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Portaria Presidência nº 51 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Amália Santana, o Papiloscopista Carlos Eduardo Araújo de Lima, matrícula nº 944200-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 303 - CSS, de 14 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 051 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Amália Santana, o Papiloscopista Carlos Eduardo Araújo de Lima, matrícula nº 944200-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, cedido para este Poder...

Portaria Presidência nº 50 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, o Procurador do Estado Sebastião Alves Rocha, matrícula nº 248670-2, integrante do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral do Estado, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 241 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 050 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, o Procurador do Estado Sebastião Alves Rocha, matrícula nº 248670-2, integrante do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral do Estado, cedido para este Poder Legislativo,...

Portaria Presidência nº 49 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, o Assistente Administrativo Osmar Duailibe Júnior, matrícula nº 390050-2, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 239 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 049 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, o Assistente Administrativo Osmar Duailibe Júnior, matrícula nº 390050-2, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através...

Portaria Presidência nº 48 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, o Professor da Educação Básica José Cleuton Batista, matrícula nº 817147-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado Educação e Cultura, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 238 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 048 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, o Professor da Educação Básica José Cleuton Batista, matrícula nº 817147-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado Educação e Cultura, cedido para...

Portaria Presidência nº 47 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, o Analista Técnico-Jurídico Arsênio Gomes Bucar Sobrinho, matrícula nº 258390-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 237 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 047 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, o Analista TécnicoJurídico Arsênio Gomes Bucar Sobrinho, matrícula nº 258390-1, integrante do QuadroGeral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através...

Portaria Presidência nº 46 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Assistente Administrativo Francisco de Assis Ferreira, matrícula nº 425592-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 235 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 046 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Assistente Administrativo Francisco de Assis Ferreira, matrícula nº 425592-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da...

Portaria Presidência nº 45 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a Professora Normalista Neiva Almeida de Miranda, matrícula nº 509179-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 234 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 045 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a Professora Normalista Neiva Almeida de Miranda, matrícula nº 509179-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado Educação e Cultura, cedida para este...

Portaria Presidência nº 44 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Amália Santana, a Professora Normalista Ceila Soares dos Santos Torres, matrícula nº 599363-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 232 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 044 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Amália Santana, a Professora Normalista Ceila Soares dos Santos Torres, matrícula nº 599363-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado Educação e Cultura, cedida...

Portaria Presidência nº 43 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a Auxiliar de Enfermagem Julenglesia Pires Nepomuceno Araújo, matrícula nº 1085077-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 228 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 043 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a Auxiliar de Enfermagem Julenglesia Pires Nepomuceno Araújo, matrícula nº 1085077-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, cedida para...

Portaria Presidência nº 42 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a Assistente Administrativa Maria Dirce Farias de Almeida, matrícula nº 555748-2, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 227 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 042 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a Assistente Administrativa Maria Dirce Farias de Almeida, matrícula nº 555748-2, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo,...

Portaria Presidência nº 41 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Amália Santana, o Assistente Administrativo Iristânio Dias Negreiros Silva, matrícula nº 509647-3, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 220 - CSS, de 07 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 041 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Amália Santana, o Assistente Administrativo Iristânio Dias Negreiros Silva, matrícula nº 509647-3, integrante do QuadroGeral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo,...

Portaria Presidência nº 40 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora Normalista Marlene Barros Mascarenhas, matrícula nº 260281-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 219 - CSS, de 07 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 040 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora Normalista Marlene Barros Mascarenhas, matrícula nº 260281-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida para este Poder...

Portaria Presidência nº 39 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora da Educação Básica Geiziane Gomes de Oliveira Amaral, matrícula nº 919291-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 218 - CSS, de 07 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 039 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora da Educação Básica Geiziane Gomes de Oliveira Amaral, matrícula nº 919291-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida...

Portaria Presidência nº 38 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora da Educação Básica Josilene Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 707093-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 217 - CSS, de 07 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 038 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora da Educação Básica Josilene Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 707093-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida para...

Portaria Presidência nº 37 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora Normalista Mirtes Lopes Castro Alves, matrícula nº 869275-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 216 - CSS, de 07 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 037 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora Normalista Mirtes Lopes Castro Alves, matrícula nº 869275-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida para este Poder...

Portaria Presidência nº 36 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a Enfermeira Aldenira Freitas Campos Gomes, matrícula nº 407693-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 215 - CSS, de 07 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 036 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a Enfermeira Aldenira Freitas Campos Gomes, matrícula nº 407693-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, cedida para este Poder Legislativo,...

Portaria Presidência nº 35 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a Enfermeira Fabiana Martins Venturini Andrade, matrícula nº 963504-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 214 - CSS, de 07 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 035 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a Enfermeira Fabiana Martins Venturini Andrade, matrícula nº 963504-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, cedida para este Poder Legislativo,...

Portaria Presidência nº 34 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2014

Art. 1º LOTAR na Diretoria de Controle Interno, o servidor José Everaldo Lopes Barros, Professor Assistente, matrícula nº 162969-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 236 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014.

PORTARIA N.º 034 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Controle Interno, o servidor José Everaldo Lopes Barros, Professor Assistente, matrícula nº 162969-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedido a este Poder...

Portaria Presidência nº 33 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Liliane Aparecida Vasconcelos, Professora da Educação Básica, matrícula nº 916666-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 229 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014.

PORTARIA N.º 033 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Liliane Aparecida Vasconcelos, Professora da Educação Básica, matrícula nº 916666-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida a este...

Portaria Presidência nº 32 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Welber de Alencar Moraes, Professora Normalista, matrícula nº 603263-3, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 240 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014.

PORTARIA N.º 032 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2084 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Welber de Alencar Moraes, Professora Normalista, matrícula nº 603263-3, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria...