Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Viviane Pinheiro Costa, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de abril de 2013.
Deputado...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Walison de Jesus Sousa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativo a 1º de março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Waldineide Pereira de França, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo
a 1º de abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de abril de 2013:
Decreto Adm. nº 388, de 24/04/2012 João Batista Mariano de Melo AP-19
Decreto Adm. nº 419, de 15/03/2013 Ari dos Santos AP-16
Decreto Adm. nº 796, de 23/07/2012 Ronan Dorneles de Sousa AP-11
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, retroativo a 1º de abril de 2013:
Decreto Adm. nº 388, de 24/04/2012
Decreto Adm. nº 419, de 15/03/2013
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de abril de 2013:
Rane Allyone Rodrigues dos Santos AP-13
Silvino Ribeiro da Silva AP-19
Sônia Pereira Magalhães Vieira AP-19
Cláudio Luiz de Souza AP-19
Nilcia Régia Resende Pimentel Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de abril de 2013:
Rane Allyone Rodrigues dos Santos
Silvino Ribeiro da Silva
Sônia Pereira Magalhães Vieira
Cláudio Luiz de Souza
Nilcia Régia Resende Pimentel
AP-13
AP-19
AP-19
AP-19
Assessor...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de abril de 2013:
Luzia dos Santos Ferreira AP-13
Rosa Maria Dias da Silva Abreu AP-19
Maria de Fátima Ferreira Teles AP-19
Adair Assunção Bastos AP-19
Iracema da Silva Oliveira do Carmo AP-19
Zulmira Márcia de Abreu Oliveira Silva AraújoAP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de abril de 2013:
Luzia dos Santos Ferreira
Rosa Maria Dias da Silva Abreu
Maria de Fátima Ferreira Teles
Adair Assunção Bastos
Iracema...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 355, de 5 de março de 2013, para considerar Milton Gomes da Silva
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 355, de 5 de março de 2013, para
considerar Milton Gomes da Silva, nomeado para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 10 de abril de 2013.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lázaro Quirino Rodrigues, do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 10 de
abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês de...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriano Paulo Kassim, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 5 de
abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2013:
Ayla Millena Fonseca Barros AP-11
Isaias Dias Piagem AP-15
Joelma Nascimento Oliveira AP-19
Willian de Souza Marques AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2013:
Ayla Millena Fonseca Barros
Isaias Dias Piagem
Joelma Nascimento Oliveira
Willian de Souza Marques
AP-11
AP-15
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2013:
Decreto Adm. nº 421, de 15/03/2013 Fernanda Gomes Ferreira AP-02
Decreto Adm. nº 225, de 20/02/2013 Termiston Soares Santos Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 403, de 18/03/2013 Lucilea dos Prazeres Martins de Sousa Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé
Roberto, retroativo a 1º de abril de 2013:
Decreto Adm. nº 421, de 15/03/2013
Fernanda Gomes Ferreira
Decreto...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2013:
Gilberto Andrade de Carvalho AP-08
Maria Aparecida Glória dos Santos AP-11
Sebastião Azevedo da Silva AP-19
Cledival Pereira Lima AP-19
Valéria Araújo Fonseca Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Antonio Ribeiro da Silva Junior Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2013:
Gilberto Andrade de Carvalho
Maria Aparecida Glória dos Santos
Sebastião Azevedo da Silva
Cledival Pereira Lima
Valéria...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2013:
Mirian Nascimento Moreira Cunha AP-19
Maurílio Monteiro dos Santos AP-19
Osias Alves da Silva AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2013:
Mirian Nascimento Moreira Cunha
Maurílio Monteiro dos Santos
Osias Alves da Silva
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2013:
Decreto Adm. nº 307, de 22/02/2013 Francisca Pereira de Sá AP-13
Decreto Adm. nº 306, de 22/02/2013 Eduarda Eduardo da Silva AP-16
Decreto Adm. nº 354, de 05/03/2013 Ana Paula de Oliveira Rezende AP-19
Decreto Adm. nº 306, de 22/02/2013 Emirene Alves Pedrosa AP-19
Decreto Adm. nº 417, de 15/03/2013 Alexandre de Carvalho Pinheiro Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2013:
Decreto Adm. nº 307, de 22/02/2013
Decreto Adm. nº 306, de...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2013:
Aline de Lara Defante AP-19
Daniella Dias Fernandes AP-19
Wallisson Osny Becker Goetten AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2013:
Aline de Lara Defante
Daniella Dias Fernandes
Wallisson Osny Becker Goetten
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aginaldo Alves de Sousa, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de
abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Tavares de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de
abril de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do mês de...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2013:
Maria Dalva Medeiros de Sousa AP-02
Adeliar Teles de Farias AP-19
Celia Souza Barros Rocha AP-19
Luiz Carlos Aires de Andrade AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2013:
Maria Dalva Medeiros de Sousa
Adeliar Teles de Farias
Celia Souza Barros Rocha
Luiz Carlos Aires de Andrade
AP-02
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2013:
Decreto Adm. nº 193, de 13/03/2012 Enio dos Santos Alves AP-17
Decreto Adm. nº 439, de 15/03/2013 Aquila Milena de Souza Fernandes AP-17
Decreto Adm. nº 276, de 21/02/2013 Nelson Silva Sobrinho Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2013:
Decreto Adm. nº 193, de 13/03/2012
Decreto Adm. nº 439, de...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2013:
Maria de Jesus Soares AP-01
Eliene Campelo Coelho AP-19
Darcy Barboza Cerqueira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2013:
Maria de Jesus Soares
Eliene Campelo Coelho
Darcy Barboza Cerqueira
AP-01
AP-19
Auxiliar Legislativo de Gabinete...