrativo, no período de 05/08/2013 a 19/08/2013.
PORTARIA N.º 146 - P, DE 06 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54,
Coordenador de Administração de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora
Alessandra Lima Dias Mascarenhas,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 028 ? P, de 14 de fevereiro de 2013, que lotou no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, o servidor Haroldo Fábio de Queiroz, Auxiliar Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 80, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 145 – P, DE 06 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 028 – P, de 14 de fevereiro de 2013, que
lotou no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, o servidor Haroldo Fábio de Queiroz,
Auxiliar Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 80, pertencente...