Denomina de Jornalista Kelly Cristina Pires Maciel a Sala de Reunião das Comissões – Plenarinho, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 315, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.140
Denomina de Jornalista Kelly Cristina Pires
Maciel a Sala de Reunião das Comissões –
Plenarinho, e dá outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º É denominada de Jornalista Kelly Cristina Pires Maciel a Sala de Reunião
das Comissões - Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Incumbe à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa adotar as
providências necessárias para afixação de placa de identificação...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Rosani Teixeira de Melo Rodrigues, matrícula nº 8757, Assessora Parlamentar das Comissões Permanentes, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 01/09/2014 a 30/09/2014.
PORTARIA N.º 224 – DG, DE 11 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Rosani Teixeira de Melo
Rodrigues, matrícula nº 8757, Assessora Parlamentar das Comissões Permanentes, referente
ao...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula nº 285, Auxiliar Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 13/07/2013 a 12/07/2014, de 15/09/2014 a 14/10/2014, para gozá-la no período de 23/03/2015 a 21/04/2015.
PORTARIA N.º 223 – DG, DE 11 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Carlos Ferreira Costa,
matrícula nº 285, Auxiliar Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula nº 427, Auxiliar Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2014.
PORTARIA Nº 222 – DG, DE 08 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula nº 427, Auxiliar Legislativo
- Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de setembro...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Bento Alves dos Santos, matrícula nº 83, Auxiliar Legislativo Especializado – Motorista, referente ao período aquisitivo de 01/06/2013 a 31/05/2014, de 01/12/2014 a 30/12/2014, para gozá-la no período de 04/09/2014 a 03/10/2014.
PORTARIA N.º 221 – DG, DE 07 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Bento Alves dos Santos,
matrícula nº 83, Auxiliar Legislativo Especializado – Motorista, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Jonas Rodrigues Nepomuceno, matrícula nº 798, Assistente Legislativo Especializado - PC, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2014.
PORTARIA Nº 220 – DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Jonas Rodrigues Nepomuceno, matrícula nº 798, Assistente
Legislativo Especializado - PC, por ocasião do aniversário no mês de setembro...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Paulo Sergio Pereira Moraes, matrícula nº 6064, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2014.
PORTARIA Nº 219 – DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Paulo Sergio Pereira Moraes, matrícula nº 6064, Assessor
Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2014.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr Nome Período Aquisitivo Período de Gozo
6421 Vasco Pinheiro de Melo Neto 01/08/2013 - 31/07/2014 01/09/2014 - 30/09/2014
6417 Sebastião Albuquerque Cordeiro 01/08/2013 - 31/07/2014 01/09/2014 - 30/09/2014
9592 Grazielle Aguilar de Oliveira Brito Dias 01/08/2013 - 31/07/2014 01/09/2014 - 30/09/2014
7930 Norma Pereira Lima Marinho 01/08/2013 - 31/07/2014 01/09/2014 - 30/09/2014
8549 Maria aparecida Grazielly Pereira Araújo 01/08/2013 - 31/07/2014 01/09/2014 - 30/09/2014
7801 Flávia Codini Barreira de Sousa 01/08/2013 - 31/07/2014 01/09/2014 - 30/09/2014
7404 Wagner Antunes Vilarinho 01/08/2013 - 31/07/2014 01/09/2014 - 30/09/2014
6439 Gilson Santos Martins 01/08/2013 - 31/07/2014 01/09/2014 - 30/09/2014
7432 Maria Elisa Ihnewitz 01/08/2013 - 31/07/2014 01/09/2014 - 30/09/2014
9586 Claudinei Aparecida Bernardes Vilarinho 01/08/2013 - 31/07/2014 01/09/2014 - 30/09/2014
9444 Ygo Lima Costa 01/08/2013 - 31/07/2014 01/09/2014 - 30/09/2014
9754 Tayane Carvalho das Neves 01/08/2013 - 31/07/2014 01/09/2014 - 30/09/2014
9834 Normanda Cortez da Silva 01/08/2013 - 31/07/2014 01/09/2014 - 30/09/2014
8560 Suzana Vasconcelos da Luz Alencar 01/08/2013 - 31/07/2014 01/09/2014 - 30/09/2014
PORTARIA N.º 218 – DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de
2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado
com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr
6421
6417
9592
7930
8549
7801
7404
6439
7432
9586
9444
9754
9834
8560
Nome
Vasco Pinheiro...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula nº 9258, Coordenador de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 25/05/2011 a 24/05/2012, para gozá-la no período de 01/09/2014 a 30/09/2014.
PORTARIA N.º 217 – DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Welber de Alencar Moraes,
matrícula nº 9258, Coordenador de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de
25/05/2011...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 807, Assistente Legislativo Especializado – OC, referente ao período aquisitivo de 31/08/2013 a 30/08/2014, de 1º/12/2014 a 15/12/2014, para gozá-la no período de 15/09/2014 a 29/09/2014.
PORTARIA N.º 216 – DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Raphael
Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 807, Assistente Legislativo Especializado – OC,
referente...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula nº 192, Consultora Legislativa – Revisora, referente ao período aquisitivo de 10/07/2013 a 09/07/2014, de 09/09/2014 a 08/10/2014, para gozá-la no período de 1º/12/2014 a 30/12/2014.
PORTARIA N.º 215 – DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Patrícia Dias Machado
Zerbini Leão, matrícula nº 192, Consultora Legislativa – Revisora, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Renato Fernandes da Silva, matrícula nº 783, Consultor Legislativo – Odontólogo, referente ao período aquisitivo de 05/01/2013 a 04/01/2014, de 01/09/2014 a 30/09/2014, para gozá-la no período de 02/10/2014 a 31/10/2014.
PORTARIA N.º 214 – DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Renato Fernandes da Silva,
matrícula nº 783, Consultor Legislativo – Odontólogo, referente ao período aquisitivo de
05/01/2013...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, referente ao período aquisitivo de 30/09/2012 a 29/09/2013, suspensas através da Portaria nº 243-DG, de 1º de outubro de 2013, para gozá-la no período de 11/09/2014 a 25/09/2014.
PORTARIA N.º 213 – DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis,
matrícula n.º 343, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, referente ao período aquisitivo de 30/09/2011 a 29/09/2012, suspensas através da Portaria nº 035-DG, de 28 de fevereiro de 2013, para gozá-la no período de 27/08/2014 a 10/09/2014.
PORTARIA N.º 212 – DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis,
matrícula n.º 343, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Yamada, matrícula nº 8293, Coordenadora de Documentação e Informação - CODOC, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, de 08/12/2014 a 22/12/2014, para gozá-la no período de 19/08/2014 a 02/09/2014.
PORTARIA N.º 211 – DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Lucilene
Assunção Oliveira Cavalcante Yamada, matrícula nº 8293, Coordenadora de
Documentação...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Raphael Henrique Aires da Silva, matrícula nº 749, Assistente Legislativo Especializado – MI, referente ao período aquisitivo de 15/02/2013 a 14/02/2014, de 04/08/2014 a 18/08/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 210 – DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Raphael Henrique Aires da Silva, matrícula nº 749, Assistente Legislativo Especializado...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
4062 CARLITO ALVES FARIAS 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 01/09/2014
7361 CLEITON GUILHERME MENEZES 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 01/09/2014
9612 IVONE ANHOLETTO DALASTRA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a01/09/2014
9093 JOAO BRAGA CARVALHO 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 01/09/2014
7375 LILIA PORTILHO DE SOUZA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 01/09/2014
4579 OSVALDO FREITAS CAMPOS 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 30/09/2014
3790 REINALDO CHAVES PESSOA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 01/09/2014
8229 THIAGO LUIS CAMPOS GOMES 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 01/09/2014
4105 VALMIRA DE MELO GOMES 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 01/09/2014
9555 ANDRE RIBEIRO DE ASSUNCAO ANCHIETA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
7382 ANGELISA LOPES DE MELO 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
7272 CLEOMAR DE OLIVEIRA BORGES 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
9717 DEBORA CARDOSO MESQUITA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
9884 GLEICIANE VIEIRA NASCIMENTO 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
9284 HELENA DE OLIVEIRA ALENCAR 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
10009 LEILA MARIA EVANGELISTA DA SILVA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
7746 LUARA MENDONCA ALMEIDA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
7694 LUIS CARLOS FALCAO ALVES 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
9696 MARIA ISTERVANDA DA FROTA LOPES 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
7935 MARIA PEREIRA DA SILVA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
7682 MARIA SOARES DA SILVA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
9212 PEDRO HENRIQUE CHAVES E SILVA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
4268 SONIA MARIA CASTRO ARAUJO SILVA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
7578 THERESA D AVILA CUNHA ROCHA FARIAS 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
7380 VERA LUCIA NASCIMENTO 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
PORTARIA N.º 209 – DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e
com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da
Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
Período Aquisitivo
Servidor
Período de Gozo
4062
CARLITO ALVES FARIAS
01/08/2013...
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de 10 de julho de 2014 a 31 de janeiro de 2015, composta dos servidores Luiz André Jardim Alves Gomes, como Presidente, Cleida Alves dos Santos, que o secretariará, e Waldir Demetrios da Costa Junior como membro.
Art. 2º A CPL terá como suplentes os servidores, Cleusimar Couto Pereira, José Egidio da Silva e Luiz Carlos Jorge da Silva.
Art. 3º As decisões da CPL serão tomadas com a presença de três membros, mediante voto singular de cada um deles.
Art. 4º Os 03 (três) membros da CPL responderão solidariamente pelos atos da mesma, salvo se a sua posição divergente estiver devidamente registrada em ata circunstanciada, lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão.
Art. 5º Nos casos de ausências, afastamentos e impedimentos legais, o Presidente da CPL será substituído pelo membro Waldir Demetrios da Costa Junior, sendo chamado para completar a Comissão um dos suplentes.
Art. 6º Revoga-se as disposições em contrário.
PORTARIA N.º 208 – DG, DE 30 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2134
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61, inciso XVII, da
Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, no art. 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de
21 de junho de 1993; no art. 107 da Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o art. 37,
inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142, Assistente Legislativo Especializado - TC, referente ao período aquisitivo de 01/04/2013 a 31/03/2014, suspensas através da Portaria nº 088-DG, de 07 de abril de 2014, para gozá-la no período de 05/09/2014 a 04/10/2014.
PORTARIA N.º 207 – DG, DE 24 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2134
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Antônio Lopes Braga
Júnior, matrícula n.º 142, Assistente Legislativo Especializado - TC, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142, Assistente Legislativo Especializado - TC, referente ao período aquisitivo de 01/04/2012 a 31/03/2013, suspensas através da Portaria nº 079-DG, de 08 de abril de 2013, para gozá-la no período de 06/08/2014 a 04/09/2014.
PORTARIA N.º 206 – DG, DE 24 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2134
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Antônio Lopes Braga
Júnior, matrícula n.º 142, Assistente Legislativo Especializado - TC, referente ao período
aquisitivo...