Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Swiany Crys Moreno dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroativo a 1º de abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Ray do Carmo Bezerra, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a
1º de março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias do...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de abril de 2013:
Wallison Breno Alves dos Reis AP-19
Donizete Pereira da Luz AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de abril de 2013:
Wallison Breno Alves dos Reis
Donizete Pereira da Luz
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cristiane Almeida Lima, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 5
de abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês de...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de abril de 2013:
Keefren Fredson Piaulino da Costa AP-18
Poliana Xavier de Souza Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de abril de 2013:
Keefren Fredson Piaulino da Costa
Poliana Xavier de Souza
AP-18
Assessor Legislativo das Comissões
Permanentes
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilcele Tavares Azevedo da Cunha, do cargo em
comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado
Sargento Aragão, retroativo a 1º de abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de abril de 2013:
Pollyanna Suellen Ferreira Gomes AP-19
Aparecida de Fátima Rezende AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de abril de 2013:
Pollyanna Suellen Ferreira Gomes
Aparecida de Fátima Rezende
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 412, de 15 de março de 2013, para considerar Paula Fabrycia Rodrigues Menezes Silva
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 412, de 15 de março de 2013,
para considerar Paula Fabrycia Rodrigues Menezes Silva, nomeada para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior,
retroativo a 1º de abril de 2013.
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de abril de 2013:
Marcelo Walace de Lima AP-03
Claudia Belize Queiroz Milhomem AP-13
Tânia Mara Mendes AP-14
Sônia Maria Fonseca de Almeida AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de abril de 2013:
Marcelo Walace de Lima
Claudia Belize Queiroz Milhomem
Tânia Mara Mendes
Sônia Maria Fonseca de Almeida
AP-03
AP-13
AP-14
AP-19
Gabinete...
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, do servidor efetivo Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula n.º 810, Assistente Legislativo Especializado - TA:
PORTARIA N.º 090 – DG, DE 16 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2013
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução nº 289, de 12
de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação
Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, do servidor efetivo Cosmo
Alves de Sousa e Silva,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Cleyton Pereira dos Santos, matrícula n.º 149, Auxiliar Legislativo - SO, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
PORTARIA Nº 089 – DG, DE 16 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2013
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Cleyton Pereira dos Santos, matrícula n.º 149, Auxiliar
Legislativo - SO, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
Publique-se....
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Maria do Nascimento Lustosa Barbosa, matrícula nº 50, Auxiliar Legislativo - SO, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2012, de 18/01/2013 a 31/01/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 088 – DG, DE 16 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2013
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Maria do Nascimento Lustosa Barbosa, matrícula nº 50, Auxiliar Legislativo - SO,
referente...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Lívia Sousa Lima, matrícula nº 748, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 09/02/2012 a 08/02/2013, de 15/04/2013 a 29/04/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 087 – DG, DE 16 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2013
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Lívia Sousa Lima, matrícula nº 748, Assistente Legislativo - Administrativo, referente...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, Consultor Legislativo - Contabilidade, referente ao período aquisitivo de 10/03/2012 a 09/03/2013, de 15/07/2013 a 13/08/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 13/05/2013 a 27/05/2013 e o segundo de 22/07/2013 a 05/08/2013.
PORTARIA N.º 086 – DG, DE 12 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2012
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco de Carvalho Coelho,
matrícula n.º 803, Consultor Legislativo - Contabilidade, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, Consultor Legislativo - Contabilidade, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2013.
PORTARIA Nº 085 – DG, DE 12 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2012
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, Consultor
Legislativo - Contabilidade, por ocasião do aniversário no mês de junho...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753, Auxiliar Legislativo - MC, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013, de 01/08/2013 a 30/08/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 01/07/2013 a 15/07/2013 e deixar o segundo em aberto.
PORTARIA N.º 084 – DG, DE 11 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2012
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Cristiano Ribeiro Noleto,
matrícula n.º 753, Auxiliar Legislativo - MC, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Kelen Rodrigues Farias, matrícula nº 6743, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 28/06/2012 a 27/06/2013, para gozá-la no período de 02/07/2013 a 31/07/2013.
PORTARIA N.º 083 – DG, DE 11 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2012
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Kelen Rodrigues Farias,
matrícula nº 6743, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 28/06/2012 a
27/06/2013,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula nº 13, Auxiliar Legislativo ? Serviço Operacional, referente ao período aquisitivo de 01/06/2012 a 31/05/2013, de 01/07/2013 a 30/07/2013, para gozá-la no período de 03/06/2013 a 02/07/2013.
PORTARIA N.º 082 – DG, DE 11 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2012
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Dalvina Ribeiro Zumba,
matrícula nº 13, Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula n.º 745, Assistente Legislativo Especializado - Locução, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2013.
PORTARIA Nº 081 – DG, DE 11 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2012
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula n.º 745, Assistente
Legislativo Especializado - Locução, por ocasião do aniversário no mês...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor José Egídio da Silva, matrícula n.º 330, Assistente Legislativo ? Administrativo, da Coordenadoria de Contabilidade ? COCON para a Coordenadoria Orçamentária e Financeira - COOFI, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de abril de 2013.
PORTARIA N.º 073 – DG, DE 03 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2012
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor José Egídio da Silva, matrícula n.º
330, Assistente Legislativo – Administrativo, da Coordenadoria de Contabilidade – COCON
para...