ALTERAR o Decreto Administrativo nº 223, de 19 de fevereiro de 2013, para considerar Wagner Antunes Vilarinho
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 223, de 19 de fevereiro de 2013,
para considerar Wagner Antunes Vilarinho, nomeado para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de junho de
2013.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudia de Almeida, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo de 1º
de junho de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo Manfio Agnolin, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Político, no
Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo de 1º de junho de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcelo Lellis, retroativo a 1º de junho de 2013:
Nilton Rodrigues Pinto AP-19
Evandro Henrique Araújo Amorim Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Político
Eliane Regina de Arruda Chefe de Gabinete de Deputado
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Marcelo Lellis, retroativo a 1º de junho de 2013:
Nilton Rodrigues Pinto
AP-19
Evandro
Henrique
Araújo Assessor Especial de Gabinete de
Amorim
Líder de Bloco e/ou...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de junho de 2013:
Fernanda Soares Olimpio AP-07
Wanuzan Dias Carneiro AP-15
Glória Maria Pereira Dias AP-18
Osias Alves da Silva AP-18
Iracema Carvalho dos Santos Alves AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de junho de 2013:
Fernanda Soares Olimpio
Wanuzan Dias Carneiro
Glória Maria Pereira Dias
Osias Alves da Silva
Iracema Carvalho dos Santos Alves
AP-07
AP-15
AP-18
AP-18
AP-19
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osias Alves da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de junho de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de junho...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de junho de 2013:
Decreto Adm. nº 174, de 08/04/2012 Evaldo Silva de Almeida AP-15
Decreto Adm. nº 631, de 15/05/2013 Irany Iva dos Santos AP-18
Decreto Adm. nº 507, de 16/04/2013 Termiston Soares Santos AP-19
Decreto Adm. nº 1094, de 15/05/2013 Jacó dos Santos Nascimento Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé
Roberto, retroativo a 1º de junho de 2013:
Decreto Adm. nº 174, de 08/04/2012 Evaldo Silva de Almeida
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de junho de 2013:
Alciane Nascimento Oliveira AP-16
Tainara Saraiva de Moraes AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de junho de 2013:
Alciane Nascimento Oliveira
Tainara Saraiva de Moraes
AP-16
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de junho de 2013:
Pedro Fabiano Felix Araujo AP-16
Cristiano de Sousa Paiva AP-19
Lucilene de Sousa Chaves AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de junho de 2013:
Pedro Fabiano Felix Araujo
Cristiano de Sousa Paiva
Lucilene de Sousa Chaves
AP-16
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência...
PRORROGAR por 30 (trinta) dias a licença para tratamento de saúde concedida ao Deputado José Bonifácio através do Decreto Administrativo nº 597, de 16 de maio de 2013, compreendendo o período de 14 de junho a 13 de julho de 2013, de conformidade com o Processo nº 272/2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.031
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por 30 (trinta) dias a licença para tratamento de saúde
concedida ao Deputado José Bonifácio através do Decreto Administrativo nº 597, de 16...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Geovani Venâncio da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de
junho de 2013:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Guilherme Alexsandro Lucas Barbosa, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José
Geraldo, retroativo de 1º de junho de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputadoa Iderval Silva, retroativo a 1º de junho de 2013:
Dheriselly Severino de Almeida AP-17
Gilderlan Ribeiro de Sousa Melo AP-19
Gilmar Oliveira da Silva AP-19
Tiago Barbosa de Sousa Junior AP-19
Egnaldo dos Santos Cabral AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputadoa Iderval Silva, retroativo a 1º de junho de 2013:
Dheriselly Severino de Almeida
Gilderlan Ribeiro de Sousa Melo
Gilmar Oliveira da Silva
Tiago Barbosa de Sousa Junior
Egnaldo dos Santos...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de junho de 2013:
Decreto Adm. nº 590, de 14/05/2013 Carlito Alves Farias AP-07
Decreto Adm. nº 588, de 14/05/2013 Maria Valmilene de Melo Gomes Silva AP-08
Decreto Adm. nº 590, de 14/05/2013 Valmira de Melo Gomes AP-08
Decreto Adm. nº 504, de 16/04/2013 Francisca do Amparo Martins Araújo AP-08
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Iderval Silva, retroativo a 1º de junho de 2013:
Decreto Adm. nº 590, de 14/05/2013
Decreto Adm. nº 588, de 14/05/2013
Decreto...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Nadir de Oliveira Cavalcante, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do
Detran, retroativo de 1º de junho de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Henrique Oliveira Coimbra, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º
de junho de 2013:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 544, de 19 de abril de 2013, para considerar Wisdayron Silva dos Reis
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 544, de 19 de abril de 2013, para
considerar Wisdayron Silva dos Reis, nomeado para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de junho de
2013.
Gabinete da Presidência...
Art. 1o Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar a inadequada prestação de serviços de telefonia oferecidos pelas operadoras que atuam no Estado do Tocantins, objeto do Requerimento nº 4.524/2013, como membros efetivos e suplentes os Senhores Deputados:
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.028
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 47, § 1º
do Regimento Interno, em conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1o Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito,
com a finalidade de apurar a inadequada prestação de serviços de telefonia oferecidos pelas
operadoras que atuam no Estado do Tocantins, objeto do Requerimento nº 4.524/2013,
como membros...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.028
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafael Rezende da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso,
retroativo de 1º de junho de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.028
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arisio Laureano Marques, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de
junho de 2013:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês de...