NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Cesar Augusto Tavares AP-02
Antonio da Rocha Moreira AP-06
Amancio Teixeira Curcino AP-08
Eudismar Queiroz de Souza AP-13
Legna Helena Piñeiro Miranda AP-13
Eduardo Bandeira de Melo Queiroz AP-14
José Orlando Sales AP-16
Alex Magalhães de Alencar AP-19
Ana Carolina Pereira Carvalho AP-19
Ana Lucia Ferreira de Araujo Dias AP-19
Ana Paula Alves da Silva AP-19
Antonia Martins de Castro AP-19
Aparecida Martins Bezerra AP-19
Aylon Alves Melavro AP-19
Creusa Guedes Martins AP-19
Deibson Moreira de Araujo AP-19
Domitilia Melauro Barbosa AP-19
Eurivaldo Barbosa Santos AP-19
Fabiano Piñeiro Miranda AP-19
Alline Moreira Borges Torquato AP-19
Gercina Gomes Cabral AP-19
Gustavo Cardoso Santos AP-19
Jonathan Pereira Santos AP-19
José Mendonça de Abreu Filho AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Cesar Augusto Tavares
Antonio da Rocha Moreira
Amancio Teixeira Curcino
Eudismar Queiroz de Souza
Legna Helena Piñeiro Miranda
Eduardo Bandeira...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de agosto de 2013:
José Raimundo Nunes Filho AP-15
Nelson Matos Camara Neto AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de agosto de 2013:
José Raimundo Nunes Filho
Nelson Matos Camara Neto
AP-15
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Antonio Carlos Porto Aquino Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Paulo César Sandes Neves Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Salim Rodrigues Milhomem Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Cesarino Augusto Cesar Pereira Sobrinho Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Vanuzia Martins de Sousa Barros Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Antonio Carlos Porto Aquino
Paulo César Sandes Neves
Salim Rodrigues Milhomem
Cesarino Augusto Cesar Pereira Sobrinho
Vanuzia Martins de Sousa...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Priscila de Lutiane de Jesus Aguiar AP-03
Raphael Lemos Brandão AP-16
Sara Oliveira Sousa AP-16
Paulo Vitor Araújo Souza AP-19
Rosângela Maria Neves Santos AP-19
Iana Vieira de Carvalho Salame AP-19
Valda Pereira Costa AP-19
Walber Gomes Wanderley AP-19
Walder Gomes Wanderley AP-19
Walter Gomes de Brito AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Priscila de Lutiane de Jesus Aguiar
Raphael Lemos Brandão
Sara Oliveira Sousa
Paulo Vitor Araújo Souza
Rosângela Maria Neves Santos
Iana Vieira...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Jair Teixeira Aguiar Chefe de Gabinete de Deputado
Angela Sebastiana Elias AP-01
Elice Maria Soares Milhomem AP-01
José Carlos Resplandes de Araújo AP-01
Neusa Terbino Gomes AP-01
Marizane Noleto Silva AP-02
Claudete Pessoa da Silva AP-03
Maria Magnólia Pereira da Cruz AP-03
Fabiany Barbosa de Oliveira AP-15
Aldenor Alves Bandeira AP-16
Lindomar Carvalho de Araújo AP-16
Cristiane Alves da Silva AP-17
Paulo Roberto Barbosa Antunes AP-17
Paulo Sérgio Pereira Moraes AP-17
Alberto Azevedo Gomes AP-19
Amélia Costa Pereira Cavalcante AP-19
Aurilene Bandeira de Almeida Gomes AP-19
Célio Renivaldo Gomes de Araujo AP-19
Ivanilde Aires Monteiro Rios AP-19
Jidailde Rodrigues da Costa Oliveira AP-19
João Haroldo Gomes de Almeida AP-19
Luiz Marcelo Torres Ferreira AP-19
Luzymar Aguiar da Luz AP-19
Neila Marinho de Oliveira Almeida AP-19
Oseides Vieira Pajaú AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Jair Teixeira Aguiar
Angela Sebastiana Elias
Elice Maria Soares Milhomem
José Carlos Resplandes de Araújo
Neusa Terbino Gomes
Marizane Noleto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Vania Maria Martins Chefe de Gabinete
Juarez Pinheiro de Farias AP-08
Euza Parente de Almeida AP-09
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Vania Maria Martins
Juarez Pinheiro de Farias
Euza Parente de Almeida
Chefe de Gabinete
AP-08
AP-09
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Maria de Jesus dos Santos Marques AP-01
Iracy da Silva Miranda AP-01
Sady Batistella Junior AP-01
Sandra Márcia Alves Ferreira AP-01
Antonia Dias Carvalho AP-11
Gilvan Rodrigues Bezerra Junior AP-12
Délio Figueiredo da Silva AP-13
Elcimar Alves de Oliveira AP-14
Valmir Garcia dos Santos AP-15
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Maria de Jesus dos Santos Marques
Iracy da Silva Miranda
Sady Batistella Junior
Sandra Márcia Alves Ferreira
Antonia Dias Carvalho
Gilvan Rodrigues...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Manoel Francisco de Moura AP-19
Maria Arlete Andrade de Sá AP-19
Maria Bernardes da Costa AP-19
Marlon Ferreira Pereira AP-19
Marluce Lopes bandeira Lima AP-19
Maurileno Costa Lima AP-19
Mauro Antonio dos Santos AP-19
Priscilla Leão da Silva AP-19
Ricardo Carvalho de Brito AP-19
Sebastião Figueira Neto AP-19
Valdeci Carvalho Alencar AP-19
Ycyara Carvalho Ramos Varanda AP-19
Ciro Parente Barroso AP-19
Antonio Nogueira do Nascimento AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Manoel Francisco de Moura
Maria Arlete Andrade de Sá
Maria Bernardes da Costa
Marlon Ferreira Pereira
Marluce Lopes bandeira Lima
Maurileno...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Abilio Milhomem de Castro AP-19
Ailton Francisco da Silva Junior AP-19
Alaide Vicente Ribeiro AP-19
Cristina Santiago Costa AP-19
Dayana Soares de Sá AP-19
Diogenes Moura Paiva AP-19
Edmilson Pereira da Silva AP-19
Edson Pinheiro AP-19
Edson Rodrigues do Nascimento AP-19
Elaine Pereira de Araujo AP-19
Elza Barbosa da Silva Oliveira AP-19
Erton Marcos Tavares Coelho AP-19
Felipe Tavares Neves AP-19
Fernando Andrade Fernandes AP-19
Flávio Alves do Nascimento AP-19
Hipólito Denizard de Azevedo Bandeira AP-19
Jackson Macedo Brito AP-19
João Paulo Soares AP-19
Leonino Pontes Neres AP-19
Lucivânia Ferreira Noleto AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Abilio Milhomem de Castro
Ailton Francisco da Silva Junior
Alaide Vicente Ribeiro
Cristina Santiago Costa
Dayana Soares de Sá
Diogenes Moura...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Antonio Luiz Teixeira da Silva Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Politico e/ou Parlamentar
Iroilton dos Santos Junior Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Politico e/ou Parlamentar
Roberto Carvalho Reis Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Politico e/ou Parlamentar
Edgardy Anderson Luz Gomes -Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Politico e/ou Parlamentar
Marco Henrique Figueiredo da Silva -Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Politico e/ou Parlamentar
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Antonio Luiz Teixeira da Silva
Iroilton dos Santos Junior
Roberto Carvalho Reis
Edgardy Anderson Luz Gomes
Marco Henrique Figueiredo da Silva
Auxiliar...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Maria Sônia Magalhães Chefe de Gabinete de Deputado
Walbemar Rocha Paes AP-01
Djane Quintiliano Ledux AP-14
Lara Patrícia Ferreira Lopes AP-14
Rafaela Silva de Abreu AP-16
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Maria Sônia Magalhães
Walbemar Rocha Paes
Djane Quintiliano Ledux
Lara Patrícia Ferreira Lopes
Rafaela Silva de Abreu
Chefe de Gabinete...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sebastião Albuquerque Cordeiro, para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado José Geraldo,
retroativo a 1º de agosto de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 2...
PORTARIA N.º 221 ? DG, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2047
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Luciene Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, OMR, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, da Coordenadoria de Reprografia e Comunicação Administrativa - COCAR, para a Coordenadoria de Administração de Pessoal - CODAP, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de agosto de 2013.
Joaquim Carlos Parente Júnior
Diretor-Geral
PORTARIA N.º 221 – DG, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2047
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Luciene Barreto de Mendonça,
matrícula n.º 756, OMR, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, da Coordenadoria de
Reprografia...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fernando Prestes de Oliveira, matrícula n.º 782, Consultor Legislativo ? Auditoria Interna, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2013.
PORTARIA Nº 220 – DG, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2047
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Fernando Prestes de Oliveira, matrícula n.º 782, Consultor
Legislativo – Auditoria Interna, por ocasião do aniversário no mês de...
PORTARIA N.º 219 ? DG, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2047
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Cristina Prestes, matrícula n.º 811, Consultor Legislativo - Assistente Social, referente ao período aquisitivo de 26/11/2011 a 25/11/2012, para gozá-la no período de 02/12/2013 a 16/12/2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de agosto de 2013.
Joaquim Carlos Parente Júnior
Diretor-Geral
PORTARIA N.º 219 – DG, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2047
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Cristina
Prestes, matrícula n.º 811, Consultor Legislativo - Assistente Social, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Lúcia Pereira da Silva Alves, matrícula nº 04, Assistente Legislativo ? Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013, de 09/09/2013 a 08/10/2013, para gozá-la no período de 01/10/2014 a 30/10/2014.
PORTARIA N.º 218 – DG, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2047
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Lúcia Pereira da Silva
Alves, matrícula nº 04, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período
aquisitivo...
PORTARIA N.º 217 ? DG, DE 23 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2047
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maryelle Quinta Barbosa, matrícula nº 6588, referente ao período aquisitivo de 21/02/2012 a 20/02/2013, para gozá-la no período de 26/08/2013 a 24/09/2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de agosto de 2013.
Joaquim Carlos Parente Júnior
Diretor-Geral
PORTARIA N.º 217 – DG, DE 23 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2047
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maryelle Quinta Barbosa,
matrícula nº 6588, referente ao período aquisitivo de 21/02/2012 a 20/02/2013, para gozá-la
no...
PORTARIA N.º 216 ? DG, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2047
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Tatiara de Aguiar Martins Lustosa, matrícula nº 9794, referente ao período aquisitivo de 12/06/2012 a 11/06/2013, para gozá-la no período de 02/09/2013 a 01/10/2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de agosto de 2013.
Joaquim Carlos Parente Júnior
Diretor-Geral
PORTARIA N.º 216 – DG, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2047
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Tatiara de Aguiar Martins
Lustosa, matrícula nº 9794, referente ao período aquisitivo de 12/06/2012 a 11/06/2013,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Elpidio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786, Consultor Legislativo - Jornalista, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2013.
PORTARIA Nº 215 – DG, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2047
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Elpidio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786, Consultor Legislativo Jornalista, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2013.
Publique-se....
PORTARIA N.º 214 ? DG, DE 19 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2047
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria-Geral, o servidor Michell Soares Coelho, Assistente Legislativo ? Administrativo, matrícula n.º 366, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de agosto de 2013.
Joaquim Carlos Parente Júnior
Diretor-Geral
PORTARIA N.º 214 – DG, DE 19 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2047
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria-Geral, o servidor Michell Soares Coelho,
Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula n.º 366, pertencente ao quadro efetivo
deste...