Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rachel Guedes dos Reis Oliveira, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroativo a 1º de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alana Alves Conceição, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de
junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do mês de junho...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sonia Maria Castro Araujo Silva, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Iderval Silva,
retroativo a 1º de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jackson Miranda de Almeida, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir
de 11 de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do mês de...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de junho de 2014:
Decreto Adm. nº 010, de 13/01/2014 Rosilene Fortunato de Souza Assessor Especial das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 010, de 13/01/2014 Gilberto Gomes da Silva Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 838, de 21/08/2013 Marcania Coelho da Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 838, de 21/08/2013 William de Sousa Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 112, de 13/01/2014 Sonia Maria Barbosa Pereira Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 838, de 21/08/2013 André Gomes da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 838, de 21/08/2013 Jaiza Sales da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 225, de 20/03/2014 Josianna Araujo Gomes Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de junho de 2014:
Decreto Adm. nº 010, de 13/01/2014 Rosilene Fortunato de
Souza
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de junho de 2014:
Decreto Adm. nº 060, de 21/01/2014 Leandro Mota Barbosa Teles Assessor Especial das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 060, de 21/01/2014 Helio Alencar Coimbra Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 844, de 21/08/2013 Hilma Moreira da Mota Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 060, de 21/01/2014 Romário Soares Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 060, de 21/01/2014 Irani Pedro de Faria Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 059, de 21/01/2014 Mercia Socorro Costa da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 844, de 21/08/2013 Nayane Siqueira Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 844, de 21/08/2013 Wanderley José de Sousa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Vilmar do Detran, retroativo a 1º de junho de 2014:
Mota Barbosa
Decreto Adm. nº 060, de 21/01/2014 Leandro
Teles
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de junho de 2014:
Decreto Adm. nº 368, de 21/05/2014 Whanderson Alves Rocha Assessor Especial das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 023, de 15/01/2014 Maria da Cruz Ferreira e Silva Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 829, de 20/08/2013 Luse da Silva Rosa Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 338, de 16/05/2014 Marcilon Batista de Carvalho Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 023, de 15/01/2014 Herlan Torres Campos Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 829, de 20/08/2013 Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 829, de 20/08/2013 Edilson Jose de Carvalho Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 337, de 16/05/2014 Élson Mendes Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, retroativo a 1º de junho de 2014:
Decreto Adm. nº 368, de 21/05/2014 Whanderson Alves Rocha
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2014:
Dayhany Mota Rodrigues AP-13
Emerson Carlos Bernardes AP-14
Thiago de Castro Ferreira AP-14
Venâncio Amaro Parente AP-15
Diego Alves Bezerra AP-18
João Henrique Miranda de Assis AP-18
Raimundo Nonato da Silva Garcia AP-18
Ricardo Alves de Sousa Junior AP-18
Edileusa Alves Feitosa AP-19
João Pereira Lima AP-19
Joel Pereira Barros AP-19
Kenia Cavalcante da Silva AP-19
Leomar Gomes da Silva AP-19
Lucineide Gomes de Nonato Silva AP-19
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2014:
Dayhany Mota Rodrigues
Emerson Carlos Bernardes
Thiago de Castro Ferreira
Venâncio Amaro Parente
Diego Alves Bezerra
João Henrique Miranda de...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2014:
Alaides Vicente AP-19
Antonio Conceição Rodrigues dos Santos AP-19
Artur Ramos dos Santos AP-19
Lourival Tavares Pinheiro AP-19
Gildeth Morais Freitas AP-19
Magnólia Soares Gomes AP-19
Maria Dinahes Ferreira dos Santos Patrício AP-19
Whalyson Henrique de Jesus Almeida AP-19
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2014:
Alaides Vicente
Antonio Conceição Rodrigues dos Santos
Artur Ramos dos Santos
Lourival Tavares Pinheiro
Gildeth Morais Freitas
Magnólia Soares...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2014:
Anamar Oliveira da Costa AP-19
Antonio José de Almeida Paz AP-19
Blena Ludmila Alves Vieira AP-19
Diego de Moraes AP-19
Eni Pereira Dias AP-19
Israel Gomes da Silva AP-19
Jaqueline Venâncio Ferreira AP-19
João Paulo Barbosa Sinésio AP-19
José Marcos Nascimento da Silva AP-19
Leandro Santana Sousa AP-19
Luiz Ribeiro Martins AP-19
Maria Aparecida de Jesus AP-19
Maria Castro Sousa Araujo AP-19
Maria Divina Carneiro AP-19
Mauro Miguel de Oliveira AP-19
Osmar Pereira Campos AP-19
Raimundo Pereira de Sá AP-19
Ricardo Rodrigues Martins AP-19
Roney Von Matos Rodrigues AP-19
Sonia Maria de Castro Araujo Silva AP-19
Tarso Teye Brito Araujo AP-19
Valto Lopes Moura AP-19
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2014:
Anamar Oliveira da Costa
Antonio José de Almeida Paz
Blena Ludmila Alves Vieira
Diego de Moraes
Eni Pereira Dias
Israel...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lívia Andréia Resplandes Mota, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado José Bonifácio,
retroativo a 1º de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 322, de 13 de maio de 2014, para considerar Priscila de Lutiane de Jesus Aguiar
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 322, de 13 de maio de
2014, para considerar Priscila de Lutiane de Jesus Aguiar, nomeada para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado José Bonifácio,
retroativo a 1º de junho de 2014.
Gabinete...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Walison de Jesus Sousa, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a
partir de 1º de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do mês...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Bosco Teles Pessoa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Osires Damaso,
retroativo a 1º de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2014:
Aurélio Holanda Saraiva AP-19
Ivanias Gomes de Sousa AP-19
José Profirio Seixas AP-19
Manoel Messias Alencar Rangel AP-19
Shirley Cardoso Santana Teles AP-19
Sonia Fernandes Santos AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2014:
Aurélio Holanda Saraiva
Ivanias Gomes de Sousa
José Profirio Seixas
Manoel Messias Alencar Rangel
Shirley Cardoso Santana Teles
Sonia Fernandes...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2014:
Decreto Adm. nº 281, de 22/04/2014 Ari dos Santos AP-05
Decreto Adm. nº 393, de 23/05/2014 Manoel Marques Filho AP-07
Decreto Adm. nº 033, de 16/01/2014 Wilma Prehl Dorneles de Sousa AP-15
Decreto Adm. nº 034, de 16/01/2014 Osmicio Bispo do Bonfim AP-17
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, retroativo a 1º de junho de 2014:
Decreto Adm. nº 281,
Decreto Adm. nº 393,
Decreto Adm. nº 033,
Decreto...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2014:
Milton Gomes da Silva Filho AP-16
Adair de Assunção Bastos AP-19
Adão Alves de Sousa AP-19
Daniel Silva Queiroz AP-19
Jerusa Borges Trindade AP-19
Jocelline Borges Santos AP-19
Manoel Salvador Pereira Dias AP-19
Maria Mendes Rodrigues AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2014:
Milton Gomes da Silva Filho
Adair de Assunção Bastos
Adão Alves de Sousa
Daniel Silva Queiroz
Jerusa Borges Trindade
Jocelline...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2014:
Decreto Adm. nº 034, de 16/01/2014 Otoniel Gomes de Moura Assessor Especial de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 034, de 16/01/2014 Ilton Pereira Lima Assessor Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 034, de 16/01/2014 Arcangelo Lopes de Morais Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 034, de 16/01/2014 Neuza Pereira de Souza Lima Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 034, de 16/01/2014 Marciongley Neres da Silva Assistente de Gabinete de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 1022, de 04/12/2013 João Rodrigues de Moura Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 950, de 18/10/2013 Nilcia Regia Resende Pimentel Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 281, de 22/04/2014 Samara Silva Dorneles Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, retroativo a 1º de junho de 2014:
Decreto Adm. nº 034, de 16/01/2014
Decreto Adm. nº 034, de 16/01/2014
Decreto...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de junho de 2014:
Fernando Novaes Medrado Santos AP-18
Alzira Aires Castelo Branco AP-19
Adriano Viana Paz AP-19
Nilma Maria da Silva Oliveira AP-19
Valdecy de Freitas Silva Filho AP-19
Vera Maria Xavier da Silva AP-19
Mayara Cristina Siqueira Faria Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de junho de 2014:
Fernando Novaes Medrado Santos
Alzira Aires Castelo Branco
Adriano Viana Paz
Nilma Maria da Silva Oliveira
Valdecy...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabiana de Souza Cardoso, do cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé
Roberto, a partir de 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20...