Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristiano de Sousa Paiva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz,
retroativo de 1º de junho de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de julho de 2013:
Decreto Adm. nº 693, de 14/06/2013 Jessica Pereira da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 219, de 15/03/2012 Poliana Marçal e Silva AP-08
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Manoel Queiroz, retroativo a 1º de julho de 2013:
Decreto Adm. nº 693, de 14/06/2013
Decreto Adm. nº 219, de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Osias Alves da Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo de
1º de julho de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osias Alves da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de julho de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do mês de julho de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kézia Reis de Souza, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de julho de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês de julho...
NOMEAR Walquiria de Fátima Maior de Oliveira Castro
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walquiria de Fátima Maior de Oliveira Castro, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, retroativo de 1º de junho de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rogério Lemos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Marcelo Lellis,
retroativo de 1º de junho de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de julho de 2013:
Evandro Henrique Araujo Amorim AP-02
Dermival Pereira dos Reis AP-08
Marcus Vinicius Silva Souza AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de julho de 2013:
Evandro Henrique Araujo Amorim
Dermival Pereira dos Reis
Marcus Vinicius Silva Souza
AP-02
AP-08
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de julho de 2013:
Decreto Adm. nº 690, de 14/06/2013 Claudia de Almeida AP-15
Decreto Adm. nº 691, de 14/06/2013 Wagner Antunes Vilarinho AP-15
Decreto Adm. nº 632, de 17/05/2013 Rosemar José de Oliveira AP-11
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Marcello Lelis, retroativo a 1º de julho de 2013:
Decreto Adm. nº 690, de 14/06/2013
Decreto Adm. nº 691, de...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de julho de 2013:
Eduardo Manfio Agnolin AP-01
Pauliran do Nascimento Ferreira AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de julho de 2013:
Eduardo Manfio Agnolin
Pauliran do Nascimento Ferreira
AP-01
AP-15
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felipe Augusto Sousa Borges, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado José Augusto,
retroativo de 1º de julho de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 713, de 19 de junho de 2013, para considerar José Augusto Jucá Borges
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 713, de 19 de junho de 2013,
para considerar José Augusto Jucá Borges, nomeado para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de julho de 2013.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evandas da Silva Rabelo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de julho
de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 3 dias do mês de julho...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walder Gomes Wanderley, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio,
retroativo de 1º de julho de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 548, de 19 de abril de 2013, para considerar Maria Magnólia Pereira da Cruz
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 548, de 19 de abril de 2013,
para considerar Maria Magnólia Pereira da Cruz, nomeada para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de
julho de 2013.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.041
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osmarina Rosa de Jesus, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de
julho de 2013:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 3 dias do mês de julho...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Rodrigo Rodrigues Noleto, matrícula n.º 763, Assistente Legislativo Especializado - TA, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2013.
PORTARIA Nº 172 – DG, DE 11 DE JULHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2039
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Rodrigo Rodrigues Noleto, matrícula n.º 763, Assistente
Legislativo Especializado - TA, por ocasião do aniversário no mês de agosto...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Adriano Lima Moraes, matrícula n.º 9796, Coordenador de Comunicação Administrativa e Reprografia, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2013.
PORTARIA Nº 171 – DG, DE 11 DE JULHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2039
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Adriano Lima Moraes, matrícula n.º 9796, Coordenador de
Comunicação Administrativa e Reprografia, por ocasião do aniversário no mês...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Valquíria Sousa dos Reis, matrícula n.º 9201, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/03/2012 a 28/02/2013, de 01/04/2013 a 30/04/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 01/04/2013 a 22/04/2013 e o segundo de 21/10/2013 a 28/10/2013.
PORTARIA N.º 170 – DG, DE 11 DE JULHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2039
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Valquíria Sousa dos Reis,
matrícula n.º 9201, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/03/2012 a
28/02/2013,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula n.º 324, Consultor Legislativo - Administrador, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2013.
PORTARIA Nº 169 – DG, DE 11 DE JULHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2039
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula n.º 324, Consultor
Legislativo - Administrador, por ocasião do aniversário no mês de agosto...