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Decreto Administrativo nº 992 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de novembro de 2013: Decreto Adm. nº 787, de 15/08/2013 João D’Abreu AP-19 Decreto Adm. nº 796, de 19/08/2013 Vanete Dias de Almeida AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de novembro de 2013: Decreto Adm. nº 787, de 15/08/2013 João D’Abreu Decreto Adm....

Decreto Administrativo nº 991 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de novembro de 2013: Bárbara Kellem Silva Martins AP-19 Diogo Ribeiro da Luz AP-03

Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de novembro de 2013: Bárbara Kellem Silva Martins Diogo Ribeiro da Luz AP-19 AP-03 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 990 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2013

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de novembro de 2013: Nathiele Mesquita Alencar AP-19 Leoni Coelho da Luz Junior AP-03

Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de novembro de 2013: Nathiele Mesquita Alencar Leoni Coelho da Luz Junior AP-19 AP-03 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 989 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2013

NOMEAR Domingos Aires de Macedo

Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Domingos Aires de Macedo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de novembro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 988 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2013

EXONERAR Paulo Alves Ribeiro

Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paulo Alves Ribeiro, do cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de novembro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de novembro...

Decreto Administrativo nº 987 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de novembro de 2013: Decreto Adm. nº 940, de 17/10/2013 Eurivaldo Barbosa Santos AP-04 Decreto Adm. nº 765, de 14/08/2013 Ulisses Melauro Barbosa AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de novembro de 2013: Decreto Adm. nº 940, de 17/10/2013 Decreto Adm. nº 765, de 14/08/2013 Eurivaldo...

Decreto Administrativo nº 986 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2013

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2013: Barbara Carolinne Jeronimo Rodrigues AP-19 Jardania Carvalho Reges Bispo AP-19 Maria de Fátima Ferreira Teles AP-19 Sonia Fernandes Santos AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2013: Barbara Carolinne Jeronimo Rodrigues Jardania Carvalho Reges Bispo Maria de Fátima Ferreira Teles Sonia Fernandes...

Decreto Administrativo nº 985 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2013

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de novembro de 2013: Lucineide Matias da Silva AP-19 Ana Carolina Pereira Carvalho AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de novembro de 2013: Lucineide Matias da Silva Ana Carolina Pereira Carvalho AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 984 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2013

NOMEAR Samek de Assis Araújo Pimentel

Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Samek de Assis Araújo Pimentel, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de novembro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 983 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2013

EXONERAR Elaine Pereira de Araújo

Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elaine Pereira de Araújo, do cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de novembro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 982 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2013

NOMEAR João Pereira Lima

Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Pereira Lima, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de novembro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de novembro de 2013. Deputado...

Decreto Administrativo nº 981 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2013

EXONERAR Rainelton Aires Pires

Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rainelton Aires Pires, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de novembro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de novembro de 2013. Deputado SANDOVAL...

Decreto Administrativo nº 980 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2013

EXONERAR Nathalice França Nunes Noleto

Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nathalice França Nunes Noleto, do cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de novembro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Decreto Administrativo nº 979 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2013

NOMEAR Tácio Barbaresco Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 2.070 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tácio Barbaresco Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 11 de novembro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do...

Decreto Administrativo nº 978 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2013

NOMEAR Edson Barbosa dos Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edson Barbosa dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de setembro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias...

Decreto Administrativo nº 977 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2013

EXONERAR Tácio Barbaresco Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 2.065 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Tácio Barbaresco Silva, do cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de novembro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de novembro...

Decreto Administrativo nº 976 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2013

NOMEAR Valterlei de Oliveira Alvarenga, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de novembro de 2013 a 31 de janeiro de 2014.

Publicado no Diário da Assembléia nº 2.065 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valterlei de Oliveira Alvarenga, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de novembro de 2013 a 31 de janeiro de 2014. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 939 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/12/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de outubro de 2013: Carla Souza Melo AP-14 João Dionísio Pereira de Araujo AP-19 Maria Helena Campos Araújo Santos AP-19

publicado no Diário da Assembléia nº 2.071 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de outubro de 2013: Carla Souza Melo João Dionísio Pereira de Araujo Maria Helena Campos Araújo Santos AP-14 AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 68 de 2000

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/11/2013

EXONERAR José Mariano dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Elcia Martins Brito.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.109. O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR José Mariano dos Santos do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 056, de 21 de março de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Elcia Martins Brito para, em comissão, exercer o cargo acima,...

Decreto Administrativo nº 975 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/11/2013

NOMEAR Gabriela dos Santos Bezerra

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gabriela dos Santos Bezerra, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de outubro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...