Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Severino Pereira da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 13 de
maio de 2013:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pauliran do Nascimento Ferreira, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Marcelo Lellis, a
partir de 1º de maio de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patrick Ernani Carneiro Locatelli, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Marcelo Lellis, retroativo a 1º de
maio de 2013:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm. nº 250, de 20/02/2013 Maria de Fátima Rocha AP-18
Decreto Adm. nº 514, de 16/04/2013 Ari dos Santos AP-19
Decreto Adm. nº 502, de 16/04/2013 Manoel Marques Filho AP-19
Decreto Adm. nº 502, de 16/04/2013 Neuza Pereira de Souza Lima AP-19
Decreto Adm. nº 796, de 23/07/2012 Marciongley Neres da Silva AP-08
Decreto Adm. nº 405, de 15/05/2012 Marcos Ramos de Moura AP-14
Decreto Adm. nº 355, de 05/03/2013 Otoniel Gomes de Moura Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 513, de 16/04/2013 Nilcia Regia Resende Pimentel Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm. nº 250, de 20/02/2013 Maria de Fátima Rocha
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de maio de 2013:
Kilmess Dayan Rodrigues de Melo AP-19
Rosa Maria Dias da Silva AP-19
Maria de Fátima FerreiraTeles AP-19
Adair de Assunção Bastos AP-19
Iracema da Silva Oliveira Carmo AP-19
Jerusa Borges Trindade AP-19
Sonia Fernandes Santos AP-19
Daniel Silva Queiroz AP-19
Elionice da Silva Leite AP-19
João Batista Alves AP-19
Valoiz Bonfim Tavares Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de maio de 2013:
Kilmess Dayan Rodrigues de Melo
Rosa Maria Dias da Silva
Maria de Fátima FerreiraTeles
Adair de Assunção Bastos
Iracema da Silva Oliveira Carmo
Jerusa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de maio de 2013:
João Batista Mariano de Melo AP-19
German Rodrigues Dorneles AP-17
Samara Silva Dorneles AP-19
Ruberval Soares Costa Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de maio de 2013:
João Batista Mariano de
Melo
German Rodrigues Dorneles
Samara Silva Dorneles
Ruberval Soares Costa
AP-19
AP-17
AP-19
Assessor...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de maio de 2013:
Antonio Luiz Amorim Araujo AP-12
Vailton Abreu Pereira AP-17
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de maio de 2013:
Antonio Luiz Amorim Araujo
Vailton Abreu Pereira
AP-12
AP-17
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Dualibe, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm. nº 174, de 15/02/2013 Edinaldo Neir Moreira Soares Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 975, de 18/09/2012 Débora Neres Lima AP-09
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Solange Duaibe, retroativo a 1º de maio de 2013:
Parlamentar
Moreira Assessor
das Comissões
Permanentes
Decreto...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Holda Maria de Jesus Pereira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a
partir de 1º de maio de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ageu Caetano Pereira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de maio de
2013:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de maio...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de maio de 2013:
Regina Celi Andrade Santos Carvalho AP-19
Ana Claudia Araujo da Costa Rodrigues Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder do Governo
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de maio de 2013:
Regina Celi Andrade Santos Carvalho
Ana Claudia Araujo da Costa
Rodrigues
AP-19
Assessor Parlamentar de
Gabinete de Líder do Governo
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm. nº 750, de 17/07/2012 Cleide Emilce Andrade França AP-06
Decreto Adm. nº 294, de 21/02/2013 Carla Domingos Marzovilla AP-15
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Osires Damaso, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm. nº 750, de 17/07/2012 Cleide Emilce Andrade França
Decreto...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geniza Ribeiro da Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º
de maio de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geniza Ribeiro da Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º
de maio de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 496, de 15 de abril de 2013, para considerar Eva Fidelis da Silva
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 496, de 15 de abril de 2013, para
considerar Eva Fidelis da Silva, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de maio de 2013.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm. nº 477, de 10/04/2013 Magna Cleudia Souza Costa AP-17
Decreto Adm. nº 083, de 07/02/2012 Marcela de Souza Barros AP-17
Decreto Adm. nº 761, de 19/07/2012 Antonia de Lourdes Silva AP-15
Decreto Adm. nº 761, de 19/07/2012 Edileusa Alves Feitosa AP-15
Decreto Adm. nº 334, de 22/02/2013 Gustavo do Carmo Cortes AP-15
Decreto Adm. nº 761, de 19/07/2012 Marly Carvalho da Silva AP-15
Decreto Adm. nº 003, de 16/01/2013 Odilon Coelho Maciel AP-15
Decreto Adm. nº 761, de 19/07/2012 Reijany Montelo Maciel AP-15
Decreto Adm. nº 761, de 19/07/2012 Robson Carvalho da Silva Correia AP-15
Decreto Adm. nº 761, de 19/07/2012 Silvanete Guimarães Costa e Silva AP-15
Decreto Adm. nº 411, de 15/03/2013 Thiego Soares Batista AP-15
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm. nº 477, de 10/04/2013
Decreto Adm. nº 083, de...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandoval Martins da Costa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º
de maio de 2013:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do mês...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de maio de 2013:
Sabryna Chris Pereira Alves AP-19
Manoel Barbosa Filho AP-19
Marleny da Silva Aguiar AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de maio de 2013:
Sabryna Chris Pereira Alves
Manoel Barbosa Filho
Marleny da Silva Aguiar
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
CONCEDER ao Deputado José Bonifácio licença para tratamento de saúde, no período de 15 de maio a 13 de junho de 2013, de conformidade com o Processo nº 272/2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado José Bonifácio licença para tratamento de
saúde, no período de 15 de maio a 13 de junho de 2013, de conformidade com o Processo nº
272/2013.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 471, de 9 de abril de 2013, para considerar Gilberto Tavares de Azevedo
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 471, de 9 de abril de 2013, para
considerar Gilberto Tavares de Azevedo, nomeado para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de maio de
2013.
Gabinete da...