Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wanderléia Batista Rodrigues, do cargo em
comissão de Auxiliar Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativo a 1º de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Avelina Alves Barros, do cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de
outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Decreto Adm. nº 781, de 15/08/2013 Valmira de Melo Gomes AP-06
Decreto Adm. nº 781, de 15/08/2013 Francisca das Chagas Aguiar Campos AP-11
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Iderval Silva, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Decreto Adm. nº 781, de 15/08/2013
Decreto Adm. nº 781, de...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Salvilina Alves Barros AP-12
Tauan Teixeira Oliveira AP-19
Antonio Francisco Alves Silva AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Salvilina Alves Barros
Tauan Teixeira Oliveira
Antonio Francisco Alves Silva
AP-12
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marilda Gomes da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado José Augusto,
retroativo a 1º de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Augusto Jucá Borges, do cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de
outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do mês de...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tatiany de Oliveira Coelho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz,
retroativo a 1º de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 820, de 20 de agosto de 2013, para considerar Antonia Claudeane da Silva Ribeiro
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 820, de 20 de agosto de 2013,
para considerar Antonia Claudeane da Silva Ribeiro, nomeada para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de
outubro de 2013.
Gabinete...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdi Rogério de Freitas, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz,
retroativo a 1º de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joseane Pereira Silva, do cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de
outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do mês de...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carolina Pinheiro de Oliveira, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Sargento Aragão, retroativo a 1º de setembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Vinícius Martins Belarmino Junior, do cargo
em comissão de Auxiliar Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo,
retroativo a 1º de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Duartina Germano dos Santos, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroativo ao período de 1º a 31 de agosto de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 787, de 15 de agosto de 2013, para considerar Rodrigo Araujo Lima
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 787, de 15 de agosto de 2013,
para considerar Rodrigo Araujo Lima, nomeado para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de outubro de
2013.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliete Alves Batista Freire, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior,
retroativo a 1º de setembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15...
PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias a licença para tratamento de saúde concedida ao Deputado Raimundo Moreira, compreendendo o período de 10 de outubro de 2013 a 7 de janeiro de 2014, de conformidade com o Processo nº 129/2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias a licença para tratamento de
saúde concedida ao Deputado Raimundo Moreira, compreendendo o período de 10 de
outubro...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Harielle Batista Miranda, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado José Augusto,
retroativo a 1º de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andréia Pereira Milhomem, do cargo em comissão
de Auxiliar Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de
outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês de...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Sousa de Oliveira, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroativo a 1º de outubro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Decreto Adm. nº 908, de 23/09/2013 Adiel Siqueira de Abreu Júnior AP-19
Decreto Adm. nº 823, de 20/08/2013 Athila Alves Dias AP-19
Decreto Adm. nº 823, de 20/08/2013 Aurima Linhares da Silva Santos AP-19
Decreto Adm. nº 823, de 20/08/2013 Carla Michely Ribeiro de Jesus AP-19
Decreto Adm. nº 823, de 20/08/2013 Dionice Gomes do Carmo AP-19
Decreto Adm. nº 822, de 20/08/2013 Elcarlos Gomes Lima AP-14
Decreto Adm. nº 823, de 20/08/2013 Euclides Souza Guimarães AP-19
Decreto Adm. nº 823, de 20/08/2013 Geeferson Melo de Macedo AP-19
Decreto Adm. nº 822, de 20/08/2013 Isaac Gabriel Leal Yoyo de Araújo AP-14
Decreto Adm. nº 823, de 20/08/2013 Júlio César Canela Xavier AP-19
Decreto Adm. nº 823, de 20/08/2013 Keefren Fredson Piulino da Costa AP-19
Decreto Adm. nº 823, de 20/08/2013 Manoel Silva Oliveira AP-19
Decreto Adm. nº 823, de 20/08/2013 Marcos Antônio Nascimento dos Santos AP-19
Decreto Adm. nº 823, de 20/08/2013 Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira AP-19
Decreto Adm. nº 823, de 20/08/2013 Maria Eva Silva Oliveira AP-19
Decreto Adm. nº 823, de 20/08/2013 Ronildo Ferreira da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 824, de 20/08/2013 Vanessa Alline de Castro Moreira AP-19
Decreto Adm. nº 824, de 20/08/2013 Vânia Silva de Almeida Severino AP-19
Decreto Adm. nº 824, de 20/08/2013 Vital de Morais Ferreira Batista AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.063
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Sargento Aragão, retroativo a 1º de outubro de 2013:
Decreto Adm. nº 908,
Decreto Adm. nº 823,
Decreto Adm. nº...