Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, Diretor de Taquigrafia e Documentação, matrícula nº 67, referente ao período aquisitivo de ¬20/07/2012 a 19/07/2013, de 22/07/2013 a 05/08/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 168 – DG, DE 08 DE JULHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2037
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Osvaldo Correia de Melo Filho, Diretor de Taquigrafia e Documentação, matrícula nº 67,
referente...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Marília Rodrigues de Carvalho Rodart, Assistente Administrativo - Administrativo, matrícula nº 795, referente ao período aquisitivo de ¬21/05/2012 a 20/05/2013, de 22/07/2013 a 05/08/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 167 – DG, DE 08 DE JULHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2037
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Marília Rodrigues de Carvalho Rodart, Assistente Administrativo - Administrativo,
matrícula...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, Assistente Administrativo - Administrativo, matrícula nº 793, referente ao período aquisitivo de ¬22/03/2011 a 21/03/2012, de 15/07/2013 a 29/07/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 166 – DG, DE 08 DE JULHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2037
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Alessandra Lima Dias Mascarenhas, Assistente Administrativo - Administrativo, matrícula
nº...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Flávio Geraldo Salman de Oliveira, Procurador Jurídico, matrícula nº 273, referente ao período aquisitivo de 01/07/2006 a 30/06/2007, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 06/03/2014 a 20/03/2014 e o segundo de 22/04/2014 a 06/05/2014.
PORTARIA N.º 165 – DG, DE 08 DE JULHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2037
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Flávio Geraldo Salman de
Oliveira, Procurador Jurídico, matrícula nº 273, referente ao período aquisitivo de 01/07/2006
a...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula nº 261, Diretor da Diretoria de Área de Tecnologia e Informática, para auxiliar a equipe de Licitação, no julgamento das propostas apresentadas pelas empresas participantes do Pregão Presencial nº 013/2013, procedimento administrativo nº 00181/2013.
PORTARIA N.º 164 – DG, DE 03 DE JULHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2036
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 306, de
4 de julho 2012, e artigo 43, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula nº 261,
Diretor da Diretoria de Área de Tecnologia e Informática, para auxiliar a equipe de Licitação,
no julgamento das propostas apresentadas pelas empresas participantes do Pregão Presencial
nº 013/2013, procedimento...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula nº 261, Diretor da Diretoria de Área de Tecnologia e Informática, para auxiliar a equipe de Licitação, no julgamento das propostas apresentadas pelas empresas participantes do Pregão Presencial nº 016/2013, procedimento administrativo nº 00247/2013.
PORTARIA N.º 163 – DG, DE 03 DE JULHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2036
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 306, de
4 de julho 2012, e artigo 43, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula nº 261,
Diretor da Diretoria de Área de Tecnologia e Informática, para auxiliar a equipe de Licitação,
no julgamento das propostas apresentadas pelas empresas participantes do Pregão Presencial
nº 016/2013, procedimento...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Wesley Oliveira Cunha, matrícula n.º 7695, Coordenador de Operações ? FUNDALETO, referente ao período aquisitivo de 01/08/2012 a 31/07/2013, de 01/08/2013 a 30/08/2013, para gozá-la no período de 01/12/2013 a 30/12/2013.
PORTARIA N.º 173 – DG, DE 12 DE JULHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2039
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Wesley Oliveira Cunha,
matrícula n.º 7695, Coordenador de Operações – FUNDALETO, referente ao período
aquisitivo de...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula n.º 817, Consultor Legislativo ? Jornalista, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial, para a Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF, a partir do dia 1º de julho de 2013.
PORTARIA N.º 162 – DG, DE 28 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2034
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Patrícia Maria Silva de Assis do
Nascimento Santos, matrícula n.º 817, Consultor Legislativo – Jornalista, pertencente ao
quadro...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Evandro Gomes Ribeiro, Analista de Controle Externo, matrícula nº 23.387-1, integrante do Quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado, referente ao período aquisitivo de ¬25/03/2012 a 24/03/2013, de 01/07/2013 a 30/07/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 161 – DG, DE 27 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2039
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Evandro Gomes Ribeiro, Analista de Controle Externo, matrícula nº 23.387-1, integrante...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Jonas Rodrigues Nepomuceno, matrícula n.º 798, Assistente Legislativo Especializado? PC, referente ao período aquisitivo de 06/07/2012 a 05/07/2013, de 15/07/2013 a 29/07/2013, para gozá-la no período de 31/07/2013 a 14/08/2013.
PORTARIA N.º 159 – DG, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2032
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Jonas
Rodrigues Nepomuceno, matrícula n.º 798, Assistente Legislativo Especializado– PC,
referente...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Leione Barros de Brito, matrícula n.º 300, Assistente Legislativo ? Administrativo, referente ao período aquisitivo de 21/07/2012 a 20/07/2013, de 22/07/2013 a 20/08/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 07/01/2014 a 22/01/2014 e deixar o segundo em aberto.
PORTARIA N.º 158 – DG, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2032
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Leione Barros de Brito,
matrícula n.º 300, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 07, Auxiliar Legislativo - Telefonia, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2013.
PORTARIA Nº 157 – DG, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2032
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 07, Auxiliar Legislativo Telefonia, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2013.
Publique-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 122 ? P, de 18 de abril de 2012, que lotou no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, Assessor Legislativo Administrativo, matrícula n.º 26, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA Nº 156 – DG, DE 21 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2031
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Ruimar Rincón da Silva, matrícula n.º 160, Procurador Jurídico,
por ocasião do aniversário no mês de julho de 2013.
Publique-se....
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Waldir Demetrios da Costa Júnior, matrícula nº 735, Consultor Legislativo - Contabilidade, referente ao período aquisitivo de 06/02/2012 a 05/02/2013, de 17/06/2013 a 02/07/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 155 – DG, DE 18 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2031
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Waldir Demetrios da Costa Júnior, matrícula nº 735, Consultor Legislativo - Contabilidade,
referente...
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2012 a 31/03/2013, dos servidores abaixo relacionados:
PORTARIA N.º 154 – DG, DE 18 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2031
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução nº 289, de 12
de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
referente ao período de 01/04/2012 a 31/03/2013, dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
298
225
403
1
129
355
793
346
345
312
197
353
348
142
6
321
744
88
165
502
329
176
467
9
799
261
465
396
523
282
149
364
Nome
ACACIA...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, Diretora de Área Legislativa, referente ao período aquisitivo de 01/06/2012 a 31/05/2013, de 10/06/2013 a 09/07/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 153 – DG, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2031
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, Diretora de Área Legislativa,
referente...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Marilene de Sousa Mendes, matrícula n.º 9226, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
PORTARIA Nº 152 – DG, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2031
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Marilene de Sousa Mendes, matrícula n.º 9226, Assessor
Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hiran Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145, Procurador Jurídico, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2013.
PORTARIA Nº 151 – DG, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2031
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Hiran Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145, Procurador
Jurídico, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2013.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 20/07/2012 a 19/07/2013, de 01/08/2013 a 30/08/2013, para gozá-la no período de 22/07/2013 a 20/08/2013.
PORTARIA N.º 150 – DG, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2031
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Fernando César Lima de
Paula, matrícula n.º 271, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lilian Fernandes da Cruz, matrícula n.º 764, Consultor Legislativo ? Assistente Social, referente ao período aquisitivo de 17/03/2012 a 16/03/2013, de 22/11/2013 a 21/12/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 01/07/2013 a 15/07/2013 e o segundo de 01/12/2013 a 15/12/2013.
PORTARIA N.º 149 – DG, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2031
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lilian Fernandes da Cruz,
matrícula n.º 764, Consultor Legislativo – Assistente Social, referente ao período aquisitivo
de...