Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lamarck Paulo da Luz, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado
José Geraldo, retroativo a 1º de agosto de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria José Venturini, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado
Toinho Andrade, retroativo a 1º de dezembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vagner Barboza Cerqueira, do cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Toinho
Andrade, retroativo a 1º de dezembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flávia Lorrayne de Sousa Mariá, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe,
retroativo a 1º de dezembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 901, de 20 de setembro de 2013, para considerar Maria Elizabete Rodrigues da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 901, de 20 de setembro de
2013, para considerar Maria Elizabete Rodrigues da Silva, nomeada para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe,
retroativo a 1º de dezembro de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisca Pereira Soares de Sousa, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira,
retroativo a 1º de dezembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2013:
Decreto Adm. nº 771, de 14/08/2013 Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-17
Decreto Adm. nº 769, de 14/08/2013 Osmício Bispo do Bonfim AP-19
Decreto Adm. nº 1007, de 18/11/2013 João Rodrigues de Moura Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2013:
Decreto Adm. nº 771, de 14/08/2013
Decreto Adm. nº 769, de 14/08/2013
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2013:
Shirley Cardoso Santana Teles AP-19
Sonia Fernandes Santos AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2013:
Shirley Cardoso Santana Teles
Sonia Fernandes Santos
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2013:
Daniel Silva Queiroz AP-19
Adair de Assunção Basto AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2013:
Daniel Silva Queiroz
Adair de Assunção Basto
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 033, de 17 de janeiro de 2012, na parte em que consta 17 de janeiro de 2011, para constar 17 de janeiro de 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.072
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 033, de 17 de janeiro de 2012,
na parte em que consta 17 de janeiro de 2011, para constar 17 de janeiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias do mês de novembro...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 052, de 20 de janeiro de 2010, que nomeou Evantuir Rubens Araujo, na parte em que consta Assessor Parlamentar AP-13, para constar Assessor Especial Legislativo.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 052, de 20 de janeiro de 2010,
que nomeou Evantuir Rubens Araujo, na parte em que consta Assessor Parlamentar AP-13,
para constar Assessor Especial Legislativo.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória 21, de 24 de outubro de 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.075
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da
Medida Provisória 21, de 24 de outubro de 2013.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
CONSIDERANDO a perda da eficácia da Medida Provisória 21, de 24 de outubro de
2013, na conformidade do art. 27, §4o, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1o São disciplinadas as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória 21/2013,
ficando referendados todos os atos praticados pelo Chefe do Poder Executivo ao abrigo da
Medida Provisória de que trata este artigo.
Art. 2o Este Decreto Legislativo...
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória 25, de 30 de outubro de 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.074
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida
Provisória 25, de 30 de outubro de 2013.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
CONSIDERANDO a perda da eficácia da Medida Provisória 25, de 30 de outubro de
2013, na conformidade do art. 27, §4o, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1o São disciplinadas as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória 25/2013,
ficando referendados todos os atos praticados pelo Chefe do Poder Executivo ao abrigo da
Medida Provisória de que trata este artigo.
Art. 2o Este Decreto Legislativo...
Aprova o Balanço Geral do Governo do Estado do Tocantins, referente ao exercício de 2010.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.049
Aprova o Balanço Geral do Governo do Estado do
Tocantins, referente ao exercício de 2010.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta:
Art. 1o São aprovadas as contas consolidadas do Governo do Estado do Tocantins
referentes ao exercício de 2010.
Parágrafo único. São apreciadas as contas em conjunto dos Poderes Executivo,
Legislativo, Judiciário e Ministério Público Estadual.
Art. 2o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 dias do mês de setembro de 2013;
192 da Independência,...
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória 04, de 25 de fevereiro de 2013.
PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2.036
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida
Provisória 04, de 25 de fevereiro de 2013.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
CONSIDERANDO a perda da eficácia da Medida Provisória 04, de 25 de fevereiro de
2013, na conformidade do art. 27, §4o, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1o São disciplinadas as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória
04/2013, ficando referendados todos os atos praticados pelo Chefe do Poder Executivo ao
abrigo da Medida Provisória de que trata este artigo.
Art. 2o Este Decreto Legislativo...
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória 02, de 25 de abril de 2013
PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2.036
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida
Provisória 02, de 25 de abril de 2013.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
CONSIDERANDO a perda da eficácia da Medida Provisória 02, de 25 de
fevereiro de 2013, na conformidade do art. 27, §4o, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1o São disciplinadas as relações jurídicas decorrentes da Medida
Provisória 02/2013, ficando referendados todos os atos praticados pelo Chefe do
Poder Executivo ao abrigo da Medida Provisória de que trata este artigo.
Art. 2o Este Decreto Legislativo...
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória 01, de 25 de fevereiro de 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.036
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida
Provisória 01, de 25 de fevereiro de 2013.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
CONSIDERANDO a perda da eficácia da Medida Provisória 01, de 25 de fevereiro de
2013, na conformidade do art. 27, §4o, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1o São disciplinadas as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória
01/2013, ficando referendados todos os atos praticados pelo Chefe do Poder Executivo ao
abrigo da Medida Provisória de que trata este artigo.
Art. 2o Este Decreto Legislativo...
publicado no Diario da Assembleia nº 2.074
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karolyne da Costa Reis Marques, do cargo em
comissão de Auxiliar Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz,
retroativo a 1º de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do...
CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo José Raimundo Teixeira César, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula 112, a partir de 20 de abril de 2012, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 1º e 2º, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, art. 1º, § 19 da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos Parecer ASJUR nº 907/2013, aprovado pelo Despacho nº 5.244/2013 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2013/2483/0011431 – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo José
Raimundo Teixeira César, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula 112, a
partir de 20 de abril de 2012, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor
equivalente à sua contribuição previdenciária,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 2.071
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silzo Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, retroativo a 1º de novembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...