Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristiane Guimarães Pacheco, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a
partir de 1º de maio de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edlayne Ferreira Santa Cruz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de
maio de 2013:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do mês...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Belzarina Maria Silva Diniz, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir
de 1º de maio de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diogo Silva Santana Duarte Oliveira, para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, a partir de
1º de maio de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Christina Nascimento Souto, do cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de maio de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de maio de 2013.
Deputado...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm. nº 153, de 15/02/2013 Maria das Graças Bilio Farias AP-14
Decreto Adm. nº 488, de 15/03/2013 Carlito Alves Farias AP-05
Decreto Adm. nº 488, de 15/03/2013 Valmira de Melo Gomes AP-05
Decreto Adm. nº 488, de 15/03/2013 Francisca do Amparo Martins Araújo AP-07
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Iderval Silva, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm. nº 153, de 15/02/2013
Decreto Adm. nº 488, de 15/03/2013
Decreto...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Osvaldo Freitas Campos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir
de 1º de maio de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Valmilene de Melo Gomes Silva, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Iderval
Silva, a partir de 1º de maio de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de maio de 2013:
Antonio Francisco da Silva AP-08
Aginaldo Alves de Sousa AP-13
Laryssa Portilho de Souza AP-19
Maria Eulinda Portilho de Sousa AP-19
Maria Ildene Batista Pinheiro AP-19
Mayara Evangelista Lima AP-19
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de maio de 2013:
Antonio Francisco da Silva
Aginaldo Alves de Sousa
Laryssa Portilho de Souza
Maria Eulinda Portilho de Sousa
Maria Ildene...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de abril de 2013:
Decreto Adm. nº 493, de 15/03/2013 Nayane Siqueira Silva Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco/Partido Politico
Decreto Adm. nº 493, de 15/03/2013 Lucivani Oliveira Cavalcante Coimbra Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Vilmar do Detran, retroativo a 1º de abril de 2013:
Auxiliar de Gabinete
de Liderança de
Bloco/Partido Politico
de...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Henrique Oliveira Coimbra, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do
Detran, a partir de 1º de abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tayza Santana Melo, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 1º de
maio de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias do mês de...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Ferreira Xavier, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de maio
de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias do mês de...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Creusa Guedes Martins, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de maio de
2013:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do mês de maio de...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Francisco Moura, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir
de 1º de maio de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias do mês...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de maio de 2013:
Augusto Francisco de Moura Junior AP-19
Maria Divina Mourão Silva AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de maio de 2013:
Augusto Francisco de Moura Junior
Maria Divina Mourão Silva
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Bernardes da Costa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir
de 1º de maio de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias do mês...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de maio de 2013:
Pedro Pereira da Silva AP-14
Célia Mendonça Barbosa AP-15
Evandas da Silva Rabelo AP-15
Kleiton Ferreira da Fonseca AP-15
Marllus Targino Ferreira AP-15
Wallan Alencar Alves AP-16
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado José Augusto, retroativo a 1º de maio de 2013:
Pedro Pereira da Silva
Célia Mendonça Barbosa
Evandas da Silva Rabelo
Kleiton Ferreira da Fonseca
Marllus Targino Ferreira
Wallan Alencar Alves
AP-14
AP-15
AP-15
AP-15
AP-15
AP-16
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm. nº 407, de 15/03/2013 Claudio dos Reis Pereira AP-17
Decreto Adm. nº 121, de 06/02/2013 Marco Aurélio Moreira de Jesus AP-15
Decreto Adm. nº 121, de 06/02/2013 Maria Augusta Ribeiro AP-15
Decreto Adm. nº 121, de 06/02/2013 Valdir Fernandes de Miranda AP-15
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José
Augusto, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm. nº 407, de 15/03/2013
Decreto Adm. nº 121, de 06/02/2013
Decreto...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Nadir de Oliveira Cavalcante, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo
a 1º de maio de 2013:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do...