PORTARIA N.º 213 ? DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2047
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Comunicação Administrativa - COCAR a servidora Luciene Fialho Souza Kruger, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 314, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de agosto de 2013.
Joaquim Carlos Parente Júnior
Diretor-Geral
PORTARIA N.º 213 – DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2047
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Comunicação
Administrativa - COCAR a servidora Luciene Fialho Souza Kruger, Assistente Legislativo Administrativo,...
PORTARIA N.º 212 ? DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2047
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP a servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, Auxiliar Legislativo ? Administrativo, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de agosto de 2013.
Joaquim Carlos Parente Júnior
Diretor-Geral
PORTARIA N.º 212 – DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2047
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP a
servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, Auxiliar Legislativo – Administrativo,
pertencente...
PORTARIA N.º 211 ? DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2047
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Michel de Almeida Silva, matrícula n.º 752, Assistente Legislativo Especializado - PC, referente ao período aquisitivo de 15/02/2012 a 14/02/2013, de 01/10/2013 a 30/10/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 15/09/2013 a 30/09/2013 e o segundo de 15/11/2013 a 30/11/2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de agosto de 2013.
Joaquim Carlos Parente Júnior
Diretor-Geral
PORTARIA N.º 211 – DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2047
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Michel de Almeida Silva,
matrícula n.º 752, Assistente Legislativo Especializado - PC, referente ao período aquisitivo
de...
PORTARIA N.º 210 ? DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2047
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula nº 356, Auxiliar Legislativo ? OMR, referente ao período aquisitivo de 23/10/2012 a 22/10/2013, de 02/12/2013 a 31/12/2013, para gozá-la no período de 07/07/2014 a 15/08/2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de agosto de 2013.
Joaquim Carlos Parente Júnior
Diretor-Geral
PORTARIA N.º 210 – DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2047
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Zuleide Pereira Leite,
matrícula nº 356, Auxiliar Legislativo – OMR, referente ao período aquisitivo de 23/10/2012
a...
PORTARIA N.º 209 ? DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2043
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 365, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 07/01/2012 a 06/01/2013, de 31/12/2013 a 14/01/2014 e 07/07/2014 a 21/07/2014, para deixar os dois períodos em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de agosto de 2013.
Joaquim Carlos Parente Júnior
Diretor-Geral
PORTARIA N.º 209 – DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2043
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de
Carvalho, matrícula nº 365, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período
aquisitivo...
PORTARIA N.º 208 ? DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2043
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Renato Fernandes da Silva, matrícula nº 783, Consultor Legislativo - Odontólogo, referente ao período aquisitivo de 05/01/2012 a 04/01/2013, de 02/09/2013 a 01/10/2013, para gozá-la no período de 02/06/2014 a 01/07/2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de agosto de 2013.
Joaquim Carlos Parente Júnior
Diretor-Geral
PORTARIA N.º 208 – DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2043
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Renato Fernandes da Silva,
matrícula nº 783, Consultor Legislativo - Odontólogo, referente ao período aquisitivo de
05/01/2012...
PORTARIA N.º 207 ? DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2043
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Benhur de Oliveira Souza, matrícula nº 502, Assistente Legislativo Especializado ? FG, referente ao período aquisitivo de 09/08/2012 a 08/08/2013, de 02/09/2013 a 01/10/2013, para gozá-la no período de 01/02/2014 a 01/03/2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de agosto de 2013.
Joaquim Carlos Parente Júnior
Diretor-Geral
PORTARIA N.º 207 – DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2043
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Benhur de Oliveira Souza,
matrícula nº 502, Assistente Legislativo Especializado – FG, referente ao período aquisitivo
de...
PORTARIA N.º 206 ? DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2043
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula nº 486, referente ao período aquisitivo de 02/04/2012 a 01/04/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 09/09/2013 a 23/09/2013 e o segundo de 15/10/2013 a 29/10/2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de agosto de 2013.
Joaquim Carlos Parente Júnior
Diretor-Geral
PORTARIA N.º 206 – DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2043
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Marisa Aparecida
Francisco Franco, matrícula nº 486, referente ao período aquisitivo de 02/04/2012 a
01/04/2013,...
PORTARIA N.º 205 ? DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2043
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Senivan Almeida de Arruda, matrícula nº 8698, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, referente ao período aquisitivo de 16/11/2012 a 15/11/2013, para gozá-la no período de 21/11/2013 a 20/12/2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de agosto de 2013.
Joaquim Carlos Parente Júnior
Diretor-Geral
PORTARIA N.º 205 – DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2043
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Senivan Almeida de Arruda,
matrícula nº 8698, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão - COTAR, o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, Assistente Legislativo ? Administrativo, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 204 – DG, DE 13 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2043
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão - COTAR, o
servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, Assistente Legislativo –
Administrativo,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 240, Assistente Legislativo - Administrativo referente ao período aquisitivo de 01/09/2012 a 31/08/2013, de 02/09/2013 a 01/10/2013, para gozá-la no período de 02/06/2014 a 01/07/2014.
PORTARIA N.º 203 – DG, DE 12 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2043
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Inez Eleine Rocha, matrícula
nº 240, Assistente Legislativo - Administrativo referente ao período aquisitivo de 01/09/2012
a...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Maria Rosane Alves Miranda, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula nº 143, referente ao período aquisitivo de 01/082012 a 31/07/2013, de 05/08/2013 a 03/09/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 202 – DG, DE 12 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2043
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Maria Rosane Alves Miranda, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula nº 143,
referente...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD, o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, Assessor Legislativo Administrativo, matrícula n.º 26, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 201 – DG, DE 12 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2043
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD, o servidor
Gilton Cleiber Venâncio da Silva, Assessor Legislativo Administrativo, matrícula n.º 26,
pertencente...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Vilma de Aguiar Martins Batista, Diretora de Área Orçamentária e Financeira, matrícula nº 8684, referente ao período aquisitivo de 16/08/2012 a 15/08/2013, de 26/08/2013 a 24/09/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 191 – DG, DE 08 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2047
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Vilma de Aguiar Martins Batista, Diretora de Área Orçamentária e Financeira, matrícula...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 174/2013 ? DG, de 18 de julho de 2013, para considerar o período aquisitivo de 16/08/2012 a 15/08/2013, referente às férias legais da servidora Vilma de Aguiar Martins Batista, matrícula nº 8684, Diretora de Área Orçamentária e Financeira.
PORTARIA N.º 180 – DG, DE 1º DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2045
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 174/2013 – DG, de 18 de julho de 2013, para
considerar o período aquisitivo de 16/08/2012 a 15/08/2013, referente às férias legais...
Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar suspeitas de desvio financeiro da CELTINS, objeto do Requerimento nº 5.554/2013, como membros efetivos e suplentes os Senhores Deputados:
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.045
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 47, § 1º
do Regimento Interno, em conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1o Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito,
com a finalidade de investigar suspeitas de desvio financeiro da CELTINS, objeto do
Requerimento nº 5.554/2013, como membros efetivos e suplentes os Senhores Deputados:
MEMBROS EFETIVOS
MEMBROS...
CONCEDER ao Deputado José Bonifácio licença de para tratamento de saúde pelo período de quinze dias, iniciando no dia 9 de agosto de 2013 e finalizando no dia 23 de agosto de 2013, de conformidade com o Processo nº 272/2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.043
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado José Bonifácio licença de para tratamento de
saúde pelo período de quinze dias, iniciando no dia 9 de agosto de 2013 e finalizando...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Virgilio Sousa Neto AP-11
Vânia Marcia Neiva de Sousa AP-14
Valdecy de Freitas Silva Filho AP-19
Veralucia Neres Guedes e Silva AP-19
Zilda Pereira Costa de Brito AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.044
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Virgilio Sousa Neto
Vânia Marcia Neiva de Sousa
Valdecy de Freitas Silva Filho
Veralucia Neres Guedes e Silva
Zilda Pereira Costa de Brito
AP-11
AP-14
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Irani Pedro de Faria AP-03
Shirley Moura Siqueira Faria AP-06
Rafael Dalla Costa AP-09
Marinalva Alves da Silva AP-12
Lucia Maria Brito Mota Teles AP-14
Marizete de Fatima Costa Aires Rodrigues AP-14
Gilmara Formiga Alves AP-15
Leidyane Alves Silva AP-15
Itajacy Costa Pereira AP-17
Maria Adriana Cavalcante AP-18
Maria Claudete Moura de Melo AP-18
Humberto Tavares de Oliveira AP-19
Leonardo Viegas Rinaldi AP-19
Nilma Vanda da Silva Oliveira AP-19
Samuell Anthony Carreira Lima AP-19
Tereza Milhomem de Andrade e Silva AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.044
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Irani Pedro de Faria
Shirley Moura Siqueira Faria
Rafael Dalla Costa
Marinalva Alves da Silva
Lucia Maria Brito Mota Teles
Marizete de Fatima...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Almir Brito Mota Chefe de Gabinete de Deputado
Ailton Alves da Silva AP-05
Eliana Sousa Gomes AP-08
Deusilene Milhomem da Solidade Lima AP-12
Edson Pereira Rocha AP-12
Adriano Paulo Kassim AP-15
Dayane Monteiro Costa AP-15
Estela Rita Freitas Barros AP-16
Antonio de Souza Porto Neto AP-17
Ana Beatriz Costa Rodrigues de Paiva AP-19
Antonio Ribeiro da Silva AP-19
Cleide Setubal de Sousa Nazareno AP-19
Dalva Soares de Almeida AP-19
Divino Alves da Cunha AP-19
Elisangela Nunes de Sousa AP-19
Fernanda Fonseca Ayres AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.044
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Almir Brito Mota
Chefe de Gabinete de Deputado
Ailton Alves da Silva
AP-05
Eliana Sousa Gomes
AP-08
Deusilene Milhomem da Solidade
AP-12
Lima
Edson...