CONCEDER Promoção aos servidores efetivos estáveis da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins nas Classes e Padrões nos termos do Anexo único deste Decreto Administrativo.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.171
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012, e
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005, com
nova redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Promoção aos servidores efetivos estáveis da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins nas Classes...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.169
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Viviane Pinheiro Costa, do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete da Presidência, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 2014.
Deputado OSIRES DAMASO
Presidente
...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 24 e 26 de dezembro de 2014 e em 2 de janeiro de 2015.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos dias 24 e 26 de dezembro de 2014 e em 2 de janeiro de 2015.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos
serviços executados, por...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 778, de 29 de setembro de 2014, que concedeu progressão ao servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula nº 743, retroativo a 1º de abril de 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 778, de 29 de setembro de
2014, que concedeu progressão ao servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula nº 743,
retroativo a 1º de abril de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9...
CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo José Egídio da Silva, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula 330, retroativo ao dia 01 de setembro de 2012, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 1º e 2º, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, art. 1º, § 19 da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos Parecer ASJUR nº 1.278/2014, acolhido pelo Despacho nº 9.967/2014 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2014/24830/000989 – IGEPREV.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo José Egídio
da Silva, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula 330, retroativo ao dia 01 de
setembro de 2012, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua
contribuição previdenciária,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Solinei Pereira Lima, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Freire Júnior, retroativo a 1º de dezembro de
2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do mês de dezembro...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 263, de 20 de março de 2009, que alterou o cargo de Iracy da Silva Miranda
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 263, de 20 de março de
2009, que alterou o cargo de Iracy da Silva Miranda, para considerar como Decreto
Administrativo nº 015, de 1º de janeiro de 2009, a parte onde consta Decreto
Administrativo 106, de 20 de fevereiro...
EXONERAR Rosangela Rabello Maciel, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do gabinete do Deputado Freire Junior, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-03, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosangela Rabello Maciel, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do gabinete do Deputado Freire Junior, e NOMEÁ-LA para o
cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-03, da mesma lotação, retroativo a 1º de
dezembro de 2014.
Gabinete...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcus Paulo Andrade Tavares, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran,
retroativo a 27 de novembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias do...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de dezembro de 2014:
Orlando Costa dos Santos AP-18
Sideivan Neres Tavares da Silva AP-18
José Francisco Rodrigues AP-16
Raimundo Nonato Almeida Sousa AP-08
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de dezembro de 2014:
Orlando Costa dos Santos
Sideivan Neres Tavares da Silva
José Francisco Rodrigues
Raimundo Nonato Almeida Sousa
AP-18
AP-18
AP-16
AP-08
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de dezembro de 2014:
Adelmario Alves dos Santos Jorge AP-18
Luiz Aguiar de Queiroz AP-18
Neuraci Madeira Pereira AP-18
Raimundo Silva de Oliveira AP-18
Djaime Ferreira Lima AP-19
Emilyn Gonçalves de Carvalho AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de dezembro de 2014:
Adelmario Alves dos Santos Jorge
Luiz Aguiar de Queiroz
Neuraci Madeira Pereira
Raimundo Silva de Oliveira
Djaime Ferreira...
EXONERAR Claudia de Almeida, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do gabinete do Deputado Marcello Lelis, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-19, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudia de Almeida, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do gabinete do
Deputado Marcello Lelis, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor
Parlamentar AP-19, da mesma...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jonas Gomes Ribeiro, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no
Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de dezembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2014:
João Rodrigues de Moura Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
German Rodrigues Dorneles AP-19
Manoel Marques Filho AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2014:
João Rodrigues Moura AP-19
German Rodrigues Dorneles Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Manoel Marques Filho AP-07
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2014:
João Rodrigues de Moura
German Rodrigues Dorneles
Manoel Marques Filho
Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de
Bloco...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2014:
Adão Alves de Sousa AP-19
Sônia Fernandes Santos AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2014:
Adão Alves de Sousa
Sônia Fernandes Santos
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2014:
Marcilon Batista de Carvalho Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Thatiany Martins Coelho AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2014:
Marcilon Batista de Carvalho
Thatiany Martins Coelho
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
AP-19
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2014:
Carla Cristina Rodrigues Dias Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Rita Castro Alves AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2014:
Carla Cristina Rodrigues Dias
Rita Castro Alves
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
AP-19
Gabinete...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Soraia Torres de Oliveira, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, no gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º
de novembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias do...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2014:
Jocelline Borges Santos AP-19
Gleyca Rocha Cabral AP-19
Hellen Cristina Marques da Rocha Amaral AP-19
Shirley Cardoso Santana Teles AP-19
Daniel Silva Queiroz AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2014:
Jocelline Borges Santos
Gleyca Rocha Cabral
Hellen Cristina Marques da Rocha Amaral
Shirley Cardoso Santana Teles
Daniel...
EXONERAR Marina Rosa de Jesus, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do gabinete do Deputado José Bonifácio, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-19, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marina Rosa de Jesus, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do gabinete do Deputado José Bonifácio,
e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-19, da mesma
lotação, retroativo a 1º de dezembro...