Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Alyne de Sousa Lima, matrícula nº 8367, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 01/08/2014 a 30/08/2014.
PORTARIA N.º 185 – DG, DE 07 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2131
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Alyne de Sousa Lima,
matrícula nº 8367, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a
31/07/2014,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Hélio Ferreira Borges, matrícula nº 8317, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 01/08/2014 a 30/08/2014.
PORTARIA N.º 184 – DG, DE 07 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2131
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Hélio Ferreira Borges,
matrícula nº 8317, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a
31/07/2014,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ana Clara Salgado Aguiar, matrícula nº 9372, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 03/08/2013 a 30/08/2014, para gozá-la no período de 01/08/2014 a 30/08/2014.
PORTARIA N.º 183 – DG, DE 07 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2131
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ana Clara Salgado
Aguiar, matrícula nº 9372, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de
03/08/2013...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Simone Salgado Aguiar, matrícula nº 6019, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 01/08/2014 a 30/08/2014.
PORTARIA N.º 182 – DG, DE 07 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2131
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Simone Salgado Aguiar,
matrícula nº 6019, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a
31/07/2014,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Josefa Maria de Araujo, matrícula nº 183, Auxiliar Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014, de 04/08/2014 a 02/09/2014, para gozá-la no período de 01/12/2014 a 30/12/2014.
PORTARIA N.º 181 – DG, DE 07 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2131
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Josefa Maria de Araujo,
matrícula nº 183, Auxiliar Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de
01/02/2013...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Thiago Henrique Darin, matrícula nº 769, Consultor Legislativo – Cerimonial, referente ao período aquisitivo de 03/05/2013 a 02/05/2014, de 04/08/2014 a 02/09/2014, para gozá-la no período de 29/09/2014 a 28/10/2014.
PORTARIA N.º 180 – DG, DE 07 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2131
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Thiago Henrique Darin,
matrícula nº 769, Consultor Legislativo – Cerimonial, referente ao período aquisitivo de
03/05/2013...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula nº 67, Assistente Legislativo Especializado - AE, referente ao período aquisitivo de 20/07/2013 a 19/07/2014, de 21/07/2014 a 04/08/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 179 – DG, DE 03 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2131
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula nº 67, Assistente Legislativo Especializado...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Marildo Ataides do Nascimento, matrícula nº 6825, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/08/2014, para gozá-la no período de 01/08/2014 a 30/08/2014.
PORTARIA N.º 188 – DG, DE 07 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2131
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Fábio Alves dos Santos,
matrícula nº 85, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01/01/2013 a
31/12/2013,...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Ronan Elias Barbosa, matrícula nº 59, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2013 a 31/12/2014, de 29/10/2014 a 12/11/2014, para gozá-la no período de 13/10/2014 a 27/10/2014
PORTARIA N.º 177 – DG, DE 03 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2131
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Ronan
Elias Barbosa, matrícula nº 59, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento, matrícula nº 635, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, referente ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014, de 1º a 30/07/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las no período de 01 a 30/09/2014.
PORTARIA N.º 176 – DG, DE 03 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2131
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Silvio Santos Coelho do Nascimento, matrícula nº 635, Coordenador de Fotografia e
Cinematografia,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Bernardina Lopes, matrícula nº 07, Auxiliar Legislativo - Telefonia, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2014.
PORTARIA Nº 175 – DG, DE 03 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2131
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Bernardina Lopes, matrícula nº 07, Auxiliar Legislativo Telefonia, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2014.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula nº 172, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/12/2012 a 30/11/2013, para gozá-la no período de 01/07/2014 a 15/07/2014.
PORTARIA N.º 174 – DG, DE 1º DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2129
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Magna
Ferreira Xavier, matrícula nº 172, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao
período...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula nº 799, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2014.
PORTARIA Nº 173 – DG, DE 26 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2129
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula nº 799, Assistente Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2014.
Publique-se....
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a Professora da Educação Básica Neidy Maria Pereira Almeida, matrícula nº 953882-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 680 - CSS, de 16 de abril de 2014, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 221 – P, DE 08 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a Professora da
Educação Básica Neidy Maria Pereira Almeida, matrícula nº 953882-3, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a Assistente Administrativo Kassandra Quedi Valduga, matrícula nº 817354-1, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 677 - CSS, de 15 de abril de 2014, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 220 – P, DE 08 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a Assistente
Administrativo Kassandra Quedi Valduga, matrícula nº 817354-1, integrante do Quadro
Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 028 – P, de 14 de fevereiro de 2014, que lotou no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a servidora Elineuza Maria da Costa Reis Marques, matrícula nº 563897-3, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 213 - CSS, de 7 de fevereiro de 2014, a fim de que a mesma retorne ao órgão de origem, a partir do dia 14 de maio de 2014.
PORTARIA N.º 218 – P, DE 07 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 028 – P, de 14 de fevereiro de 2014, que lotou
no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a servidora Elineuza Maria da Costa Reis Marques,
matrícula nº 563897-3, integrante do Quadro-Geral do...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 017 – P, de 06 de fevereiro de 2014, que lotou no Gabinete da Presidência, a servidora Delma Caldeira de Moura de Freitas, matrícula nº 808389-2, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 175 - CSS, de 3 de fevereiro de 2014, a fim de que a mesma retorne ao órgão de origem, a partir do dia 18 de julho de 2014.
PORTARIA N.º 217 – P, DE 08 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 017 – P, de 06 de fevereiro de 2014, que lotou
no Gabinete da Presidência, a servidora Delma Caldeira de Moura de Freitas, matrícula nº
808389-2, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo,...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, Assistente Legislativo – Administrativo, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 18/07/2014 a 15/10/2014, com base no Despacho n.º 9348/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00581/2011.
PORTARIA N.º 213 – P, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 95, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família
servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, Assistente Legislativo
Administrativo,...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Gláucia Heine Guerra, matrícula n.º 334, pelo prazo de 16 (dezesseis) dias consecutivos, no período de 08/06/2014 a 23/06/2014, com base no Despacho nº 9017/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00256/2014.
PORTARIA N.º 212– P, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Gláucia Heine Guerra, matrícula n.º 334, pelo prazo de 16 (dezesseis) dias...
Art. 1º PRORROGAR o Remanejamento de Função, por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias, compreendidos entre o período de 02/07/2014 a 28/12/2014, à servidora Sara Maria Rosa, Auxiliar Legislativo – Operador de Máquina de Reprografia, matrícula n.º 201, para que, nesse interstício, passe a exercer atividades que não exijam movimentos repetitivos e elevação dos membros superiores de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00145/2012.
PORTARIA N.º 211 – P, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no Art. 24, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007 e com base no Despacho da Junta Médica Oficial do Estado nº 8748, de
julho de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR o Remanejamento de Função, por um prazo...