Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leda Laeth Nunes Parente, para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de maio de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de maio...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Gomes Ferreira, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º
de maio de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm. nº 1168, de 14/11/2012 Rosemar José de Oliveira AP-07
Decreto Adm. nº 230, de 16/03/2012 Telma Pereira do Lago AP-19
Decreto Adm. nº 154, de 18/02/2011 Wilton Gomes Nunes AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Marcello Lelis, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm. nº 1168, de 14/11/2012 Rosemar José de Oliveira
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm. nº 421, de 15/03/2013 Irany Iva dos Santos Dias AP-13
Decreto Adm. nº 421, de 15/03/2013 Wilton Moreira Borges AP-17
Decreto Adm. nº 421, de 15/03/2013 Herlany Oliveira de Castro AP-19
Decreto Adm. nº 508, de 16/04/2013 Isaias Dias Piagem AP-19
Decreto Adm. nº 227, de 20/02/2013 Antonio Lima de Araújo AP-19
Decreto Adm. nº 403, de 18/03/2013 Eurípedes Maria da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 403, de 18/03/2013 João Alves de Jesus Moreira AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé
Roberto, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm. nº 421, de 15/03/2013
Decreto Adm. nº 421, de 15/03/2013
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de maio de 2013:
Valéria Araújo Fonsesca AP-01
Daniele Matos Braga AP-11
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de maio de 2013:
Valéria Araújo Fonsesca
Daniele Matos Braga
AP-01
AP-11
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de maio de 2013:
Deuzina Soares de Souza Filgueira AP-19
Joaquim da Silva AP-19
Fernanda Soares Olimpio AP-11
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de maio de 2013:
Deuzina Soares de Souza Filgueira
Joaquim da Silva
Fernanda Soares Olimpio
AP-19
AP-19
AP-11
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karita Martins de Melo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
a partir de 1º de maio de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valter Rocha Paes, do cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Vice Presidente, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativo a 1º de maio de 2013:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm. nº 1045, de 18/10/2012 Aline Ranielle Oliveira de Sousa AP-05
Decreto Adm. nº 438, de 15/03/2013 Denival Gonçalves da Cruz AP-15
Decreto Adm. nº 363, de 17/04/2012 Maria Sônia Magalhães Assessor Legislativo de Gabinete de Vice Presidente
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de maio de 2013:
Aline Ranielle Oliveira
Decreto Adm. nº 1045, de 18/10/2012...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm. nº 551, de 19/04/2013 Oselina Monteiro da Silva AP-11
Decreto Adm. nº 238, de 20/02/2013 Rafaela Silva de Abreu AP-03
Decreto Adm. nº 239, de 20/02/2013 Vanilda Campos da Silva de Oliveira AP-12
Decreto Adm. nº 792, de 23/07/2012 Wanderléia Batista Rodrigues AP-15
Decreto Adm. nº 1059, de 18/10/2012 Selma Maria de Sousa Barros Barbosa Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm. nº 551, de 19/04/2013
Decreto Adm. nº 238, de...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm. nº 722, de 17/07/2012 Lilia Kledia Felix Araujo AP-11
Decreto Adm. nº 273, de 22/03/2012 Jaciane Nascimento Oliveira AP-17
Decreto Adm. nº 206, de 19/02/2013 Raimundo Gilmar Martins Conceição AP-17
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Manoel Queiroz, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm. nº 722, de 17/07/2012 Lilia Kledia Felix Araujo
Decreto...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Suzana Bezerra Guimarães, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a
partir de 1º de maio de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Suene Mendes de Moraes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de
maio de 2013:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de maio...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rivelino Almeida de Azevedo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a
partir de 1º de maio de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm. nº 786, de 20/07/2012 Fernanda Moreira da Cunha AP-03
Decreto Adm. nº 527, de 18/04/2013 Sidney Soares Barros AP-03
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Luana Ribeiro, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm. nº 786, de 20/07/2012 Fernanda Moreira da Cunha
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm. nº 172, de 21/02/2011 Marinalva Gomes Barros Veloso AP-13
Decreto Adm. nº 632, de 11/07/2011 Hyonara Barbosa Pereira Cavalcante AP-17
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm. nº 172, de 21/02/2011 Marinalva Gomes Barros...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de maio de 2013:
Evelves Carneiro Sá AP-17
Verônica Costa Farias Alves AP-17
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de maio de 2013:
Evelves Carneiro Sá
Verônica Costa Farias Alves
AP-17
AP-17
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de maio de 2013:
Bianca Arruda Mendonça AP-17
Zenilde de Souza Miranda AP-17
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de maio de 2013:
Bianca Arruda Mendonça
Zenilde de Souza Miranda
AP-17
AP-17
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcondes Guilherme de Souza, do cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de maio de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de maio de...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 13 de maio de 2013:
Maria das Graças Pereira Araújo AP-14
Antonio Pinheiro Sobrinho AP-16
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Sargento Aragão, retroativo a 13 de maio de 2013:
Maria das Graças Pereira Araújo
Antonio Pinheiro Sobrinho
AP-14
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...