Publicado no Diario da Assembleia nº 2.027
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Keyla Soares Siqueira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de junho de 2013:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do mês de junho...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.036
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andreisa Prieb, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de
abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês de junho...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de abril de 2013:
Josivan Pereira Cantuário AP-14
Antônia Verusia Elândia Sales Alves AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.034
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de abril de 2013:
Josivan Pereira Cantuário
Antônia Verusia Elândia Sales Alves
AP-14
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ivelane Alves Cruz, do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 18 de janeiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês de janeiro de...
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória 03, de 25 de fevereiro de 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.032
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da
Medida Provisória 03, de 25 de fevereiro de 2013.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
CONSIDERANDO a perda da eficácia da Medida Provisória 03, de 25 de
fevereiro de 2013, na conformidade do art. 27, §4o, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1o São disciplinadas as relações jurídicas decorrentes da Medida
Provisória 03/2013, ficando referendados todos os atos praticados pelo Chefe do
Poder Executivo ao abrigo da Medida Provisória de que trata este artigo.
Art. 2o Este Decreto Legislativo...
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória 06, de 03 de abril de 2013.
Publicado no Diário Oficial nº 2.030
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida
Provisória 06, de 03 de abril de 2013.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
CONSIDERANDO a perda da eficácia da Medida Provisória 06, de 03 de abril
de 2013, na conformidade do art. 27, §4o, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1o São disciplinadas as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória
06/2013, ficando referendados todos os atos praticados pelo Chefe do Poder Executivo ao
abrigo da Medida Provisória de que trata este artigo.
Art. 2o Este Decreto Legislativo entra em...
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória 08, de 23 de abril de 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.032
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da
Medida Provisória 08, de 23 de abril de 2013.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
CONSIDERANDO a perda da eficácia da Medida Provisória 08, de 23 de
abril de 2013, na conformidade do art. 27, §4o, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1o São disciplinadas as relações jurídicas decorrentes da Medida
Provisória 08/2013, ficando referendados todos os atos praticados pelo Chefe do
Poder Executivo ao abrigo da Medida Provisória de que trata este artigo.
Art. 2o Este Decreto Legislativo entra...
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória 07, de 18 de abril de 2013.
Publicado no Diario Da Assembleia nº 2.030
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da
Medida Provisória 07, de 18 de abril de 2013.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
CONSIDERANDO a perda da eficácia da Medida Provisória 07, de 18 de
abril de 2013, na conformidade do art. 27, §4o, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1o São disciplinadas as relações jurídicas decorrentes da Medida
Provisória 07/2013, ficando referendados todos os atos praticados pelo Chefe do
Poder Executivo ao abrigo da Medida Provisória de que trata este artigo.
Art. 2o Este Decreto Legislativo entra...
Revoga o Ato da Mesa Diretora nº 01/2013, que dispõe sobre o pagamento de auxílio-moradia para os Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2034.
Revoga o Ato da Mesa Diretora nº 01/2013, que dispõe
sobre o pagamento de auxílio-moradia para os Deputados
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
A MESA DIRETORA DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do art. 23 do seu
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogado o Ato da Mesa Diretora nº 01, de 21 de março de 2013, que
dispõe sobre o pagamento de auxílio-moradia para os Deputados da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data...
Dispõe sobre o pagamento de auxílio-moradia para os Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2008.
Revogado pelo Ato da Mesa Diretora n° 05, de 02/07/2013, Publicado no Diário da Assembleia
n° 2034.
Dispõe sobre o pagamento de auxílio-moradia para os
Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
A MESA DIRETORA DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do art. 23 do seu
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º É assegurado aos Deputados Estaduais o recebimento de ajuda de custo para
moradia, denominada de auxílio-moradia, que deverá ser pago em pecúnia,
correspondente a 90,25%...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 22/05/2012 a 21/05/2013, de 03/06/2013 a 02/07/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 133 – DG, DE 03 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, Assistente Legislativo - Administrativo, referente
ao...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula nº 19, Auxiliar Legislativo - Telefonia, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2012, para gozá-la no período de 15/07/2013 a 30/07/2013.
PORTARIA N.º 132 – DG, DE 31 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Eliane
Barbosa Mascarenhas, matrícula nº 19, Auxiliar Legislativo - Telefonia, referente ao
período...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula nº 744, Coordenador Administrativo-Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para auxiliar a equipe de Licitação, no julgamento das propostas apresentadas pelas empresas participantes do Pregão Presencial nº 015/2013, procedimento administrativo nº 00199/2013.
PORTARIA N.º 131 – DG, 29 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2022
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 306, de
4 de julho 2012, e artigo 43, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Armando Soares de Castro Formiga,
matrícula nº 744, Coordenador Administrativo-Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para auxiliar a equipe de Licitação, no
julgamento das propostas apresentadas...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula nº 744, Coordenador Administrativo-Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para auxiliar a equipe de Licitação, no julgamento das propostas apresentadas pelas empresas participantes do Pregão Presencial nº 012/2013, procedimento administrativo nº 00121/2013.
PORTARIA N.º 130 – DG, 29 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2022
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 306, de
4 de julho 2012, e artigo 43, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Armando Soares de Castro Formiga,
matrícula nº 744, Coordenador Administrativo-Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para auxiliar a equipe de Licitação, no
julgamento das propostas apresentadas...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Maria de Nazaré Carmo Silva, matrícula n.º 49, Assistente Legislativo ? Administrativo, da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional para a Coordenadoria de Comunicação Administrativa e Reprografia, a partir desta data.
PORTARIA N.º 127 – DG, DE 24 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2022
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Maria de Nazaré Carmo Silva,
matrícula n.º 49, Assistente Legislativo – Administrativo, da Coordenadoria de Seleção,
Treinamento...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Lindaura Veras de Souza, matrícula n.º 313, Auxiliar Legislativo ? Telefonia, da Coordenadoria de Comunicação Administrativa e Reprografia, para a Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional, a partir desta data.
PORTARIA N.º 126 – DG, DE 24 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2022
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Lindaura Veras de Souza, matrícula
n.º 313, Auxiliar Legislativo – Telefonia, da Coordenadoria de Comunicação Administrativa...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º 9708, Coordenador de Compras, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
PORTARIA Nº 124 – DG, DE 22 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2022
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º 9708, Coordenador de
Compras, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula n.º 513, Assistente Legislativo Especializado- FG, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
PORTARIA Nº 123 – DG, DE 21 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2020
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula n.º 513, Assistente
Legislativo Especializado- FG, por ocasião do aniversário no mês de junho...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Rafaela Silva de Abreu, matrícula n.º 7291, Assessora Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2012, de 02/12/2013 a 31/12/2013, para gozá-la no período de 01/06/2013 a 30/06/2013.
PORTARIA N.º 122 – DG, DE 21 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2020
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Rafaela Silva de Abreu,
matrícula n.º 7291, Assessora Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a
31/12/2012,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, Auxiliar Legislativo - OR, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2013.
PORTARIA Nº 121 – DG, DE 16 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2019
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, Auxiliar Legislativo OR, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2013.
Publique-se....