Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 870 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2013

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de setembro de 2013: Ayla Millena Fonseca Barros AP-11 Suely Pinheiro Nogueira AP-19 Karine Pereira da Silva Brito AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de setembro de 2013: Ayla Millena Fonseca Barros Suely Pinheiro Nogueira Karine Pereira da Silva Brito AP-11 AP-19 AP-19 Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 869 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2013

NOMEAR Rosicléia Calsing de Freitas

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rosicléia Calsing de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de setembro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias...

Decreto Administrativo nº 868 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2013

NOMEAR Simone Ferreira Araujo de Souza

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Simone Ferreira Araujo de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de setembro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 867 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 840, de 21 de agosto de 2013, para considerar Pedro Maciel de Oliveira Neto

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 840, de 21 de agosto de 2013, para considerar Pedro Maciel de Oliveira Neto, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de...

Decreto Administrativo nº 865 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de setembro de 2013: Decreto Adm. nº 815, de 20/08/2013 Maria Margareth Gomes Brito AP-15 Decreto Adm. nº 815, de 20/08/2013 Doris Carvalho de Sousa Junior AP-17 Decreto Adm. nº 815, de 20/08/2013 Almenir Andrade Setuba Silva AP-17 Decreto Adm. nº 815, de 20/08/2013 Marcos Vinicius Conceição Leite AP-17

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de setembro de 2013: Decreto Adm. nº 815, Decreto Adm. nº 815, Decreto Adm. nº...

Decreto Administrativo nº 864 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2013

NOMEAR Antonio Fernandes de Sousa

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Fernandes de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de setembro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17...

Decreto Administrativo nº 863 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2013

EXONERAR Bruno dos Santos Costa

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Bruno dos Santos Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de setembro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 862 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2013

NOMEAR Clinton Herbet Mendes Moreno

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Clinton Herbet Mendes Moreno, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de setembro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 861 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2013

EXONERAR Francisca Moreno de Oliveira

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisca Moreno de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de setembro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do...

Decreto Administrativo nº 860 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2013

NOMEAR Mazoleno Rodrigues de Souza

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mazoleno Rodrigues de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de agosto de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 859 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2013

NOMEAR Tania Conceição de Arruda Viana

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tania Conceição de Arruda Viana, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de setembro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 858 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2013

NOMEAR Josefa de Oliveira Amaro

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Josefa de Oliveira Amaro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de agosto de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias...

Decreto Administrativo nº 857 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2013

NOMEAR Silvana Miranda da Silva Fernandes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Silvana Miranda da Silva Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de setembro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 856 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2013

EXONERAR Joselene Fernandes Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joselene Fernandes Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de setembro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de setembro de 2013. Deputado...

Decreto Administrativo nº 855 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2013

NOMEAR Karyne Barros Canuto

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Karyne Barros Canuto, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de agosto de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 854 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2013

NOMEAR Germosita Maria Alves de Oliveira

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Germosita Maria Alves de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de setembro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 853 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2013: Milton Rodrigues de Oliveira AP-11 Aldilene Soares Barros AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2013: Milton Rodrigues de Oliveira Aldilene Soares Barros AP-11 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 852 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2013

EXONERAR Gustavo Pimentel Lacerda

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gustavo Pimentel Lacerda, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do...

Decreto Administrativo nº 851 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2013

EXONERAR Maria Arlete Andrade de Sá

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Arlete Andrade de Sá, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de setembro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 850 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2013

NOMEAR Cícero Lopes de Figueiredo

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cícero Lopes de Figueiredo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de agosto de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias...